Fogo no Fórum de São José do Egito é finalmente controlado

Faleceu uma das mais notáveis lideranças de comunidades rural de São José do Egito, Ivonete Maria Martins.

Ivonete, que faleceu hoje de infarto, foi uma figura emblemática na luta pelos direitos das mulheres, trabalhadores e trabalhadoras rurais da capital da Poesia e do Pajeú, além de ser uma voz ativa nas questões raciais e na luta incansável contra todas as formas de injustiça, como dirigente sindical.

Como diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito, Ivonete dedicou sua vida a defender e ampliar os direitos de sua comunidade. Seu comprometimento e paixão pela justiça social fizeram dela uma líder respeitada e querida, não só em São José do Egito, mas em toda a região.

Nascida e criada no Sítio Fazenda Nova, na região de Riacho do Meio, Ivonete vivia com sua família, onde cultivou fortes raízes e uma profunda conexão com a terra e seu povo. Sua liderança e dedicação foram fundamentais para o crescimento e fortalecimento da comunidade rural.

Além de sua atuação política e social, Ivonete era conhecida por sua fé e devoção a Nossa Senhora Aparecida. Ela cuidava com amor e dedicação de uma capela na comunidade, que se tornou um ponto de encontro e devoção, refletindo sua crença na importância da espiritualidade e união comunitária.

Hoje, São José do Egito e a comunidade de Fazenda Nova perdem mais do que uma líder, perdem uma figura inspiradora, uma mulher que lutou com bravura e determinação por um mundo mais justo e igualitário. Sua memória e legado continuarão a inspirar e guiar as futuras gerações, conforme reprodução do Blog de Marcelo Patriota. Era tia da comunicadora Michelli Martins, da Rádio Pajeú. A emissora emitiu nota de pesar:

 

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Associação dos Professores diz que ainda não há decisão contrária em sua ação e defende que pagamento é direito adquirido

O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que já foi notificado pelo Judiciário da primeira decisão que corrobora sua tese de inconstitucionalidade de pagamento dos quinquênios a professores municipais de Afogados, em embate jurídico que se arrasta há pelo menos um mês. “O julgamento foi exatamente como apresentamos na contestação”.

O caso é de um servidor que ingressou reclamando o direito ao pagamento, cuja decisão da Justiça local reconhece jurisprudência do STF e diz não haver embasamento para pagamento. Carlos Marques vem sustentando essa posição há dias e acredita que balisará outras decisões. Em setembro, um Mandado de Segurança chegou a determinar o pagamento em até 30 dias dos quinquênios a professores ligados à APMAI, sob pena de bloqueio das contas.

Carlos Marques sustenta que há uma corrente jurídica que já interpreta que em casos como o de Afogados não há base para pagamento dos quinquênios a partir de decisão da Câmara de Vereadores. “Temos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. Já há jurisprudência. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, já há decisão nesse sentido. O Tribunal em 12/12/2014 reconheceu que não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”.

Ele usa para justificar o chamado princípio do  Vicio de Constitucionalidade de Origem. “O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”.

Ele concluiu dizendo que uma sentença judicial mesmo transitada em julgado, sendo inconstitucional não pode ter eficácia no munido do direito. “Isso vale para todas as outras ações em tramitação”.

Outro lado: A Presidente da APMAI, Leila Albuquerque, afirmou que não há decisão ainda que vá de encontro ao que decidiu a Justiça em primeira instância. “No caso das ações dos nossos professores, não houve outra decisão”. Ela chamou atenção para o impacto político da decisão.

“Ano que vem é ano de eleição. Que os professores vejam quem está negando o seu direito. Não sei falar bonito, mas sei que esse é um direito nosso”. Ela diz que uma Assembleia da Associação sexta a noite na Câmara de Vereadores vai tratar deste e de outros temas com a categoria.

TCE e contratações: Carlos Marques também comentou a decisão do TCE, que através da Segunda Câmara julgou irregulares 74 contratações realizadas pelo governo municipal de Afogados da Ingazeira no ano de 2014 e determinou  levantamento imediato da necessidade de pessoal objetivando a realização de concurso público.

Ele afirmou que na decisão não houve aplicação de multa ao gestor José Patriota. Também que a Prefeitura ainda não foi notificada. Reiterou que o concurso está em análise pelo Executivo para atender a legislação.

Do G1/PE

Um policial militar matou a esposa grávida de três meses, invadiu um batalhão da PM, matou um colega, feriu outros três e se matou, hoje, em Pernambuco. A esposa foi morta na cidade de Cabo de Santo Agostinho, a cerca de 37 quilômetros da capital, onde invadiu o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), e atirou contra os colegas. Um policial morreu e três ficaram feridos. O assassino, que trabalhava no batalhão, se matou após o crime.

O policial se chama Guilherme e disparou sete vezes contra a esposa grávida. A mulher foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento do Cabo de Santo Agostinho, mas nem ela nem o bebê resistiram aos ferimentos. Após os disparos contra a esposa, o PM dirigiu até o batalhão em que trabalhava, entrou na sala de monitoramento e disparou contra os colegas. O policial se matou após os crimes.

O caso aconteceu no fim da manhã. Em frente ao 19º BPM, a movimentação de pessoas e de policiais era grande. Um veículo do Instituto de Medicina Legal (IML) também foi enviado ao local.

O tenente morto foi identificado como Souza. Dois PMs baleados no batalhão foram levados para o Hospital Português, na área central do Recife. A unidade não repassou informações oficiais sobre o estado de saúde deles.

Entre os feridos está uma major, que precisou de doação de sangue e contou com a ajuda de colegas da corporação. Não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde da major e dos feridos, mas o g1 apurou que o cabo e o sargento estão estáveis.

O que diz o governo

Em nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) diz que as forças de segurança do estado estão atuando para “dar o suporte aos feridos, investigar e coletar elementos que ajudem a elucidar as circunstâncias e a motivação dessa tragédia envolvendo policiais do 19º batalhão e a mulher de um policial”.

Equipes das polícias Militar, Civil, Científica e do Corpo de Bombeiros atuam no caso. No comunicado, a SDS disse que não é possível repassar outras informações e que é prematuro e irresponsável “fazer conjecturas”.

“Neste momento de dor e comoção, solicitamos compreensão e respeito às vítimas, familiares, colegas de profissão e demais envolvidos. Oportunamente, faremos novos esclarecimentos”, diz a nota.