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Eduardo Cunha anuncia rompimento com o governo e diz que é ‘oposição’

Por Nill Júnior

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Presidente da Câmara acusou o Planalto de orquestrar denúncias contra ele.
Nesta quinta (16), delator acusou Cunha de ter pedido propina de US$ 5 mi.

Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (17) seu rompimento político com o governo Dilma Rousseff. Segundo Cunha, a partir de agora ele passará a integrar as fileiras de oposição à gestão petista. “Eu, formalmente, estou rompido com o governo. Politicamente estou rompido”, enfatizou Cunha em coletiva de imprensa no salão verde da Câmara.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República disse esperar que a decisão de Cunha não se reflita em suas decisões como presidente da Câmara. O Planalto destaca na nota que a decisão de Cunha é de cunho “estritamente pessoal” e que as ações da Presidência da Casa devem ser pautadas pela “imparcialidade e pela impessoalidade.”

O peemedebista acusa o Palácio Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato. Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.

Um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras, Camargo afirmou em seu depoimento, em Curitiba, que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da estatal fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o ex-consultor, Cunha disse que era “merecedor” de US$ 5 milhões.

Camargo, que é ex-consultor da empresa Toyo Setal, afirmou à Justiça que, sem ter recurso para pagar a propina exigida, Cunha o ameaçou com um requerimento na Câmara, solicitando que os contratos dos navios-sonda fossem enviados ao Ministério de Minas e Energias para avaliação e eventual remessa para oTribunal de Contas da União (TCU).

Apesar das duras críticas desferidas contra o governo durante a entrevista, o presidente da Câmara disse que o rompimento não significa que haverá o “fim da governabilidade”. “O fato de eu estar rompido com o governo não vai afetar a relação institucional”, complementou o peemedebista.

Ele assegurou que continuará a pautar os projetos, inclusive, de interesse do Planalto, mas fez um alerta: “Saiba que o presidente da Câmara agora é oposição ao governo”.

Após o teor do depoimento de Júlio Camargo vir à tona, o presidente da Câmara rebateu as acusações e disse que o procurador-geral da República, a mando do governo, obrigou o delator a mentir em seu depoimento para constranger o Legislativo. Na visão dele, o Planalto está por trás de uma tentativa de “constranger” o parlamento, em articulação com o procurador-geral da República.

Nesta sexta, Eduardo Cunha acusou o governo de ter orquestrado uma ação “faraônica” para constranger o CongressoNacional, com os mandados de busca e apreensão da Polícia Federal executados na última terça (14) nas casas dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI).

Impeachment
Indagados sobre se o fato de passar para a “oposição” poderia influenciá-lo a autorizar a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cunha ressaltou que o seu novo posicionamento político não terá influência. “Eu não vou fazer ato ilegal pelo meu posicionamento político”, declarou.

“O presidente sempre defendeu que deve ser tratado, na forma constitucional e legal, e não como recurso eleitoral. Eu não vou mudar uma vírgula. Não tenho irresponsabilidade com as contas públicas. Não acho que tem que tacar fogo no país”, acrescentou Cunha.

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‘Aloprados’
Sem citar nomes, o presidente da Câmara afirmou que existe um “bando de aloprados” no Palácio do Planalto que age contra ele. A relação de Cunha com o Executivo ficou extremamente tensa desde que ele assumiu o comando da casa legislativa, em fevereiro.

Em meio à eleição interna da Câmara, ele criticou o fato de o governo ter apoiado a candidatura de seu adversário, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Diante da derrota do deputado petista, Cunha se negou a manter interlocução política com o então ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, que era responsável pela articulação política do Planalto com o Legislativo. Enfraquecido no cargo, Pepe foi transferido posteriormente para a Secretaria de Direitos Humanos.

Segundo Cunha, o governo tem “ódio” dele e age para constranger o Legislativo. “O governo nunca me quis e não me quer como presidente da Câmara. O governo não me engole, tem um ódio contra mim. Tem um bando de aloprados no Planalto que vive desse tipo de circunstância, de criar constrangimento.”

Inquérito contra Dilma
Eduardo Cunha questionou durante a entrevista desta sexta a ausência de inquéritos para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, ambos foram citados nos depoimentos do doleiroAlberto Youssef e, portanto, também deveriam ser alvos de investigação.

“Youssef falou da presidente Dilma, falou do presidente Lula, e ninguém abriu inquérito contra eles. Estão pegando as coisas do Youssef e estão selecionando [quem investigar].”

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Para o presidente, o Ministério Público está “protegendo” o PT, ao não fazer busca e apreensão nas residências de senadores petistas investigados na Lava Jato e não abrir inquérito contra a presidente Dilma.

“Se for dar valor às declarações do Youssef tinha que ter aberto inquérito contra a presidente da República. Se o procedimento de investigar é igual para todos, deveria ter aberto para todos.”

Críticas a Sérgio Moro
Cunha também desferiu críticas ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, ao dizer que o magistrado “pensa que é o dono do país”. O peemedebista criticou o fato de ter sido acusado em um depoimento conduzido no primeiro grau, sendo que possui foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal(STF).

“Um juiz que acha que é o dono do país. Acha que é o dono do Supremo Tribunal Federal, do Superior de Tribunal de Justiça. Vamos entrar com uma reclamação no Supremo. Já que estou sendo acusado, quero que o processo vá para o Supremo”, disse.

Retaliações
Em retaliação ao governo, Eduardo Cunha ameaça nos bastidores instalar uma série de CPIs incômodas ao governo, como a do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e a dos fundos de pensão.

Ele também já prepara terreno para votar as contas do governo de 2014 da presidente Dilma, que devem ser julgadas em agosto pelo TCU. Auditores da corte apontaram diversos indícios de irregularidades, incluindo as chamadas “pedaladas fiscais”, que são os atrasos de repasses do governo a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família. Para o TCU, essa prática configura empréstimo e viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cunha anunciou que irá começar a votar as contas pendentes de governos anteriores em agosto, o que abrirá terreno para analisar a de Dilma em seguida. O peemedebista já avisou também que essa análise será “política” e não técnica, como quer o Planalto.

Cunha disse ainda que deverá decidir, em até 30 dias, se aceita ou não o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente da República apresentado, em maio, por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).

Outras Notícias

Aline diz não ser candidata e nega falta de reciprocidade com Patriota. “Apoiei João no Recife”

A vereadora do Recife Aline Mariano, do Progressistas, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não é mais candidata a Deputada Estadual. Segundo ele, seu apoio a Aline Mariano e a decisão de Eduardo da Fonte de recuar e voltar para a base da Frente Popular inviabilizam seu projeto, pois não teria sentido […]

A vereadora do Recife Aline Mariano, do Progressistas, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não é mais candidata a Deputada Estadual.

Segundo ele, seu apoio a Aline Mariano e a decisão de Eduardo da Fonte de recuar e voltar para a base da Frente Popular inviabilizam seu projeto, pois não teria sentido ser candidata em outro palanque.

“Já conseguimos identificar a escolha do meu partido por outra aliança, que não é a que eu acredito. Eu tinha que fazer essa opção. Ou ser candidata sem poder fazer campanha colada a Marília Arraes ou seguiria o projeto por Marília”, disse, para afirmar não ser candidata. Perguntada se apoiaria Evângela Vieira, disse que não apoiará nomes de fora em Afogados.

Aline responde a críticas de que deveria ter reciprocidade a José Patriota, que a apoiou em 2018.  Deixou claro que o seu grupo político tinha fechado apoio a Patriota em troca de seu apoio a João Campos em Recife, onde tem bases. “Patriota sabe que eu só apoiaria João Campos se Patriota nos apoiasse em Afogados. Patriota nos deu essa condição e apoiei João Campos no Recife”.

Lembrou que antes, em 2014, saiu sem apoio de Patriota, que votou em Anchieta Patriota de Carnaíba. Reclamou que não foi ouvida na composição da chapa majoritária em 2020 em Afogados. “Não fomos sequer consultados na chapa pra vice. Tenho carinho por Daniel Valadares, mas sequer fomos consultados. E se olhar a história direitinho tivemos perfil de lealdade. Patriota falou em reciprocidade, mas não me pediu o voto”.

Pedra: Popó Vaz anuncia rompimento com o prefeito Júnior Vaz

Filho do ex-prefeito Zeca Vaz, Popó Vaz anunciou, nesta quinta-feira (4), a decisão de romper politicamente com o grupo do prefeito Júnior Vaz (Avante). O afastamento se deu, segundo Popó, em função da insatisfação com os rumos da atual gestão. De acordo com a liderança, atualmente, o governo municipal carece de assertividade nas decisões e […]

Filho do ex-prefeito Zeca Vaz, Popó Vaz anunciou, nesta quinta-feira (4), a decisão de romper politicamente com o grupo do prefeito Júnior Vaz (Avante).

O afastamento se deu, segundo Popó, em função da insatisfação com os rumos da atual gestão.

De acordo com a liderança, atualmente, o governo municipal carece de assertividade nas decisões e na formulação de políticas públicas voltadas, em especial, à parcela mais carente da população.

Outro fator citado por Popó para o rompimento teria sido a falta de um “tratamento político mais digno”, por parte do atual prefeito, às lideranças que o apoiaram ao longo do último processo eleitoral, em 2020.

“Quero deixar claro que esse afastamento se resume única e exclusivamente com a figura do prefeito e a sua gestão. Portanto, continuo, sim, no Partido Vermelho”, explicou Popó, que ocupa o cargo de gerente regional de Articulação no governo Raquel Lyra (PSDB) e a presidência municipal do PSDB em Pedra. A informação é do Fala PE.

Afogados: Raquel Lyra inaugura Sala de Parto Humanizado no HREC

As mulheres do Sertão do Pajeú ganharam um espaço para dar à luz com mais conforto e segurança com a inauguração da Sala de Parto PPP do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira. Cumprindo extensa agenda de compromissos na região, a governadora Raquel Lyra entregou o equipamento nesta terça-feira (25), dando um […]

As mulheres do Sertão do Pajeú ganharam um espaço para dar à luz com mais conforto e segurança com a inauguração da Sala de Parto PPP do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira. Cumprindo extensa agenda de compromissos na região, a governadora Raquel Lyra entregou o equipamento nesta terça-feira (25), dando um importante passo na melhoria da assistência obstétrica na região com investimento de R$ 186,3 milhões.

“A inauguração da Sala de Parto Normal é uma conquista histórica para as mulheres dessa região que agora podem ter seus filhos com mais conforto, segurança e, principalmente, com um atendimento humanizado. A obra integra nosso compromisso com a saúde, buscando garantir mais qualidade de vida e um ambiente acolhedor para as mães e seus bebês”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Com quatro leitos integrados para as fases do Pré-parto, Parto e Pós-parto (PPP), o espaço visa oferecer uma experiência mais tranquila e menos invasiva durante o trabalho de parto. O ambiente possibilita que as gestantes permaneçam no mesmo local durante todo o processo, sem a necessidade de deslocamento para outras áreas do hospital. Além disso, a sala ainda conta com recursos que permitem que as mulheres escolham a posição que desejam para dar à luz, promovendo um parto mais ativo e participativo.

“Entregamos um centro de parto com leitos, uma banheira, inclusive aquecida, para as mulheres que optam pelo parto humanizado. Os espaços garantem a privacidade e seguem as normas recomendadas pelo Ministério da Saúde, com saída direta para o bloco cirúrgico e para a enfermaria, garantindo que as mulheres sejam atendidas de forma humanizada, com qualidade e segurança”, detalhou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. 

A abertura da sala é parte de um projeto maior de humanização do atendimento obstétrico no Hospital Regional Emília Câmara. A equipe de profissionais de saúde, incluindo obstetras, enfermeiros e técnicos, tem passado por capacitações para oferecer um atendimento respeitoso e individualizado. O equipamento tem decoração acolhedora e iluminação planejada, além de equipamentos modernos, como uma banheira de hidromassagem, projetada para proporcionar relaxamento e alívio da dor durante o trabalho de parto, conforme as preferências e necessidades da gestante, priorizando o conforto e a privacidade. 

O prefeito do município, Sandrinho Palmeira, celebrou a instalação do equipamento na cidade. “O interior está sendo atendido da melhor forma possível, com igualdade. Essa descentralização das ações é muito importante, e o povo do Pajeú agradece”, declarou. 

O investimento total de R$ 186,3 milhões abrange custos com materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a operacionalização do serviço, incluindo a adequação do espaço físico às normas técnicas e o treinamento da equipe multiprofissional.

O deputado federal Carlos Veras ressaltou a importância de garantir mais acesso à saúde no Pajeú, especialmente para as mães da região, que, até então, precisavam se deslocar para outras localidades. “Estávamos ficando sem filhos do Pajeú. É muito importante ampliar, inclusive, para que mais mulheres possam dar à luz aqui. Tenho certeza de que o povo do Pajeú está muito grato e feliz em poder ter seus filhos aqui em Afogados da Ingazeira, no Regional”, celebrou.

“O equipamento está completo, de primeiro mundo, melhor que muitos hospitais privados em Pernambuco. Isso mostra o compromisso do governo com as famílias, com os filhos e com as mulheres do nosso Estado”, afirmou o deputado estadual Romero Sales Filho.

Acompanharam a governadora na entrega o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves; o gestor geral do HREC, Sebastião Duque; além de vereadores e lideranças políticas da região.

Tabira: Desembargador mantém decisão favorável a professores e diz que município flerta com má-fé

O desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou recurso do Município de Tabira contra a decisão liminar proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Willian, que determinou o reestabelecimento do pagamento das gratificações incorporadas. A Prefeitura, […]

O desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou recurso do Município de Tabira contra a decisão liminar proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Willian, que determinou o reestabelecimento do pagamento das gratificações incorporadas.

A Prefeitura, então, entrou com um recurso, argumentando que a decisão seria nula, uma vez que “traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente” e que “no caso, sequer foi legislação diversa a aplicada, mas a legislação devida só que expressamente adulterada em seu sentido manifesto.” Além disso, aduz que a supressão foi legal.

O desembargador relator em sua decisão observou que “no caso dos autos, entendo que não merece reproche o entendimento do magistrado de piso, senão vejamos: “(…) Art. 108. Fica assegurado estabilidade financeira, quanto a gratificação ou comissão percebida a qualquer título, por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos, ou 7 (sete) intercalados, facultada a opção de incorporar a de maior tempo exercido, ou a última de valor superior quando esta for atribuída por prazo não inferior a 12 (doze) meses, vedada a sua acumulação com qualquer outra de igual finalidade”.

Dr. Jorge Américo citou “que é descabida – ou mesmo flerta com a má-fé – a alegação da parte recorrente de que a decisão não se encontra devidamente fundamentada, por se referir a artigo inexistente na Lei nº 930/2017”.

E continua: “Devidamente notificadas, 13 (treze) das 18 (dezoito) impetrantes apresentaram Defesa tempestivamente no dia 24 de fevereiro de 2021, arguindo nulidade do processo administrativo e o direito das impetrantes em terem incorporadas em seus salários as gratificações percebidas por mais de cinco anos ininterruptos ou sete intercalados, conforme dispõe o art. 108 da Lei Municipal nº 019/1997 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira (doc. 07) que prevê o requisito temporal, o qual foi cumprido antes da entrada em vigor da Lei Municipal º 930/2017 -Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério (doc. 08) que passou a vedar tal benefício, a partir de 20 de dezembro de 2017”.

De acordo com o magistrado, “por meio de prova documental, as impetrantes comprovaram a percepção de forma ininterrupta da gratificação de serviços extraordinários por período superior a 5 (cinco) anos ou por 7 (sete) intercalados, razão pela qual fazem jus à sua incorporação na forma assegurada pela lei local, vigente à época em que cumpriram o requisito temporal”.

Concluindo: “Pelo exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, mantendo-se, portanto, incólume a decisão recorrida até ulterior deliberação”.

Prefeitos de Afogados, Iguaracy, Solidão, Itapetim e Flores falam de crise no Debate das Dez

Vários prefeitos do Pajeú tem falado em queda de receita nessa reta final do ano.  Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou as suas redes sociais para anunciar um plano de contenção de despesas no município. Adelmo diz que a contenção é necessária por conta da queda de recursos que […]

Vários prefeitos do Pajeú tem falado em queda de receita nessa reta final do ano.  Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou as suas redes sociais para anunciar um plano de contenção de despesas no município. Adelmo diz que a contenção é necessária por conta da queda de recursos que afetou todo o Estado e que será necessário “fazer economias para que nossa população não saia perdendo”. O prefeito diz ainda que, fará cortes, mas que a Prefeitura vai honrar com os seus compromissos.

Antes, no domingo, a coluna do blog antecipou que o prefeito de Flores e presidente do Cimpajeú, Marconi Santana estava quase jogando a toalha. Se até o fim do mês o debate municipalista não apresentar uma saída para as prefeituras com corda no pescoço, pode até desistir da reeleição. “Viramos gestores de folha”, disse.

Para tratar do tema, o Debate das Dez do programa Manhã Total recebe hoje os prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres, de Solidão Djalma Alves, com participações de José Patriota (Afogados e AMUPE), Adelmo Moura (Itapetim) e Marconi Pereira (Flores). Eles falam sobre esse momento, décimo terceiro, previsão para 2019, pauta municipalista, governo Bolsonaro, dentre outros temas.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir  sintonizando FM 104,9. Para participar, liga para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. O WhattsApp daPajeú é o (87) 9-9956-1213.