Engenheiro do Base Zero partilha experiências e faz alerta em evento no norte de Minas

A Prefeitura de Afogados, dentro do programa Caminhos da Cidadania, concluiu esta semana a preparação de mais uma rua que irá receber pavimentação no bairro São Brás.

Será a rua Luiz Galdino, que será pavimentada com piso intertravado.

Foram concluídos os serviços de terraplanagem, nivelamento do solo e instalação de rede coletora de esgoto.

A obra é uma antiga reivindicação dos moradores que será atendida pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, segundo nota.

Colaborou Anchieta Santos

Uma mobilização liderada pela Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, Presidida pelo Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, levará prefeitos a Brasília na próxima quarta-feira 18 de outubro para encontro com a bancada pernambucana no Congresso Nacional.

Na pauta, audiência com o Presidente Michel Temer, que tem resistido em receber os gestores. Prefeitos pleiteiam do Presidente da República um FPM como ajuda emergencial aos municípios. às 9h da quarta-feira haverá o encontrão dos prefeitos na sede da CNM em Brasília e às 17h a reunião na Câmara Federal.

O Presidente da AMUPE José Patriota informou que até a noite do domingo (15), 74 prefeitos de todas as regiões do estado já haviam confirmado presença em Brasília.

Sobre a Coordenação da bancada pernambucana, ela passará por mudanças na véspera da reunião. Terça-feira (17), saem Carlos Eduardo Cadoca e João Fernando e assumem a Coordenação os deputados Wolney Queiroz e Augusto Coutinho.

Por André Luis

O recente reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, em vigor desde o dia 1º de janeiro, terá um impacto considerável nos cofres municipais, de acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O aumento, estipulado pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, totalizará um impacto de R$ 4,33 bilhões nas finanças das prefeituras, agravando ainda mais o cenário fiscal já delicado enfrentado pelos entes locais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, expressou preocupação com o impacto negativo do novo salário mínimo, destacando que as prefeituras, responsáveis por mais de 6 milhões de empregos, sendo 2,3 milhões de pessoas que recebem até um salário e meio, enfrentarão um desafio adicional em meio à crise financeira. O reajuste, que ainda não foi oficialmente publicado pela União, será aplicado a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 2024, conforme o PLDO.

A CNM ressalta que o impacto do reajuste afetará especialmente os Municípios de pequeno porte, destacando que Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. Esses três Estados representam um terço do total de servidores nessa faixa salarial, enquanto Acre, Amapá e Rondônia têm a menor concentração.

O levantamento da CNM revela que os reajustes do salário mínimo, no período de 2013 a 2023, resultaram em um aumento de gastos de R$ 38,6 bilhões para os municípios. Considerando os encargos trabalhistas, esse impacto alcança a marca de quase R$ 54 bilhões. Paulo Ziulkoski destaca a preocupação com as decisões que afetam diretamente as prefeituras, alertando que as elevações das despesas, além do salário mínimo, têm ocorrido sem a devida consulta às prefeituras, agravando o cenário fiscal.

A nova política de valorização do salário mínimo, que leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores, resultou em um aumento de 6,97% no mínimo de 2024, com o INPC de 3,85% em novembro de 2023 e o crescimento do PIB de 2022 ajustado em 3%. O debate em torno do equilíbrio entre as necessidades salariais e o impacto nas finanças municipais continua em pauta, destacando a complexidade da questão.

O suplente do PDT, Paulo André, continua buscando na justiça a ampliação do número de legisladores para 13 em Arcoverde e promete ir até o TSE se preciso.

Ele é o convidado do LW Cast desta quinta, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM.

Em outubro, o suplente de vereador,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar a existência de apenas dez vagas de vereadores em Arcoverde.

Segundo ele, a base da argumentação é que nunca houve uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduzisse o número de cadeiras na para dez, como é hoje. “A Lei Orgânica determina que sejam 13 e não dez vereadores”.

O suplente diz que a Câmara se sustentou de forma irregular com o número de dez parlamentares. Além de contrariar a Lei Orgânica, diz André, a “manobra”, como ele acusa, também fere a Constituição. “Quando decidiram sem lei impor dez vereadores a população na época, em 2009, já permitiria  um quantitativo de 15 parlamentares”, questiona.

Em fevereiro, o TRE-PE concluiu o julgamento, negando pela maioria dos desembargadores, resultando na manutenção da composição atual. O julgamento foi marcado por uma divisão no tribunal. O relator do caso, acompanhado pelo Desembargador André, havia votado favoravelmente à ampliação, defendendo o retorno ao número de 13 vereadores. Contudo, o presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico de Morais, e outros membros da corte, incluindo o Desembargador Rogério e a Desembargadora Karina Aragão, votaram pela manutenção das 10 cadeiras. Eles acompanharam a argumentação de que a redução realizada em 2009 era legal e não necessitava de revisão.

O suplente ainda busca reverter a decisão no TSE. Uma das dúvidas: porque, mesmo podendo ter até 17 vereadores sem mudar o duodécimo repassado pelo Executivo, Arcoverde não sai de dez legisladores?  Acompanhe o LW Cast nesta quinta, sete da noite, pela TV LW On Line e em rede pela Itapuama FM 92,7.

A campanha teve início em setembro de 2014 e é fruto de uma reivindicação das mulheres trabalhadoras rurais que na mobilização da Marcha das Margaridas reivindicaram ao Governo Federal a implantação de unidades móveis.

O objetivo dessas unidades, os ônibus-lilás, é o de levar informações e esclarecimentos sobre a violência doméstica e familiar, lei Maria da Penha, rede de atendimento, através de rodas de diálogo com as mulheres da zona do rural.

Em Pernambuco, a campanha é coordenada pela Secretaria Estadual da Mulher e pela Comissão Permanente de Mulheres Rurais. Em Afogados, a iniciativa conta com o apoio da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

O ônibus irá atender nesta quinta (06) as comunidades do Alto Vermelho, a partir das 9h; e do Santo Antônio II, às 14h. A Prefeitura irá disponibilizar profissionais da assistência social para auxiliar no atendimento. Haverá também atividades recreativas para as crianças que estiverem acompanhando as suas mães.

“Acho importante levar esses temas, essas orientações, também para as mulheres rurais, que muitas vezes sofrem caladas com a violência por não ter a informação correta de como se defender, de como enfrentar a situação,” destacou Risolene Lima, Coordenadora de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira.