Gonzaga Patriota aproveita recesso para visitar suas bases políticas

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

O Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando no município de Iguaracy.

Os relatos são de que a emissora pirata atua com sede no município  na frequência 103.1 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

Até propaganda local estaria sendo veiculada, o que também implica em possíveis punições para os anunciantes,  já que anunciar em veículo ilegal também é crime.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Uma busca rápida no site da ANATEL indica que não há emissora registrada como legal no município.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias? Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Por Thiago Lima

A corrida para deputado estadual tem vários nomes em Salgueiro. Quem vem a mais tempo buscando apoios é o ex-vereador Alvinho Patriota. Ele tem andado principalmente com seu irmão, o deputado federal Gonzaga Patriota. Contra Alvinho, o fato de que  ele não conseguiu durante esse tempo o apoio do grupo de situação ou oposição do município. Pode entretanto ter o apoio da família do médico Dr.Assis.

Quem também se apresenta para essa corrida é o empresário Fábio Lisandro, que é rotulado como candidato do prefeito Clebel, o que pode pesar para “Fabinho”, já que o prefeito anda desgastado na cidade. Ele terá o apoio do irmão Flávio Barros que é vereador, e de mais alguns vereadores da base do prefeito no seu palanque.

Por outro lado, a ex-prefeita e ex-deputada federal, Creuza Pereira, colocou seu nome para disputar uma vaga na Alepe, com a máxima de que segue o que o partido decidir. Ela não sabe dizer um não ao grupo e vai para essa disputa quase que por imposição. deve fazer uma casadinha com João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, que disputará uma vaga na Câmara Federal.

Creuza deve ter o apoio dos vereadores do seu partido, exceto, Zé Carlos que tem a tendência de apoiar alguém do segmento evangélico.

Quem corre ainda nessa disputa são os vereadores André Cacau e Bruno Marreca. André só deve ser candidato caso Marília Arraes consiga ser a candidata do PT a governadora para dar uma base de sustentação à candidatura da neta de Miguel Arraes.

Já Bruno Marreca tem dito que é candidato, mas não conseguiu sequer o apoio do seu grupo em Salgueiro. Ele tem buscado apoios em outros lugares e tem aparecido nas comunidades rurais para mostrar seus projetos.

Problema é que por mais importante que seja, o bolo  eleitoral de Salgueiro é pequeno para conseguir eleger tantos nomes. Com isso,  Salgueiro pode ficar sem um representante na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Um, dois, três ou até todos podem boiar…

No parecer,  promotor lembra episódio dos “sequestrados” e diz que houve desorganização e descumprimento da legislação

O Ministério Público de Pernambuco opinou pela nulidade da reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo o parecer, assinado pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores.

Ainda reconhece como eleito o segundo colocado na votação, o vereador Alberto de Zé Loló,  nos termos do art. 14 da Lei Orgânica Municipal e art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e com fundamento nas razões fático-jurídicas supraexpostas.

Ele também diz que o mais razoável, adequado e constitucional requer-se a determinação de novo processo eleitoral, a fim de que o próprio Poder Legislativo eleja o Presidente para o restante do biênio 2023-2024.

Dentre as alegalções, o promotor traz à tona que João de Maria tentou votar a eleição do segundo biênio imediatamente após a eleição de 2021, como foi noticiado na imprensa. “A antecipação do pleito supostamente pretendida não chegou a acontecer. No entanto, não foi a única situação que ganhou ampla divulgação, pois repercutiu em todo o Estado a notícia de que teria havido o “sequestro” dos vereadores para negociação dos bastidores do processo eleitoral na passagem entre o fim de 2022 e o início de 2023. Mas o noticiário negativo não se encerra e, dentre outras tantas notícias, há relatos até mesmo de vereador supostamente envolvido em colisão proposital sem olvidar algumas discussões acaloradas e desarrazoadas nas sessões no Plenário do Poder Legislativo.

O promotor lembra que os vetores éticos do debate público e republicano estão cada vez mais esmaecidos na atualidade. “Ao longo de pouco mais de dez anos de atuação na Região do Pajeú, especificamente em São José do Egito, PE, raríssimas foram as oportunidades e ocasiões em que se debateram publicamente planos e projetos de desenvolvimento sustentável e de emancipação do povo pela educação e pelo trabalho digno. Os cenários vivenciados lembram muito os contextos tão criticados por Riu Barbosa”, lembra.

A ação congtra a reeleição afirmou que o art. 14 da Lei Orgânica Municipal proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ao passo que os promovidos obtemperam o contrário. Já a defesa de João de Maria cita a Emenda Modificativa nº 04/02, em 2 de agosto de 2010, que permitiria a reeleição.

Mas, opina o promotor: “a análise dos autos virtuais revela que a Emenda Modificativa nº 04/2022 não seguiu o devido processo legal para a alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal, mudança esta que visava a garantir a recondução para o mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito, PE, para eleições subsequentes. A Lei Orgânica Municipal estabelece que, para ser emendada, a proposta será votada em dois turnos, com interstício mínimo 10 (dez) dias, além de aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, o que não ocorreu.

“Entre a aprovação pela comissão, em 8 de março de 2004, e a votação em segundo turno, em 15 de março de 2004, houve um lapso temporal de apenas sete dias, quando a própria lei disciplina que o período mínimo entre as votações seria de 10 (dez) dias. Ademais, não há comprovação segura de que foi observado o quórum dois terços dos membros da Câmara Municipal para a alteração da Lei Orgânica Municipal. Como se vê, a suposta alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal foi realizada em desacordo com o princípio democrático e com o devido processo legal . João de Maria  não observou os regramentos que o disciplinam”.

E criticou:  “o que se observa é a profunda desorganização do Poder Legislativo do Município de São José do Egito, o qual demonstrou que sequer possui controle transparente, seguro e adequado dos próprios atos normativos que emite”.

Sobre a desistência da ação por Vicente de Vevéi, disse o promotor: “neste caso, apenas um dos coautores requereu a desistência, oque é bastante para excluir qualquer possibilidade de homologação da desistência. Ora, se a desistência após a contestação só pode ser homologada com a aquiescência da parte contrária, o que dizer então da exigibilidade de consenso entre os próprios sujeitos processuais que compõem o polo ativo em litisconsórcio facultativo?”

E segue: “mesmo que o coautor tenha manifestado a desistência, o coautor Alberto de Zé Loló pode promover o andamento do processo e os atos daquele não afetam/prejudicam este”. Ainda que há legitimidade do próprio Ministério Público para ajuizar toda e qualquer ação coletiva em defesa dos direitos metaindividuais e dos individuais indisponíveis, inclusive eventualmente assumir o polo ativo e garantir o prosseguimento regular do processo e o julgamento da causa sob o pálio do devido processo legal.  A palavra final será do Judiciário. Clique aqui e veja o parecer do Ministério Público.

O deputado estadual e 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) está concedendo entrevista coletiva a imprensa serra-talhadense e em seguida vai se reunir com as lideranças políticas do seu grupo. Augusto – segundo o Caderno 1 – adiantou que na reunião com seu grupo irão fazer uma análise do momento político local e a posição do seu grupo dentro dele.

Esta é a primeira visita do deputado a Serra Talhada depois de eleito vice-presidente da Assembleia. As vindas a Serra Talhada estão sendo intensificadas na agenda do petebista  que, garante, vai estreitar ainda mais a relação. “A Assembleia vai estar mais próxima do sertão”, disse. Com isso, quer também estar colado no debate sucessório na Capital do Xaxado.

Do blog de Jamildo

O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) fez críticas fortes ao governador Paulo Câmara (PSB) enquanto discursava no segundo encontro do “Pernambuco quer mudar”, realizado neste sábado (27) em Petrolina, sertão do Estado. Acompanhado de vários nomes de oposição ao governo, o deputado disse que “pegaram (sic) alguém que não tinha capacidade de governar Pernambuco”, fazendo referência a escolha de um nome técnico para ser o candidato à sucessão do ex-governador Eduardo Campos.

Citando Eduardo Campos, o parlamentar afirmou que Paulo Câmara foi escolhido para governar com “Eduardo vivo”. “Esse governador que tá aí foi colocado para ser governador com Eduardo vivo, mas infelizmente Eduardo foi embora e Pernambuco está desgovernado”, afirmou.

O deputado ainda fez uso uma metáfora para subir ainda mais o tom das críticas a Paulo Câmara.

“O problema é que você não pode pegar alguém que tá dirigindo bicicleta e botar para pilotar avião não vai funcionar. Tem um governador sentado na cadeira e muita gente mandando no estado. o governador que não tem força, governador que não manda, não comanda”, criticou.

Ricardo Teobaldo – que é presidente estadual do Podemos, partido de Antônio Campos que não compareceu ao evento –  disse que o “avanço de Eduardo” foi perdido com a gestão de Paulo Câmara. O parlamentar acrescentou que o governador “enganou os pernambucanos”, citando a campanha da Frente Popular nas eleições de 2014.

O presidente estadual do Podemos questionou o discurso do governo sobre a segurança pública e afirmou que “os bandidos vieram do Brasil para Pernambuco” e que a “história de crise” não pode ser usada como justificativa do governo, já que “tem crise na Paraíba e tem crise em Alagoas” porque, segundo ele, esses estados “apontam no caminho inverso” dos índices de violência. O parlamentar disse ainda que Paulo Câmara prometeu que iria continuar a reduzir os números da violência.

Oposição

Teobaldo elogiou a atuação dos ministros de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), da Educação, Mendonça Filho (DEM) e do ex-ministro Bruno Araújo (PSDB). Para o deputado, os políticos “foram aprovados na gestão” a frente dos ministérios.

“Pernambuco nunca recebeu tanto investimento como recebeu com esse ministros lá em Brasília”, afirmou.