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Af. da Ingazeira: Legislação rigorosa deixa vereadores sem verba indenizatória
Após consulta junto ao TCE e depois de também realizar uma reunião com os demais membros do legislativo, o Presidente da Câmara Augusto Martins achou mais prudente não realizar o pagamento da verba indenizatória aos vereadores e teve o apoio da maioria dos membros da Câmara Municipal.
De acordo com Augusto o TCE informou que é plenamente legal o pagamento de tal verba, no entanto são muitas as exigências para a prestação de contas e acrescentou citando o exemplo de que para uma simples prestação de contas de uso de combustível é necessário até um mapa traçando a rota que o vereador irá fazer.
Por Heleno Filho – Especial para o Blog
Prefeito almoça com garis e margaridas
Na manhã desta terça-feira (14) foi oferecido um almoço para todos os garis e margaridas que cuidam da limpeza da cidade e dos distritos de Carnaíba. O prefeito esteve presente e durante sua fala Zé Mário agradeceu o empenho de todos para manter a cidade limpa e disse que a confraternização estava sendo realizada agora devido ao grande número de atividades no mês de dezembro, entre elas a festa de emancipação política de Carnaíba.
O almoço foi oferecido no Letos Bar em Carnaíba Velha e contou com a participação de praticamente todos os servidores da limpeza urbana que aproveitaram para agradecer ao gestor municipal a oportunidade de ter o seu emprego e manter as despesas da família.
Participaram da confraternização além do prefeito Zé Mário, a primeira dama, Marluce Freire, vice prefeito, Giovani Adriano, vereadores: Cícero Batista e Vandérbio, secretários de governo: Fafinha (Agricultura) e Lourdes Leite (Administração) e a Dra. Cinara Amorim, procuradora do município.
Gestão Fiscal de Custódia é julgada irregular pelo TCE; Nemias é multado em mais de R$ 14 mil
A Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2012, foi julgada irregular pelos Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.
Vejam a decisão do TCE:
GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
INTERESSADO: Sr. NEMIAS GONÇALVES DE LIMA
ADVOGADOS: Drs. IZAEL NÓBREGA DA CUNHA – OAB/PE Nº 7.397, LUIS PEREIRA DE MELO JUNIOR – OAB/PE Nº 26.334 E RENATO GODOY INÁCIO DE OLIVEIRA – OAB/PE Nº 26.445
RELATOR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR
ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA
ACÓRDÃO T.C. Nº 2531/13
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1270404-0, Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2012, acordam, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão, considerando que a Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal LRF), em seu artigo 59, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e estatui competência aos Tribunais de Contas para fiscalizar o cumprimento da LRF, ratificadas pela Lei Orgânica do TCE/PE, especialmente, no artigo 14;
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Custódia deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da LRF, a execução de medida para a redução do montante excedente em relação ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2012, configurando-se hipótese de abertura de processo de relatório de gestão fiscal, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução TCE-PE nº 04/2009;
CONSIDERANDO que em função do baixo crescimento do PIB, fez-se necessária a aplicação do artigo 66 da LRF, com a imediata duplicação dos prazos de recondução ao limite da despesa com pessoal, razão pela qual, o novo prazo para reduzir pelo menos 1/3 um terço do percentual excedente foi estendido até o final do 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2012;
CONSIDERANDO que, de acordo com os dados do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2012, observa-se que a Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo alcançou 63,00% da RCL, razão pela qual, mesmo considerado o prazo duplicado, verifica-se o descumprimento da redução, em pelo menos um terço do excesso apurado no 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2011;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 38798 do Governo do Estado que reconheceu o Estado de Emergência e Calamidade Pública, para o Município de Custódia, pelo prazo de 180(cento e oitenta dias) foi publicado em 01 de novembro de 2012, ou seja, depois de haver transcorrido prazo duplicado pelo artigo 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Em julgar IRREGULAR a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia, referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de2012, aplicando ao responsável, Sr. Nemias Gonçalves de Lima, multa no valor de R$ 14.400,00, que deve ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, devendo cópia da guia de recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito e, caso assim não ocorra, cumpram-se os procedimentos estabelecidos no artigo 66 da Lei Estadual nº 12.600/2004, visando à cobrança do débito ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, Outrossim, determinar a anexação do presente Processo à Prestação de Contas da Prefeitura pertinente ao exercício financeiro de 2012.
Recife, 27 de dezembro de 2013.
Conselheiro Ranilson Ramos – Presidente da Segunda Câmara
Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior – Relator
Conselheiro Carlos Porto
Presente: Dra. Maria Nilda da Silva – Procuradora
Prefeito de Tabira e Secretário de Saúde sofrem acidente entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste
O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho, o Secretário de Saúde Allan Dias e o motorista do veículo Vasco, sofreram um acidente na manhã desta quarta-feira (15), na PE-365 entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste, ao baterem em um jumento.
“Batemos em um jumento que saiu correndo inesperadamente do mato”, disse Allan ao blog Tabira Hoje.
Eles seguiam viagem para a capital do Estado, Recife, para participaram e de uma reunião com o Secretário de Saúde, Antônio Figueira e com os dirigentes da FUNASA. De acordo com Allan, todos estão bem, apenas seu pai encontra-se com dores nas costas decorrentes do cinto.
Hospital Regional Dom Moura apresenta números de atendimentos de dezembro
O Hospital Regional Dom Moura se prepara para entregar as nova instalações que passaram por reformas, a exemplo da emergência e o bloco cirúrgico, entretanto os atendimentos não diminuíram nos meses em que foram realizadas as obras.
O gestor do HRDM, Luiz Melo, acaba de divulgar os números do mês de dezembro de 2013. Foram 9.666 atendimentos. Somente na emergência geral, 4.002 pessoas buscaram os serviços do Hospital de Referência Regional. Na Emergência cirúrgica, foram 1.264; na traumatológica, 2.336; na pediátrica, 1.087; na obstetrícia, 479 e na odontológica, 498. Houve 478 internações, 122 partos, sendo 73 normais, com 276 leitos ocupados na maternidade.
Luiz Melo registra que tem sido feito um trabalho intenso, principalmente na melhora constante do atendimento, com a valorização do corpo funcional, por isto estes números impressionantes. “Outros atendimentos não são contabilizados, pois há uma movimentação intensa, com familiares, visitas e profissionais que desempenham suas atividades no hospital. Por isto, temos que valorizar as pessoas que trabalham conosco”.
Outros serviços não estão contabilizados mais como entrada, pois são atendimentos internos com o paciente, tais como exames, raios-x, farmácia, laboratório, ultrassom, entre outros. “O hospital continua cumprindo sua função de oferecer serviços de saúde a toda a região, e estamos sentindo os resultados com a melhoria dos serviços. A população tem percebido isto e parabenizado nossos profissionais” – finaliza o gestor.
Ranking sobre felicidade traz Brasil em 10º
O Brasil ocupa o décimo lugar no ranking dos países mais felizes do mundo, segundo a pesquisa Barômetro Global de Otimismo, feita pelo Ibope Inteligência em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN). A pesquisa foi feita em 65 países, a partir de 66.806 entrevistados.
Entre os brasileiros consultados, 71% disseram estar satisfeitos com a própria vida. Por, acima da média mundial, que é de 60%. A porcentagem de brasileiros felizes, que havia subido de 76% em 2011 para 81% em 2012, caiu no levantamento mais recente. A média mundial, que era de 53% nos últimos dois anos, melhorou.
Fiji é o País que lidera a lista das nações mais felizes do mundo, com 88% de cidadãos satisfeitos. No ranking, o Brasil ficou atrás da Colômbia (86% de moradores felizes), Arábia Saudita (80%), Argentina (78%), Finlândia (78%), do México (75%) da Índia (74%), Indonésia (74%) e Dinamarca (74%).
Mesmo se não existissem barreiras, a maioria dos brasileiros (53%) não se mudaria para outro País. O resultado global é diferente: 62% dos entrevistados declararam que gostariam de morar em outros países e os destinos mais citados são Estados Unidos, Austrália e Canadá. (Agência Estado)
Arcoverde: prefeitura confirma organizadora e realizará seleção simplificada
A Prefeitura de Arcoverde publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, homologação e extrato de contrato confirmando a contratação da Conpass como organizadora da seleção simplificada para agentes comunitários de saúde e agente de endemias.
TRE volta atrás e não recebe denúncia contra o prefeito José Patriota, a vice-prefeita Lúcia Moura, Janaína Sá e Maria Luzinete
Depois do relator e mais três desembargadores votarem no dia 10.12.13 a favor para o recebimento da denúncia e após dois adiamentos, em sessão realizada hoje (14) o Pleno do TRE julgou por maioria em não receber a denúncia contra os acima denunciados.
Segundo informações a votação foi apertada e terminou com o placar de 4×3. A ação penal que foi arquivada tratava de crimes eleitorais cometidos na última eleição, mas ainda existem duas ações eleitorais e as mesmas estão em grau de recurso no mesmo tribunal e tratam-se dos processos da pasta vermelha e o do PT.
Por Heleno Filho – Especial para o Blog
União expulsou 529 servidores em 2013 por irregularidades, aponta CGU
do G1
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza 529 servidores públicos expulsos dos quadros da União em 2013, informou nesta terça-feira (14) a assessoria do órgão – em 2012, foram expulsos 506 servidores.
De acordo com a CGU, responsável pela fiscalização interna no Executivo, as punições são aplicadas por envolvimento de funcionários em diversos tipos de irregularidades, principalmente relacionadas a corrupção.
Dos servidores expulsos em 2013, 429 concursados foram demitidos, 49 funcionários comissionados foram destituídos dos cargos e 51 tiveram a aposentadoria cassada
Segundo o relatório, o Rio de Janeiro é o que mais registrou expulsões em 2013, com um total de 95 casos, contra 108 em 2012. Em seguida vem o Distrito Federal, com 94 expulsões, e São Paulo, com 50.
Ministérios da Previdência Social (138), da Justiça (115), da Fazenda (86), da Educação (76) e da Saúde (24) lideram o ranking de servidores expulsos no ano passado.
A CGU possui em cada ministério uma unidade do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, parte da atuação da CGU no combate à impunidade na esfera administrativa pública. Cada ministério pode analisar casos de expulsão de servidores, mas casos considerados ‘delicados’ ou ‘complexos’ são conduzidos pela própria CGU.
Duque: “Se a gente deseja o desenvolvimento da nossa terra não podemos fazer terrorismo”
Hoje (14) pela manhã o prefeito Luciano Duque participou do programa Tribuna Popular apresentado pelo comunicador Francys Maya na Rádio A Voz do Sertão AM.
Convidado para falar sobre a prestação de contas do seu primeiro ano de governo. Duque mudou totalmente o rumo da pauta do programa, quando revelou que está sendo vítima de “terrorismo” de um comunicador da cidade.
Sem delongas deixou claro o nome da rádio e do comunicador. Luciano falou ainda que o radialista Junior Duarte da Rádio da Vila Bela FM, está vendendo Serra Talhada como um “desastre.”
“ Se a gente deseja o desenvolvimento da nossa terra não podemos fazer terrorismo e aí lamento que uma emissora de rádio de Serra Talhada resolveu assumir um palanque político em nosso município, que é a emissora Vila Bela FM, e faço questão de citar até o nome.” falou Duque.
O prefeito ainda lembrou que o radialista é irmão da Vice-Prefeita Tatiana Duarte. E que ele reveja seus conceitos e não use o rádio para fazer palanque político.
Família de Genoino arrecada R$ 194 mil em site
do Diário de Pernambuco
O site criado com objetivo de arrecadar fundos para o pagamento da multa de R$ 667,5 mil estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão ao ex-presidente do PT, José Genoino, atingiu nesta segunda-feira (13) R$ 194 mil – cerca de 29% do valor total. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou na semana passada que o petista tem até o dia 20 deste mês para pagar a multa à União.
Além da multa, Genoino foi condenado pelo Supremo a seis anos e 11 meses de prisão. A Justiça atualizou o valor da multa do petista, que inicialmente era de R$ 468 mil. A correção foi feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data dos fatos que foram julgados pela Justiça. Ou seja, os R$ 468 mil eram em valores de 2003. A informação sobre o andamento das doações foi atualizada pelo coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, que foi escolhido pelo partido como responsável em administrar as contribuições feitas por militantes.
Projeto de Integração do São Francisco registra mais de 8 mil trabalhadores contratados
Recife-PE, 14/01/2014 – O Projeto de Integração do Rio São Francisco inicia o ano com um novo aumento no número de trabalhadores. Até o momento, o empreendimento registra 8.135 homens e mulheres contratados para trabalhar nas obras dos Eixos Norte e Leste, nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.
Em novembro de 2013, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, antecipou a tendência no aumento das contratações para o início deste ano, em razão dos avanços ocorridos no empreendimento. “O ano de 2014 será de muita aceleração nas obras. Isso significa que conseguiremos cumprir as metas de execução do projeto até 2015”, declarou o ministro.
Todos os trechos do projeto estão mobilizados. Cerca de duas mil máquinas trabalham diariamente. As três estações elevatórias do Eixo Norte, que são responsáveis por bombear a água do rio São Francisco até Pernambuco, Ceará e Paraíba, estão funcionando 24 horas por dia. As atividades no maior túnel da América Latina para transporte de água, o Cuncas 1, também estão ocorrendo em três turnos de serviço.
Segundo o ministro, o Projeto de Integração do Rio São Francisco atenderá 390 municípios. “Essa obra significa água para mais de 12 milhões de pessoas em quatro estados [Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte]”, disse. “Quando concluído, será a principal fonte de água de adutoras em nível estadual, como a Adutora do Agreste (PE), as Vertentes Litorâneas (PB) e o Cinturão das Águas (CE)”, completou Teixeira.
A previsão é que durante este ano 100 quilômetros de obras do Eixo Leste e 100 quilômetros do Eixo Norte sejam entregues neste ano e que todo o empreendimento seja concluído em 2015. A geração de empregos no semiárido coincide com o período de seca, quando a oferta de trabalho é menor. A obra representa a garantia de segurança hídrica em uma região onde os ciclos com escassez de chuva são periódicos.
Prefeito e Secretário fazem visitas a obras em São José do Egito
O Prefeito Romério Guimarães visitou as obras da construção da quadra poliesportiva coberta da Escola de Barra Nova, zona rural de São José do Egito. A Secretaria de Viação e Obras fez a terraplanagem do terreno e a empresa executora, ganhadora de licitação, está iniciando com a escavação para a construção dos vestiários.
Quem também visitou algumas obras foi o Secretário de Viação e Obras, Dorgival Mandú – Zome de Binhas, ele fez uma vistoria no andamento das obras de 50 casas populares do Conjunto Habitacional.
A crise d’água em Quixaba foi o tema de hoje no Debate das Dez
Na próxima quinta-feira (16), será realizado em Quixaba uma manifestação em prol da melhoria do abastecimento d’água no município.
Foi formada uma Comissão composta por políticos, religiosos e pessoas da sociedade civil, para representar a população junto a Compesa e autoridades competentes, na tentativa de resolver o problema.
Hoje (14) nos estúdios da Pajeú, representando Quixaba, o Padre Pedro Alexandre, o professor, integrante da Comissão de Protesto e blogueiro, Valdemir, o integrante da Comissão de Protesto, João Bosco, o secretário de obras Luiz Gozaga Araújo e os vereadores, Venceslau Silva e Neudiram Rodrigues, e os representantes da Compesa Sérgio Bruno, gerente em exercício e Washington Jordão, chefe de distribuição regional.
Padre Pedro disse que o problema de abastecimento de água em Quixaba já vem de algum tempo, mas que agora está piorando cada vez mais e que a tentativa da Comissão é de se não conseguir resolver por completo, mas que seja ao menos amenizado.
“Gostaríamos de saber o que a Compesa pode fazer pelo nosso município e se não der para resolver que pelo menos se amenize o problema”, disse Padre Pedro que ainda propôs uma parceria entre todas as autoridades competentes em prol de Quixaba.
Neudiram Rodrigues, disse que o debate em relação ao abastecimento de água no município já vem sendo feito na câmara e que das cidades que estão com problemas no abastecimento Quixaba é quem vem sofrendo mais.
“Não estamos aqui dizendo que vamos resolver mas tentando alguma saída, Dr. Anchieta já tem corrido atrás” disse Neudiram.
João Bosco disse que a formação da Comissão partiu de Padre Pedro que vendo as lamentações da população teve a iniciativa.
Em relação a manifestação que ocorrerá na próxima quinta-feira vai ter uma grande repercussão contanto inclusive com a cobertura da TV Asa Branca.
Bosco aproveitou a ocasião para agradecer a Pajeú e a imprensa em geral pela atenção dada ao problema do município.
Bosco listou as datas que algumas ruas foram abastecidas pela última vez, sendo que algumas estão a mais de quarenta dias sem água e disse que a situação está bem difícil para o município.
Por telefone o ex-prefeito de Carnaíba e atual secretário das Cidades, Dr. Anchieta Patriota, disse que desde semana passada foi procurado pelos representantes da Comissão para que intercedesse junto a Compesa estadual pelo município de Quixaba.
Anchieta disse ainda que na quinta-feira passada, esteve reunido com o chefe de Operações do Interior da Compesa Fernando Lobo e que levou o problema até o mesmo onde houve a promessa de resolver o problema.
Professor Valdemir disse que a dificuldade no abastecimento d’água que o município vem passando não é de hoje e que isso vem afetando e prejudicando o calendário letivo da cidade, já que sem água fica difícil a preparação da merenda e o uso dos banheiros.
Gonzaga disse que o problema no abastecimento de água em Quixaba “é um descaso” e que tem afetado a cidade de forma geral, prejudicando o açougue público, o hospital que muitas vezes precisa ser abastecido com carro-pipa, as secretarias e até a Prefeitura e deu como alternativa para o problema o desassoreamento do Açude de Serrinha.
“Quero pedir que seja cobrado o desassoreamento do Açude de Serrinha, pois essa Adutora vai continuar dando problemas”, disse Gonzaga.
Venceslau Silva disse que estão satisfeitos com o papel da Compesa em não fugir do problema e estar sempre a disposição para conversar e tentar resolver, também destacou a importância do Açude de Serrinha e disse que já foi feito oficio pedindo o desassoreamento do mesmo, só faltando ser entregue.
Venceslau disse ainda que é muito importante o apoio que todos tem dado a causa e destacou que quem ganha é a população.
“Como vereador quero dizer a vocês o seguinte, lá na câmara nos somos nove irmãos, temos divergências em algumas questões, mas em relação a ajudar a população estamos todos juntos, e fomos eleitos para isso”, disse Venceslau.
Venceslau disse ainda que a população de Quixaba já vem sofrendo há muito tempo com esse problema no abastecimento d’água, e disse que as pessoas não aguentam mais deixar de fazer a feira para comprar água.
Sérgio Bruno disse que a Compesa esta empenhada em resolver o problema de Quixaba e prometeu que entre sete a oito dias todas as Ruas de Quixaba serão abastecidas e as que não recebem água através da rede da Compesa, serão abastecidas com carro-pipa.
Sérgio também explicou que hoje ao contrário de outros municípios que tem uma segunda opção, Quixaba depende exclusivamente do sistema da Adutora e que o mesmo ainda encontrasse em processo de estabilização tendo algumas interrupções.
“Ainda não tivemos dez dias seguidos de abastecimento sem interrupção através da Adutora”, disse Bruno.
Bruno também prometeu analisar a situação do Açude de Serrinha e se for o caso levar o caso a Compesa estadual.
Washington Jordão disse que a Compesa vai fazer o que puder para resolver o problema e destacou que a Adutora do Pajeú é um complemento e que com a vazão que se tem hoje não tem como atender a toda a região de modo satisfatório.
“A Adutora do Pajeú veio como complemento, acontece que no momento ela é a única opção para distribuição d’água, a região esta praticamente toda em colapso, com a vazão que a gente tem hoje é quase impossível prestar um serviço de boa qualidade para todos” disse Washington.
Clique aqui e ouça o Debate na íntegra
Do Pajeú Rádio Web
Serra Talhada : Prefeitura comemora número de inscrições para concurso
Ao todo, foram 10.687 inscritos no concurso da Prefeitura Municipal de Serra Talhada. Os número foram anunciados neste início de semana pelo Conupe (Comissão de Concursos da Universidade de Pernambuco) responsável pela realização do mesmo. Estão sendo oferecidas 392 vagas, sendo assim a concorrência é de 27 candidatos para cada vaga ofertada.
Do total de inscritos 101 são inscritos como “candidatos com deficiência”, para estes existem 35 vagas disponíveis, neste caso, uma concorrência de 2.8 candidatos por vaga.
O número de 27 candidatos por vagas é uma média geral da concorrência, existem cargos em que a concorrência chega a 132 x 1, como é o caso de enfermeiro, onde o município disponibiliza apenas 3 vagas e existem 396 inscritos.
Entre as funções mais concorridas destacam-se também a de Agente Administrativo, com uma concorrência de 99.15 x 1 e Guarda municipal com 91 x 1.
Mais detalhes no site da prefeitura, www.serratalhada.pe.gov.br
Prouni tem 4.516 bolsas em faculdades pernambucanas
O Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal, tem 4.516 bolsas em faculdades pernambucanas particulares. É a décima maior oferta do País. No total, em todo o Brasil, serão oferecidas 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Interessados em concorrer às bolsas devem se inscrever até 22h59 (horário de Pernambuco) de sexta-feira, no site do programa.
No Recife os candidatos podem escolher entre 89 cursos. Medicina é um dos mais concorridos. A graduação é oferecida na Faculdade Pernambucana de Saúde, com 13 bolsas integrais, e na Uninassau, com 15 bolsas, também integrais.
Até a noite de segunda-feira, o Prouni já tinha 423 mil inscritos. Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Enem ano passado e haver obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Não pode ter tirado nota zero na redação.
Estudante não pode ter diploma de ensino superior e deve ser egresso de escola pública (ou de colégio particular como bolsista).
O resultado da primeira chamada será divulgado segunda-feira (dia 20), na página do programa na internet.
TCE fiscaliza municípios que não apresentaram dados sobre fundos de previdência em 2013. Santa Terezinha é único do Pajeú. Veja lista.
Um estudo realizado pela Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado(CCE), detectou que 22 municípios pernambucanos deixaram de divulgar os resultados de seus regimes próprios de previdência.
Os dados não apresentados trazem informações importantes sobre a previdência municipal, como por exemplo, número de pessoas que dependem do regime, idade e remuneração média dos servidores e valor de recursos do regime de previdência para pagamento de futuras aposentadorias e pensões.
Para Bethânia Azevedo, coordenadora de controle externo do TCE, a avaliação atuarial é um documento de extrema importância para o regime previdenciário das prefeituras. Por meio desse dado, é possível identificar se os atos políticos do prefeito apontam para a preservação do equilíbrio da previdência municipal.
O TCE expediu ofícios circulares aos prefeitos e gestores dos regimes próprios de previdência, solicitando esclarecimentos sobre a ausência de divulgação dos resultados da avaliação atuarial em 2013.
Municípios sem resultados da Avaliação Atuarial divulgados em 2013: Aliança, Angelim, Araripina, Barra de Guabiraba, Caetés, Camutanga, Correntes, Goiana, Ibirajuba, Ipubi, Itaíba, Itapissuma, Limoeiro, Manari, Moreilândia, Orobó, Ribeirão, Santa Cruz, Santa Terezinha, São João, Tracunhaém, Trindade.
Duque faz prestação de contas do seu primeiro ano de Governo
Na noite desta segunda (13) o espaço Maria’s Recepções na Concha Acústica de Serra Talhada foi palco para prestação de contas do primeiro ano de governo do Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque.
A imprensa local e da região marcaram presença, como também profissionais liberais, órgãos da sociedade civil organizada, vereadores e também o cidadão.
Os secretários das pastas da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, gestores de fundos próprios, usaram da palavra para detalhar as ações das suas pastas, as demais, que recebem recursos exclusivos da Prefeitura Municipal, foram representadas pelo Prefeito Luciano Duque que traçou um detalhado perfil de cada uma e de tudo quanto foi feito em cada setor.
Sem pronunciamentos específicos para imprensa, o prefeito reservou esta terça-feira (14) para ficar a disposição de toda imprensa local, participando de entrevistas em rádios e blogs sobre o tema, disponibilizando também a sua Assessoria de Imprensa para o agendamento destes contatos.
No final do evento, Duque chamou toda sua equipe de Governo para o palco e a apresentou a população.
Governador nomeia procurador geral do Ministério Público de Contas
O governador Eduardo Campos nomeou nesta segunda-feira (13) o procurador de contas Cristiano da Paixão Pimentel para exercer o cargo de procurador geral do Ministério Público de Contas a partir desta quarta-feira (15).
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado. O presidente Valdecir Pascoal e o procurador Cristiano Pimentel foram recebidos na tarde desta segunda-feira pelo governador, na sede do Governo do Estado.
Cristiano Pimentel, juntamente com o procurador Guido Monteiro, foram eleitos pelos demais procuradores de contas para integrarem a relação que foi encaminhada ao governador pelo presidente do TCE, Valdecir Pascoal, para a escolha do procurador-geral no biênio 2014/2015. A relação foi definida em eleição interna realizada, nesta segunda-feira (13), pelo colegiado de procuradores.
Perfil do novo procurador-geral
Cristiano Pimentel é formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO). Foi professor em algumas instituições de ensino, sendo do quadro de professores da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. Assumiu como procurador concursado do Ministério Público de Contas em julho de 2007, na gestão do Conselheiro Romeu da Fonte.
Já ocupou diversos cargos em outros órgãos, como escriturário do Banco do Brasil, técnico judiciário, assessor de juiz federal, assessor de Desembargador Federal e diretor de Secretaria da Justiça Federal. Antes de ingressar no TCE-PE foi aprovado no concurso de membro do Ministério Público da União (Justiça Militar), procurador da Fazenda Nacional, advogado da CEF e defensor público federal. Já foi,também, procurador geral do Ministério Público de Contas em 2008/2009, na gestão do Conselheiro Severino Otávio.
Tabira: não existe nada oficial de possível rompimento do PT com o governo Sebastião Dias, diz vereador Aristóteles Monteiro (PT)
Aristóteles se mostrou muito surpreso com a notícia e acrescentou dizendo que o partido tem contribuído e feito a diferença na atual gestão.
Por Heleno Filho – Especial para o Blog
Sindjud-PE reprova auxílio-moradia e benefícios para magistrados
Diante do projeto de resolução que visa à instituição do auxílio-moradia para magistrados, no valor de 10% do subsídio, bem como do projeto de lei que cria o auxílio-livro, publicados nos Diários de Justiça Eletrônico (DJE) dos últimos dias 06 e 08, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (Sindjud-PE) expressa em nota “reprovação em relação à pretensão dos propositores – 34 desembargadores do TJPE. A decisão tem por objetivo criar artifícios indiretos para ampliar a renda mensal, em detrimento do teto remuneratório constitucional”.
Continua em nota: “Reconhecemos o valor e a relevância da carreira da magistratura, assim como a importância de uma remuneração condigna. A Constituição Federal prevê o pagamento de subsídio, por parcela única, vedada o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, estabelecendo um teto que atenda as necessidades fundamentais. A pretensão de se criar auxílio-moradia e o auxílio-livros é uma medida corporativista, antiética, de legalidade questionável e inoportuna.
Esta política compromete a gestão financeira e orçamentária do Poder Judiciário, assim como os pleitos dos Servidores da Justiça, além de prejudicar a qualidade do serviço prestado à população. Temos mais de dois milhões de processos acumulados e tampouco conseguimos resolver os cerca de 550 mil processos que entram a cada ano.
Diante desse quadro e num momento em que a sociedade clama por mais qualidade no serviço público e mais ética no âmbito dos Poderes, faz-se necessária uma postura bem diferente dos nobres magistrados, uma postura pautada na ética, na legalidade e na Justiça”.
PT nacional mantém decisão de apoiar candidatura de Armando Monteiro
“Na verdade, a reunião não mudou o quadro. Foi feita uma avaliação e foi mantida a orientação. A ideia é fazer uma coligação aqui ao invés de ter uma candidatura própria”, disse o deputado federal João Paulo, por telefone, ao Diario. O parlamentar esteve reunido nos dois dias com o presidente nacional do partido, o deputado Rui Falcão. “Foi estabelecido também um calendário para a definição do partido nos estados. Nós teremos a primeira reunião em Pernambuco no dia 18 (próximo sábado)”.
De acordo com João Paulo, a maioria do partido em Pernambuco prefere que o PT tenha um candidato próprio, mas, na sua avaliação, será possível entrar num consenso entre as demandas nacionais e locais. O deputado é um dos nomes que são lembrados dentro do PT, assim como o da presidente estadual da legenda, a deputada Teresa Leitão, que não participou do encontro. Caso apoie a eleição de Armando, João Paulo poderia ser indicado, dentro da composição, para disputar uma vaga no Senado. (DPnet)
A idade pesa contra Inocêncio, diz Presidente do PMDB
Ao comentar, ontem, a entrevista do deputado Sebastião Oliveira defendendo o nome de Inocêncio Oliveira para vice na chapa governista, o presidente estadual do PMDB, Dorany Sampaio, disse que o velho cacique não é exemplo da chamada nova política. “Até pela questão etária”, observou.
Eduardo Campos diz que posição do PSB em São Paulo não está definida
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), virtual candidato à Presidência da República, negou que o partido teria batido o martelo e desistido de apoiar à reeleição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nas eleições deste ano. “Temos até o dia 30 de janeiro, estamos fechando o documento de referência do programa, as diretrizes programáticas, como estava previsto”, declarou na manhã desta segunda-feira (13) após o anúncio do calendário de pagamento dos servidores do estado em 2014. Em São Paulo, lideranças ligadas a ex-senadora Marina Silva desejam que o PSB lance uma candidatura própria.
“Só depois de fechado esse documento, íamos tirar um documento sobre a tática eleitoral, a tática tem que responder ao conteúdo. Deve ser ao longo de fevereiro. Para depois, descer para os estados munidos das diretrizes do programa, para discutir estado a estado. Não temos a pretensão de resolver todos os estados da forma que desejávamos resolver, nem necessariamente vamos ter consenso em todos os estados”, completou o governador, ao assinalar que está ouvindo e debatendo com partidos como o PPS e o PPL na construção do conteúdo programático.
Por telefone, o deputado federal Márcio França (PSB-SP) também desconversou sobre a decisão em São Paulo. “Quem fala sobre (a decisão) o PSB é o governador (Eduardo Campos). O resto é fofoca. Da minha parte, eu não soube da tomada desta decisão”, disse ao Diario. O parlamentar é um responsáveis pela articulação do partido com o PSDB em São Paulo, tendo seu nome cotado para vice numa composição com o governador Geraldo Alckmin. Depois da entrada de Marina Silva no PSB, que está “embarcada” na legenda com o grupo da Rede Sustentabilidade, a aliança começou a ser contestada.
O governador também falou sobre a sucessão estadual. Nos bastidores, fontes do PSB informaram que a escolha do nome do candidato ao governo de Pernambuco pelo o partido será tomada no próximo mês. Entre os favoritos, o atual secretário da Fazenda Paulo Câmara, cuja “torcida” na legenda teria aumentado desde o começo do ano. Ele estaria disputando a indicação com o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar. “Aqui o fato é o seguinte, eu não comecei as conversas com nenhum partido, com ninguém do meu partido e a data que vai terminar as conversas, tudo mais são chuvas de verão, eu não conversei com ninguém… porque não é o tempo de conversar, é o tempo de cuidar da gestão”, desconversou.
Menina é sequestrada em Afogados da Ingazeira
Ontem pela manha as equipes do GATI, ROCAM, GT e Patrulha do Bairro foram chamadas para averiguar uma ocorrência de sequestro contra a menor R. T. C. B., 4 anos, moradora da Vila Pitombeira, Afogados da Ingazeira.
Segundo a mãe da vítima, a mesma teria sido seqüestrada pelo acusado José Alex do Nascimento, 38 anos,(Conhecido como Pequeno) solteiro, técnico em eletrônica, morador do bairro Borges.
Segundo testemunhas Alex teria foragido com a menor, sentido barragem de Brotas. O policiamento seguiu para o local, onde encontrou o acusado e a vítima.
A criança apresentava algumas escoriações pelo corpo. A população revoltada tentou linchar o acusado, porém foi impedida pelo policiamento.
Os envolvidos foram conduzidos à DP, a vítima foi encaminhada ao H.R.E.C, onde segundo o laudo, foi constado que o acusado havia molestado a criança. Alex foi autuado em flagrante delito.
Humberto propõe mutirão federal para o Maranhão
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal constataram, hoje (13), durante visita a São Luís, a situação “deprimente e caótica” do sistema prisional no Estado do Maranhão e defenderam medidas urgentes para resolver o problema.
Os senadores se reuniram com representantes da sociedade civil na sede da OAB estadual pela manhã e depois seguiram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde um motim em dezembro passado deixou quatro mortos, três deles decapitados.
Para os parlamentares, o descaso com a aplicação da lei de execução penal tem sido um dos principais indutores das revoltas dos detentos. São incontáveis os casos de pessoas que já cumpriram suas penas e continuam presas e os daqueles que já teriam direito à progressão do regime, mas ainda não obtiveram o benefício.
“Nós devemos encaminhar solicitação de um mutirão federal para dentro da penitenciária. Há presos provisórios e presos com penas pequenas, e outros que já cumpriram quase toda a pena e não recebem nenhum tipo de beneficio de progressão”, defendeu o senador Humberto Costa (PT-PE), que integra a comitiva.
Somente em 2013, foram 60 mortes e 169 fugas ocorridas em Pedrinhas, que hoje abriga 2.196 presos, 23% a mais do que a capacidade de 1.770 detentos. A superlotação também é tida como um fator gerador das constantes rebeliões.
Para os membros da CDH, a medida de intervenção federal no complexo penitenciário deve, por enquanto, ser descartada até que haja uma avaliação mais precisa de todo o quadro.
“O que precisamos é aquilo que o Governo Federal procurou fazer desde a semana passada com entendimento com o Governo do Estado: ações conjuntas com a soma de esforços e ações para que possamos encontrar soluções para o sistema aqui do Maranhão e que também podem servir plenamente para outros Estados”, avaliou Humberto, que, juntamente com os demais representantes da Comissão, encontrou-se com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), no início da noite desta segunda-feira (13).
Além de Humberto, também integram a comitiva os senadores Ana Rita (PT-ES), João Capiberibe (PSB-AP), João Alberto Souza (PMDB-MA), Lobão Filho (PMDB-MA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Presidente assegura que carro da câmara de Tabira não foi usado por vereador para ir à praia
Por Anchieta Santos
Fazendo um balanço da atuação da Câmara de vereadores de Tabira no exercício de 2013, o Presidente Zé de Bira(PSB), disse ontem a Rádio Cidade FM que os interesses do município foram defendidos.
A Câmara votou favorável ao prefeito mesmo tendo maioria na oposição porque colocou os interesses do povo acima de tudo. Inclusive aprovou o Fundo que permitiu o recebimento do FEM do governo Eduardo Campos que resultou na reforma do hospital e construção de calçamentos.
Sobre a polêmica não esclarecida, do carro levado a praia por um parlamentar Zé de Bira disse que nem Val do Bar que fez a denuncia e nem o vereador admitiu ter cometido a irregularidade.
Zé de Bira anunciou para o dia 29 de janeiro a reunião com o MP para decidir pela realização do concurso para substituir os contratados. Hoje a Câmara tem 12 contratados e 06 servidores efetivos, o que vai de encontro a orientação do TCE.
Em busca dos petistas, Armando vai discutir oposição a Eduardo na Alepe
do JC Online
Depois de um período de férias em Paris, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) dará início a novas articulações para fortalecer sua candidatura ao governo do Estado. Disposto a apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o petebista tentará aglutinar no seu palanque o PT estadual. Ainda não é certa a possibilidade de duas candidaturas no campo da oposição em Pernambuco, mas o senador vai trabalhar para fortalecer a sua chapa com um nome petista.
“Minha opinião é de que deveríamos ter candidatura única, compor uma chapa de consenso já no primeiro turno, com PT e PTB”, insistiu o senador.
Apesar de ainda não ter nenhuma posição formada no PT, o deputado federal João Paulo trabalha para manter seu nome firme na disputa, caso a estratégia seja lançar duas candidaturas para enfrentar o nome do PSB. Se a candidatura do PT se consolidar, Armando Monteiro garante que vai respeitar a opinião dos aliados. “Temos uma candidatura já posta e a posição que vier vai ser respeitada”, afirmou.
Questionado sobre o nome mais competitivo para compor a chapa, Armando Monteiro preferiu não se manifestar. O petebista, inclusive, pretende se reunir com a presidente estadual do PT, Teresa Leitão, para acertar a atuação da nova bancada de oposição na Assembleia Legislativa.
O PTB deixou a gestão estadual em outubro do ano passado, após o PSB sair da base da presidente Dilma Rousseff (PT). Dias depois, os petistas decidiram tomar a mesma iniciativa – só que até agora alguns nomes ainda fazem parte do governo. “Em qualquer Parlamento e, evidentemente, na Alepe há um papel que a oposição tem que cumprir. Espero que seja sempre construtivo e de fiscalização”, comentou.
O senador também pretende reunir a bancada de deputados estaduais do PTB para discutir a estratégia de atuação na Assembleia. O dia de ontem foi dedicado a despachos no seu gabinete.
Sobre os nomes do PSB colocados na disputa estadual – nos últimos dias cresceram os rumores sobre as candidaturas dos secretários Tadeu Alencar (Casa Civil) e Paulo Câmara (Fazenda) –, Armando Monteiro Neto preferiu não opinar.
Esta semana o senador retoma as agendas externas. No final da semana ele estará em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte.
PT pode deixar o governo Sebastião Dias
Por Anchieta Santos
Setores do Partido dos Trabalhadores não parecem satisfeitos com o rumo adotado pela administração Sebastião Dias em Tabira.
Noticiam que chegaram ontem a noite a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que o grupo petista liderado pelo Presidente da CUT Carlos Veras deverá se reunir nos próximos dias para adotar uma nova postura.
Admitem até entregar os cargos (Liderança do governo e Secretaria de Agricultura). Procurado para falar sobre o assunto o Presidente da legenda Tote Marques disse não ter nenhuma informação a respeito.
Tote disse lembrar apenas que numa conversa que teve com o vereador Aristótelis Monteiro no ano passado, este se mostrou desconfortável com a condição de líder do governo na câmara.
Marques disse que depois de eleito não foi chamado em nenhum momento para conversar com o Prefeito Sebastião Dias, mesmo sendo o único aliado que não integrando a administração conseguiu recursos que beneficiaram com pavimento o bairro das missões. E completou dizendo: “deste governo nem fiz e nem faço parte”.
TRE-PE aprecia hoje (14) o recebimento ou não da denúncia contra o prefeito José Patriota, a vice-prefeita Lúcia Moura, Janaína Sá e Maria Luzinete
O pleno do TRE-PE volta a apreciar hoje (14) o recebimento ou não da denúncia contra o prefeito José Patriota, a vice-prefeita Lúcia Moura, Janaína Sá e Maria Luzinete.
Na primeira sessão realizada em 10/12/13 o relator do processo Des. Frederico José Matos de Carvalho votou pelo recebimento da denúncia, e os Desembargadores Fausto Campos, Alfredo Hermes e Janduhy Finizola acompanharam o voto do relator, oportunidade em que a sessão foi interrompida em virtude de um pedido de vista do Des. Roberto Morais. Após isso o processo já foi colocado em pauta por duas vezes nos dias 17/12/13 e no último dia 08/01, mas a continuação da votação foi adiada.
O processo foi distribuído sob o n° 276.97.2013.6.17.0000
Por Heleno Filho – Especial para o Blog
