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Deputado João Paulo faz pronunciamento e pede providências à Justiça do Trabalho

Os desrespeitos trabalhistas praticados pelo Diario de Pernambuco foram objetos de denúncia, nesta quarta-feira (9), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em pronunciamento, o deputado João Paulo (PT) chamou atenção para problemas como a falta de pagamento das verbas indenizatórias a jornalistas demitidos nos últimos anos, a substituição abusiva dos celetistas por profissionais contratados como pessoas jurídicas (PJs) e os atrasos salariais de até dois anos e meio para parte dos jornalistas que permanecem na empresa. 

No pronunciamento, o deputado cobrou celeridade à Justiça do Trabalho, enquanto a poucos metros nas galerias, dezenas de ex-funcionários do jornal expressaram indignação com o desrespeitos sofridos e a demora da Justiça em garantir os seus direitos.

“É com tristeza e indignação que testemunhamos a situação dramática vivida pelos funcionários demitidos e pelos profissionais que ainda resistem bravamente naquele jornal, símbolo da imprensa e patrimônio histórico e cultural do nosso estado”, afirmou o deputado. O petista destacou que atualmente tramitam mais de 300 processos trabalhistas no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRT6), cujo valor das execuções ultrapassa R$ 32 milhões. Além disso, acrescentou, a empresa não deposita as parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dos trabalhadores há mais de seis anos.

Diante do agravamento da crise no jornal, o parlamentar frisou que o Diario tem enfrentado um processo extremo de precarização do trabalho. Ao invés de CLTs, as últimas gestões optaram por contratar PJS. “Pessoas Jurídicas que atuam efetivamente como funcionários celetistas, cumprindo carga horário presencial diária e plantões constantes, sem direito sequer a férias, em clara violação às leis trabalhistas”, explicou. Ao menos 70% dos profissionais vinculados hoje à redação do jornal, entre repórteres, editores, fotógrafos e diagramadores, são pessoas jurídicos. Há somente seis celetistas. 

Em seu relato, João Paulo lembrou as demissões em massa registradas na empresa a partir das trocas de donos. Primeiro, os Diários Associados venderam para o Grupo Opinião, que repassou o veículo para o Grupo R2, dos irmãos Alexandre e Maurício Rands. Por fim, estes repassaram para o atual proprietário, o advogado e empresário Carlos Frederico de Albuquerque Vital. O petista também citou as duas tentativas frustradas da empresa em fechar um acordo com a Justiça do Trabalho para se implantar um Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), o que paulatinamente poderia levar à quitação dos processos trabalhistas e a colocar os salários dos trabalhadores em dia.

 “A gravidade da situação levou o TRT6 a instaurar, no último dia 11 de novembro, o Regime Especial de Execução Forçada (REEF), retirando os processos das varas trabalhistas e passando-os à gestão direta da Divisão de Pesquisa Patrimonial do tribunal”, completou.

APARTES

Por três vezes, o deputado concedeu apartes a outros parlamentares, Dani Portela (PSol), Doriel Barros (PT) e Gilmar Júnior (PV). Dani Portela, ao tempo em que falou da importância histórica dos 200 anos a serem completados pelo Diario, em novembro de 2025, disse que a empresa entrou em marcha de descumprimento à garantia dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras. E frisou: “As inúmeras dívidas, a ausência de pagamento, a dispensa de trabalhadores sem nenhuma justificativa não podem continuar se repetindo”.

O quadro apresentado na tribuna da Alepe ratifica as denúncias que vem sendo feitas pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope) desde 2016. “O pronunciamento do deputado João Paulo e os apartes de Dani Portela, Doriel Barros e Gilmar Júnior jogaram luz sobre uma realidade que a chamada grande imprensa, da qual o Diario de Pernambuco faz parte, não mostra. São jornalistas que diariamente se preocuparam e se preocupam em informar, com qualidade, a população do estado, mas têm seus direitos trabalhistas negados”, afirmou o presidente do Sinjope, Jailson da Paz. O sindicalista pontuou que os atrasos salariais e o não pagamento das verbas rescisórias levaram muitos dos profissionais ao adoecimento e à falência financeira.

Ex-ministro participou de evento promovido pela Fundação Lemman, em São Paulo

Folha de Pernambuco – Carol Brito

Em meio ao processo de reaproximação entre PT e PSB, o ex-ministro Fernando Haddad e o governador Paulo Câmara (PSB) mantém uma relação amistosa. Durante encontro da Fundação Lemman, nesta sexta-feira (4), o petista combinou uma visita ao Estado nos próximos dias. A conversa entre as lideranças foi feita, segundo o ex-prefeito de São Paulo, “nos 10 minutinhos do intervalo do café” durante o evento.

O objetivo é coletar experiências da gestão do governador socialista em Pernambuco. Um dos responsável pela formatação do programa de governo da candidatura de Lula à Presidência da República, Haddad afirmou que está percorrendo todos os estados em busca de ações exitosas para a campanha presidencial do PT neste ano.

 “Conversamos mais sobre o programa de governo do que qualquer outra coisa. Estou indo aos estados e vendo o que os governadores fizeram de melhor para formatar o programa de governo da campanha presidencial de Lula. Eu combinei com ele uma nova vista a Pernambuco. Deve ir para o Estado entre o final de maio e começo de junho”, afirmou, em entrevista ao Blog da Folha e Folha de Pernambuco. A apresentação das ações do governo ficará por conta do governador Paulo Câmara.

 Apesar da reaproximação entre petistas e PSB, Fernando Haddad evitou comentar a formação de aliança entre os partidos tanto no cenário nacional quanto em Pernambuco. “Não vou adiantar esse assunto”, despistou.

A hesitação em tratar do tema, contudo, não disfarça as articulações que estão sendo tocadas entre as principais lideranças do partido. A própria visita de Haddad ao governador não deixará de ser mais um passo na reaproximação entre PT e PSB.

Durante 1ª Assembleia Extraordinária da AMUPE em 2020, governador anunciou R$ 25,7 milhões em repasses de verbas aos municípios nas áreas de saúde e infraestrutura

Discutir e planejar soluções conjuntas para melhorar os serviços públicos nos municípios. Esse foi o objetivo da 1ª Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco em 2020, realizada nesta terça-feira (18.02), na sede da entidade, que congrega todos os prefeitos do Estado.

Ao abrir o evento, o governador Paulo Câmara anunciou o repasse de R$ 25,7 milhões em verbas para assistência farmacêutica e para o Samu de 20 cidades, além da liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O governador reafirmou a importância da parceria e do diálogo entre Estado e municípios para seguir avançando em todos os setores. “Existe muito interesse do Governo de Pernambuco em estar sempre conversando com os municípios. Enquanto governador, conto muito com a parceria dos prefeitos para que a gente possa seguir avançando. Vamos discutir o futuro de Pernambuco junto com os municípios, dando um grande exemplo de diálogo e transparência nas ações públicas”, disse Paulo Câmara.

“Na área da saúde, a gente fez uma pactuação importante para os municípios, tanto na assistência farmacêutica como no SAMU. A reunião também foi importante para tratar sobre o FEM. Fizemos um calendário visando, principalmente, as obras que estão paradas, para que elas possam ser concluídas nos próximos meses”, acrescentou o governador, detalhando os repasses anunciados.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, explicou que dos 184 municípios do Estado, 98 estão aptos a receber as parcelas do FEM de 2014 e 2015. Com o repasse, 168 obras poderão ser concluídas.

O secretário de Saúde, André Longo, frisou que o processo de pactuação com os municípios é fundamental para ampliar e garantir uma assistência à saúde de qualidade para o povo de Pernambuco.

Participaram também do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os secretários executivos da Casa Civil, Antônio Limeira e José Maurício Cavalcanti; o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota; a vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia; o secretário da Amupe e prefeito de Igarassu, Mário Ricardo; o tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, João Batista; a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida; e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Orlando Jorge; além de prefeitos de diversos municípios de Pernambuco.

Pré-candidato a governador de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral reuniu-se, nesta quinta-feira (26), com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE), Bernardo Peixoto, e a diretoria da entidade.

No encontro, realizado na hora do almoço, Danilo defendeu a profissionalização dos jovens pernambucanos para assegurar o acesso deles ao mercado de trabalho, além do incentivo aos novos negócios.

Danilo, acompanhado da arquiteta Ana Paula Vilaça, uma das coordenadoras do programa de governo da Frente Popular, convidou a Fecomércio a contribuir com sugestões para o movimento “Vamos Juntos Pernambuco”, que vai garantir o aprofundamento das mudanças iniciadas com Eduardo Campos em 2007. O pré-candidato reforçou seu compromisso com os pernambucanos de expandir o acesso à Educação Profissional.

“Uma coisa é certa: vamos buscar novas soluções para gerar mais emprego, educação e proteção social em nosso estado. Vamos trabalhar muito para avançar, criar um novo ambiente de crescimento econômico; com atração de investimentos e incentivo a novos negócios e à desburocratização. E, para isso, queremos estabelecer conexão com todas as regiões, fazendo Pernambuco crescer por inteiro, nos aproximando de instituições parceiras, a exemplo da Fecomércio”, pontuou Danilo.

Gestor disse que não tem o que criticar de Paulo Câmara e afirma que, apesar de ter direito a reeleição, só trata 2024 em 2024

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú, falando de sua atuação a frente da prefeitura da Ingazeira e Cimpajeú. Nos estúdios, o blogueiro Júnior Finfa e o vereador Juarez Ferreira.

Torres fez inicialmente uma avaliação da relação inicial com a governadora Raquel Lyra e com o governo Lula. “O governo Lula pegou uma casa muito desarrumada e está organizando. Já Raquel está fazendo as mudanças necessárias, mas pegou uma realidade bem melhor do governo Paulo Câmara”. Ele lembrou da conversa que tiveram há um mês e disse que a prioridade continua sendo a Estrada do 49, cujo projeto já foi aprovado, restando o início da execução.

Sobre SAMU, afirmou que a ótima notícia da contrapartida federal deve propiciar a volta de municípios que não aguentaram arcar com parte maior dos recursos. “Estaremos instalando uma base em Brejinho e cidades como Arcoverde, através do prefeito Welington Maciel sinaliza que devem voltar”, antecipou.

Luciano evitou criticar o governador Paulo Câmara, na contramão de alguns prefeitos. “Não tenho o que reclamar de Paulo. Ajudou muito nosso município”, disse, citando asfaltamento, Academia da Saúde e outras ações. “Foi um governo que nos prestigiou”.

Mistério sobre 2024: Sobre 2024, não quis antecipar sua candidatura a reeleição, mas disse que estará com o grupo unido. Não falou sobre escolha de vice ou sobre quem espera enfrentar na oposição.