Duque jura não estar tratando de sucessão. “Depois de setembro falamos disso”

Duque voltou a se movimentar por feira com aliados, mas negou antecipação de campanha ou articulações. Foto de arquivo

Prefeito disse que Danilo Cabral será “embaixador de Serra junto ao GovPE” e voltar a dizer não ser culpado por atraso do SAMU. “Tem município sem unidade pronta”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), comemorou ontem falando ao blog na Exposerra a presença do Secretário de Planejamento Danilo Cabral (PSB) na inauguração de obras no bairro do Ipsep ontem. A presença de Danilo, do bloco que faz oposição ao PT no plano estadual, foi avaliada positivamente pelo gestor. Perguntado sobre como espera que seja essa relação considerando a proximidade das eleições, Luciano disse que ela será ampliada.

“Danilo e o governador Paulo Câmara são republicanos, democratas, não tem dificuldade de relacionamento. O Senador Humberto Costa sempre teve bom relacionamento com Câmara. Veja luta pelo centro de voos nacionais e internacionais operado pela Latam. Humberto é uma das pessoas que mais tem trabalhado nisso e espero contar cada vez mais com apoio de Câmara. Danilo vai ser o embaixador de Serra Talhada agora. Fiquei feliz com a presença dele. Vamos contar com o apoio dele”.

O Prefeito foi mais uma vez questionado pela demora no funcionamento da unidade regional do SAMU. Ele afirmou que  a questão é estadual e federal. “Não dá pra pôr nas contas do município A, B ou C. O Governo do Estado e Federal tem que chamar pra si a responsabilidade e construir a solução. Jogar pra Serra, Afogados ou Arcoverde não resolve o problema”.

Duque pediu “clareza e verdade” sobre o tema. “É dizer a verdade ao povo, dizer que está com dificuldade e vai adiar. Se tem dinheiro, vamos botar pra funcionar. Serra, Afogados cumpriram a parte deles. Estamos com tudo pronto. Investimos R$ 1,5 milhão”.

Mas Duque fez um questionamento a colegas prefeitos, sem citar nomes. “Tem município que não está com sua unidade pronta. Mas quem tem que ver isso é o Estado e o Governo Federal. É momento de não buscar culpados e sim construir a solução. Quem tem que chamar é o Governo do Estado e o Governo Federal”.

Questionado sobre as críticas que vem recebendo de suposta cooptação de adversários e antecipação do jogo eleitoral, Duque jurou não estar tratando do tema. “De maneira nenhuma estamos tratando de sucessão. Não tô preocupado com eleição, não é o momento. Vamos discutir ano que vem. Tenho uma série de inaugurações pela frente. Tô preocupado em entregar mais 500 casas, unidades de saúde, cozinha comunitária, de destravar recursos. Depois de setembro a gente começa a tratar de política”, disse.

Humberto sobre rompimento de Cunha com o governo Dilma: “Ninguém perde aquilo que nunca teve “

Senador falou também sobre Aeroporto Regional, unidade hospitalar e crise

Falando ao blog, o Senador e líder do PT Humberto Costa falou sobre duas demandas importantes para a pauta de Serra Talhada e da região do Pajeú, a construção de um Hospital Regional de Média e Alta complexidade e o sonhado projeto do Aeroporto Regional. Humberto foi otimista. “Estamos lutando para trazer recursos para construção do Hospital Regional de Serra Talhada e para o sonho dos habitantes de  ter o Aeroporto Regional. Essas coisas estão caminhando bem e vamos se Deus quiser torna-las realidade”, prometeu.

O Senador também falou de crise. “Eu acho que a situação vai melhorar. Não é boa hoje mas é transitória. Lamentavelmente, a oposição e boa parte da mídia e o Congresso não tem a dimensão da importância que precisamos dar à essa situação. Isso exigiria aprovação mais célere do Ajuste para retomada do crescimento, emprego e distribuição de renda. Esse será um  ano de dificuldade, mas viveremos dias melhores”.

Ele também avaliou a tomada de posição oficial do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de romper com o governo Dilma. Costa disse ter recebido com surpresa as declarações de Cunha, mas acrescentou na sequência que o fim do apoio de Eduardo Cunha é algo que não vai fazer muita diferença. “Ninguém perde aquilo que nunca teve. Ele jamais apoiou o Governo Dilma pra valer. Pelo contrário, sempre procurou a todo tempo criar dificuldades pro governo, embaraços. É melhor saber que alguém é nosso adversário que ficar acreditando que é um aliado que pode nos ajudar. Por outro lado a decisão dele a cada minuto fica mais claro, foi individual”.

Ao fim, defendeu que a posição de Cunha não tem respaldo de seu partido. “O PMDB não respalda essa decisão, agora ele tem que  ter o mínimo de responsabilidade de não jogar o país numa situação de ingovernabilidade. Creio que isso não vai acontecer”.

Internauta Repórter: “Progresso desrespeita sertanejos diariamente”

As fotos são de vários episódios denunciados de medo e desrespeito vividos por sertanejos ao longo do tempo. Relato de Laíse é o mesmo de inúmeros revoltados com este descaso. É hora de ação imediata de MP e órgão regulador no Estado.

Caro Nill Júnior,

A situação dos ônibus da Progresso está insustentável. É uma total falta de respeito com os usuários que dependem do ônibus pra ir pra Recife e não têm outra maneira a não ser de Progresso!

Neste  dia 17 os passageiros que iam de Recife para Afogados no ônibus das 20h30 passaram por uma situação difícil: as passagens foram vendidas duplicadas e alguns passageiros compraram os mesmos assentos.

O motorista resolveu então que não havia mais lugar marcado e disse que os passageiros sentassem “cada um em qualquer lugar” e que quanto mais demorassem seria pior pois o ônibus não daria partida.

Quem comprou cadeira na janela teve que sentar no corredor. Quem havia comprado na primeira fila teve que sentar atrás, sentindo o mal cheiro do banheiro.

A confusão se instalou e chamaram o gerente, que justificou dizendo que havia um ônibus às 20h30 e outro ônibus às 20h40. O ônibus das 20:40hs foi cancelado e juntaram todos os passageiros  no mesmo veículo.  Disse ainda que não podia fazer nada e que os passageiros sentassem logo em qualquer lugar. Foi grosseiro, não amenizou a situação e saiu, deixando todos inconformados.

Veja que absurdo: você paga R$ 60,00 de passagem de ônibus, paga R$ 4,50 de taxa de embarque, paga R$ 60,00 de táxi até o TIP (totalizando R$164,50) pra não ter o direito nem de sentar no local que você havia comprado previamente.

Situações assim são comuns na Progresso. Viajo semanalmente no ônibus e já vivi de tudo:  constantemente tem cadeira sem cinto de segurança e você viaja à mercê da sorte; o ônibus é cheio de baratas como já foi muito denunciado e nada foi resolvido. Também já viajei com ônibus cheio de grilos.

Já viajei com ônibus lotado e passageiros sentados no corredor, passageiros em pé, o que é um absurdo, além de um perigo tanto pra quem está em pé quanto para os que compraram as suas passagens de maneira correta.

Isso sem falar em motoristas usando celular enquanto dirigem, caso em que um deles colocou uma moça para ficar com ele lá na frente, na cabine, encostos de mão todos quebrados, ar condicionado sem funcionar, onda de assaltos (até tiro houve dentro do ônibus), ônibus muito sujos, banheiros intransitáveis, frequentes atrasos, motorista que desce do ônibus de madrugada pra abrir a mala e procurar a bagagem, dentre outros absurdos.

Quem como eu precisa desse transporte (único pelo monopólio da empresa) tem que viajar à base de Rivotril. Já entro no ônibus chorando pois já perco a crença que algo possa melhorar. Infelizmente, preciso viajar pra Recife. Por não ter concorrência, a empresa tem descaso total com seus clientes, pois sabem que eles não têm a quem recorrer.

Muitos passageiros já denunciaram. É só pesquisar que deve ter muita gente querendo contar o que vem sofrendo dentro dos ônibus da Progresso. Pagamos caro nas passagens e não temos o mínimo de conforto ou de segurança.

Já perguntei porque nenhuma outra empresa de ônibus faz essa linha Afogados-Recife. Sempre dizem que essa linha é da Progresso e por questões políticas outras empresas não conseguem ter o direito de usá-la. Isso nos dá mais revolta e indignação. Ficamos descrentes que alguma coisa possa melhorar. Esperamos no Ministério Público e órgão regulador alguma medida em nome da nossa dignidade!

Por Laíse Lima – Internauta Repórter

Rápidas da Exposerra

Augusto acompanha Duque e Humberto: apesar de não cravar seu apoio à reeleição de Luciano Duque em 2016, o Deputado Estadual Augusto César (PTB) esteve ao lado do prefeito e do Senador Humberto Costa durante toda a agenda de ontem fora e dentro da Exposerra.

A análise é de que, apesar de não cravar o apoio e ainda condicionar complicadores, o alinhamento estadual PT-PTB vai facilitar um acerto. Como nunca fizeram oposição visceral, um ajuntamento em 2016 não parece difícil.

Guga é o próximo: na Exposerra ontem acompanhando Humberto, Duque e comitiva, o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins. Sertânia será a próxima cidade do calendário de eventos com a Exposertânia, no fim deste mês.

O palco começou a ser montado para festa e Guga está confiante. “Pelo interesse dos criadores e com as chuvas que caíram recentemente, o evento promete ser melhor que o ano passado”.

Movimentação menor na sexta: depois de uma abertura considerada boa, o público na sexta foi menor segundo os expositores, mas nada que não estivesse dentro do previsto, considerando o cenário atual.

Some-se a isso o fato de que, como o show mais aguardado do evento aconteceria nesta noite, com As Coleguinhas, muita gente preferiu chegar mais tarde e ir direto para área de shows.

Ainda assim, não foram poucos os que elogiaram a decisão da CDL de fazer o evento em um ambiente teoricamente desfavorável pela crise.

Tumulto e cambistas a fole: a mudança das Coleguinhas para primeira atração, sob alegação de que percorreriam mais de 1.000 quilômetros de ônibus para shows hoje na Bahia causou tumulto. O show começou e muitos desavisados partiram para a entrada do palco.

Com catracas de menos e gente demais, houve tumulto, empurra-empurra, mas graças a Deus, nada mais grave. Houve quem esperasse até quarenta minutos para acessar a área. Com um show de praticamente uma hora, alguns viram muito pouco.

Outro ponto para ser reavaliado é o acesso desenfreado de cambistas ao evento. Boa parte dos ingressos esgotados do primeiro lote pararam nas mãos deles, que fizeram a festa com sobrepreço.

Prefeito poeta e poeta Secretário no stand do Sebrae : quem passou ontem a noite no stand do Sebrae viu uma apresentação do prefeito poeta Sebastião Dias (Tabira) e do poeta Secretário Zé Carlos do Pajeú.

Falaram sobre vários temas e claro, apresentaram o que sabem fazer de melhor: poesia e improviso. Dúvida depois da semana é saber se Zé Carlos ainda é Secretário de Meio Ambiente ou se a pasta será extinta e ele vai para Cultura, como foi ventilado. Edgley Freitas ficaria com Obras, definitivamente.

“Punição joga por terra o discurso de honestidade de Sávio Torres”, diz Joel Gomes

Autor da denúncia junto ao MP pela falta de repasses do Funpretu que resultou na decisão da juíza  Brenda Paes Barreto Teixeira que condenou o ex-prefeito Sávio Tores por improbidade administrativa, o vereador Joel Gomes(PR) disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que já sabia que ia ocorrer a penalidade pela malversação do dinheiro público.

Gomes lembrou de parecer da auditoria feita na Prefeitura de Tuparetama, que definiu a situação como um caos. Joel disse que a honestidade tão apregoada foi jogada por terra.

O vereador ainda lembrou que a ação criminal dos empréstimos do banco Matone ainda está por vir com resultado ainda pior para o ex-gestor Sávio Torres. Joel confirmou que houve foguetório pelas ruas da cidade para comemorar a condenação do ex-prefeito.

Críticas a Dilma: Paulo cobra liberação de empréstimos e diz que falta “transparência e verdade” ao governo

No 4º Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (17), em Teresina (PI), o governador Paulo Câmara cobrou a liberação, por parte da União, de empréstimos para os Estados. Em discurso no ato, o chefe do Executivo pernambucano pediu mais atenção à região que fez diferença na eleição presidente Dilma Rousseff. Paulo Câmara argumentou que tanto ele quanto os demais governadores nordestinos deixaram claro que a crise é uma realidade na reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e sua equipe econômica.

“Agora, queremos iniciar um processo (de Operações de Crédito) porque isso não é rápido; demora pelo menos um ano. Então, seria um desembolso para 2016, e nada avançou. Daqui a pouco teremos que discutir o desembolso para 2017. E vai, de fato, sacrificar os investimentos na região, que precisa de emprego. Esse investimento servirá para obras hídricas, que são fundamentais”, disse o pernambucano.

Segundo o governador, “não é nenhum segredo que é essa região foi que desequilibrou as últimas eleições”. “Foi o Nordeste que deu o resultado favorável ao atual governo. Então, nesse cenário, pontuando que nós sabemos as dificuldades da União, nos preocupa essa repercussão que tem ocorrido no Nordeste, principalmente em relação ao emprego”, explicou Paulo.

O governador de Pernambuco pediu mais “transparência e verdade” do Governo Federal. As demandas tratadas nos encontros dos governadores nordestinos, de acordo com o pernambucano, precisam de respostas. Ele reconhece, entretanto, que a discussão a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) avançou, mas o debate sobre as Operações de Crédito, não.

“A carta que assinamos no Rio Grande do Norte, no dia 5 de maio, falava do Fundo de Desenvolvimento Regional. Estamos avançando; ainda não fechamos pois precisa ter um pouco mais de informação para todos nós. Mas avançou. É uma questão importante a do ICMS. Mas, como foi bem falado aqui, as operações de crédito não andaram nada. Pernambuco gasta 16% da sua arrecadação com saúde. Tem vários municípios pernambucanos que gastam 30% com saúde e apresentam deficiências. Precisamos é de ações efetivas, de mais repostas”, cobrou Câmara.

Vereador Zé de Bira manda recado a Dinca: “intransigência e imposição não ganham eleição”

Ex-presidente da Câmara de Tabira, o vereador Zé de Bira foi o entrevistado do comunicador Anchieta Santos Programa Cidade Alerta da Cidade FM ontem. Inicialmente elogiou a economia feita pelo atual gestor Marcos Crente que em seis meses economizou em torno de R$ 50 mil.

Zé de Bira declarou que houve aumento de R$ 16 mil mensais no repasse do duodécimo superando R$ 97 mil reais no período em relação aos dois anos em que presidiu a câmara.

Sobre a candidatura de  Nicinha anunciada pelo ex-prefeito e marido Dinca Brandino, Zé de Bira disse que não tem nada contra, mas não aceita. E ao contrário do ex-gestor disse que mandar recado do tipo só fico no PSB com o comando da legenda, significa intransigência, imposição, coisa que o Grupo Independente não faz, mesmo tendo nomes como o dele e o de Sebastião Ribeiro colocados com possibilidade de encabeçar uma chapa majoritária.

Zé de Bira confirmou que o Grupo tem conversado com Paulo Manu, Josete Amaral, Edgley, Lucia Smões, Joel Mariano, Téa da Damol e com outras lideranças buscando o entendimento.

E na linha do PSB estadual, defende o diálogo para encontrar a melhor chapa. “Com intransigência e imposição não vamos vencer eleição”. E por fim deixou um recado: “se em Tabira só tiver as candidaturas de Sebastião Dias à reeleição e de Nicinha, o GI terá candidato próprio”.

Presidente da Câmara bate forte em ex-prefeito de Tabira – O caldeirão da política de Tabira segue fervendo. Ontem foi a vez do ex-aliado Marcos Crente detonar o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB). Em mensagem ao mesmo programa na Rádio Cidade FM, Marcos afirmou: “Dinca é intransigente, maquiavélico, prepotente, arrogante e ingrato”. Só isso, Marcos?

Em Tuparetama Danilo Cabral assina Termo de Servidão para perfuração de vinte poços no município

Por Juliana Lima

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral esteve em Tuparetama nesta sexta (17), onde foi recebido pelo Prefeito Dêva Pessoa, equipe de governo e vereadores locais.

Acompanhado pelo secretário Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, e pelo Gerente Regional de Articulação da SEPLAG, Marconi Santana, Cabral passou no gabinete de Dêva, conheceu o Centro Administrativo da Saúde, onde funcionam a Secretaria de Saúde, Conselho Municipal e Farmácia Básica, além de vistoriar algumas obras importantes em andamento com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.

“Foi uma visita formal, onde elencamos demandas do município, pensando principalmente na liberação de parcelas do FEM, recurso com o qual estamos iniciando e concluindo obras importantes em Tuparetama”, disse o prefeito Dêva. Na oportunidade fora assinado ainda um Termo de Servidão Pública para perfuração de vinte poços tubulares no município em parceria com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú.

Segundo Cabral, o Governo abriu neste mês de julho a etapa do FEM 15 para quem concluiu as duas etapas anteriores. Quanto à demanda apresentada ao Escritório de Projetos pelo Cimpajeú, referente ao sistema de resíduos sólidos, garantiu que até 30 de agosto será divulgada a lista de projetos selecionados que serão financiados pelo Estado.

“Já recepcionamos 126 projetos apresentados pelas prefeituras, ações que irão beneficiar 165 cidades diretamente; os projetos serão escolhidos de acordo com os critérios que nos orientam como aportar adequadamente o recurso de 10 milhões”, afirmou o secretário. O Cimpajeú solicitou recurso na ordem de R$ 400 mil para os oito municípios não contemplados pela Codevasf.

Após a visita, Danilo Cabral seguiu para a cidade de São José do Egito, onde almoçou e falou ao vivo para a Rádio Gazeta FM. À tarde seguiu para Serra Talhada. Neste sábado (18), participa de um café da manhã com lideranças de Calumbi e, em seguida, viaja a Flores para uma visita ao Povoado Santana das Almas.

Sílvio Costa pedirá afastamento temporário de Cunha

O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC-PE), disse hoje (17) que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Casa.

Costa explicou que, no caso, vai atuar como parlamentar e não como vice-líder do governo. O afastamento será enquanto durarem as investigações da Operação Lava Jato, em que Cunha teve o nome envolvido. “Do ponto de vista legal, Cunha tem a seu favor a presunção da inocência, mas do moral, perdeu as condições de ocupar a presidência.”

O peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal, segundo denúncia feita pelo empresário Júlio Camargo em depoimento ontem (16) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Governo do Estado anuncia antecipação de 50% do décimo terceiro

O Governo de Pernambuco anunciou que resolveu antecipar para o dia 27 de julho 50% do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Com a medida, serão injetados R$ 350 milhões dos cofres públicos.

O calendário de pagamento da folha salarial sofrerá, ao longo do segundo semestre, alteração na sua programação. Os salários do mês de julho serão pagos nos próximos dias 5 e 6 de agosto.

Outras medidas para garantir o equilíbrio das contas serão implantadas nos próximos dias, segundo o governo, como a nova redução de R$ 300 milhões nas despesas de custeio, além daquelas já anunciadas no início do ano.

Ainda segundo Milton Stefanni, Secretário da Fazenda, o provisionamento dos recursos para a segunda parcela do décimo terceiro já está garantido e a data de pagamento está definida para o dia 15 de dezembro deste ano. Veja o cronograma:

Segundo Ciclo de Capacitação da Seplag começa segunda (20) e as inscrições ainda estão abertas

A Secretaria de Planejamento e Gestão inicia, na próxima segunda-feira (20), o segundo módulo do Ciclo de Capacitação para os gestores municipais. Os cursos são oferecidos de forma regionalizada, e a primeira etapa contempla as cidades do Sertão pernambucano.  Até às 12h desta sexta-feira (17), 14 municípios já haviam inscrito 27 pessoas para participar da capacitação. Os interessados ainda podem se inscrever até a segunda-feira pela manhã, bastando responder à convocação feita pelo instituto de Gestão.

De acordo com Vânia Campos, Gerente do Instituto de Gestão, responsável pela organização e supervisão do Ciclo, todos os municípios do Sertão foram convocados. “Se alguém, por acaso, não recebeu a convocação, basta entrar em contato com o Instituto para fazer a inscrição”, afirmou. O telefone para contato é 3182.3832. As aulas para da etapa sertaneja acontecem em Petrolina. Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife.

No segundo ciclo de capacitação, os cursos serão de Elaboração de projetos e Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse. O primeiro será ministrado pela diretora da MM Projetos e Consultoria, Marlize do Carmo Mainardes, enquanto o outro ficará a cargo do coordenador de Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transportes (Grande Recife), Alexandre Henrique de Lemos Marinho.

Em Petrolina, os cursos acontecerão no Sest/Senat entre os dias 20 e 24 de julho. Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.

Anchieta Patriota representa Paulo Câmara na Exposerra

Anchieta Patriota e Everaldo Melo. Foto: ST+

Com Paulo Câmara abrindo oficialmente o FIG – Festival de Inverno de Garanhuns, coube a Anchieta Patriota (PSB), da Casa Civil, representa-lo na abertura da 16ª Exposerra.

Sem a presença do prefeito Luciano Duque (PT), que teve um mal-estar  quando discursava no palco solene do evento, a fita foi cortada pelo o Secretário Executivo de Articulação com os Municípios e pelo presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra, Everaldo Lima.

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra, Everaldo Lima reafirmou que a ExpoSerra deixou de ser um evento voltado apenas para o município: “O intuito da CDL com todos os seus parceiros é desenvolver Serra Talhada e região. Nós sempre lutamos para fazer com que o evento aumente seu raio de alcance cada vez mais”.

A feira de negócios pretende gerar R$ 25 milhões em vendas na indústria, comércio e serviços, a expectativa é receber no Pátio de Eventos cerca de 40 mil pessoas até o encerramento, no domingo (18).

A Exposerra segue nesta sexta-feira (17) com a apresentação das ‘Coleguinhas’ Simone e Simaria, e também shows de Mano Walter e de Lucas Costa. No sábado (18), sobem ao palco a banda Cavaleiros do Forró e o cantor Léo Magalhães.

Flores e Pesqueira sediam audiências públicas sobre Saneamento Básico

Na próxima semana, duas prefeituras pernambucanas, juntamente com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco, realizam audiências públicas sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB.

Com o objetivo de envolver as populações das cidades, além de gestores e profissionais ligados aos recursos hídricos e saneamento, as audiências são abertas e acontecem nas Câmaras dos Vereadores de Flores (dia 21 de julho) e Pesqueira (22 de julho), sempre às 9h.

Ao todo, o Comitê da Bacia do São Francisco possui seis projetos em andamento para oferecer Planos Municipais de Saneamento Básico para cidades da bacia, localizadas no Submédio São Francisco. Além de Pesqueira e Flores, os projetos contemplarão as cidades de Afogados da Igazeira, em Pernambuco e Miguel Calmon, Mirangaba e Jacobina, na Bahia.

O Plano Municipal de Saneamento Básico abrange um conjunto de estudos, para averiguar e propor soluções para os problemas de saneamento básico, divididos em quatro áreas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Elaborados pelas prefeituras, com o apoio da sociedade e aprovados em audiência pública, o PMSB torna-se um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa. Sem esse documento, a partir de 2014, as prefeituras não podem receber recursos federais para projetos de saneamento básico.

Zeca e Júlio Cavalcanti comemoram interesses de empresas por duplicação da BR 232

Os deputados federal Zeca Cavalcanti (PTB) e o estadual Júlio Cavalcanti (PTB), comemoraram em nota o anúncio do Ministério dos Transportes de que 24 empresas demonstraram interesse e apresentaram propostas para Plano de Concessão das BRs 101 e 232, lançado pela Presidente Dilma Rousseff (PT).

A confiança é de que será aberto um novo ciclo de desenvolvimento no agreste e Sertão pernambucano com essa duplicação.  Para Zeca Cavalcanti, com o plano de concessão a Presidente Dilma Rousseff dá ao nosso estado mais uma grande oportunidade de fazer avançar o seu desenvolvimento rumo ao interior.

De acordo com Júlio Cavalcanti, essa duplicação, além de duplicar a rodovia beneficiando a circulação de veículos e passageiros, vai duplicar o desenvolvimento e a vida, garantindo mais segurança para quem trafega na 232. Ele lembrou que atualmente o governo federal já vem promovendo a melhoria da rodovia atual, entre Belo Jardim e Arcoverde, com um recapeamento da estrada.

Engenheiro do Base Zero partilha experiências e faz alerta em evento no norte de Minas

Autoridades e Técnicos de Meio Ambiente, preocupados com a preservação da água, elemento vital para manutenção da vida e dos ecossistemas, realizaram  no Centro de Eventos, em Jaíba, Norte de Minas, o primeiro Seminário Territorial de Sustentabilidade de Recursos Hídricos, que contou com a presença de autoridades Legislativas, Executivas e Técnicos ligados a área de preservação ambiental.

O tema das palestras foi direcionado aos projetos e ações de combate a seca que castiga incessantemente o Norte de Minas Gerais. Entre os palestrantes a fala que mais chamou a atenção, foi do Engenheiro e representante do Ministério  de Meio Ambiente, José Artur Padilha, que falou sobre o seu projeto Conceito Base Zero (CBZ), de Afogados da Ingazeira.

De acordo com Padilha a construção de barragens subterrâneas em forma de arco romano deitado, promete acabar com a escassez de água no semiárido.”Com um custo baixíssimo, a água é armazenada debaixo do chão, praticamente livre de salinização e da evaporação que a mais de um século tornam os mananciais de superfície, fragilizados diante do clima árido.

O conceito Base Zero, pode gerar uma economia sustentável nas microbacias hidrográficas do semiárido, pois permite uma umidificação não salinizante, capaz de proporcionar um abastecimento de água sustentável para consumo humano e animal da região nos intervalos secos anuais e recuperar aos poucos o solo e a sua fertilidade para otimizar, qualidade e quantitativamente, a produção de biomassa.

O CBZ observa os limites e as exigências da ecologia local como base da produção vegetal e animal. Este modelo pode ser utilizado para organizar o aproveitamento dos recursos capturados em microbacias de área média de 2.000 ha para hospedarem até 50 famílias”, afirmou Padilha.

Participaram do evento, o Engenheiro, José Artur Padilha, do Ministério do Meio Ambiente, Hélio Pinheiro, Presidente do Consórcio União da Serra Geral, Eliane Rabelo, Prefeitura de Jaíba, José dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura de Jaíba, do Superintendente do Consórcio União da Serra Geral, Horácio Cristo, Prefeito de Serranópolis de Minas, Wagner Mendes, Aloizia Lima, Presidente da Associação Regional de Preservação Ambiental, Davison Barbosa, SEDINOR (Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais) ,João Damásio, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Verde Grande (CBH), representantes dos municípios de Monte Azul, Verdelândia, Catuti, Janaúba, Porteirinha, Estudantes  e população em geral.

São José do Egito: aberta 44ª Festa Universitária

Apresentações culturais, bandas Tempos Dourados, Vozes e Versos e Forró do Chefe abriram programação.

A tradicional Festa Universitária de São José do Egito, teve início nesta quinta-feira (17) com muito Forró Pé de Serra. Tempos Dourados abriu a noite de frio e uma chuva fina na Terra da Poesia. Vozes e Versos e Forró do Chefe que encerraram a noite no palco principal.

Houve apresentações culturais com Grupo Coreart da EREM Oliveira Lima e Quadrilha da Escola Municipal Luiz Paulino.
Estavam presente o prefeito Romério Guimarães e toda a diretoria da Associação Cultural. A festa acontece na Rua da Baixa.

Nesta 44ª edição, a prefeitura local patrocina uma atração (Banda Forró do Chefe), palco, som, gerador e o barracão, o que representa a infraestrutura principal onde praticamente todas as atrações se apresentam.

A Festa Universitária segue com atrações culturais apresentando-se no Barracão Universitário a partir das 15 horas e no palco principal a partir das 21 horas.

Nesta sexta-feira, 17 de julho – As Severinas, Em Canto e Poesia e Geraldinho Lins; Sábado, 18 de julho – Lenilson Nunes e Forró da Nanah e Domingo, 19 de julho – Renato Marinho e Trio Asas da América.

Sindicato dos Enfermeiros tem reuniões em Arcoverde e Garanhuns para cobrar plantões extras

O Sindicato dos Enfermeiros estará em Arcoverde discutindo situação de profissionais da unidade de Arcoverde dia 20. Garanhuns, dia 21.

O Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE vai se reunir nesta segunda (20) e terça-feira (21), com os profissionais ligados à Secretaria Estadual de Saúde – SES, nos municípios de Arcoverde e Garanhuns.

O objetivo é discutir a situação dos enfermeiros que prestam plantões extras no Estado (enfermeiros sem vínculo trabalhista), que estão com o pagamento atrasado.

A proposta das reuniões com a categoria é traçar estratégias de ações que visem pressionar o governo a regularizar o pagamento dos profissionais – atrasado há meses -, e reivindicar a mudança da política de Recursos Humanos do Estado, que atualmente possui no quadro um número expressivo de enfermeiros plantonistas sem vínculo trabalhista (concursados ou contratados).

O SEEPE diz em nota que vem pressionando o Estado a convocar os enfermeiros aprovados no concurso público vigente, realizado em dezembro de 2014, no qual foram aprovados 253 enfermeiros assistenciais, 77 enfermeiros obstetras e 56 enfermeiros uteístas.

Protocolou denúncias no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público de Pernambuco mostrando a necessidade da convocação dos profissionais. Até hoje, após as intervenções do sindicato, o governo convocou os 77 enfermeiros obstetras aprovados neste concurso.

“A situação é alarmante. Esse modelo de trabalho gera insegurança ao profissional que não possui nenhum direito trabalhista. Vamos discutir essa situação com a categoria e tomar as medidas jurídicas cabíveis para garantir a regularização desse modelo de vínculo e o pagamento dos repasses atrasados, além de continuar lutando pela convocação dos profissionais aprovados no último concurso”, destacou a presidente do SEEPE, Berenice Garcês.

Em Arcoverde, a reunião acontece neste dia 20 no Centro de Ensino Técnico de Arcoverde – CETA – Av. Joaquim Nabuco, 367, Centro às 10h.

Em Garanhuns, dia 21, na Sala da residência Multiprofissional do Hospital Regional Dom Moura – Av. Simoa Gomes, s/n, Heliópolis, Garanhuns/PE, às 10h.

Tuparetama: Dêva ironiza declaração de Sávio Torres de que está tranquilo sobre decisão. “Eu teria infartado”

Provocado a falar sobre a decisão da Justiça contra o ex-prefeito Sávio Torres, o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa disse em entrevista à Rádio Pajeú que o executivo não pode abrir mão do recurso que gerou a condenação em primeira instância.

“O que queremos é o recurso de volta. Os mais de 700 mil e a multa equivalente a 50 salários dele. O município não vai abrir mão de receber isso”.

Dêva ironizou a declaração de Sávio, afirmando em nota estar tranquilo da decisão. “Sobre essa questão de estar tranquilo, isso é do organismo de cada um. Fosse comigo eu já teria infartado”.

Dêva ironizou a posição do adversário

A cutucou: “A acusação é de apropriação indébita. Foram passados seis cheques sem fundo. A diferença é que para quem está nos fóruns privilegiados o termo usado é apropriação indébita. Pra os pequenos é roubo mesmo”.

O prefeito participou para falar da vinda do Secretário Danilo Cabral à cidade.

Dinca blefou: Celpe atesta através de CND que a Prefeitura de Tabira pagou as contas de 2015

Ao contrário do que denunciou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) não estaria pagando suas contas de luz a Celpe, a empresa de energia publicou uma CND datada em 16 de julho de 2015.

Diz a Celpe através de Certidão Negativa de Débito que pelo contrato 6307310013, para o período de 01/01/2015 a 15/06/2015, que não existem débitos de faturas de energia atual e anos anteriores.

A Certidão substitui, para comprovação do cumprimento das obrigações do consumidor, as quitações dos faturamentos mensais (art. 4º. Lei 12.007/09) e não quita o saldo das faturas em discussão judicial que poderão ser cobrados após o fim do processo judicial.

“Não tenho nenhum receio de fornecer informações que são solicitadas. O povo tem que saber mesmo de tudo o que acontece. Estou pagando mensalmente diversas contas de outras gestões para honrar e limpar o nome de Tabira que estava sujo e pendente em todos os órgãos da esfera estadual e federal”, acrescentou o gestor tabirense.

Garanhuns será a capital do Estado na Cultura durante o FIG

O governador Paulo Câmara fez, nessa quinta-feira (16), a abertura oficial do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, em solenidade realizada no Teatro Luis Souto Dourado. Ao lado de secretários estaduais e do prefeito Izaías Régis, Paulo afirmou que “durante os dias do festival, Garanhuns será a capital do nosso Estado na Cultura, Turismo, alegria e paz”. O evento, considerado um dos maiores do país, segue até o próximo dia 25.

“Pernambuco, sem dúvida nenhuma, é o Estado mais rico em termos de expressões artísticas e culturais do Brasil. O FIG contribui muito para isso; para mantermos cada vez mais vivas nossas tradições, nossa cultura. E, acima de tudo, passar esse sentimento e emoção para as próximas gerações, que no futuro estarão comandando e fazendo com que Pernambuco cresça ainda mais”, pontuou Paulo Câmara.

Márcia Souto, Marcelino Granja, Paulo Câmara, Izaías Régis e Luzilá Gonçalves

A solenidade também reverenciou a escritora Luzilá Gonçalves, natural de Garanhuns, e homenageada do FIG 2015. A escolha foi aprovada pelo governador. “Eu tenho muita honra, cara Luzilá, como governador de Pernambuco, no meu primeiro Festival de Inverno, de homenagear você, que tanto se dedicou à cultura e é apaixonada pelo nosso Estado”, destacou Paulo Câmara, sob aplausos do público presente.

Tradicional destino turístico-cultural no mês de julho, a cidade do Agreste Meridional, distante 230 quilômetros do Recife, deve receber cerca de 500 mil pessoas durante os dez dias de festival. “São muitos os desafios para 2015. Mas não vamos baixar a cabeça. Estaremos mais fortes, valorizando a nossa Cultura, buscando também no Turismo fazer com que a renda cresça e com que o emprego aumente”, argumentou Câmara.

PROGRAMAÇÃO – A população e os turistas que prestigiarem o FIG poderão conferir atrações em seis palcos. No principal, a Praça Mestre Dominguinhos (antiga Esplanada Guadalajara), artistas renomados vão se revezar para animar o público. Entre eles, Mundo Livre, Ana Carolina, Pitty, Lenine, Racionais MC’s, Banda Calypso, A Cor do Som, David Moraes e Moraes Moreira, Mariana Aydar, Zezé Mota e Capital Inicial.

O festival em Garanhuns também contará com uma extensa programação diurna. São espetáculos de circo, mostras literárias, de cinema e fotografia; apresentações de cultura popular, exposições de artesanato, artes visuais, design e moda, além de oficinas e debates culturais. Tudo gratuito.

Público supera expectativa na abertura da Exposerra

Luciano Duque visitou feira, mas na hora de discurso, a pressão baixou e o açúcar no sangue também: teve que ir a hospital

Destaque para mal súbito de Luciano Duque quando discursava. Prefeito passa bem

A Exposerra foi aberta na noite desta quinta (16) com público acima do esperado na exposição e considerado bom nos shows. Houve algumas novidades nos estantes deste ano, com segmentos mais variados e maior participação das cidades do entorno De Afogados da Ingazeira,. Por exemplo, empresas como  Liplig Noivas e a associação dos produtores de móveis do município.

Como esperado, muitos políticos na abertura oficial.  Além de autoridades como o prefeito Luciano Duque e auxiliares, o Presidente da CDL Everaldo melo e demais nomes da entidade, políticos como Augusto César, Anchieta Patriota, Faeca Melo, Zé Raimundo,  Eugênio Marinho, Marcos Oliveira,  dentre outros.

Fotos: Neyton Vinicius

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião se apresentou na abertura do evento. Nos discursos inclusive do Presidente da CDL, destaque para a necessidade de eventos como a Exposerra para enfrentamento da crise.

Prefeito passou mal destaque explorado pela imprensa local foi o mal súbito do prefeito Luciano Duque durante seu discurso na abertura do evento. Ele passou mal segundo sua assessoria fruto de uma queda de pressão e hipoglicemia, que é a baixa de açúcar no sangue.

Os shows de abertura tiveram público,  compatível com o que costuma ocorrer na primeira noite, com Forrozão das Antigas e Vicente Nery.

Nesta sexta, a expectativa é de que seja maior com Lucas Costa, As Coleguinhas e Mano Walter. A programação termina neste sábado com Léo Magalhães e Cavaleiros do Forró.

O blog participa do evento: por mais um ano, o estande do blog estará montado na maior feira do gênero no interior. Compareça e prestigie nosso espaço.

Terceira via em Serra diz que prefeito coopta e oposição tem estrutura. “Não é fácil”

Uma das  novidades da política de Serra Talhada é o advogado Ricardo Valões. E não parece estar para brincadeira a ponto de ter solto adesivos na cidade anunciando seu nome para 2016.

Ricardo escolheu seu primeiro alvo: o que chama de “cooptações” feitas pelo prefeito Luciano Duque. A quem aderiu ao petista, disparou: “A realidade seria chamá-los dos comprados, que foram comprados.  São pessoas que tiveram comprados seus apoios. Eu não acredito que os vereadores que foram cooptados vão prestar nenhum serviço relevante pra Serra Talhada, vão apenas obedecer o que Luciano pedir” disparou em entrevista ao programa Caderno 1 no Ar, da Rádio Vilabela FM, da mesma equipe que gerencia o Portal.

 “Estas cooptações não vão render muitos frutos para o prefeito porque as pessoas que ele cooptou são vinculadas ao grupo de Waldemar Oliveira, são pessoas que eu acredito que próximo às eleições vão voltar pro ninho do PR”, previu o pré-candidato.

Sobre o desafio de ser terceira via em uma cidade onde as disputas são muito polarizadas, disse que a situação é difícil “porque quem tá com a máquina na mão tem o poder de cooptar.” Disse que é difícil disputar quando  não tem o poder financeiro, nem um grupo político forte.

Danilo Cabral vem a Tuparetama nesta sexta

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, vem a região do Pajeú nesta sexta-feira (17) e neste sábado (18), onde passará por cinco municípios.

Ele deverá vir acompanhado do ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, representantes da Casa Civil e outras lideranças políticas.

A primeira cidade visitada amanhã será Tuparetama, onde será inicialmente recebido pelo Prefeito Dêva Pessoa em seu gabinete, em seguida irá até a Secretaria de Saúde do município, antes de seguir para São José do Egito.

O prefeito Dêva aproveitará a presença do secretário na cidade para discutir algumas obras importantes e apresentar novas demandas necessárias para a população tuparetamense.

Yane Marques chega a Toronto com a família para disputa do Pan

A delegação de pentatlo moderno já aportou em Toronto para disputar os Jogos Pan-Americanos.

Para mandar ainda mais energia positiva, a medalhista olímpica Yane Marques chegou acompanhada da família. A mãe Goretti Fonseca e o marido Aloísio Sandes estão no Canadá para torcer para a pentatleta, que disputa a final da modalidade no próximo sábado.

A meta de Yane Marques é repetir o bom desempenho que obteve no Campeonato Mundial, quando conquistou o terceiro lugar geral e a vaga olímpica para os Jogos do Rio de Janeiro, em 2016.

Embora tenha garantido sua classificação antecipadamente, Yane ressaltou que chega ao Canadá para brigar por um lugar no pódio pan-americano.

“Independemente de vaga, eu vou para buscar um bom resultado”, pontuou a pernambucana de Afogados da Ingazeira.

Sávio Torres sobre sentença: “estou tranquilo”

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres disse estar tranquilo sobre a condenação de seus direitos políticos e a devolução de valores ao erário público informada pelo blog.

Ele afirma que ainda não foi intimado pela Justiça, mas que irá recorrer da sentença e acrescentou que está confiante em reverter a condenação no Tribunal de Justiça.

“Não concordo com a condenação pois não deixei de repassar as contribuições previdenciárias para o Funpretu. Apenas transferi os valores com atrasos por que a Prefeitura não tinha dinheiro em caixa para fazer o repasse todo o mês”.

Torres argumenta “que agiu de boa-fé e que a maioria dos prefeitos da região também atrasaram os repasses das contribuições previdenciárias para os Fundos de Previdência locais e que nada sofreram por tal conduta, que é a mesma tomada por ele”.

Por fim. espera que com o recurso a justiça seja feita e a sentença seja revista, ‘como tantas outras já foram’. “Essa sentença em nada atrapalha meus planos políticos futuros”, garante.

Delator relata pedido de propina de Eduardo Cunha, que o desafia a provar

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafiou nesta quinta-feira (16), por meio de nota, o consultor Júlio Camargo – um dos delatores da Lava Jato – a provar que ele pediu propina de US$ 5 milhões.

Reportagem publicada no site do jornal “O Globo” relata que Camargo afirmou nesta quinta, em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. A informação foi confirmada ao “O Globo” por três pessoas presentes no depoimento. De acordo com o delator, Cunha pediu US$ 5 milhões pessoalmente a ele.

Carmargo ainda relatou que o presidente da Câmara era sócio oculto do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos presos da Lava Jato.

“O delator já fez vários depoimentos, onde não havia confirmado qualquer fato referente a mim, sendo certo ao menos quatro depoimentos. […] Desminto com veemência as mentiras do delator e o desafio a prová-las”, escreveu Cunha no comunicado.

O peemedebista também levantou suspeitas em torno do fato de o depoimento ocorrer às vésperas da eleição que irá escolher a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, se encerra em setembro, mas ele pode continuar à frente do cargo por mais dois anos se for indicado pela presidente Dilma Rousseff e, posteriormente, for aprovação pelo Senado.

“É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo Procurador Geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir”, questionou o presidente da Câmara. (G1)

Governador reúne executivos da Fiat Chrysler para avaliar avanços do Polo Automotivo Jeep‏

Participaram do encontro com Paulo Câmara, Stefan Ketter e outros dirigentes da montadora

O governador Paulo Câmara reuniu-se, nesta quinta-feira (16), com o vice-presidente mundial de Manufatura e membro do Conselho Executivo da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), Stefan Ketter, e outros executivos da montadora. O objetivo do encontro, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, foi avaliar os avanços do Polo Automotivo Jeep, inaugurado em abril no município de Goiana, na Mata Norte. A fábrica e seu parque de fornecedores integrado vão responder por 6,5% do PIB do Estado; uma injeção de R$ 2,1 bilhões até 2020.

A partir do encontro, foram elencadas novas demandas para assegurar o crescimento do projeto, quem tem 80% da sua mão de obra formada por pernambucanos. “Fizemos uma reunião de acompanhamento do projeto; a avaliação geral das ações da empresa. A fábrica já é uma realidade, mas algumas coisas do projeto nós estaremos sempre cuidando”, explicou Paulo Câmara.

Na reunião, Ketter e os executivos da montadora também apresentaram os avanços na concepção do Centro de Pesquisa que será implantado na Fábrica Tacaruna, no Recife. A empresa já está planejando a divulgação do programa e todos os detalhes serão apresentados dentro de alguns meses. “Eles querem divulgar as etapas desse projeto, com prazos e quantas pessoas vão trabalhar. O Governo do Estado já se comprometeu a ceder aquela área. Agora é só finalizar o processo legal”, adiantou Câmara.

O governador garantiu ainda uma rota alternativa para o escoamento de mercadorias. Paulo detalhou que o projeto do Estado, que visa diminuir o fluxo de veículos em Abreu e Lima, na Região Metropolitana, avançou; e que nova rodovia de 14 quilômetros será uma concessão no valor de R$ 150 milhões.

“Nós fazemos o monitoramento sobre os acessos que viabilizam o escoamento dos carros. Por isso, estamos fazendo rodovias para desviar o fluxo da BR-101, enquanto o Arco Metropolitano, um projeto da União, não vem”, informou o governador, salientando que o lançamento da licitação será feito ainda este ano, assim que forem finalizados os trâmites.

Os números apresentados pela montadora indicam que projeto pernambucano é promissor e estável. A aprovação positiva do Jeep Renegade no mercado é um diferencial para a empresa. O veículo, que é produzido por trabalhadores locais, foi eleito o mais seguro da categoria. O Polo Automotivo Jeep de Goiana faz parte da estratégia global de expansão da FCA. A planta, que é a mais moderna da marca, pode produzir 250 mil veículos por ano.

Justiça acata ação do MP e condena Sávio Torres a multa milionária e caça seus direitos por 5 anos

Ação é referente a recolhimento e não repasse ao Fundo Municipal – Funpretu. Cabe recurso

A Juíza Substituta da  Comarca de Tuparetama Brenda A. Paes Barreto Teixeira condenou o ex-prefeito Sávio Tores por improbidade administrativa. Ela acatou Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público, que acusou Sávio por condenação nas sanções do art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/92.

A representação tratou de Irregularidades dos Regimes Previdenciários e outros documentos que constatou falhas na sua organização e funcionamento, especificamente, no tocante a ausência de repasse dos descontos previdenciário relativo à parcela patronal, categoria laboral ao referido fundo de previdência, utilizando para fins diversos, assim como ausência de prestação de contas pelo gestor, conforme determina a legislação no valor de R$ 2.864.303,79 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos).

A denúncia do MP foi de que os descontos previdenciários ocorreram normalmente nos contracheques dos servidores públicos, muito embora não houve o repasse dos valores ao Fundo pelo Gestor municipal. Quando prefeito, Sávio ainda encaminhou Projeto de Lei n°16/2006 (posteriormente transformada na Lei n° 242/06) à Câmara Municipal prevendo parcelamento da dívida com o Fundo Previdenciário em 240 (duzentos e quarenta) meses. “Conduta esta contraria ao art. 32, inciso I, da orientação normativa n° 01 de 23.01.07 que estabelece que a cota patronal somente pode ser parcelada em 60 parcela mensais”.

Ainda denunciou que o Gestor do Fundo Previdenciário, Antônio Gomes Vasconcelos Menezes não dava conhecimento das finanças aos demais membros, assim como não atendia as reuniões solicitadas e, por fim, adotava procedimento ilegal ao realizar o pagamento de inativos, pensionistas e respectivos dependentes, que adquiriram o direito dos benefícios até 27.11.98, com recursos do Fundo Previdenciário quando a obrigação seria da Prefeitura Municipal”.

Na defesa, Sávio e Antonio alegaram ausência de prova documental, da litigância de má-fé, inépcia da petição inicial, da inaplicabilidade da Lei de Ação Civil Pública à Ação de Improbidade, do chamamento à responsabilidade do então Presidente da Câmara Municipal, além de sustentarem que não há ato de improbidade administrativa, eis que realizou parcelamento do débito previdênciário. Alegaram também que o questionamento era intempestivo.  Ao fim solicitaram a decisão pela improcedência do pedido.

Mas, decidiu a Juíza que  auditoria mostrou que ao longo de sua gestão não foi repassado cerca de R$ 2.864.303,79 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e três reais e setenta e nove centavos), embora os descontos previdenciários tenham ocorrido normalmente nos contracheques dos servidores públicos.

Já Antônio Gomes Vasconcelos Menezes então gerente do FUNPRETU durante o período em que o réu era o Prefeito do Município de Tuparetama, “não teve participação na apropriação indébita e na ausência de repasse das contribuições previdenciárias, diante da impossibilidade de evitar que o então Prefeito o fizesse, e buscou tudo o que estava ao seu alcance a fim de evitar o ocorrido como prova a documentação contida nas suas alegações finais, por isso o acusado Antônio Menezes não deve ser condenado”, definiu a magistrada.

E continua: “O mesmo não ocorre com o então Prefeito do Município de Tuparetama, o Sr. Domingos Sávio da Costa Torres, porque ele tinha o domínio do fato, era o gestor do paupérrimo Município, ordenador de despesas, responsável maior pela folha de pagamentos, e ainda reteve os valores dos servidores em seus contracheques, não os repassou para a previdência própria – o FUNPRETU, sendo apropriados indevidamente, sem falar da contribuição patronal que deixou igualmente de ser recolhida”.

“Ademais, importante ressaltar que trata-se de uma cidade de pequeno porte, com menos de 10.000 (dez mil) habitantes, neste contexto, o valor que deixou de ser recolhidos aos cofres públicos torna-se ainda mais prejudicial. O demandado, em sua peça de defesa, apenas afirma que agiu de boa-fé, afirmando que realizou parcelamento do débito procedido antes da denúncia, fato que conduz a extinção da punibilidade penal. É entendimento pacífico na jurisprudência que o parcelamento tributário não afasta a irregularidade cometida, principalmente pelos grandes transtornos financeiros, econômicos e atuariais ocorridos diretamente no município em questão”.

Após outras alegações na peça, julgou procedente o pedido do MP, em face de Sávio Torres por ato de improbidade administrativa e improcedente o pedido em face de Antônio Gomes Vasconcelos Menezes.

Sávio Torres foi condenado a ressarcimento integral do dano no valor de R$ 761.449,66 (setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) que correspondem “aos altíssimos multas, juros e correção monetária pagas pelo município, apurado nas planilhas anexadas aos autos pelo Ministério Público, com a incidência da correção monetária e dos juros legais desde a ocorrência do evento danoso”, segundo a decisão.

Ainda, pagamento de multa civil no valor de 50 (cinquenta) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente à época que exercia o cargo de Prefeito do Município; suspensão dos direitos políticos por cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 3 (três) anos. Ainda ao pagamento das custas processuais. Como a decisão foi tomada na esfera local, cabe recurso.

Em novo giro, Humberto volta ao Sertão

Humberto quando esteve no estande do Blog na edição passada da Exposerra

Senador participa da Exposerra neste sábado. depois, vai a Inajá e Manari

Com o Congresso Nacional em recesso, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, segue novamente, nesta sexta-feira (17), para mais uma ampla agenda no Sertão do Estado.

O parlamentar foi convidado pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, para participar da 16ª edição da Exposerra, que, este ano, terá um caráter social. O ingresso será um quilo de alimento não perecível, cujo volume arrecadado será distribuído nas instituições carentes do município.

No sábado (18), o senador segue para Inajá e Manari para inaugurar, junto com o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), João Bosco, unidades de Casa de Mel nas duas cidades. A obra, financiada pela Companhia, vai ajudar famílias da região a desenvolver a atividade da apicultura de forma mais organizada e com apoio e consultoria técnica especializada para a produção e comercialização do mel.

“Essas famílias sobrevivem da produção do mel. Com a iniciativa da Codevasf, eles poderão comercializar e produzir com muito mais qualidade o mel originário da região”, afirmou Humberto.