Motta e Alcolumbre: os inimigos da nação

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas, cumpriu nesta terça-feira (26) o primeiro dia de compromissos em Brasília. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele destacou a participação no Encontro de Legisladores e Gestores Municipais e anunciou novidades para o município.

Segundo Romerinho, durante almoço com o deputado federal Pedro Campos, foi assegurada a destinação de pelo menos R$ 100 mil em emendas para investimentos na agricultura local. “Seguiremos avançando, buscando sempre o melhor para a nossa cidade. Que Deus nos abençoe”, afirmou.

O vereador também informou que, a convite de Brendon Sobral, terá reunião no Ministério do Esporte nesta quarta-feira (27) para tratar da implantação do programa Bolsa Atleta em São José do Egito.

Romerinho ressaltou ainda a parceria com o deputado Pedro Campos, lembrando a entrega de benefícios à comunidade de São Pedro, incluindo uma grade já liberada, com previsão de entrega em breve.

“Ainda deu tempo de acompanhar o prefeito Fredson Brito, que foi homenageado pela Revista Total, contando com a presença do ilustre cidadão egipciense e presidente da OAB-DF Paulo Maurício Siqueira”, destacou Romerinho.

Mendonça Filho disse que a educação não exige ideologização e negou ter expectativa de substituir Abraham Weintraub

Cássio Oliveira/JC Online

Ex-ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB), o pernambucano Mendonça Filho (DEM) não vê com bons olhos ideologizar a pasta. Em entrevista à Rádio Jornal, nesta sexta-feira (31), o pernambucano também disse não ter expectativa de reassumir o Ministério caso ao atual ministro, Abraham Weintraub, perca o posto após a repercussão negativa da falha na correção das provas do Enem.

“Não trabalho com a expectativa de assumir o Ministério da Educação. Aquela máquina é para derrubar qualquer um. Quando assumi, muita coisa estava na gaveta, como promessa de ser entregue a reforma do ensino médio, mudanças no Enem. Houve confusão agora, mas todos os nossos exames foram tranquilos. Meu legado está feito, muita coisa foi realizada, nosso trabalho foi de base. Acho que a educação não exige ideologização, tem de ter foco, valorização do professor, foco no aprendizado do aluno para mudar a realidade do Brasil”, afirmou Mendonça Filho.

Com o cenário de crise no MEC, nomes começam a ganhar força para assumir a pasta, entre eles o do próprio Mendonça. De acordo com informações do correspondente da Rádio Jornal em Brasília, Romoaldo de Souza, fontes próximas do Palácio do Planalto afirmam que o grande impasse que pesa sobre a definição de Mendonça – que foi ministro do MEC no governo de Michel Temer (MDB) -, é o seu partido, o DEM. A sigla já ocupa três ministérios no governo Bolsonaro: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Além disso, o Democratas também detém as presidências da Câmara dos Deputados, com Rodrigo Maia (RJ) e do Senado Federal, com Davi Alcolumbre (AP). Essa não é a primeira vez que o ex-ministro tem seu nome cotado para retornar ao Ministério. No período de transição do governo, ele participou ativamente desse processo para auxiliar a equipe de Bolsonaro.

No entanto, o escolhido sob argumento de ser um quadro técnico foi Ricardo Vélez Rodríguez – exonerado no dia 8 de abril, com menos de três meses de governo. “Acho que a educação não exige ideologização, tem de ter foco, valorização do professor, foco no aprendizado do aluno para mudar a realidade do Brasil”, disse o pernambucano.

cabe lembrar, que em sua coluna desta sexta-feira (31), o colunista Alberto Bombig, da Coluna do Estadão, coloca o ex-ministro Mendonça Filho (DEM) como melhor opção para os eleitores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para disputar a Prefeitura do Recife, na eleições 2020.

“Se houver um consenso em torno do meu nome, vou para a disputa com maior prazer e com muita determinação para mudar o Recife. Se meu nome não for o melhor para reunir a oposição, tenho total disposição de apoiar nomes fortes como é o caso do deputado Daniel Coelho sem problema”, afirmou o ex-ministro. Leia a íntegra aqui.

Outro lado: Milton Coelho diz que decisão é ‘equivocada’; outro envolvido, Silvio Caldas não se manifesta

Por José Matheus Santos/Folha de S. Paulo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco responsabilizou por unanimidade o deputado federal Milton Coelho (PSB-PE) e o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor por um suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras de construção da Arena de Pernambuco, no Grande Recife.

Localizado em São Lourenço da Mata, o estádio foi 1 das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Atualmente, recebe jogos esporádicos dos três principais clubes de futebol de Pernambuco.

As responsabilizações constam em acórdão do julgamento sobre o suposto superfaturamento. O conteúdo foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE no dia 5 de dezembro. As decisões foram tomadas por unanimidade pela Segunda Câmara, formada por três conselheiros, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves e Carlos Porto.

Procurado pela Folha, Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão.”

A corte de contas deliberou sobre o assunto em dezembro de 2019, mas, na ocasião, o voto do relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, não foi disponibilizado.

Em 2019, o julgamento foi a portas fechadas, com apenas os advogados habilitados. O TCE-PE alegou, à época, que a medida atendeu a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), porque algumas peças compartilhadas nos autos dos processos corriam em segredo de Justiça.

A decisão responsabilizou o atual deputado federal Milton Coelho “por ter concorrido, culposamente, para o superfaturamento de R$ 81.306.446,60 (data-base maio de 2009) na obra de construção da Arena”.

Para o TCE-PE, na condição de então secretário de Governo e presidente do comitê gestor “no período da execução da obra de construção da Arena Pernambuco, [Milton Coelho] omitiu-se em fornecer à auditoria deste Tribunal o adequado projeto executivo da referida obra, acompanhado do indispensável orçamento analítico de custos”.

Coelho é auditor concursado do próprio Tribunal de Contas do Estado. Além de deputado federal, já foi vice-prefeito do Recife, entre 2009 e 2012, presidente estadual do PSB e chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). O parlamentar não conseguiu se reeleger em 2022. Ele integra a equipe de transição do governo presidente eleito Lula (PT), atualmente.

Em 2016, o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a construtora Odebrecht para a concessão da arena.

O TCE, no voto, revela várias supostas irregularidades no contrato, assinado pelo então governador Eduardo Campos (1965-2014). Segundo a decisão, o superfaturamento do contrato teria ficado em R$ 128.574.828,79, tendo maio de 2016 como data-base para cálculo.

O voto diz que houve “fragilidades e inconsistências nos estudos de viabilidade e projeto básico da PPP da Cidade Copa, identificáveis no parecer contratado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado junto à empresa de consultoria Guimarães Ferreira Consultores, negligenciadas pela Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas – Unidade PPP”.

Também aponta “a imprecisão e insegurança dos estudos de demandas e receitas, integrantes dos estudos de viabilidade da PPP da Cidade da Copa, os quais se respaldaram em informações mercadológicas potencialmente inverossímeis, que acenavam para o alto risco de superestimativa dos valores projetados”.

O voto do TCE diz que, no momento em que o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a Odebrecht, o estado de Pernambuco ainda devia para a construtora a quantia de R$ 12 milhões.

“Ainda assim, resultou em saldo contratual favorável à Concessionária no valor de R$ 12.458.860,72 (data-base maio/2016)”, diz o conselheiro Dirceu Rodolfo, em seu voto.

O relator também determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Pernambuco, à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, para conhecimento e a adoção das providências.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá foi o tribunal privado arbitral escolhido pelo Governo de Pernambuco e pela Odebrecht durante a assinatura do contrato de construção do estádio para julgar eventuais impasses.

Caso haja recurso e a decisão seja confirmada ao final pelo TCE-PE, os responsabilizados podem ser alvos, posteriormente, de ação civil pública por parte do Ministério Público.

Em 2015, a Polícia Federal realizou a Operação Fair Play (jogo limpo, em português), que fez apurações sobre a construção da Arena de Pernambuco. Posteriormente, o caso saiu da esfera federal e foi enviado à Justiça Estadual de Pernambuco, onde os autos estão atualmente.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha, o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, o deputado Milton Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão posto que, se houve superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena”.

“Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão. Ressalto que em nenhum momento me neguei a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor, no curto espaço de tempo em que fui presidente, função que assumi por ser Secretário de Governo”, acrescentou o deputado.

Sobre os quase três anos para a publicação do acórdão, o TCE-PE disse, em nota, que “os respectivos voto e acórdãos possuem um alto grau de complexidade e extensão, em razão dos muitos processos que envolveu”.

“Após o julgamento, em janeiro de 2020, o relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, assumiu a presidência do TCE e, logo na sequência, veio a pandemia, o que paralisou a tramitação dos processos, tendo em vista o período de isolamento que se seguiu, impossibilitado os trâmites para publicação do referido acórdão”, disse o TCE.

O tribunal também alegou que foram necessários a digitalização de documentos e o resgate de áudios e notas taquigráficas da sessão de julgamento. Além disso, justificou que houve “o tratamento das informações compartilhadas pelo STF, que estão sob sigilo, e que demandou um trabalho criterioso, incluindo a implantação de um procedimento para garantir o acesso dos dados a um grupo restrito de servidores”.

Ação das polícias Civil e Militar, a Operação Força no Foco resultou em uma das maiores apreensões de drogas do ano em Pernambuco. No sítio Poço da Pedra 2, da zona rural de Floresta, foram 497 kg de maconha apreendidos. Em outra ação, na zona rural de Carnaubeira da Penha, próximo à divisa com o município de Floresta, foi erradicado cerca de 3.500 pés de maconha.

A operação chegou ao sítio a partir de informações repassadas pelo Grupamento de Apoio Tático Itinerante (Gati) da Polícia Militar. No local, os policiais encontraram uma roça da erva já colhida e 35 sacos contendo a droga pronta para o consumo. Três suspeitos foram presos e encaminhados à delegacia, com duas armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 28 e outra de fabricação caseira.

Já em Carnaubeira, o patrulhamento de uma equipe do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), ao receber informações anônimas, conseguiu localizar uma plantação de maconha com aproximadamente 3.500 pés. No local não foi localizado os cultivadores. Uma amostra da droga foi apresentada na delegacia da Polícia Civil de Floresta, sendo incinerados o restante da erva apreendida.

Charlinho Veículos diz que Defesa Civil monitorou ação, que açude tinha água imprópria e açude oferecia risco de estourar

O outro lado

O empresário conhecido como Charlinho Veículos manteve contato com o blog e disse ter recebido avala da Prefeitura de Afogados para a ação de descomissionamento  do Açude de Zé Mariano, realizado no fim de semana.

Segundo ele, a Defesa Civil acompanhou todo o processo. Charlinho lembrou que o açude tem água imprópria para o consumo, com esgotos do Laura Ramos jogados em seu leito. Também que o local oferecia risco, lembrando o ano de 2000, quando ele sofreu sério risco de rompimento, no bojo das fortes chuvas de Afogados da Ingazeira.

“Eu tenho uma atividade que não busca desrespeitar ninguém, e que gera empregos na cidade”, se defendeu. Charlinho disse que está a disposição das autoridades para qualquer necessidade de fiscalização da operação. Também que entende a posição da população que questiona a ação, mas tem convicção de que tomou a decisão correta.

Enchente Histórica de 1960 em Afogados da Ingazeira

A enchente que atingiu Afogados da Ingazeira em 1960 ficou marcada como uma das maiores tragédias naturais da região. Naquele ano, fortes chuvas provocaram o rompimento de diversos açudes ao redor do município, aumentando rapidamente o volume de água que desceu em direção à cidade.

Entre os reservatórios que estouraram, o que mais causou impacto foi o Açude dos Marianos, considerado o principal responsável pela intensidade da inundação. O grande volume de água liberado em pouco tempo fez com que ruas, casas e propriedades rurais ficassem completamente submersas, deixando prejuízos duradouros e mudando a história local.

Moradores da época relatam que a força da água chegou de forma inesperada, arrastando plantações, animais e destruindo estruturas inteiras. A tragédia levou anos para ser superada e permanece viva na memória da população como um dos episódios mais marcantes da cidade.