Bombeiros emitem laudo atestando comprometimento de estrutura e Fórum de São José é interditado

A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias em contato com a XI Geres (Gerência Regional de Saúde), nesta terça-feira (9).

O óbito aconteceu no último domingo, 7. A vítima é um homem de 48 anos com várias comorbidades morador do bairro Mutirão.

O paciente estava interno na UTI no Hospital Eduardo Campos e havia testado positivo no dia 23 de fevereiro.

Ontem, a Prefeitura atualizou o boletim de monitoramento de casos de Covid com mais três óbitos.

A morte 103 se trata de paciente do sexo feminino, 87 anos, moradora do Alto da Conceição. Era hipertensa, ex-tabagista e portadora de Alzheimer. Faleceu no dia 07/03 no Hospital Eduardo Campos.

O óbito 102 se trata de paciente do sexo masculino, 90 anos, morador do Ipsep. Era ex-tabagista e faleceu no dia 05/03, no Hospam.

Já o óbito 101 se trata de paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do Centro da cidade. A paciente tinha hipertensão e faleceu no dia 14/02, no Hospital Santa Marta.

Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) e seu Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop Criminal), no uso de suas atribuições, emitiu uma nota técnica para orientar fornecedores, especialmente farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados, a não aumentarem arbitrariamente os preços de álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas, entre outros. Ou seja, os aumentos tidos como sem fundamento e oportunistas.

Caso os estabelecimentos já tenham elevado os preços, deve remarcá-los aos valores anteriores.

“Notícias veiculadas na imprensa indicam que fornecedores, especialmente farmácias/drogarias e estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, aproveitando-se da disseminação da doença no Brasil, elevaram os preços de alguns de seus produtos, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas a patamares exorbitantes”, afirmaram as promotoras de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do Caop Consumidor) e Eliane Gaia (coordenadora do Caop Criminal) no texto da nota técnica.

O Procon estadual e os Procons municipais, assim como a Vigilância Sanitária Estadual e as Vigilâncias Sanitárias municipais, devem realizar levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva de preços.

Os órgãos fiscalizadores precisam também comunicar ao MPPE quaisquer violações identificadas como aumento arbitrário de preço.

A nota técnica lembra que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”, bem como as que “permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral” (art. 51, incisos IV e X, ambos do CDC).

“O aumento arbitrário de lucro e a imposição de preços excessivos são, independentemente de culpa, infrações à ordem econômica, previstas no art. 36 da Lei 12.529/11”, salientaram as duas coordenadoras de Caop.

Elas lembraram ainda que o aumento de preço sem justa causa caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor, podendo o fornecedor incorrer, conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, como: multa; apreensão do produto; inutilização do produto; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; e intervenção administrativa.

“Provocar a alta de preços de mercadorias por operações fictícias ou qualquer outro artifício constitui crime contra a economia popular, nos termos do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 1.521/51”, frisou a nota técnica.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, compartilhou em suas redes sociais uma postagem do deputado federal Clodoaldo Magalhães, destacando uma visita realizada ao Ministério das Cidades. 

No encontro, os dois foram recebidos pelo secretário executivo Hailton Madureira, onde, segundo a postagem, foi garantida a inclusão do município no programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub50.

Essa seleção permitirá a construção de centenas de novas moradias em São José do Egito, beneficiando famílias que mais necessitam de acesso à casa própria. O deputado Clodoaldo Magalhães ressaltou o trabalho conjunto com o prefeito Fredson Brito. 

Além disso, a visita também incluiu discussões sobre novas oportunidades de financiamento junto ao Ministério das Cidades e à CAIXA Econômica, com o objetivo de viabilizar mais obras de infraestrutura para o município. Outro ponto debatido foi a inclusão de São José do Egito nas novas modalidades do PAC, ampliando ainda mais os investimentos e projetos de desenvolvimento para a população.

Um grande número de itapetinenses prestigiou na noite do último sábado (11/06) a inauguração da Praça João Arcanjo de Souza, que foi erguida no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar em uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

A praça leva o nome do saudoso vice-prefeito, poeta e comerciante, João Arcanjo de Souza, que faleceu em dezembro de 2010 após sofrer um infarto.

“Em nome de toda família, agradeço ao prefeito Arquimedes Machado por essa bela homenagem. Tenho certeza que se meu pai estivesse aqui esta noite, estaria entregando essa obra ao povo com muita alegria, porque tinha muito amor e carinho por essa terra”, disse Carla Cristina, filha do homenageado.

“Essa praça leva o nome de um grande itapetinense, que foi um pai de família exemplar e um político leal, honrado e honesto. Nada mais do que justa essa homenagem a João”, disse o chefe do Executivo itapetinense.

Em boletim enviado na tarde desta quarta-feira (01.04), a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou que o município investiga um caso suspeito do novo coronavírus.

Segundo o boletim, a paciente, de 56 anos, regressou do estado do Ceara. Ela apresenta sintomatologia compatível para síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Foi realizado um exame de imagem sugestivo na Tomografia Computadorizada (TC).

No momento, aguarda exames laboratoriais e a conduta da regulação estadual de leitos para transferência à Unidade de Referência, em Recife.

Sertânia – Nesta terça-feira (31), deu entrada no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, paciente do sexo masculino, 28 anos, apresentando sintomas de síndrome gripal, sendo eles: tosse seca, febre e dificuldade em respirar. Seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, foi feita a classificação de risco pela equipe de enfermagem, onde foi oferecida máscara cirúrgica ao paciente e acompanhante.

Em seguida foi encaminhado ao setor isolado do hospital, que foi preparado para receber os casos com sinais e sintomas sugestivos para a Covid-19. No isolamento, o paciente foi atendido pelo médico que seguiu o protocolo de manejos clínicos para os casos sugestivos para a Covid-19, recomendações essas do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Os exames de sangue e imagem do paciente não apresentaram alterações, o mesmo segue estável, afebril e sem dificuldade em respirar. Ele será mantido em observação até esta quarta-feira (1) e se a melhora permanecer receberá alta hospitalar devendo ir para casa, onde seguirá em isolamento domiciliar, pelo período de até 14 dias, de acordo com os protocolos, e aos cuidados da equipe de saúde da família.