Quase seis meses após ser aberto o processo no Conselho de Ética, atrasado pormanobras de deputados aliados, foi apresentado nesta quarta-feira (1º) parecer favorável à cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar por ter omitido contas na Suíça e por suspeita de recebimento de propina ligada ao esquema do petrolão.

O parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pede a cassação de Cunha por ter omitido a existência de contas na Suíça que teriam sido usadas para o recebimento de propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras. “O deputado Eduardo Cunha mentiu à CPI pois sempre soube e teve conhecimento de que ele era o verdadeiro proprietário do dinheiro”, diz o documento. Rogério afirma que Cunha mentiu não somente quando negou ter contas no exterior, mas também quando afirmou não ter recebido propina ligada ao esquema.

O texto de Rogério, no entanto, levou em consideração, para pedir a cassação, apenas o dispositivo do Código de Ética que pune com a perda do mandato “omitir intencionalmente informação relevante”. Dessa forma, o relator pede a cassação de Cunha por ele ter supostamente mentido ao dizer não possuir contas no exterior e não ter recebido “vantagens indevidas”.

O relatório de Marcos Rogério, de 84 páginas, foi dividido em cinco partes: a descrição da tramitação do processo, a resposta a contestações processuais apresentadas pela defesa, duas partes voltadas a analisar os fundamentos jurídicos das acusações e a conclusão do parecer.

O parecer afirma que os investimentos em trusts do peemedebista foram usados para a prática de “fraudes” no ocultamento de bens que tiveram origem em propina.

“A lista de provas a demonstrar a prática de irregularidades graves ‘cometidas durante o mandato e que afetaram a dignidade e o decoro do Parlamento é extensa e plural. Diversas destas condutas, por sua vez, foram publicadas em jornais de grande circulação nacional, noticiários de rádio e TV, causando sérios danos à respeitabilidade e credibilidade do Parlamento”, diz a conclusão do parecer.

Rogério aparentou emoção ao ler o trecho final de seu voto, chegando a interromper a fala por instantes para segurar aparentemente segurar a emoção.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), também aparentou visível emoção ao anunciar a concessão de vista e encaminhar o encerramento da sessão, chegando a falar com a voz embargada por instantes.

Confira abaixo o levantamento do historiador Luiz Ferraz Filho, com os principais pré-candidatos a Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Na lista, 100 nomes, incluindo vereadores com mandato que tentam a reeleição, suplentes, ex parlamentares e estreantes. A disputa será apertada:

Confira:

001- Antonio Rodrigues
002- Agenor Melo
003- Allan Pereira
004- André Maio
005- Ari Amorim
006- Antonio do Caldo
007- Antonio de Antenor
008- Alice de Isivaldo
009- Antonio da Melancia
010- Baiano
011- Balala
012- Beleza
013- Barboza
014- China
015- Caca Menezes
016- Coquinha do ECC
017- Chica do Vila Bela
018- Cesar Kaique
019- Davi Rodrigues
020- Dedinha Inacio
021- Dede de Vava
022- Duquinho
023- Daniel do PCdoB
024- Drica da Caxixola
025- Dinho Duarte
026- Dj Rincon
027- Dinha do Ipa
028- Douglas do PCdoB
029- Edmundo Gaia
030- Euclides Ferraz
031- Ernando do 28
032- Enio Melo
033- Eraldo “O Jovem”
034- Faeca Melo
035- Fabiana Borborema
036- Gilson Pereira
037- George Albino
038- Ginclecio Oliveira
039- Gilson Queiroz
040- Graca Soares
041- Glewbber Mourato
042- Honorato do Lanche
043- Israel Silveira
044- Ivanildo Barros
045- Josival Barboza
046- Juvenal da Areia
047- Joao Paulo Principe
048- Jaime Inacio
049- Jailson Araujo
050- Joãozinho do Bar
051- Jean Car
052- Joao Brito
053- Lindomar Lopes
054- Leirson Magalhães
055- Luiz de Né da Barra
056- Luzia da Cagepe
057- Luis da Agua Branca
058- Kakazinho
059- Marcio Oliveira
060- Marcos Peixoto
061- Manoel Enfermeiro
062- Manoel de Vadelicio
063- Marcos Oliveira
064- Nego da Capoeira
065- Nailson Gomes
066- Niecio Ferraz
067- Nenem Rajada
068- Onquinha Novaes
069- Paulo Melo
070- Prof. Carlos Antonio
071- Pessival Gomes
072- Palhaço Bolachinha
073- Penha Principe
074- Professor Zezé
075- Pinheiro
076- Patricio Ferraz
077- Professor Jean
078- Rosimerio de Cuca
079- Rafael Oliveira
080- Rangel Mourato
081- Ronaldo de Deja
082- Rogerio da Pitu
083- Reninho do Onibus
084- Robson Gaia
085- Romero Carro de Som
086- Sinézio Rodrigues
087- Sóstenes Jurubeba
088- Sargento Onofre
089- Sandra Marilak
090- Tatiana Duarte
091- Tota
092- Thales Polycarpo
093- Veraluza do Alto
094- Vera Gama
095- Verlene Nogueira
096- Waguinho Nascimento
097- Waldir Tenorio
098- Zé Raimundo
O99- Zé Pereira
100- Zildo de Varzinha

O Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (01), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei (PL), que vai disciplinar a realização de transferências voluntárias de recursos aos consórcios formados por municípios. A matéria foi assinada pelo governador Paulo Câmara, na posse do novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres, em uma cerimônia na sede da instituição, na Zona Sul do Recife.

Na prática, essa medida vai assegurar instrumentos legais para a realização de convênios entre o Estado e a coalizão municipal, garantindo aportes financeiros e a execução de obras pelas entidades. Na avaliação do gestor pernambucano, os consórcios oferecem celeridade à administração pública e devem ser fortalecidos.

A proposição disciplina a realização de transferências voluntárias de recursos estaduais aos consórcios públicos formados, exclusivamente, por municípios pernambucanos. Além de regulamentar as transferências financeiras, a matéria também estabelece que os projetos propostos pelas organizações municipais devem beneficiar todos os envolvidos, sendo vedada a inadimplência por parte de qualquer dos entes consorciados.

Ao destacar a importância da Associação Municipalista para o Estado, Paulo Câmara afirmou que a nova gestão continuará realizando o seu propósito responsável. “A Amupe vai continuar fortalecendo o municipalismo no Estado”, assegurou o governador, que, na oportunidade discursou para uma plateia de prefeitos pernambucanos. O prefeito de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Luciano Torres, assume o comando da instituição, de forma interina, em substituição a José Patriota, que deixa o cargo para disputar a reeleição em Afogados da Ingazeira, também no Pajeú.

Ao reiterar o seu compromisso com a entidade, o novo gestor, Luciano Torres, afirmou que a administração será de continuidade. “Trabalharei com a mesma garra e compromisso que teve o nosso presidente Patriota. A Amupe continuará sendo a casa da cidadania”, garantiu Torres.

Do G1 Pernambuco

Ingazeira, no Sertão, é a cidade com a menor população no estado: 4.500 pessoas. Em crise econômica, depende praticamente do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), mas recebe a menor alíquota prevista em Pernambuco.

A  seca já provocou, este ano,  a perda de 100% da agricultura de milho e feijão. É justamente o prefeito dessa pequena localidade, Luciano Torres (PSB),  o novo gestor da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade sediada no Recife e criada para dar suporte às prefeituras pernambucanas.

Torres toma posse na Amupe, no Recife, nesta quarta-feira (1º),  com desafios bem parecidos com o de sua pequena Ingazeira. Só que inflados por causa do tamanho dos problemas da maioria dos 184 municípios pernambucanos e agravados pelo ano de eleições municipais. “Pelo menos 50% das cidades estão em situação muito grave na questão financeira. É realmente um drama para quem está com o pires na mão”, afirma.

Em Pernambuco, assim como a pequena Ingazeira, 40% das cidades dependem do FPM. Em 2015, o fundo teve queda de receita de 3%. Este ano a redução deve ser ainda maior. “Estamos esperando até 10% de perdas”, diz Torres. Ele lamenta o drama dos prefeitos, que serão obrigados a aumentar os gastos para bancar as correções dos salários dos  profissionais de setores essenciais, como saúde e educação. “Só o piso do magistério subiu 11%. A conta não fecha.”.

O novo presidente da Amupe prevê muitos cortes de contratos e demissões nas prefeituras. “Pelo menos 10% dos municípios reduziram o expediente para economizar água, energia e insumos. Agora, é das 7h às 13h e pronto. Só serão mantidos os trabalhos integrais nas secretarias que prestam serviços fundamentais”, informou.

Diante do quadro tão complicado, Luciano Torres  acredita que deverá reforçar as ações para unir os municípios. “Precisamos reforçar os consórcios municipais . Temos 13 atualmente no estado. Com a crise desse tamanho, é preciso trabalhar em parceria na saúde e na gestão de medicamentos, por exemplo”, observa.

O novo titular da associação municipalista elegeu como a primeira missão o reforço na capacitação dos servidores municipais. “Devemos melhorar a qualidade da gestão. É uma forma de tentar superar o quadro adverso”, comentou.

Em nota ao blog nesta quarta (1), o até então pré candidato do PR Jair Ferraz voltou atrás da decisão de colocar seu nome para disputar a prefeitura de Serra Talhada. Foi o recuo de uma decisão unilateral, muito questionada e sem nenhum amparo partidário, já esperada.

“Após o anúncio oficial do PR com apoio integral da cúpula do Partido da República, reunida no Recife, nesta sexta-feira (27), exige que me pronuncie de forma inconfundível quanto a este relevante e decisivo fato político, irrefutável”, inicia.

“A consolidação da pré-candidatura de Fonseca com o PR unido e assumindo a responsabilidade de conduzir a Frente Popular de Pernambuco à vitória em Serra Talhada, sinaliza no sentido que já não há qualquer tipo de resistência ao nome de Fonseca dentro do partido e do grupo político liderado por Sebastião Oliveira”.

Ele diz que, considerando que desde o início defendeu candidatura própria, primeiro em apoio ao nome de Waldemar Oliveira, e de lá para cá, com Fonseca, apoiados por todos que optaram por candidatura própria do Partido da República, agora em função do apoio unânime da legenda ao nome de Fonseca Carvalho a sua pré-candidatura “perdeu o sentido”.

“Diante do exposto, quero agradecer a imprensa local à visibilidade que nos concedeu. Noticiou enfaticamente e sabe que minha pré-candidatura sempre esteve condicionada para o caso de haver retrocesso político eleitoral e viéssemos a ceder à cabeça da chapa a candidaturas retrógadas, as quais não têm musculatura política nem administrativa para tocar Serra Talhada e vamos mais além, nós do PR devemos isso a Serra Talhada. O PR pode quer e vai dar uma grande vitória a terra”.

Conclui se retirando da disputa interna do PR em favor da pré-candidatura de Fonseca e da união total de todos os liderados do Deputado Federal Sebastião Oliveira.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), acolheu a argumentação do voto do Conselheiro Ranilson Ramos e, à unanimidade, reconheceu os embargos apresentados pela defesa do então Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Renon de Ninô, e, no mérito, por maioria, deu-lhes provimento para modificar o Acórdão TC nº 0078/16, que rejeitava as contas de 2009 da Câmara de Vereadores.

Assim, houve alteração na decisão sobre o Processo TC nº 1509302-5. Foram portanto  julgadas regulares com ressalvas as contas do Presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2009, retirando-lhes o débito imputado e dando-lhes a quitação.

A decisão representa um alívio para Renon e vereadores da época e tem referência a pagamento de verba indenizatória.  Em 2014, o Pleno do TCE havia mantido a decisão de irregularidade nas contas.

Além de Renon, estavam condenados a devolução e até perda de direitos políticos os vereadores Renaldo Lima, Vicentinho, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão, o ex-vereador Erickson Torres e a ex-vereadora Joana Darc.

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu, nesta terça-feira (31), o 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas.

O encontro, que reuniu profissionais de todo o Estado, teve o objetivo de discutir as atualizações e inovações da Reforma Política para as regras das eleições a serem realizadas este ano. No evento, a Amupe fez a apresentação da cartilha “Eleições Municipais 2016”.

Para auxiliar os candidatos e partidos políticos que disputarão os cargos de prefeito e de vice-prefeito em chapa única (eleição majoritária) e vereador (eleição proporcional), a Amupe, em parceira da advogada na área de Direito Público, Diana Câmara, elaborou a cartilha “Eleições Municipais 2016”, que está disponível no site da instituição.

No encontro com assessores, a advogada falou dos principais tópicos da cartilha e esclareceu as dúvidas dos inscritos sobre as atualizações e inovações da Reforma Política, com todas as Leis e Resoluções sobre o registro da candidatura (incluindo as condições de elegibilidade), as normas para as propagandas políticas, e os termos para o financiamento de campanha e prestação de contas.

Diana Câmara explicou o intuito da cartilha. “Este ano teremos uma eleição singular, onde pela primeira vez iremos nos deparar com regras novas que afetam diretamente todo o processo eleitoral. Muita coisa mudou e será sentida no dia a dia da eleição, como, por exemplo, as diversas forma de propagandas que estávamos acostumados a ter durante a campanha, como pinturas de muros e utilização de cavaletes, que não poderão mais ser utilizados”, disse.

Para ter acesso ao conteúdo da cartilha, basta acessar o link: http://www.amupe.org/wp-content/uploads/2016/03/CARTILHA-AMUPE-Menor1.pdf

O TCE julgou irregular nesta terça-feira (31), a prestação de contas da Câmara Municipal de Paulista, relativa ao exercício financeiro de 2013 e que teve como responsáveis os vereadores Antônio José Lima Valpassos, no período de 01/01/2013 a 25/04/2013 e Iranildo Domício de Lima, no restante do exercício, quando atuaram como presidentes e ordenadores de despesa da Casa Legislativa.

O voto da conselheira Teresa Duere, relatora do processo 1403829-8, se baseou numa auditoria feita pelo Tribunal de Contas, que apontou irregularidades na concessão de diárias pagas aos vereadores da Casa. A Câmara Municipal de Paulista gastou em 2013 o total de R$ 556.912,88 com pagamento de diárias e inscrições de parlamentares em congressos, seminários e eventos voltados para capacitação de agentes públicos municipais.

O que chamou a atenção dos auditores é que os eventos, apesar de realizados fora do estado de Pernambuco, eram organizados por empresas, sempre as mesmas, sediadas no Recife (CENTRALBRAC, IBRACAP, CETRAM, ABRASCAM, UVP e Instituto Capacitar). Apesar de se estender por uma semana, a programação dos congressos se resumia a uma palestra diária com duração de quatro horas. Os outros dias eram dedicados à credenciamento, entrega de material e de certificados.

Indício de Fraude – De acordo com o voto da relatora, ficou caracterizado na auditoria do TCE um desvio de finalidade no uso das verbas públicas com intuito remuneratório, uma vez que as diárias representavam entre 25 e 30% da remuneração anual percebida por cada vereador.

“A liberação de vultosos recursos do erário municipal por meio da concessão de diárias para vereadores configura desvio de finalidade da verba pública, infringindo os princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, que regem à Administração Pública, configurando irregularidade capaz, por si só, de provocar a rejeição das contas dos responsáveis e de ensejar a aplicação da multa máxima”, diz o voto da conselheira.

O voto pela rejeição das contas foi aprovado por unanimidade na Primeira Câmara do TCE, em sessão que teve como representante do Ministério Público de Contas a procuradora Germana Laureano. Por determinação do Tribunal os vereadores Antônio José Lima Valpassos e Iranildo Domício de Lima terão que pagar multa nos valores de R$ 34.770,00 e R$ 31.137,00 respectivamente.

O deputado Tadeu Alencar foi efetivado, nesta terça-feira (31), no cargo de primeiro vice-líder do PSB na Câmara Federal, com o aval da sua bancada.

Ainda exercendo o primeiro mandato eletivo, o parlamentar pernambucano  já ocupou outros cargos de destaque na Casa, a exemplo da vice-presidência da Comissão Especial de Reforma Política, segundo nota.

A representação de Pernambuco é maioria na bancada socialista, com sete, dos 32 deputados. Tadeu também exerce o cargo de vice-presidente estadual do PSB.

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) reassumiu, nesta terça-feira (31), o mandato de deputado federal na Câmara dos Deputados. Depois de 16 meses como secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, o socialista explicou em nota que com o afastamento da presidente Dilma Roussef e com o conjunto de demandas que chegam ao Congresso, é necessário produzir leis que melhorem a qualidade de vida da sociedade que atravessa tamanha crise.

“Eu já tinha dito ao governador Paulo Câmara, quando me convocou, que em respeito aos nossos eleitores eu desejaria cumprir de forma mais efetiva meu mandato e em nome disso estou aqui para me juntar a essa combatível, guerreira e qualitativa bancada do PSB”.

Por dez anos o parlamentar serviu a Pernambuco como secretário de Estado em três ocasiões. No primeiro mandato de Eduardo Campos, foi secretário de Educação, quando vivenciou o início do processo de transformação na educação pernambucana, que hoje é referência nacional.

“Quando Eduardo assumiu o governo, em 2007, nós tínhamos em Pernambuco a 21ª qualidade de ensino do Brasil. Quando iniciamos o planejamento do trabalho na educação, Eduardo disse que desejaria entregar Pernambuco entre os cinco melhores estados do Brasil em qualidade de ensino e assim fizemos”.

Na Câmara, o socialista afirma que trabalhará pela educação e atuará como fiscalizador. “Tive a oportunidade de ver e sentir de perto o quanto a educação transforma a vida das pessoas. É o único instrumento de libertação. Também tenho interesse em aprimorar e aperfeiçoar, além de fazer as cobranças e as críticas que são pertinentes para que possamos melhorar a qualidade do estado brasileiro”, disse.

Profissionais da saúde, alunos e educadores das redes pública e privada de ensino de Afogados, promoveram ontem (31) um grande buzinaço chamando a atenção para a importância da conscientização no trânsito.

As ações fazem parte da programação da campanha “Maio Amarelo” em Afogados da Ingazeira, que este ano traz como temas a velocidade e o uso de segurança. Os participantes também promoveram uma caminhada que percorreu a Avenida Rio Branco e seguiu em direção à Praça Monsenhor Arruda Câmara. No local, funcionários da X Gerência Regional de Saúde promoveram a feira de Conscientização do Trânsito.

“O Maio Amarelo nasceu da necessidade de chamar a atenção das pessoas para a prevenção de acidentes de trânsito. O amarelo vem para chamar a atenção pela vida. E muita gente pergunta o porquê do amarelo, é porque no semáforo o sinal amarelo é atenção, e é justamente isso que queremos passar para os Afogadenses”, declarou Madalena Brito, Diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira.

Em parceria também com a Secretaria Municipal de Educação foram realizados ao longo do mês várias atividades com os alunos da rede municipal, estadual e particular. Durante a caminhada, os alunos portavam cartazes e faixas alertando aos motoristas para que tenham mais atenção no trânsito e façam sempre o uso do cinto de segurança.

O Corpo de Bombeiros de Afogados da Ingazeira participou das atividades ministrando palestra sobre primeiros socorros em casos de acidentes de trânsito.

Na próxima sexta feira, 03 de junho, Tabira vai receber os Secretários da Casa Civil Antônio Figueira e Nilton Mota da Agricultura para o ato de assinatura do processo de licitação para Construção do Novo Parque da Feira do Gado.

Aproveitando a vinda dos representantes do Governo Paulo Câmara, representantes do Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira se reunirão com o Secretário Nilton Mota para apresentação de uma pauta de reivindicações.

Falando a Rádio Cidade FM ontem, o vice-prefeito Joel Mariano citou que entre os pleitos estarão cisternas, hora máquina, terra pronta, poços artesianos e sistemas de abastecimento de água. O encontro será ás 9hs na Câmara de Tabira.

Em sua delação premiada firmada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), condenado pelo juiz Sérgio Moro a 20 anos e três meses de prisão enquanto ainda cumpria sua pena no mensalão, desenterrou um episódio polêmico do Congresso durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB): a compra de votos de deputados para apoiar a emenda da reeleição, em 1997.

Corrêa, que admitiu ter se envolvido em crimes desde seu primeiro mandato parlamentar, em 1978 pela extinta Arena, afirmou aos investigadores que o episódio envolvendo o governo FHC (1995-2002) “foi um dos momentos mais espúrios” que ele presenciou em todos os anos de deputado federal.

Segundo o delator, houve uma disputa de propinas. Pedro Corrêa disse que estavam em lados opostos o governo Fernando Henrique e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que na época havia acabado de deixar a Prefeitura de São Paulo com alta aprovação e com sua candidatura à Presidência da República cogitada.

O delator da Lava Jato relatou que por parte do governo federal a iniciativa da reeleição foi liderada pelo então ministro das Comunicações Sérgio Motta (morto em 1998) e pelo então presidente da Câmara Luis Eduardo Magalhães (também morto em 1998 e na época do PFL) com o apoio do deputado Pauderney Avelino –atualmente líder do DEM na Câmara– , dos então governadores Amazonino Mendes (PFL-AM) e Olair Cameli (PFL-AC) “entre outras lideranças governistas”.

De acordo com Pedro Corrêa, essas lideranças “compraram os votos para a reeleição de mais de 50 deputados”. O ex-deputado Pedro Corrêa (centro) é delator na Operação Lava Jato

O delator, contudo, estava do outro lado da “disputa”. “Além dos fatos já narrados, o colaborador também participou deste episódio, mas de forma contrária, tentando alijar com propinas deputados em desfavor da emenda constitucional com recursos do então ex-prefeito da cidade de São Paulo e hoje deputado federal, Paulo Maluf (PP-SP)”, afirmou Pedro Corrêa aos investigadores.

Segundo o ex-deputado, naquela época Maluf –atualmente alvo de dois mandados de prisão internacional por supostamente ter lavado dinheiro no exterior desviado da Prefeitura de São Paulo– havia terminado seu mandato na capital paulista com 90% de aprovação e cogitava disputar a Presidência.

“Maluf sabia que seu maior concorrente seria o presidente à época, FHC, isso se o governo conseguisse passar a emenda da reeleição”.

Para tanto, relata Corrêa, Maluf convocou ele e os deputados Severino Cavalcanti e Salatiel Carvalho “para se contrapor ao governo e também cooptar, com propina, parlamentares que estivessem se vendendo ao governo FHC”.

Maluf acabou sendo derrotado e o governo conseguiu, em uma votação esmagadora, aprovar a emenda que garantiu a Fernando Henrique — também com alta aprovação popular na época– mais quatro anos de mandato. Em 28 de janeiro daquele ano, a emenda constitucional da reeleição foi aprovada no plenário da Câmara em primeiro turno por 336 votos a favor, 17 contra e seis abstenções.

Na ocasião, a compra de votos foi denunciada em reportagem do jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, que revelou gravações de conversas parlamentares dizendo terem recebido R$ 200 mil para aprovar a medida. Um deles, Ronivon Santiago, admitiu ter recebido a quantia.

Oito dias depois, os dois deputados flagrados nas gravações renunciaram ao mandato e o caso foi arquivado pela Procuradoria-Geral da República.

Procurado pela reportagem, Fernando Henrique Cardoso disse que Pedro Corrêa apenas repetiu o que foi veiculado pela imprensa na época e que já tratou do assunto em sua biografia lançada recentemente sobre o período em que ocupou a Presidência da República, chamada “Diários da Presidência”. No livro, ele relata que o episódio foi uma “questão do Congresso”.

Em um dos diários da Presidência ele chega a relatar que foi informado por Luis Eduardo Magalhães que Maluf teria oferecido R$ 1 milhão ao deputado Fernando Brandt (PFL-MG), da comissão da Câmara que analisava a proposta da emenda constitucional da reeleição, para votar contra a medida. No livro, porém ele não cita outros parlamentares nem os detalhes relatados por Pedro Corrêa.

Maluf afirmou que o ex-presidente tucano é que deve ser ouvido sobre o caso. “O favorecido no episódio foi Fernando Henrique Cardoso com a sua reeleição, e portanto é o FHC que deve ser ouvido”, disse, por meio de sua assessoria.

O líder do DEM, Pauderney Avelino, também se defendeu das acusações: “rechaço com veemência as referências feitas a mim pelo ex-deputado Pedro Corrêa, autointitulado corrupto. Não responderei aos bandidos e ladrões do dinheiro público”, disse, em nota.

A reportagem entrou em contato e encaminhou e-mail para a assessoria de ACM Neto, da família de Luis Eduardo Magalhães, mas não obteve retorno. Os demais políticos que ainda estão vivos citados na delação não foram encontrados para comentar o caso e o espaço está aberto para a manifestação deles.

O presidente em exercício Michel Temer deu posse nesta quarta-feira (1º) a novos presidentes de órgãos e empresas estatais: Pedro Parente (Petrobras), Paulo Rogério Caffarelli (Banco do Brasil), Gilberto Occhi (Caixa Econômica Federal), Maria Silvia Bastos (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Ernesto Lozardos (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas).

Gilberto Occhi, por exemplo, foi Ministro da Integração no Governo Dilma e até esteve no Sertão em mais de uma oportunidade visitando as obras da transposição. Também foi recebido por prefeitos e o promotor Lúcia Almeida para discutir a Adutora do pajeú ano passado.

Embora os cinco tenham tomado posse juntos, os nomes deles foram anunciados pela Presidência ao longo das últimas semanas, desde que Temer, com o afastamento de Dilma Rousseff, assumiu como presidente em exercício.

Mesmo com a posse dos novos presidentes desses órgãos, a equipe econômica de Temer ainda não está completa.

Na semana passada, Romero Jucá deixou o Ministério do Planejamento após revelação de áudio em que ele criticava a Operação Lava Jato e a pasta passou a ser comandada interinamente pelo secretário-executivo Dyogo Oliveira.

Além disso, o economista-chefe do Banco Itaú, Ila Goldfajn, indicado para a presidência do Banco Central, ainda não foi submetido à sabatina do Senado necessária para que assuma o cargo.

Também nesta quarta, o Palácio do Planalto anunciou o jurista Torquato Jardim como novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, pasta que substituiu a Controladoria-Geral da União (CGU).

O cargo estava vago desde a última segunda (30), quando o então chefe da pasta, Fabiano Silveira, pediu demissão em razão da repercussão negativa de um áudio, exibido com exclusividade pelo Fantástico no domingo (29), no qual ele, assim como Jucá, criticava a Operação Lava Jato.

Com o objetivo de analisar a conjuntura política atual e suas implicações para a agricultura familiar agroecológica e para o meio ambiente, diversas organizações da sociedade civil do Sertão do Pajeú realizam a 14ª edição da Semana do Meio Ambiente (SEMEIA). O evento, que acontece desta quarta até o próximo domingo (05), contará com um seminário sobre a importância da mobilização social para as conquistas de políticas públicas, com palestras, debates, trabalho em grupos e exposição fotográfica.

O encontro, que acontece na Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (FAFOPAI), conta com a presença de agricultores/as familiares, estudantes e professores/as de escolas públicas, além de membros de conselhos municipais de meio ambiente.

“As organizações também querem contribuir com o debate das eleições municipais realizadas em outubro, e assim serão encaminhadas deste encontro propostas para os candidatos a prefeitos de Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito, nas temáticas de Meio Ambiente e Soberania Alimentar e Nutricional”, destaca o coordenador local da Diaconia, Adilson Alves.

Paralela à programação, uma exposição fotográfica itinerante chama à atenção para as potencialidades naturais e a degradação ambiental do bioma Caatinga na região, impactado pelo desmatamento ilegal, desertificação e poluição das nascentes. A exposição circula até o dia 05 em locais estratégicos das cidades de Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Tabira.

Parceria: A SEMEIA é uma realização da Diaconia junto à Casa da Mulher do Nordeste, Centro Sabiá, Projeto Dom Helder Camara, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Grupo Mulher Maravilha, Grupos Ecológicos Olho de Águia e Corujão, Associação Ambiental Poço Escrito, FAFOPAI, Pastoral da Juventude Rural, Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú (AASP), Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMAS) de Carnaíba, São José do Egito e Tabira, além dos Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais (STRs) de Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

A Programação da 14ª Semana do Meio Ambiente (SEMEIA) terá dia 1 de junho, às 19h, Abertura com o Seminário:  O Estado Democrático de Direito e a Conjuntura Política no Brasil, com o Professor Saulo Gomes.

Haverá Exposição fotográfica sobre a sócio–biodiversidade da Caatinga no Sertão do Pajeú e a degradação ambiental (Hall de entrada da FAFOPAI).

Dia 02 de junho, às  8h30, Seminário “O Contexto Ambiental do Semiárido Impactado pelas Mudanças Climáticas Globais / Debate e Formação dos Grupos de Trabalho”. Dia 3 de junho, no Teatro José Fernandes de Andrade – Carnaíba, às  8h, mostra fotográfica.

Dia 04 de junho, a mostra vai à Praça Arruda Câmara – Afogados da Ingazeira, a partir das 8h. Dia 05, na  Praça Gonçalo Gomes,  Tabira, às  20h.

Depois de uma viagem de 35 quilômetros por todas as regiões da cidade, a Tocha Olímpica foi acesa no Marco Zero do Recife, dando fim ao revezamento na capital pernambucana, nesta terça-feira (31). Os 176 condutores oficiais do revezamento passaram por símbolos da cidade e dividiram espaço com uma espécie de minimaratona espontânea que seguiu todo o percurso programado.

A participação do Recife na condução da tocha pelo Brasil começou no bairro Ponto de Parada, zona norte da cidade. O início do revezamento estava previsto para as 13h, mas começou com meia hora de atraso. O primeiro condutor da tocha foi José Filho, funcionário da fábrica de refrigerante que é um dos patrocinadores das Olimpíadas.

O primeiro atleta a receber o símbolo olímpico foi o goleiro do Sport Recife, Alessandro Beti Rosa, o Magrão, em frente ao campo do time rival, o Santa Cruz. Assim, a rua se dividia em aplaudir, de um lado, e vaiar, do lado próximo à sede do Santinha, como o Santa Cruz é chamado pelos torcedores.

O trajeto de 35 quilômetros foi da zona norte à zona sul, atravessando a zona oeste e passando por bairros populares, até a orla marítima de Boa Viagem, quando retornou para o centro da cidade e teve como destino final o Recife Antigo, bairro que preserva as características históricas da capital pernambucana.

Entre os176 condutores, estavam anônimos e famosos, como a atriz Fabiana Karla e o artista plástico Romero Britto, ambos pernambucanos, até atletas inspiradores como Breno Viola, que tem síndrome de Down e é campeão mundial de Judô. Cada um levava a tocha por 200 metros. A professora de educação física Edilce Monteiro dançou frevo com a tocha, e o público em volta cantou clássicos para acompanhar a dança.

As últimas a conduzir a pira olímpica foram as atletas Yane Marques, do pentatlo moderno, e Roseane Ferreira dos Santos, a Rosinha, medalha de ouro nas Olimpíadas de Sidney (2000) em arremesso de peso e lançamento de disco. A pira olímpica foi acesa no Marco Zero às 20h30, aproximadamente.

Atletas amadores do Recife aproveitaram o revezamento na cidade para improvisar uma quase maratona no percurso da tocha: o percurso oficial da prova tem 42km195m e nesta terça-feira foram percorridos 35 km.

O primeiro município pernambucano a receber a tocha olímpica foi Petrolina, na divisa com a Bahia, no dia 26 de maio. Passou também no estado por Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Garanhuns, Lajedo,  Caruaru, Gravatá e Jaboatão dos Guararapes. Nesta quarta-feira (1º), o revezamento continua em Ipojuca, no dia 02 em Igarassu e Goiana, e segue para a Paraíba.

Olinda também deveria receber a Tocha Olímpica, mas o município cancelou a participação em decorrência dos temporais que causaram mortes e estragos na cidade nesta segunda-feira (30). No dia 05 de junho ainda há uma última passagem pelo estado, desta vez em Fernando de Noronha.

Ao todo, 300 cidades brasileiras recebem a tocha ao longo de três meses. O ponto final do trajeto é o Rio de Janeiro, cidade-sede dos Jogos Olímpicos 2016, na abertura da competição mundial, dia 05 de agosto. O Estádio Mário Filho, o Maracanã, será o palco da cerimônia de abertura, onde a tocha do último condutor acenderá a pira olímpica.

Vinte dias após a abertura do processo de impeachment pelo Senado, vence nesta quarta-feira (1º) o prazo para a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) entregar sua defesa das acusações de que cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar seis decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

No documento, a defesa de Dilma deve alegar que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na quinta-feira (2), a comissão especial do impeachment se reúne para discutir o cronograma de atividades do colegiado nesta etapa do processo – chamada de pronúncia –, na qual os parlamentares decidem se a denúncia contra Dilma é ou não procedente e se deve ou não ser levada a julgamento final.

Na semana passada, o relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou proposta de cronograma no qual o Senado decidiria se leva ou não o processo a julgamento entre os dias 1º e 2 de agosto.

Senadores a favor do impeachment querem agilizar as atividades e concluir esta segunda fase em julho. Parlamentares que apoiam Dilma, no entanto, consideram curto o prazo de trabalho desta etapa da comissão.

Nesta parte intermediária do processo, a comissão realizará diligências, coletará provas e ouvirá testemunhas de defesa e de acusação – para, depois, elaborar um relatório sobre a denúncia.

A afirmação de Marcos Crente, Presidente da Câmara aconteceu ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, quando o vereador falava sobre a licitação promovida pela Prefeitura de Tabira, que comprou o ônibus do TFD.

Diante da acusação de Dinca de que o ônibus foi superfaturado, Marcos disse que o ex-gestor falou sem conhecer o veículo e sem saber da garantia de 90 dias imposta em contrato.

Ainda alfinetando Dinca, Marcos Crente disse que quem diz que se preocupa com o patrimônio do município não faz como ele fez com o prédio da escola Esmar.

O vereador disse que Dinca depois de dar a concessão do prédio para uso particular, declarou em outro documento que a Escola não pertencia ao município.

Secretário de Saúde Alan Dias deve ser um “poço de virtudes”, Veiga: A polêmica envolvendo o médico tabirense Dr. João Veiga e o Secretário de Saúde do Município Alan Dias, continua.

O debate nasceu de um comentário inicial do médico duvidando da qualidade do atendimento da atenção básica na cidade, quando a Prefeitura anunciou a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Dercílio de Brito Galvão.

De pronto o secretário de Saúde, Allan Dias, rebateu as declarações. Agora, João Veiga voltou a carga afirmando: “Alan, filho do prefeito e secretário de saúde de Tabira, tá com alguma patologia psíquica ou ainda não leu André Conte-Spoville, Pequeno tratado das grandes virtudes.

Quando escrevemos que a assistência na atenção básica de Tabira é muito ruim, pois tem médicos recém-formados ou técnicos cubanos completamente leigos, ele classifica como frustração. Quando criticamos a gestão do seu Pai e Patrão: somos rancorosos. Agora acusa Dinca de invejoso.

Esse bem sucedido odontólogo e prodigioso secretário de saúde nomeado pelo Pai, deve ser um poço de virtudes”.

Na última sessão da Câmara o Secretário Alan Dias foi à Tribuna pedir do Poder Legislativo uma nota de repúdio ao médico João Veiga. Parece que a proposta entrou em um ouvido e saiu no outro. Os vereadores deram a proposta por esquecida e não tocaram no assunto.

Está previsto para as 10h desta quarta-feira (1º de junho) no cemitério de Santo Amaro, no Recife, o sepultamento do ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do TCE Romeu da Fonte.

Romeu morreu no Hospital Esperança, no Recife, na tarde desta terça-feira (31), dia em que completou 79 anos de idade. Segundo o blog de Inaldo Sampaio, ele sofria do mal de Alzheimer há mais de cinco anos e há pelo menos dois não conhecia mais sequer os seus próprios familiares – a mulher Maria Ângela e os filhos Ciro, Eurico e Luciana.

Romeu da Fonte foi advogado da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco) durante mais de 25 anos, função que o credenciou para ser escolhido por Miguel Arraes para ser secretário do trabalho do seu segundo governo (1987-1990).

Ele foi indicado para o Tribunal de Contas pela Assembleia Legislativa em julho de 1997 para substituir o então conselheiro Antonio Corrêa de Oliveira (falecido em 2015) que se aposentara pela compulsória (70 anos). Tomou posse na presidência do TCE no dia 2 de janeiro de 2006 e se aposentou compulsoriamente no dia 31 de maio do ano seguinte (por ter completado 70 anos).

Por meio de sua assessoria, o secretária estadual de Administração, Milton Coelho, informou nesta terça-feira (31) que o salário do mês de maio dos servidores públicos estaduais será pago com atraso em relação ao mês anterior.

Antes, a regra estabelecida pelo governo era pagar o salário até o 5º dia útil do mês subseqüente, o que está dentro do previsto pela lei.A partir de agora, devido à crise financeira que aflige os cofres públicos, o governo alterou o calendário.

O salário será pago a partir do quinto dia útil do mês subseqüente da seguinte forma: dia 07 de junho receberão os aposentados e pensionistas e no dia 08 todos os da ativa.

O secretário já propôs ao governador Paulo Câmara que a partir deste mês de junho o salário dos ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas seja pago a partir do dia 12 do mês subseqüente.

O governador Paulo Câmara esteve pela manhã e no início da tarde desta terça-feira (31) com dois ministros para tratar de obras e projetos prioritários para Pernambuco. A primeira conversa foi com o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, acompanhado dos secretários Sebastião Oliveira (Transportes) e José Neto (Assessoria Especial). O principal tema do encontro foi a concessão das rodovias BR-232 e BR-101, que fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL).

Foi informado ao governador que, no próximo dia 13, deve ser apresentado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que definirá a modelagem da concessão para recuperação, ampliação e posterior exploração das duas estradas por parte do parceiro privado. “Essas concessões são um passo fundamental para que o País volte a gerar empregos e renda, para que o Brasil volte a crescer”, disse Paulo Câmara, lembrando a importância das duas rodovias, pois cortam o Estado no sentido Norte-Sul e Leste-Oeste e são essenciais para a interiorização do desenvolvimento.

Na parte da aviação civil, o governador falou sobre a ampliação do Aeroporto dos Guararapes, com a cessão, por parte da Aeronáutica, da área onde hoje funciona a Base Aérea do Recife. Uma negociação que envolve o Governo de Pernambuco, a Infraero e o Comando da Aeronáutica. Outro ponto foi a reforma dos aeródromos de Serra Talhada e Araripina, que vão fortalecer a aviação regional do Nordeste, na avaliação do governador.

Paulo Câmara também pediu atenção do ministro Quintella para os cinco novos terminais do Porto de Suape que integram o PIL. São dois terminais de granéis minerais, um de veículos, um de contêineres e um de grãos.

No início da tarde, Paulo Câmara, acompanhado do vice-governador Raul Henry, do secretário José Neto e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, esteve com o secretário-executivo do Programa de Parcerias do Governo Federal, Moreira Franco. Mais uma vez, o governador solicitou atenção especial para as concessões federais em Pernambuco, as rodovias BR-232 e BR-101, os novos terminais de Suape, além da paralisação das obras da Ferrovia Transnordestina.

O Governo Federal vai trabalhar para construir uma engenharia financeira que permita acelerar as obras de construção da Adutora do Agreste, de forma a permitir que o Agreste Pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco.

Essa garantia foi dada pelo novo ministro da Integração, Helder Barbalho, durante reunião com o governador Paulo Câmara. Barbalho acertou para os próximos dias 11 e 12 deste mês uma visita aos Eixos Norte e Leste da Transposição.

Antes da audiência com o ministro, Paulo recebeu uma ligação do presidente Michel Temer, que colocou a União à disposição para ajudar o Governo do Estado e as Prefeituras dos municípios prejudicados pelas chuvas da última segunda-feira. “Eu disse que estaria com o ministro Helder e o assunto faria parte da nossa conversa”, revelou o governador.

Paulo Câmara esteve no Ministério da Integração Nacional com o vice-governador Raul Henry, o secretário da Assessoria Especial, José Neto, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, responsável pelo andamento das obras da Adutora, por delegação do Governo Federal. A intenção é aumentar o repasse de recursos federais para a Adutora do Agreste.

Hélder Barbalho garantiu que tem a meta de concluir até dezembro deste ano os dois eixos da Transposição, daí a necessidade de acelerar não apenas a Adutora do Agreste, mas também o Ramal do Agreste, que levará a água até a adutora. No valor de R$ 1,3 bilhão, o Ramal teve sua licitação concluída e o contrato assinado, faltando apenas dar ordem de serviço. O Ramal do Agreste deve demandar três anos de obras.

O suspeito é investigado pela participação em um homicídio, além de 18 crimes diversos na região.

Do Portal Nayn Neto

Na noite desta terça-feira (31), por volta das 18h30, a Polícia Civil de Serra Talhada capturou o foragido de justiça, identificado como Tony Deyvik, de idade não revelada,  suspeito de assaltos e homicídio na cidade de Serra Talhada e região.

Ao Portal, o Comissário Barbosa informou que a prisão aconteceu na residência da irmã do acusado, localizada em uma rua por trás do 14º BPM, onde os policiais civis cercaram a casa e ele empreendeu fuga, pulando para o muro do vizinho, adentrando na residência, fazendo uma pessoa de refém.

Os policiais fizeram a negociação e conseguiram prender o suspeito. “Tony Deyvik é investigado pela participação em um homicídio, além de 18 crimes diversos na região, inclusive é suspeito de haver participado do último assalto à casa lotérica da cidade de Afogados da Ingazeira”, informou o Comissário.

O acusado  foi preso em cumprimento a um Mandado de Prisão por roubo de cargas, na cidade de São José do Belmonte.

Diante do exposto, o acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para as devidas providências e será encaminhado para a Cadeia Pública local, onde ficará à disposição da justiça. Ele havia sido entregue por um comparsa que lhe daria fuga e foi preso em Afogados, após a ação contra a Lotérica A Grande Jogada, em Afogados, dia 27.

Em Serra Talhada, o Presidente do PR Allan Pereira jogou combustível no caldeirão sucessório acusando o perfeito Luciano Duque de ter gestão sem responsabilidade fiscal. Em outras palavras, estaria criando um cenário onde o próximo gestor – seja ele ou outro – receberá uma “bomba chiando” do ponto de vista da possibilidade de novos investimentos.

E entrevista ao programa Sertão Notícias, Pereira disse que o déficit, com base nos dados do TCE, entre arrecadação e despesas, chega a R$ 50 milhões na gestão do prefeito petista.

Após a entrevista, Allan participou de debate intenso em um grupo de WhattsApp da cidade, o Serra On Line e reforçou as críticas. “Vejam a mesma relação de receita e despesa nos municípios de Salgueiro e Arcoverde. São cidades similares a Serra Talhada em tamanho e arrecadação”, disse.

A este blogueiro acrescentou: “vejo isso como uma bolha que vai crescendo, pois a autorização das despesas são recentes”.  No debate, não faltou também quem lembrasse a chamada “Herança Maldita”, do ex-prefeito Carlos Evandro para o atual prefeito Duque, na defesa do petista. “Carlão deixou o governo com 84% de aprovação, mas as contas em situação muito difícil”, disse um dos debatedores.

Em Serra Talhada, a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores foi ocupada na sessão desta segunda-feira para leitura do manifesto de criação do Movimento Popular de Resistência, de combate ao governo Temer, criticado como golpe contra a democracia pelo movimento.

Cleonice Maria e Clóvis silva leram o documento de criação do movimento. “São quase vinte entidades da sociedade Civil, Cultural, negros e LGBT, mulheres e partidos de esquerda que lutam contra o Golpe e em defesa da democracia. Negamos obediência cívica ao Governo Golpista Temer”, diz o Secretário de Cultura Anildomá William ao blog. “Viva a democracia! Viva as lutas populares! Viva Lampião!” conclui.

Não faltou o clássico “Fora Temer” e palavras de ordem. Os vereadores também foram convidados a externar posição sobre o tema. Alguns demonstraram apoio ao movimento, como o petista Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, líder do governo Luciano Duque, Pessival Gomes, Pinheiro  e Nailson Gomes. Outros fizeram de conta de que não era com eles. E ainda há um ou outro querendo entender o que aconteceu na casa…

Por Saulo Passos*

A mesa da Câmara de Vereadores de Itapetim apresentou um projeto de resolução aumentando os subsídios deles próprios e do prefeito em 87,5%. Os vereadores passariam dos R$ 4.000,00 para R$ 7.500,00 e o prefeito dos R$ 8.000,00 para R$ 15.000,00.

Submetido a votação, com a exceção do voto de Mario José, o projeto foi aprovado a semana passada. O prefeito, que é candidato à reeleição, para não ficar feio no retrato, vetou o projeto.

O veto levado à apreciação de suas excelências, como já era esperado, fora derrubado pelos próprios interessados. O único voto destoante fora o de Mário José, líder da oposição, que votou a favor do veto, concordando com o prefeito, mas, sobretudo, em defesa do povo, pois esse é o papel primordial daquele que o representa em assembleias.

Nesse ponto, deve ser observada a postura do nobre líder da oposição, vereador Mario José, pela posição correta e responsável por que se pautou agora e vem se pautando em todo exercício do mandato.

Não se concebe que uma cidade do nosso porte, sem recursos próprios para sequer se manter, se dê ao luxo de conceder um aumento “salarial” desse tamanho, onde nenhuma classe de trabalhadores do País teve aumento que chegasse ao patamar dos 10%, e até porque a situação econômica e atual da nação não oferece lastro para isso, revelando-se numa medida tosca e irresponsável por parte de suas excelências.

Destaque-se, por ilustração, que uma cidade riquíssima como Londrina, no Paraná, com quase 500.000 habitantes, a Câmara de vereadores concedeu o reajuste de 11%. Mesmo assim, há uma pressão popular para reduzir os valores dos subsídios para que se adequem à crise nacional.

Voltando ao nosso caso, pior que a irresponsabilidade da nossa edilidade é a imoralidade clara e transparente do conteúdo da lei ali votada e aprovada. Observe, gente! O que se chama legislar em causa própria ou fazer lei para se beneficiar foi realmente o que aconteceu no fatídico dia de ontem. Aumentar o pão da própria mesa com o dinheiro do povo, pode até virar lei por aqueles que a promulgam, porém se torna um ato repugnante e moralmente inaceitável aos princípios éticos e morais da sociedade.

O vereador está sentado ali para representar o povo, para proteger o povo contra os assédios do executivo, por isso suas atribuições fiscalizatórias contra atos do prefeito. O vereador tem como dever precípuo cuidar do erário e não fazer leis, que são verdadeiras calhas, por onde desaguem o dinheiro diretamente para seus bolsos, ocultados por trás do Poder de dispor sobre elas.

A lei quando tem conteúdo imoral, a semelhança desta, tem o gosto amargo da ditadura, as lapadas do chicote e o sentimento de impotência de um povo, em especial, daqueles que a lei não ultrapassa o batente de suas portas para favorecê-los, mas tão somente quando é para puni-los. Como diria o poeta Rogaciano Leite: “…E a lei, mulher feliz que dorme a tantos anos, não acorda pra ver quanta injustiça existe”. É, portanto, uma lei sonâmbula, em que suas excelências a sacode, vira de cabeça para baixo e molda a seu próprio gosto como fazia o mestre Vitalino com seus bonecos, só que diferente daqueles, o mestre o fazia com amor e arte, aqueles o fazem com desrespeito e arrogância sem limites, arrotando Poder por todos os poros, sem dar satisfação a ninguém.

Há poucos dias, uma dessas excelências aparecia aqui mesmo no Facebook para denunciar desmandos do executivo e algumas outras coisas fora de propósito para fazer média com o povo, entretanto quando foi para votar contra o povo e a favor de seu bolso, silencio. Até agora não deu seu ar de graça por aqui. Espero que ele se manifeste.

Na verdade, os vereadores deveriam exercer o cargo, gratuita e voluntariamente, em cidades do nosso porte, a semelhança da Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2012, neste sentido, do Senado. Uma medida mais que justa e que evitaria a feitura de leis sem a formalidade inerente a sua legitimidade. Se a PEC for promulgada, quero contar quantos candidatos a vereador essas cidades vão apresentar em cada pleito. Mas enquanto não tivermos a PEC inserida na Lei Magna, vamos continuar assistindo a esses mesmos filmes protagonizados pelas suas excelências nos legislativos municipais dos rincões do Nordeste.

E quando se fala em legislar de costas para a moralidade é porque visam-se benefícios espúrios e escandalosos. No caso em tela, o time dos senhores vereadores da atualidade, neste pleito em Itapetim, objetiva exclusivamente a renovação de mandato por mais 4 anos – até que se prove o contrário – pois pelo que se sabe, in oris omnis, é que todos eles são candidatos à reeleição, pleiteando, mais que tudo, o pomposo reajuste de seus subsídios fixados e votados pelos cifrões de suas consciências, contra o time do povo.

Não custa, contudo, lembrar a máxima do futebol: “o time dos vereadores já cobrou o escanteio e vai correndo até a área para fazer o gol de cabeça”. Resta saber se o time do povo vai deixar acontecer o gol, concedendo-lhes, por meio do voto, mais um mandato de ouro.

*Saulo Passos é advogado e filiado ao PMDB de Itapetim

Teve início ontem (30), com os servidores da Secretaria de Educação, o pagamento do funcionalismo público de Afogados da Ingazeira.

Estão sendo injetados na economia do município, R$ 1,9 milhão, referentes ao pagamento de 1.158 servidores, segundo nota ao blog.

Nesta terça (31) começaram a receber servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Infraestrutura, Finanças, Transportes, Gabinete, Coordenadoria da Mulher e Procuradoria. Aposentados e pensionistas também começaram a receber seus vencimentos a partir de hoje.

Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde recebem nesta quarta (01) e quinta (02).Os salários são referentes ao mês de Maio.

O município de Sertânia participou entre os dias 23 e 26 de maio da III Mostra Internacional das Semanas do Bebê promovida pelo UNICEF, no Teatro Santa Isabel, em Recife.

Representaram o município a presidente do COMDECA, Maria Cláudia Rodrigues, a Articuladora do Selo Unicef, Maria José Germano, e Silvio Nascimento, representante do prefeito Guga Lins .

O objetivo da mostra é promover a troca de experiências entre países, estados e municípios brasileiros e discutir as formas mais efetivas de fazer com que a Semana do Bebê contribua com a garantia dos direitos da primeira infância. Na abertura foi lançado o livro “Transformando a Primeira Infância no Semiárido de Pernambuco”, contando experiências de vinte municípios pernambucanos, incluindo Sertânia, que aderiram ao Selo Unicef na edição 2013- 2016 e vem realizando a Semana do Bebê.

 “A realização da Semana do Bebê é fundamental para chamar atenção da sociedade e do poder público sobre os cuidados com a criança na fase da primeira infância, que vai de 0 aos 6 anos de idade, período em que ocorre o desenvolvimento integral da criança na preparação para uma vida saudável e feliz”, disse Maria José Germano, articuladora do Selo UNICEF em Sertânia.

A III Mostra Internacional de Semanas do Bebê reuniu representantes do poder público, gestores das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como representantes da sociedade civil, conselhos, associações, empresários e entidades que trabalham para garantir o pleno desenvolvimento do bebê e o apoio a suas famílias.