Vereador Zé de Bira manda recado a Dinca: “intransigência e imposição não ganham eleição”

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 

Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.

Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.

Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.

O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.

Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.  

Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões. 

No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE promovem o 1º Encontro de Gestores e Gestoras Municipais do Semiárido Pernambucano, com a finalidade de fortalecer as estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes dos 123 municípios de Pernambuco que aderiram ao Selo UNICEF Edição 2017-2020. O evento será no dia 13/06 de 9hh30 às 11h30, no Radisson Hotel (Av. Boa Viagem, 1906-Recife).

O presidente da Amupe, José Patriota, solicita a participação dos Prefeitos e Prefeitas, além de Articuladores Municipais do Selo UNICEF, conforme designados no termo de adesão de cada município. Até o dia 11/06 os participantes deverão confirmar presença, através de preenchimento do formulário disponível no link a seguir:https://bit.ly/314S0T7

Confira a relação dos 123 municípios: Selo UNICEF – Municípios Pernambucanos que aderiram

do G1 Caruaru

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o afastamento dos dez vereadores envolvidos na Operação Ponto Final I. De acordo com a assessoria de imprensa do TJPE, a decisão foi por maioria de votos dos desembargadores da 4ª Câmara Criminal. Os parlamentares devem cumprir a determinação quando a Câmara de Vereadores for notificada.

De acordo com o advogado Saulo Amazonas, a bancada de defesa dos parlamentares ainda não foi notificada sobre a decisão. “Nós tivemos acesso à resenha da decisão. A determinação é em relação à medida de segurança para que os vereadores não influenciassem na instrução processual, por causa das testemunhas. Mas isso não faz sentido pois o processo já acabou. Além disso, durante todo esse ano não tivemos nenhuma notícia de que eles estivessem influenciando no processo”, explica.

Ainda segundo Amazonas, a equipe de defesa avaliará a quem vai recorrer. “Vamos recorrer assim que possível, mas iremos avaliar se ao próprio TJPE ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, destaca.

“A acusação de Dinca é inveja. Ele teve 9 anos de mandatos para comprar um ônibus como nós compramos e não conseguiu”.

A afirmação foi feita ontem pelo Secretário de Saúde Alan Dias falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, respondendo a acusação do ex-prefeito de que o ônibus comprado por R$ 180 mil  para o TFD foi superfaturado pela Prefeitura de Tabira.

Alan disse ainda que sucata, “Dinca tem na frente de sua empresa” e que o ônibus foi comprado através de pregão presencial. “Ao invés da CPI proposta por ele, os vereadores deveriam entrar com uma ação contra o ex-gestor”.

Alan citou a frota sucateada deixada por Dinca e o débito de R$ 31 mil  deixado com a Empresa Progresso. O secretário ainda anunciou que o governo Sebastião Dias já está tratando da aquisição da Casa de Apoio no Recife.

Depois da participação de Alan, Dinca ligou para a Rádio Cidade e rebateu dizendo que “jamais teria inveja de um governo horroroso como o do poeta hoje em Tabira”.

Ele elogiou a economia feita por Marcos Crente na Câmara, mas citou a falta de experiência dos parlamentares com pregão sem conhecer o veículo. Dinca desafiou Alan e o governo a citarem os jornais onde o edital foi publicado, anunciando o Pregão.  O ex-prefeito completou dizendo que o ônibus teve mesmo a compra superfaturada.

Durante a sessão da Câmara a noite, o vereador Djalma das Almofadas reafirmou ter participado do pregão e que ele foi legal, mas a empresa licitada, passou gato por lebre, pois pelo valor, o ônibus foi caro.

O líder do governo Mario Amaral (que mais uma vez esqueceu de apresentar a prestação de contas do Serviço de Convivência da Secretaria de Ação Social), acusou Dinca de usar os microfones das rádios para “latir” contra um governo que trabalha pelo povo.  “Ele (Dinca) está latindo para voltar a pegar o osso”.

Já Marcos Crente, Presidente da Casa Legislativa, lembrou que o ônibus foi comprado com garantia de 90 dias em motor e caixa de marcha. Revelou que uma das empresas participantes do pregão, compareceu sem documentação. E completou dizendo que “se tem alguém que entende de superfaturamento, não é ele”.

As coisas estão se tornando ainda mais difíceis para quem precisa de atendimento médico em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe.

O motivo é que o Hospital Fernando Bezerra está priorizando, desde a noite de ontem (14), os atendimentos. Apenas os de urgência – classificados com as cores vermelho e laranja – estão sendo realizados.

Segundo médicos da unidade, o motivo de estarem cruzando os braços e protestando dessa maneira é a falta de pagamento aos profissionais, desde outubro de 2018. Os pacientes que não se enquadram em casos de urgência são informados que os médicos ali presentes não os atenderão. As informações são do site Araripina.com.br.