Flores e Pesqueira sediam audiências públicas sobre Saneamento Básico

A Prefeitura de Serra Talhada decidiu mesmo em maio ao processo de urbanização, preservar uma árvore histórica na cidade. Uma baraúna de cerca de 80 anos, espécie nativa e que está localizada na Avenida Waldemar de Oliveira. A árvore foi preservada e integrada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura ao projeto de duplicação e requalificação da referida avenida, nas imediações do local onde foi implantado o Assaí Atacadista. A árvore consta no histórico do Plano Municipal de Arborização e é a única baraúna encontrada dentro da cidade, um patrimônio histórico e cultural de Serra Talhada.

“Durante o projeto de duplicação e requalificação da avenida tivemos a preocupação de preservar a árvore, fizemos um desvio no projeto e construímos um canteiro no local para que a baraúna não fosse atingida, considerando que é uma árvore histórica e não poderia de forma alguma ser cortada”, explicou o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes. O secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, também comentou a iniciativa. “Uma árvore que faz parte da história da cidade e que precisa ser preservada. Nossa tarefa agora é fazer uma poda adequada nos galhos e continuar cuidando do canteiro para que a árvore viva saudável ainda por muitos anos”, disse.

Baraúna – Também conhecida como braúna ou graúna, é uma espécie nativa do Brasil, típica do Sertão nordestino, mas encontrada também na região Centro-Oeste e no estado de Minas Gerais. Geralmente em algumas áreas é encontrada em agrupamentos. Contudo, em certos ambientes, a quantidade de indivíduos da espécie está praticamente desaparecendo. O porte arbóreo é mediano, com altura máxima de 12m e 30 cm de diâmetro. A casca é escura, rugosa e também rica em tanino, por isso é utilizada na indústria do curtume e, na medicina popular, como analgésica e digestiva. A madeira é muito dura e de elevada densidade (0,89 g.cm-3), segundo informações da Embrapa. A Baraúna precisa, urgentemente, ser preservada para evitar sua extinção.

Testa Afogados é um projeto que busca estimular o autocuidado 

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Find Diagnostics, coloca em prática, de forma pioneira, o projeto Testa Afogados. Projeto-piloto no setor público da saúde do nosso país. 

A iniciativa poderá ser modelo para os outros municípios do Brasil após a etapa das avaliações. 

Nesta sexta-feira (13), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, explicou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, O que é o projeto, como vai funcionar e quais os benefícios para a sociedade.

Segundo o secretário, o projeto serve para estimular o autocuidado nas diversas políticas públicas na área da saúde.

“É aquele projeto onde a gente visa que a população se cuide, que preste mais atenção, vamos dizer assim, no seu estado de saúde geral. A gente traz com essa perspectiva: uma ação diferenciada da não dependência única e exclusiva de um profissional de saúde”, explicou Artur. 

E exemplificou: “para que a gente possa fazer um simples teste para saber se tá com Covid ou não, para que a gente possa fazer um simples teste para saber se está com Hepatite viral, ou não, para saber se tá com HIV. Então assim, a gente tá buscando mecanismos e alternativas para poder estar fortalecendo o autocuidado desse paciente”, detalhou.

Artur lembra que muitas vezes o paciente deixa de ter acesso a um diagnóstico rápido e preciso por não poder se deslocar até uma unidade de saúde e que isso faz com que a pessoa não se cuide. “Ela pode estar doente, mas não se cuida, por não ter  conhecimento do diagnóstico e acaba não tomando as devidas precauções”, lembrou.

Ele explicou ainda que o projeto não tem custo para o município e que o projeto é financiado pela Find Diagnostics, que é a financiadora do projeto

“A gente recebe os autotestes pela Find e aplicamos aqui em dois grandes grupos de Afogados que a gente elencou e escolheu para poder fazer essas etapas de avaliação e de controle que é um grupo formado por profissionais da saúde e outro grupo formado por profissionais da educação”, informou o secretário. 

Segundo Artur, após aprovado, o projeto vai ajudar principalmente comunidades mais distantes dos grandes centros e com dificuldade em ter serviços de saúde, como em comunidades do Rio de Janeiro, onde, por conta do tráfico de drogas, muitas vezes é impossível ter uma unidade de saúde.

Ele explicou que em Afogados o projeto está sendo testado para a Covid-19. Participam 375 profissionais da saúde e 764 da educação.

“Esses profissionais recebem um kit, a primeira leva foram quatro testes, só é para testar uma vez por semana, independente se está sintomático, ou assintomático. A gente faz o teste e temos uma obrigação de preencher dois formulários. O primeiro formulário é um cadastro que a gente faz. Aonde o pessoal da Find faz esse acompanhamento e o segundo formulário é um acompanhamento para saber se teve dificuldade para poder realizar o teste, se o material que veio no autoteste e a bula que é autoexplicativa serviu para que a gente pudesse estar fazendo um teste sem ter nenhum problema, e traz também instruções normativas bem simples”, explicou.

A surpresa na sessão de hoje na Câmara de Arcoverde veio do presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde,  Caio Magalhães.

Outro pedido tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

Caio apresentou mais um pedido de impeachment do prefeito Wellington Maciel.

Ele invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município.  Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato,  com pelo menos dois terços dos seus membros:

“Impedir o exame de livros, folha de pagamentos,  e demais documentos que devam constar dos arquivos da prefeitura”. O pedido anexou três ofícios solicitando informações ao executivo cuja solicitação foi negada.  “Inclusive em um desses comunicamos erro na folha de pagamento da Educação”.

Ainda descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro.  “Foi aprovado aqui reajuste para os servidores.  Não foi pago. Tava dentro do orçamento anual”. Também participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática. “A própria lei que o gestor nunicipal apresentou ele não cumpre. Descumpriu leis federais como o piso nacional da educação e piso da enfermagem”.

Por fim, proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo. “Falta de decoro. Censuraram o sindicato durante o São João, sem retratação até hoje. Isso não é conduta do gestor”. A referência é a uma faixa que criticava a gestão e foi retirada na montagem da festa junina da cidade.

Disse que também não foi conduta ética negar receber o Sindicato.  “Não é conduta de um gestor. Por isso pedimos a intervenção do Legislativo”.

Pedido foi do Ministério Público

O  Juiz Eleitoral da 50ª Zona, Jorge William Fred acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor Romero Borja.

Decisão tomada em face de todos candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos Municípios de Tabira e Ingazeira terem desrespeitado as normas de segurança sanitária para combater a pandemia de Covid-19, como já denunciou o blog.

“Não cabe ao Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias na propaganda eleitoral. Verifica-se, por meio das provas colacionadas aos autos, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas”, diz o Juiz. Assim, determinou:

1. Que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, nos seguintes termos (determinando-se também a afixação destas normas em local visível nos comitês de campanha eleitoral e nas páginas virtuais dos partidos/coligações e candidatos);

2. OBSERVEM o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais, por ser de extrema importância em qualquer que seja o evento, para reduzir o risco de disseminação da Covid-19;

3. EVITEM o contato físico entre as pessoas (beijo, abraço, aperto de mão etc.), por ser desaconselhado;

4. Com relação aos Comícios:

4.1. ABSTENHAM-SE de realizar Comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando-os no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes;

4.2 Só realizem Comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras;

4.3 Só realizem Comícios no formato drive-in com a condição de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações.

5. Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha:

5.1 SALVO IMPOSSIBILIDADE, localizem os Comitês e as Reuniões de Campanha que necessitem ser presenciais em espaço aberto ou semiaberto, dando prioridade à ventilação natural no local. Se a reunião ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas sempre abertas;

5.2 SALVO IMPOSSIBILIDADE, que as reuniões de campanha sejam realizadas por meio virtual ou no formato drive-in (sem que os participantes saiam dos carros), para evitar aglomerações;

5.3 DISCIPLINEM E REDUZAM o fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, pois estes podem ser determinantes no aumento do risco de transmissão, de modo que quanto menos pessoas transitarem e permanecerem nesses locais, menor será o risco. Quando as pessoas precisarem permanecer, devem respeitar o distanciamento de 1,5m entre elas;

5.4 DISPONHAM AS CADEIRAS, caso haja, de forma a atender o distanciamento de 1,5m em cada uma das laterais, na frente e atrás. Em locais onde as cadeiras forem fixas, devem-se isolar alguns assentos para garantir o distanciamento de 1,5m entre os participantes;

5.5 As idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar cruzamento de pessoas e aglomeração, devendo ser definido fluxo de ida e volta, com marcação no chão/piso ou fitas suspensas, sempre respeitando o distanciamento de 1,5m entre as pessoas;

5.6 Deve ser disponibilizado um trabalhador para controlar fluxo de entrada e saída de pessoas nos Comitês, Locais de reuniões e nos banheiros.

6. Com relação aos bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares:

6.1 ABSTENHA-SE de realizar bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, que têm como uma das principais características a aglomeração de pessoas;

6.2 Nos bandeiraços, RESPEITEM o distanciamento mínimo de 100m (cem metros) entre grupos partidários e com, no máximo, 10 (dez) pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre elas;

6.3 Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, OBSERVEM o distanciamento entre as pessoas e a redução do tempo nas concentrações – MÁXIMO DE 15 MINUTOS (na saída e chegada), de forma a reduzir o risco de transmissão;

6.4 Na realização de carreatas ou atos similares, ORIENTEM OS PARTICIPANTES A PERMANECER DENTRO DOS CARROS para não haver aglomeração de pessoas na saída e chegada. Ficando ABSOLUTAMENTE VEDADO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS PARTES EXTERNAS DO VEÍCULO (V.G. CARROCERIA), na forma do art. 230, inciso II e 235 do CTB; 6.5 QUE as confraternizações ou eventos presenciais para arrecadação de recursos de campanha sejam feitos de forma virtual, drive-thru ou drive-in.

A multa é de R$ 50 mil por evento em desacordo com a  decisão para cada partido, coligação e candidatos participantes, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal.

Agência Brasil – Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados hoje (25) no Rio de Janeiro, mostram que pelo quinto mês consecutivo, houve queda no nível de emprego formal celetista no país. No mês de agosto, observou-se redução de 86.543 postos de trabalho, ou o correspondente a uma variação negativa de 0,21%, em comparação ao estoque anterior.

A coordenadora geral substituta de Estatística do ministério, Maria das Graças Parente, destacou, porém, que o indicativo foi de desaceleração do ritmo de queda do emprego ante julho, quando foram perdidas 157 mil vagas. No acumulado do ano, foram desativados 572.792 postos de trabalho, o que equivale a -1,39%, enquanto nos últimos 12 meses, foram perdidos 985.669 postos, ou -2,37%. Considerando a série histórica iniciada em 1992, esse foi o pior resultado para o mês desde 1995, indicou a coordenadora.

A análise setorial registra que apenas dois dos oito setores da atividade econômica acompanhados  pelo Caged elevaram o nível de emprego: serviços e administração pública, após quatro meses consecutivos de queda, o que evidencia uma reação em relação aos meses anteriores, apontou Maria das Graças. O setor de serviços criou 4.965 postos (+0,03%) e administração pública gerou 730 vagas (+0,08%). No setor de serviços, o destaque foi o incremento do emprego no ensino (+ 17.165 vagas) e em serviços médicos e odontológicos (+ 5.162 postos).

A maior perda de postos de trabalho foi identificada na indústria de transformação (-47.944 postos ou -0,60%). Dos 12 ramos de atividade que compõem o setor, 11 reduziram o nível de emprego. A exceção foi a indústria de produtos alimentícios (+7.649 postos). Já a agricultura teve queda de 4.448 postos (-0,27%) em relação ao estoque, embora essa seja a menor queda desde 2005 para o setor, no mês de agosto.

O Caged mostra queda do emprego em agosto em quatro das cinco regiões brasileiras. A única região que gerou emprego foi o Nordeste, com 893 empregos celetistas criados. No acumulado do ano, com exceção do Centro-Oeste brasileiro, as demais regiões diminuíram o nível de emprego. Já nos últimos 12 meses, todas as regiões tiveram perdas.

Com relação às unidades da Federação, nove estados tiveram elevação do nível de emprego. Em comparação ao mês anterior, somente quatro estados apresentaram comportamento mais desfavorável. “Esse é um sinal também de melhora em relação aos meses anteriores”, disse Maria das Graças. Em termos absolutos, o destaque foi a Paraíba, com a geração de 4.293 postos, seguido de Alagoas (+2.505) e o Acre (+1.179 vagas). Nos dois primeiros estados, o resultado se deveu à atividade sucroalcooleira, enquanto no Acre, a influência foi o setor de serviços.

De acordo ainda com o Caged, o interior do país tem apresentado comportamento mais favorável em termos de emprego do que as regiões metropolitanas. No interior, houve queda de 34.519 vagas\, ou -0,23%, enquanto nas regiões metropolitanas, foi registrada perda de 45.313 empregos, o que equivale a uma variação negativa de 0,28%. (Alana Gandra)