Começou a guerra jurídica: PSB ingressa com representação contra Romério Guimarães

Partido quer a nulidade do ato e punição aos vereadores e beneficiários do aumento 

O PT de Afogados da Ingazeira PT entrou com representação contra o aumento do prefeito, vice e secretários do município. O documento também questiona os vereadores que aprovaram os aumentos: Augusto Severo Martins Da Fonseca, Cicero Ramos De Souza, Igor Luiz Brito De Sá, Jose Raimundo Lima Santos, Luiz Gonzaga Da Silva Gomes, Renaldo Lima Silva, Renildo José Dos Santos, Pedro Raimundo Dos Santos, Vicente Jose Ferreira Zuza, José Carlos da Silva Santos. O documento foi encaminhado ao blog.

Segundo a representação, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso fosse aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice-prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00.

Ato contínuo, a Câmara Legislativa aprovou o PL na tumultuada sessão do dia 19 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco. Finalmente, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito eleito e de fato, José Coimbra Patriota referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei.

Alega a representação que a sociedade vem se mostrando atenta às atitudes daqueles que detém o Poder de forma transitória. O rápido acesso à informação, muitas vezes em tempo real, faz com que a sociedade esteja mais atenta. Assim, o agentes políticos estão sob constante vigilância de toda a socieade, que está mudando sua postura, não mais ficando alheia aos atos emanados do Poder Público.

“Na seara eleitoral, foi conferido aos partidos políticos, entre outros legitimados, a propositura de ações que tenham por objeto a moralidade nos períodos eleitorais. Nessa esteira, percebe-se que os fatos narrados nessa inicial são proibidos pela legislação (Lei 9.504/97). E não só vedados, mas também severamente punidos com a cassação do registro ou diploma, multa etc”, diz a representação.

Ele usa por base o parágrafo 1º do art. 73 da Lei n.º 9.504/97. “Alguns dos representados também são beneficiados pela própria conduta indevida e, por isso mesmo, estão sujeitos às penas previstas nos §§ 4º e 5º do aludido art. 73 da Lei das Eleições”.Ao final, solicita que seja a representação aceita para impor multa e cassar o registro ou o diploma dos representados, nos termos do art. 73, §§ 4º e 5º, da Lei n. 9.504. Também que deferida a suspensão imediata da conduta vedada até o julgamento final do pedido. O advogado que representa o PT na ação é José Célio Ernesto da Silva Júnior.

Veja a representação eleitoral, clicando a no link: REPRESENTAÇÃO PT

O comerciante e proprietário do supermercado Pague Menos, Erb Lins, ou Erb do Pague Menos como é mais conhecido, foi confirmado na manhã desta sexta-feira, durante entrevista na Rádio Itapuama FM, no Programa Notícias Populares, como o pré-candidato a vice na chapa que será encabeçada pela ex-secretária e esposa do deputado Zeca Cavalcanti, Nerianny Cavalcanti, ambos do PTB.

O nome foi confirmado pelo deputado Zeca, ao lado do deputado Júlio Cavalcanti, afirmando que a chapa trabalhista não poderia ter melhor nome, por ter construindo uma história em cima do trabalho, da humildade e do carinho pelas pessoas e funcionários, além de trazer consigo a experiência administrativa na vida privada.

Já circulando como pré-candidato a vice há cerca de 30 dias em plenárias e encontros do PTB nos bairros da cidade, o comerciante Erb Lins, do Supermercado Pague Menos, é o nome que vai marchar junto com Nerianny Cavalcanti nas eleições de 2016. Filiado ao PTB desde 2012, Erb do Pague Menos sempre foi ativo nas eleições do grupo de Zeca Cavalcanti.

Com a definição do vice, a esposa do deputado Zeca Cavalcanti, ex-secretária de Ação Social e Cidadania entre 2005 e 2012, Nerianny Cavalcanti anunciou para o próximo dia 31 de julho (domingo) a convenção do PTB e partidos aliados na quadra do Colégio Diocesano Cardeal. Entre os partidos estão o PRB, PT, PSL, PSC, PTdoB, PMN e PTN.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) vem fazendo um balanço de suas ações e projetos para os diversos municípios aonde tem base política e eleitoral, a exemplos de Arcoverde, Sertânia e Afogados da Ingazeira. O parlamentar trabalhista foi votado em mais de 90% dos municípios pernambucanos em 2014, quando obteve mais de 97 mil votos.

Em Arcoverde, já foram garantidos recursos da ordem de mais de R$ 1,3 milhão sem contar com as emendas garantidas para 2017 que deverão ser aplicadas prioritariamente em saúde. “Esse é o setor mais frágil do município e não vem tendo o aporte necessário de recursos por parte da atual administração, por isso estamos apoiando com dinheiro do Orçamento Geral da União para minorar os problemas da saúde em Arcoverde de forma a garantir melhor atendimento ao povo”, disse o parlamentar.

Desse total, R$ 408 mil foram para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, e outros R$ 442 mil para compra de equipamentos para os Centro de Especialidades Médicas, a Policlínica Dr. Paulo Rabello e a UBS Aneide Fernandes, na Cohab I. Além desses recursos, o deputado federal Zeca Cavalcanti ainda garantiu emenda no valor de mais de R$ 400 mil para compra de equipamentos e material permanente para unidades de saúde. Segundo Cavalcanti, destaca-se ainda que através do senador Armando Monteiro ele conseguiu destravar recursos que estavam perdidos da ordem de R$ 1,2 milhão para obras do parque Linear e Praça Winston Siqueira.

Ainda no Sertão do Moxotó, em Sertânia, o parlamentar trabalhista garantiu recursos da ordem de R$ 1,8 milhão para obras de infraestrutura, através do Ministério das Cidades, e aquisição de equipamentos para unidades de saúde de baixa e alta complexidade, através do Ministério da Saúde. Dentre as emendas, estão R$ 443 mil para construção de uma praça, R$ 592 mil para pavimentação, R$ 300 mil para compra de equipamentos para a saúde e um aporte de R$ 520 mil para serviços de saúde de alta complexidade. Para Zeca Cavalcanti, Sertânia é uma importante cidade em nossa região, o povo nos confiou um mandato para representá-los e assim estamos fazendo para garantir a vinda de recursos para a melhoria da qualidade de vida da população serteniense.

Em outra cidade pólo, Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, contrariando o que foi dito em alguns blogs da região, o deputado Zeca Cavalcanti relembra que já alocou recursos da ordem de R$ 740 mil para investimentos em saúde, pavimentação e drenagem e infra-estrutura hídrica. Segundo os dados do Gabinete do parlamentar, foram destinados para a Prefeitura de Afogados da Ingazeira R$ 180 mil de Emendas do Ministério da Saúde para implantação de uma Academia de Saúde. Outros R$ 245.850,00 foram garantidos para pavimentação e drenagem, através do Ministério das Cidades. Ambos projetos com os recursos já empenhados. Outra emenda do deputado Zeca Cavalcanti garantiu cerca de R$ 315 mil para obras de infraestrutura hídrica no município, através da Codevasf.

O parlamentar trabalhista também garantiu recursos para cidades como Pedra, Buíque, Alagoinha, Jatobá, Paranatama, Petrolândia, entre outras que fazem parte de sua base parlamentar. Temos um grande desafio neste ano de 2017 diante das dificuldades que o País enfrenta, mas vamos seguir trabalhando para atender ao máximo de municípios pernambucanos com projetos que melhorem a vida do povo, concluiu Zeca Cavalcanti.

O governador Paulo Câmara se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal.

Paulo pediu ao presidente “atenção especial” com a renegociação autorizada pela Lei Complementar 156/16, que permite o alongamento da dívida dos Estados com as instituições financeiras oficiais.

“Fomos o primeiro Estado a trazer esse pleito para a Caixa. Já iniciamos o processo no BNDES. Esta renegociação é importante para manter o equilíbrio federativo e para que todos os Estados, e não apenas os do Sul e Sudeste, tenham mais instrumentos que possam ajudar a enfrentar este momento econômico difícil que o Brasil passa”, explicou Paulo Câmara.

Em 2016, foi viabilizada a renegociação da dívida dos Estados com instituições financeiras, que beneficiou, à epoca, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em detrimento ao Nordeste. Como contrapartida, Estados que tinham feito seu dever de casa e não estavam superendividados, como Pernambuco, solicitaram a renegociação dos financiamentos tomados com os bancos federais.

“Financiamentos que permitiram, por exemplo, ajudar a construção de hospitais, ampliar a rede estadual de educação, melhorar as estradas, abastecimento de água. Então, vim ao presidente Occhi pediratenção especial e celeridade para Pernambuco nessa renegociação. A receptividade foi muito boa. Temos uma boa relação, e Occhi sabe nossa maneira de governar, de honrar compromissos”, afirmou o governador.

O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, presente na reunião, destaca que já se passaram 18 meses e não se efetivou a renegociação para Pernambuco. “Hoje, o governador deu mais um passo para efetivar o alongamento da dívida. É o alívio que Estados do Nordeste precisam e fizeram o dever de casa para isso”, registrou.

O total repactuado pela União para os Estados foi de R$ 18,8 bilhões, em 2016. “Para se ter uma ideia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ficaram com R$ 15,6 bilhões daquele montante”, frisou Stefanni.

A audiência na Caixa Econômica teve a presença também do vice-presidente da Caixa, Roberto Derziê, e do deputado federal Fernando Monteiro.

Lula Vieira diz que ideia é unidade em torno de um novo nome

Coordenador do processo de reuniões da Frente Popular em São José do Egito,  Lula Vieira acabou de se posicionar ao blog sobre as reuniões de vereadores governistas com o vice, Eclérinston Ramos,  o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares e o prefeito Evandro Valadares.

Participaram todos os vereadores da situação: Alberto de Zé Loló, Doido de Zé Vicente, Henrique Marinho, Gerson Souza, David, Prato de Papa, Tadeu do Hospital, Patrícia de Bacana e Beto de Marreco.

Lula confirmou a informação dada em primeira mão pelo blog de que Augusto e Eclérinston definiram não mais colocar o nome para a disputa.

Eclérinston alegou questões pessoais e profissionais. Augusto,  a atual relação conflituosa com o Secretário Paulo Jucá.

Segundo ele, que participou da coordenação e encaminhamento dos encontros,  a discussão em torno dos dois nomes, dada a decisão deles, já é tratada como página virada.

“Agora o grupo,  de forma madura,  definiu que vai buscar um terceiro nome. O que está claro é que, unidos e com a liderança de Evandro Valadares,  seguimos muito fortes”. Lula deixou no diálogo a impressão de que, para ele, não há mais caminho para alimentar a novela em torno do tema.

Quanto a nomes, admite que Edílio Lira e o odontólogo George Borja são bons quadros, mas que o grupo quer evitar antecipar esse debate. “O processo é dinâmico.  Com a força do grupo,  nada impede uma composição inclusive com futuros neo aliados”.

Também disse que,  apesar das desistências, o bloco entende que terá o apoio de Eclérinston e Augusto.  “Garantiram que estarão conosco”.