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PT intensifica mobilização com atos de apoio à possibilidade da candidatura de Lula

Por André Luis

Foto: Wellington Júnior

Foto: Wellington Júnior

Do Congresso em Foco

O PT organizou mobilizações em pelo menos oito capitais do país neste sábado (13), em apoio ao ex-presidente Lula, que será julgado em segunda instância no próximo dia 24. A sigla realizou mobilizações em torno de inaugurações dos “Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato”. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o PT já havia lançado, até o início da tarde de hoje, pelo menos 6 mil comitês pelo Brasil. As manifestações aconteceram nas capitais de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Rondônia.

O Diretório Nacional da sigla, em São Paulo, recebeu uma faixa gigante com a foto de Lula e a frase “eleição sem Lula é fraude”. Durante o ato, o vice-presidente da sigla Alexandre Padilha afirmou que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), deveria ser “mais cauteloso”.

Carlos Eduardo Thompson Flores afirmou ontem (sexta,12), que estava apreensivo com possíveis ataques no dia 24. Thompson Flores recebeu uma comitiva de petistas ontem para discutir as manifestações de apoio a Lula e afirmou que juízes estão sendo ameaçados. Padilha afirmou que uma investigação deveria ser aberta e que o PT é o mais interessado em saber quem são os autores das ameaças, informa a Folha de S. Paulo. Em Porto Alegre, a manifestação recebeu a presidente da sigla, a senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Em apoio à possibilidade de que Lula concorra, o Psol divulgou uma  nota na tarde deste sábado e e a pré-candidata do PCdoB, a deputada estadual Manuela D’Ávila (RS) participou do ato realizado em Porto Alegre. Outras manifestações de apoio a Lula estão marcadas para a próxima terça-feira (16), no Rio de Janeiro e na quinta (18), em São Paulo.

Contra

Manifestações contra Lula também estão agendadas. O grupo Vem Pra Rua organizou atos pedindo a condenação do ex-presidente em pelo menos 10 capitais na véspera do julgamento. O movimento afirma que a eventual confirmação da condenação do petista ”será o maior símbolo do fim da impunidade no Brasil, atestando que a Justiça no país, de fato, funciona igualmente para todos, independentemente de cargo, influência, poder ou dinheiro”.

Manifestações de grupos pró e contra Lula são esperadas por todo o país. Em Porto Alegre, sede do TRF-4, uma caravana de militantes pró-Lula prepara ato de apoio ao petista. Em Porto Alegre, sede do TRF-4, o clima é de expectativa e tensão após o pedido do prefeito, Nelson Marchezan Filho (PSDB), para que efetivos das Forças Armadas fossem enviados para fazer a segurança na cidade para o julgamento. O pedido de Marchezan foi criticado pelo governo estadual, que considerou a medida desproporcional. A presença do Exército também foi descartada pelo Ministério da Defesa, que considerou a medida ilegal.

Day-after

Os petistas já decretaram que, mesmo que o Tribunal confirme a condenação, o ex-presidente Lula será o candidato da sigla à Presidência da República. A previsão é que sua pré-candidatura seja anunciada logo após a decisão da Corte, ignorando qualquer que seja o resultado.

“A gente tem sido bastante enfático em afirmar que o PT não apresentará qualquer outro nome como candidato. Não existe nenhuma relação entre qualquer decisão que seja tomada na Justiça e a inscrição da candidatura do presidente Lula”, ressaltou o novo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ao Congresso em Foco.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados lança serviço de teleatendimento ao contribuinte

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou o Disk Atendimento, serviço de teleatendimento ao contribuinte. O objetivo é facilitar a vida das pessoas e desburocratizar o atendimento.  Segundo a secretária de finanças, Lúcia Gomes, muitas das demandas dos contribuintes podem ser resolvidas através de um simples telefonema ou uma mensagem de WhatsApp, sem que haja […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou o Disk Atendimento, serviço de teleatendimento ao contribuinte. O objetivo é facilitar a vida das pessoas e desburocratizar o atendimento. 

Segundo a secretária de finanças, Lúcia Gomes, muitas das demandas dos contribuintes podem ser resolvidas através de um simples telefonema ou uma mensagem de WhatsApp, sem que haja a necessidade de deslocamento do contribuinte até a Prefeitura. 

Orientações sobre tributos, informações sobre emissão de notas fiscais, taxas, alvarás, IPTU premiado, dentre outros assuntos, poderão ser facilmente resolvidos pelo telefone. 

O número do Disk Atendimento é (87) 9.9911-0042. O serviço funciona de segunda à sexta, de 8h às 13h.

Prefeitura de Carnaíba sanciona Lei para Valorizar Artistas locais

A Prefeitura de Carnaíba utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (02.04), para anunciar a sanção da Lei n° 1.137/2024, que marca um importante marco na promoção da cultura local. Aprovada pelo Poder Legislativo após ser encaminhada pelo Poder Executivo em 01 de março deste ano, a Lei estabelece a participação obrigatória de 50% de artistas […]

A Prefeitura de Carnaíba utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (02.04), para anunciar a sanção da Lei n° 1.137/2024, que marca um importante marco na promoção da cultura local.

Aprovada pelo Poder Legislativo após ser encaminhada pelo Poder Executivo em 01 de março deste ano, a Lei estabelece a participação obrigatória de 50% de artistas locais nos eventos artísticos promovidos pelo município de Carnaíba.

O prefeito Anchieta Patriota oficializou a sanção, destacando a importância da medida para valorizar e fortalecer a riqueza cultural e os talentos da região. Com a entrada em vigor imediata da Lei, os artistas da comunidade terão mais oportunidades para brilhar nos palcos locais

“A cultura é parte essencial da identidade de nossa cidade, e é nosso dever promover e valorizar os talentos locais. Esta lei representa um passo significativo para garantir que nossos artistas tenham espaço e reconhecimento em eventos artísticos municipais”, declarou o prefeito.

A iniciativa visa não apenas incentivar a produção cultural local, mas também promover a inclusão e diversidade nas programações culturais de Carnaíba. Com a participação garantida dos artistas da comunidade, os eventos serão enriquecidos com a pluralidade de expressões artísticas presentes na região.

CONTAG nega irregularidades em descontos de aposentados e aponta omissão do INSS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) divulgou nota pública nesta segunda-feira (data fictícia) para esclarecer que não praticou nenhuma irregularidade nos descontos de mensalidades associativas aplicados aos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A declaração foi feita em resposta a recentes questionamentos e investigações que envolvem entidades sindicais e […]

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) divulgou nota pública nesta segunda-feira (data fictícia) para esclarecer que não praticou nenhuma irregularidade nos descontos de mensalidades associativas aplicados aos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A declaração foi feita em resposta a recentes questionamentos e investigações que envolvem entidades sindicais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a nota, todos os descontos processados pela CONTAG seguem critérios legais estabelecidos pela autarquia federal. A entidade afirmou que encaminhou ao INSS toda a documentação exigida, incluindo autorizações expressas e assinadas pelos beneficiários, fichas de filiação aos sindicatos e cópias de documentos de identidade.

De acordo com a CONTAG, os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas começaram após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que passou a exigir autorização prévia e pessoal do beneficiário para permitir qualquer desconto associativo. Conforme relatado, a falta de ferramentas adequadas por parte do INSS para o desbloqueio dos benefícios resultou na acumulação de cerca de 24 mil autorizações que não foram processadas.

A nota destaca que a CONTAG procurou o INSS diversas vezes para resolver o impasse. O primeiro pedido formal foi feito por meio do Ofício nº 0116/2023/SPS, em março de 2023, encaminhado ao diretor de Benefícios do INSS. Sem resposta, um novo ofício (nº 0618/2023/SPS-CONTAG) foi enviado ao presidente do INSS, em julho do mesmo ano. Em outubro, diante da persistente falta de retorno, a CONTAG reenviou os documentos (Ofício nº 0884/2023/SPS-CONTAG), sendo informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro de 2023, a entidade remeteu novamente os documentos comprobatórios por meio do Ofício nº 0992/2023/SPS-CONTAG.

De acordo com a CONTAG, a partir de dezembro de 2023, foi possível processar os descontos de mensalidades associativas em aproximadamente 34,5 mil benefícios. A entidade também afirmou que, desde 2022, tem denunciado ao INSS práticas abusivas e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas rurais, por meio de ofícios como o nº 0305/2022/SPS e nº 0810/2023/SPS-CONTAG.

A confederação conclui reiterando que “atua com total responsabilidade e legalidade na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais” e que continuará cooperando com as autoridades para o esclarecimento de todos os fatos. Leia aqui a íntegra da nota.

Julgamento da chapa Dilma-Temer será retomado dia 6, decide Gilmar Mendes

G1 O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os próximos dias 6 a 8 do mês que vem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que venceu a eleição presidencial de 2014. A pedido do relator do caso, ministro Herman Benjamin, Mendes reservou quatro sessões […]

G1

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os próximos dias 6 a 8 do mês que vem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que venceu a eleição presidencial de 2014.

A pedido do relator do caso, ministro Herman Benjamin, Mendes reservou quatro sessões para o julgamento: Dia 6, às 19h (ordinária); Dia 7, às 19h (extraordinária); Dia 8, às 9h (ordinária) e Dia 8, às 19h (extraordinária).

O julgamento se iniciou em 4 de abril, mas naquela data os ministros decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, autorizar depoimentos de novas testemunhas e conceder prazo adicional para as alegações finais das defesas.

Na ação, apresentada à Justiça Eleitoral pelo PSDB em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas do candidato do partido, Aécio Neves –, os tucanos acusaram a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico por, supostamente, ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Atualmente, o PSDB integra do governo Temer, no qual detém quatro ministérios.

No dia 6, o caso será retomado com a leitura, por Herman Benjamin, do relatório do processo, que resume toda a apuração feita ao longo de mais de um ano de tramitação. O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.

Depois, falarão o PSDB, como autor da ação, as defesas de Dilma e Temer e o Ministério Público. Em seguida, Benjamin lerá seu voto, condenando ou absolvendo a chapa. Depois, votarão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Se o TSE decidir pela cassação da chapa, o presidente Michel Temer perde o mandato e, junto com Dilma, fica inelegível por oito anos. Nessa hipótese, o Congresso então deverá realizar eleições indiretas para a Presidência da República, com a possibilidade de se candidatar qualquer brasileiro nato com mais de 35 anos de idade e filiado a partido político – votam, nesse caso, os 513 deputados e 81 senadores.

Em manifestação final, o Ministério Público Eleitoral se posicionou favoravelmente à cassação da chapa e pediu a inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por oito anos. Em relação a Michel Temer (PMDB), o MP pede a perda do mandato, mas não os direitos políticos, sob o argumento de que não há elementos que comprovem que ele sabia do financiamento supostamente ilegal.

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, incluiu nessa manifestação as delações à Operação Lava Jato dos marqueteiros da campanha de Dilma, João Santana e Monica Moura, ouvidos no dia 24 de abril no processo. No documento, Dino destaca que Santana e Monica afirmaram ‘’textualmente’’ que a representada (Dilma) tinha consciência de que uma parte do pagamentos por seus serviços era oriunda de caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht’’.

Nas alegações finais, a defesa de Dilma Rousseff pediu ao TSE para desconsiderar os depoimentos do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Os advogados de Dilma chamaram de mentirosos os depoimentos e pediram que Santana e Moura respondam por falso testemunho.

A defesa de Temer argumentou nas alegações finais que ele não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades na captação de recursos porque ele abriu uma conta diferente daquela usada pela petista para receber doações.

Estrutura da 20ª Exposerra começa a ser montada

A uma semana da abertura da 20ª Exposerra, a estrutura para a realização da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada começa a ser erguida no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira, dando forma a uma das maiores feiras de negócios de Pernambuco. Com mais de 250 estandes e a presença confirmada de grandes […]

A uma semana da abertura da 20ª Exposerra, a estrutura para a realização da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada começa a ser erguida no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira, dando forma a uma das maiores feiras de negócios de Pernambuco.

Com mais de 250 estandes e a presença confirmada de grandes marcas, a edição de número 20 da Exposerra promete ficar marcada pela sua grandiosidade e por consolidar no Sertão do estado um evento de fomento aos negócios que movimenta, há duas décadas, toda a região, promovendo integração e desenvolvimento.

Além dos estandes de expositores, a 20ª Exposerra também vai contar com palestras, desfiles, rodadas de negócios e entretenimento. Entre os atrativos da feira estão a Arena Moda & Beleza e a Arena Gastronômica, além de grandes shows na noite de encerramento, dia 13 de julho, com apresentações de Capim com Mel, Felipe Ferraz e Luiza e Maurílio.

Para o presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy, “a 20ª Exposerra marca um novo momento no desenvolvimento do município, o que também reflete na região, e vai fortalecer ainda mais a chegada de novos empreendimentos e, consequentemente, a geração de emprego e renda.”

A 20ª Exposerra, que tem a realização da CDL e do SINDCOM, começa na próxima quinta-feira (11) e segue até o sábado (13).