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Derrubada do veto à Lei da Dosimetria tem Inconstitucionalidades, diz especialista

Por Nill Júnior

O advogado especialista em Direito Constitucional  Raul Lacerda da Silva apontou em reportagem da Agência Radioweb três questões que serão alvo de questionamentos do STF e podem derrubar a sana golpista e anististivista do Congresso, com a derrubada do veto presidencial à PEC da Dosimetria.

“Quando um projeto de lei cria uma regra penal visando beneficiar um grupo específico,  ela está violando o princípio da igualdade,  que é um princípio constitucional. O princípio da igualdade ou da isonomia está previsto no artigo  5º da Constituição e ele diz que todos são iguais perante a lei”.

Um dos artigos do PL que beneficia Jair Bolsonaro é o que estabelece concurso formal para os crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e de Golpe de Estado. “As leis penais e as regras de execução penais são leis gerais, não foram criadas para beneficiar um grupo específico. Não há essa previsão legal. A pena, o concurso material,  todo o sistema de execução dessas penas já foram definidos pelo STF. Não cabe ao Legislativo hoje querer alterar essa forma, o que pode gerar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade”.

Por fim, um veto não pode ser derrubado de forma fatiada como quis Alcolumbre na sua manobra. Ou se derruba o veto por inteiro, ou mantém se o veto. O presidente do Senado quis separar os crimes hediondos, para não fazer todos terem o direito, como feminicidas,  chefes do tráfico e outros criminosos.  “Assim é uma nova lei dentro do veto. Também não pode, é inconstitucional”.

Outras Notícias

Apagão afeta distribuição de água em várias cidades do Sertão

O apagão registrado esta terça-feira no Estado afetou a distribuição de água em várias cidades do Sertão do Pajeú por conta de problemas ocasionados nos principais sistemas de distribuição. Segundo o chefe de Distribuição da Compesa, Washington Jordão, o apagão afetou as Adutoras do Pajeú e Zé Dantas, responsáveis pelo abastecimento de várias cidades. No […]

COMPESA I
ETA Afogados : problemas nas Adutoras afetam abastecimento

O apagão registrado esta terça-feira no Estado afetou a distribuição de água em várias cidades do Sertão do Pajeú por conta de problemas ocasionados nos principais sistemas de distribuição. Segundo o chefe de Distribuição da Compesa, Washington Jordão, o apagão afetou as Adutoras do Pajeú e Zé Dantas, responsáveis pelo abastecimento de várias cidades.

No caso da Adutora Zé Dantas, que explora poços em Fátima, município de Flores, todo o sistema foi afetado. Em relação a Adutora do Pajeú, a pane foi registrada na Estação Elevatória 3, entre Serra Talhada e Floresta. Assim, várias cidades a partir de Serra Talhada estão em colapso na distribuição.

Antes, algumas cidades já estavam com problemas na distribuição. Afogados da Ingazeira e Tabira, por exemplo, já vinham sofrendo com panes na Adutora do Pajeú e recentemente, na ETA Afogados.

Uma falha em uma linha de transmissão da Eletronorte no Tocantins, nesta terça-feira (30), causou oscilações no fornecimento de energia elétrica em todo o estado e afetou as regiões Norte e Nordeste do país, inclusive no Estado.

Segundo informações da Energisa (companhia de energia no Tocantins), o problema foi causado por queimadas próximo da rede. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 12 estados tiveram o fornecimento prejudicado.

São José e região ganham escritório de advocacia

O escritório Andrade & Teixeira Advogados Associados realizou um coquetel de inauguração oferecido pelos profissionais do direito  Augusto Cesar Andrade de Brito e Mozart Ramon de Andrade Teixeira. O espaço recebeu clientes, familiares, amigos e autoridades de São José do Egito e região. Estiveram presentes os advogados Gilberto Costa, Tarcísio Viberto e Felipe Aragão, o […]

O escritório Andrade & Teixeira Advogados Associados realizou um coquetel de inauguração oferecido pelos profissionais do direito  Augusto Cesar Andrade de Brito e Mozart Ramon de Andrade Teixeira.

O espaço recebeu clientes, familiares, amigos e autoridades de São José do Egito e região. Estiveram presentes os advogados Gilberto Costa, Tarcísio Viberto e Felipe Aragão, o Delegado Édson Andrade e seus familiares, a odontóloga Milena Rayanne, os professores Genaldo Brito e Bruno Vinicius, a enfermeira Angélica Jucá e familiares.

Ainda familiares dos responsáveis pelo espaço, Roseane Andrade, Rosimar Lins e Novo Teixeira, contando também com a presença do Diácono Everaldo, no qual realizou a benção do ambiente.

Os advogados Augusto Andrade e Mozart Ramon agradeceram às presenças e prometeram compromisso com valores éticos e profissionais da advocacia, justiça e ética na profissão.

A sede do novo escritório fica localizada na Galeria Perfil, Sala 06, Rua Pedro Paes de Lira, nº 32, Centro de São José do Egito. Também terá atuação no Estado da Paraíba, com foco nas áreas Cíveis, Criminais, Trabalhistas e Previdenciárias.

O blog e a história: quando juntas, Raquel e Marília discutiram futuro

Em 4 de fevereiro de 2021 Um dos nomes cotados para disputar o Governo do Estado em 2022, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), aproveitou a passagem por Brasília para visitar políticos aliados. Destes, um nome chamou a atenção: a nova segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara Federal, Marília Arraes (PT). A notícia […]

Em 4 de fevereiro de 2021

Um dos nomes cotados para disputar o Governo do Estado em 2022, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), aproveitou a passagem por Brasília para visitar políticos aliados.

Destes, um nome chamou a atenção: a nova segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara Federal, Marília Arraes (PT). A notícia é do Blog da Folha.

O encontro ocorre no momento em que a petista encara desgastes com o PT, após concorrer a eleição interna da Casa Baixa de forma avulsa. A parlamentar enfrentou o candidato oficial do partido, João Daniel (PT-SE), e o derrotou na disputa interna. A atitude desagradou caciques petistas e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, chegou a reprimir a correligionária publicamente pela atitude.

A reunião também ocorre após a petista fazer um gesto em direção à tucana, durante uma entrevista. Marília Arraes sinalizou que Caruaru poderia ter uma governadora em uma referência clara a Raquel Lyra.

As duas possuem trajetórias de dissidência com o PSB. Ambas integraram o partido ao mesmo tempo e deixaram a legenda por conflitos entre seus projetos políticos e os do partido socialista.

O questionamento agora é o destino das lideranças políticas políticas em 2022 e as chances de uma aliança ampla entre as forças de oposição. Nos bastidores, especulações de que Marília pode deixar o PT para integrar uma frente maior de oposição ganham força.

O processo de enfrentamento do partido pode acelerar esses planos, mas ainda há muita água para rolar até a janela partidária para as próximas eleições majoritárias. Se deixar o partido agora, Marília corre o risco de perder o mandato e qualquer passo em falso agora pode soar precipitado. A única certeza é que o jogo político para 2022 está apenas começando.

Prefeitura de Itapetim realiza abertura do Pacto Nacional pela Alfabetização na idade certa‏

Na noite de ontem (09/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a abertura da edição 2015 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – programa de formação continuada para professores da Rede Municipal de Ensino implantado em 2013 pelo prefeito Arquimedes Machado. O evento aconteceu no auditório da Secretaria […]

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Na noite de ontem (09/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a abertura da edição 2015 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – programa de formação continuada para professores da Rede Municipal de Ensino implantado em 2013 pelo prefeito Arquimedes Machado.

O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação de diretores, supervisores, professores, cursistas, orientadores de estudo e coordenadores.

Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, o PNAIC visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade. “As ações do pacto são um conjunto integrado de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas que contribuem para a alfabetização e letramento dos alunos na idade certa”, frisou.

As diretrizes do pacto foram apresentadas pela coordenadora Joelinne Rafaella. De acordo com ela, os encontros de estudo terão inicio no dia 19. Além do aprofundamento em língua portuguesa, este ano o PNAIC também dará ênfase na matemática.

2º Serra Bike estimula potencial turístico da Capital do Xaxado

Os amantes do ciclismo em Serra Talhada já começam a se preparar para o II Serra Bike, evento que irá  acontecer nos próximos dias 12 e 13 de março. Após o sucesso do 1º Serra Bike que aconteceu em fevereiro do ano passado, os apaixonados pelo ciclismo já estão se preparando para pedalar nas trilhas […]

bike062Os amantes do ciclismo em Serra Talhada já começam a se preparar para o II Serra Bike, evento que irá  acontecer nos próximos dias 12 e 13 de março.

Após o sucesso do 1º Serra Bike que aconteceu em fevereiro do ano passado, os apaixonados pelo ciclismo já estão se preparando para pedalar nas trilhas da segunda edição no próximo domingo. A realização é do ‘Cangaço Bike. O evento garante o  direito a seguro de vida.

A abertura vai acontecer no dia 12 de março a partir das 18h00 com entrega dos Kits na ‘Estação do Forró’, antiga Estação Ferroviária de Serra Talhada, onde vai haver também um animado “Forró Pé de Serra” com o cantor Assisão.

No domingo, a programação já começa às 5h30, quando será servido um café da manhã no Museu do Cangaço para os participantes e apresentações culturais. Às 7h30 acontece a saída para o passeio ciclístico. Ao meio dia, haverá o almoço.

Serão duas trilhas passando pela zona rural do município com 40 km e 60 km de distância. Todos os participantes ganharão um kit com camisa manga longa, bolsa personalizada, bandana, barra de cereais, energéticos, protetor solar e CD de músicas regionais.

O evento não tem fins lucrativos. Pelo contrário, será  beneficente, realizado pelo grupo Cangaço Bike, um grupo de Ciclistas de Serra Talhada com três anos de existência.

O objetivo deste evento é fortalecer Serra Talhada como cidade potencial na rota do ciclo turismo no Pernambuco  e no Nordeste, discutindo a mobilidade, troca de experiência, o fortalecimento no circulo de amizades e na pratica de esporte.Serão mais de  700 participantes de mais de 45 cidades e 5 estados do Nordeste.

Serviço: Interessados em participar podem ligar para 87 9-9634-6753, 87 9-9966-9699 ou 87 9-9127-9689.