Morre Romeu Baptista, ex-administrador de Noronha

A homenagem foi proposta antes das denúncias, que ganharam os holofotes nesta terça (7)

Por André Luis

Primeira mão

O agora ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, está na lista de agraciados do Prêmio de Justiça Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, com solenidade marcada para a próxima sexta-feira (10), às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A homenagem foi proposta antes das denúncias, que ganharam os holofotes ontem.

Eurico pediu afastamento do cargo nesta terça-feira (7), após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com ele.

Na entrevista, cedida à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição, Maria Eduarda relatou que agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas.

Além do ex-secretário, também está na lista dos agraciados com o Prêmio de Justiça Social, a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Politicas Sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna.

A solenidade também entregará a Medalha de Mérito Desembargador Nildo Nery dos Santos aos agraciados: Desembargador José Fernandes de Lemos, Desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres; Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; a vice-governadora Luciana Santos; o prefeito do Recife, João Campos; o prefeito de Olinda, professor Lupércio; o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes; a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna e o Decano do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Roberto de Freitas Morais.

Violência contra a mulher – O Tribunal de Justiça de Pernambuco é um dos tantos órgãos que tem trabalhado na luta contra a violência contra a mulher. São diversas campanhas divulgadas nas redes sociais do Tribunal alertando sobre os diversos tipos de violências sofridas pelas mulheres e mostrando como contribuir para uma sociedade menos violenta.

Adelmo Moura promoveu um adesivaço  na tarde do sábado em apoio a chapa da Frente Popular de Pernambuco. Foram adesivados mais de 250 carros .

“A campanha está apenas começando. Vem muito movimento por aí”, comemorou Adelmo Moura.

Danilo apoia Lula, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Gonzaga Patriota e  Aglailson Victor. Ele está confiante em fazer seus candidatos majoritários no município.

Adelmo Moura vive seu quinto mandato. Tem o maior número de mandatos da história do município. Em 2020, foi reeleito com 57,07% dos votos, ou 5.356 no total. O seu vice é Chico de Laura, do PSB. As informações são de Marcelo Patriota.

Já foram ouvidas duas testemunhas de defesa, duas de acusação, um fisioterapeuta, o delegado Ubiratan Rocha e dois médicos legistas. Não há garantia de absolvição ou condenação

O repórter Marcony Pereira acompanhou para a Rádio Pajeú, nesta terça-feira (14), o início do julgamento do fisioterapeuta Cleyton Leite. Ele foi preso em 15 de outubro de 2020 acusado de matar a esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, dia 28 de setembro do mesmo ano. 

Segundo informações do repórter, o julgamento, que acontece no Fórum Laurindo Leandro Lemos em Afogados da Ingazeira, começou por volta das 10h. 

“Na primeira hora do júri foram escolhidos pelos advogados de defesa e acusação, as sete pessoas que iriam compor o conselho de sentença, sendo seis mulheres e um homem. Logo depois eles receberam um resumo dos altos do processo e tiveram 15 minutos para fazer a leitura”, explicou Marcony.

Na sequência as testemunhas começaram a ser ouvidas. Jane Cátia (secretaria da clínica) e a Drª Daniele Tárcia, que atuava na clínica junto com o fisioterapeuta. Ambas de defesa. 

Depois foram ouvidas duas testemunhas de acusação: Valéria Soares Gomes e Ana Paula Pereira Gomes Santos. Prima e irmã de Aiane respectivamente.

Também foram ouvidos o médico fisioterapeuta Hebert Tiago da Silva Lima, e o delegado Ubiratan Rocha. Ambos participaram de forma on-line. Segundo Marcony Pereira, por volta das 19h, o júri ouviu o médico legista Gustavo Henrique Bezerra dos Santos, responsável pelo laudo que indicou que Aiane sofreu estrangulamento. 

“Além do legista, mais duas testemunhas serão ouvidas até o fim da noite desta terça-feira. Pelo que apurei, a previsão é que o júri se estenda até amanhã”, relatou Marcony. Um outro legista, João Batista Montenegro, contratado pela família do fisioterapeuta para desconstruir a versão oficial apresentada nos autos, também falou. Quem esteve acompanhando diz que o quadro sobre condenação ou absolvição ainda é incerto.

Relembre – A investigação do delegado Ubiratan Rocha indicou a ligação de Cleyton com a morte de sua esposa. Aiane teria sido encontrada pela secretária atendente da clínica, enquanto Cleiton atendia a um paciente em sua sala.

As primeiras informações eram de suicídio, mas a polícia e família teriam desconfiado do comportamento do profissional. A investigação do então delegado Ubiratan Rocha indica que teria havido maquiagem do local do crime e o acusou de feminicídio. O laudo tanatoscópico indicou que ela não se matou e sim foi vítima de estrangulamento.

Natural de Itapetim, Cleiton Leite comandava o programa Mais Saúde, aos domingos, na Rádio Pajeú FM, com retransmissão para a Rádio Gazeta FM, em São José do Egito. Ele estava se preparando para voltar a apresentar o programa. Para a polícia estava foragido, usando argumento de que estava em tratamento. A defesa nega e diz que ele estava em choque, em uma clínica psiquiátrica.

Aiane, era natural de Tabira e estava casada com Cleiton Leite há menos de um ano. O relacionamento vinha sendo bastante conturbado segundo áudios que a família disponibilizou para a polícia, outra versão negada pela defesa do fisioterapeuta. Familiares de Aiane prometeram acompanhar o Júri Popular.

O advogado Ricardo Siqueira, que defende Cleyton Leite, disse hoje ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que vários procedimentos desde a prisão até a instrução do processo, seriam alvo de questionamentos. O primeiro deles, o da divulgação de um caso em segredo de justiça.  “Toda a imprensa tem noticiado expondo o nome do profissional”. Ainda diz que mesmo o laudo tanatoscópico não garante a tese de feminicídio.

Em nota ao blog, o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informa que solicitou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que informe ao Ministério Público no prazo de 5 dias úteis contados desde o dia 21 que medidas estão sendo adotadas para reajustar e adequar o salário dos servidores ao mínimo nacional.

Desde janeiro, o salário mínimo é de R$ 954, com base em decreto assinado em dezembro pelo presidente Michel Temer. O valor é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965 e baseia o mínimo a que tem direito trabalhadores e trabalhadoras no país.

O promotor diz que teve conhecimento  do não pagamento “através de blog local”. “Lembrando que  o não pagamento do salário mínimo poderá acarretar na  responsabilidade do gestor por ato de improbidade administrativa conforme previsão da Lei 8.429/90, a Lei de improbidade Administrativa”, conclui no ofício.

Por André Luis

O promotor de justiça Gustavo Tourinho, falou nesta quinta-feira (15), ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, em reposta ao blogueiro Itamar França, que levantou suspeição sobre o processo eleitoral para o Conselho Tutelar em Afogados da Ingazeira.

Itamar sugeriu que o certame estaria beneficiando alguns candidatos em detrimento de outros.  “O processo está sendo uma manobra feita pela Comissão eleitoral, que está vetando, tirando a oportunidade de forma democrática desse povo concorrer ao Conselho”. Itamar ainda reclamou das exigências e do corte no número de inscritos.

Tourinho esclareceu que o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares do município segue as exigências e os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que são repetidos na Lei Municipal e também no edital do certame.

Os requisitos são idoneidade moral do candidato e a prova de que esse atuou por dois anos em prol dos direitos das criança e do adolescente. “Tem que ter uma atuação comprovada em área destinada a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Esses requisitos não são inventados, criados pela Comissão Eleitoral, estão previstos na Lei”, destacou.

O promotor ainda alertou para que os blogs que estão acatando as denúncias de candidatos ao Conselho, deveriam checar a informação e afirmou que o processo está transcorrendo dentro de uma lisura absoluta.

“O processo está sendo por nós acompanhado através de um procedimento instaurado aqui dentro do âmbito do Ministério Público. A Comissão Eleitoral vem sendo orientada por esse promotor. Então o quanto se queira atingir a Comissão Eleitoral ou colocá-la sob suspeita, vai estar colocando sob suspeita a minha atuação”, afirmou o promotor que aproveitou para dar o recado: “ aqueles que queiram ir por esse caminho, não insistam”.

Tourinho informou ainda que certidão de presidente de bairro, ou dizendo que atuou em escolinha de futebol, ou que fez qualquer tipo de atividade onde estivessem presentes crianças e adolescentes, não comprova a atuação, nem a promoção dos direitos das criança e do adolescente.

Gustavo Tourinho informou também que um candidato que está em exercício da função de conselheiro tutelar, teve a candidatura indeferida, por conta de atuação negligente como conselheiro e isso comprova que não há qualquer movimento beneficiando os conselheiros que estão ou que se encontram em exercício.  “O que há na verdade é uma movimentação política que quer distorcer a função verdadeira do conselheiro tutelar”.

O promotor disse ainda que o processo eleitoral do Conselho Tutelar acaba sendo mais criterioso do que a disputa para um cargo na Câmara Federal ou Municipal, porque há na pré-seleção a exigência da idoneidade moral.

“Não é só o candidato apresentar a certidão de antecedentes criminais, ele pode não ter tido uma condenação criminal, mas tem uma má conduta, uma má reputação. Isso nunca aconteceu e agora nós inserimos esse estudo acerca da vida pregressa do candidato. então se há um critério vago, como esse de exigir que o candidato seja moralmente idôneo, nós vamos procurar aferir minimamente essa idoneidade moral e rejeitar também candidatos que não tenham uma boa reputação”, afirmou.

Tourinho informou ainda da existência de candidatos que estão sob suspeita de aliciar menores e questionou: “A gente vai deixar a raposa tomar conta do galinheiro ?”

Pra finalizar, o promotor disse que repudia a insinuação ou afirmação de que o processo de escolha do conselho tutelar não está se dando dentro da lisura que se espera e voltou a afirmar: “a Comissão Eleitoral tem o nosso total apoio e está atuando sob nossa orientação. Está filtrando aquele que merece ser candidato”, pontuou.