Sesi completa 70 anos e amplia serviços para indústria e população‏

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), junto com  peritos do Instituto de Criminalística e com o apoio da Polícia Civil, desativou, na manhã desta quinta-feira (17), mais uma irregularidade no consumo de energia em uma indústria. 

O alvo foi uma empresa de reciclagem, na zona rural de Abreu e Lima – Região Metropolitana do Recife. 

A inspeção foi solicitada pela concessionária, após encontrar indícios de fraudes nas instalações elétricas do cliente. A Celpe estima que a fábrica tenha desviado aproximadamente 300 MWh de energia, o que seria suficiente para abastecer cerca de duas mil residências durante um mês.

Técnicos da concessionária constataram um complexo sistema de desvio de energia, que contava com cabos multiplexados e um medidor irregular não cadastrado. Todas as irregularidades foram retiradas pelos profissionais. 

Além de efetuar a cobrança dos valores devidos de energia elétrica, a concessionária formalizou notícia-crime junto à Delegacia de Abreu e Lima para a aplicação das sanções previstas em lei. O dono do terreno será intimado para prestar esclarecimentos sobre a fraude. 

A Celpe reforça que permanece realizando o monitoramento dos clientes e lembra que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves. Os clientes podem realizar denúncias de forma anônima, por meio do site www.celpe.com.br, ou do teleatendimento, no 116.

O MPF (Ministério Público Federal) voltou a pedir nesta 2ª feira o cancelamento das concessões públicas de rádio difusora do grupo Jovem Pan.

O órgão afirma que a emissora promoveu a “radicalização da esfera pública” e deu “aparente legitimidade discursiva a movimentos voltados à quebra de nossa normalidade democrática”. Em 315 páginas, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo apresenta as alegações finais de ação civil pública aberta em junho de 2023 contra a emissora, em que também requer o pagamento de R$ 13 milhões a título de indenização por danos morais.

Para o MPF, a emissora cometeu abusos graves, ao longo de 2022, ao sistematicamente desinformar seus ouvintes e veicular conteúdos que colocaram em risco o regime democrático brasileiro. O documento foi protocolado nesta segunda-feira (15), quando se encerra o prazo concedido pela Justiça Federal para as considerações conclusivas das partes. Esta é a última etapa da tramitação processual antes do julgamento em primeira instância.

Nas alegações finais, o MPF também manteve os demais pedidos formulados inicialmente na ação, entre eles a condenação da Jovem Pan ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. Durante o andamento processual, as partes chegaram a entabular negociações, por solicitação da emissora, na busca de uma solução consensual que previsse medidas alternativas às pleiteadas na ação. Porém, sem vislumbrar a viabilidade de um acordo, o MPF pediu à Justiça que a tramitação fosse retomada.

O MPF destaca que os fundamentos para a condenação da Jovem Pan tornaram-se ainda mais fortes após a descoberta dos meandros da trama golpista contra o Estado Democrático de Direito, que se desenrolou de 2021 a 2023. As investigações reuniram um farto volume de provas da conspiração e culminaram na apresentação de denúncias detalhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes de diferentes núcleos envolvidos nos planos. Na última quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou oito réus que constituíam o grupo coordenador das ações criminosas.

Campanha de desinformação

A Jovem Pan, ressalta o MPF, teve papel fundamental na campanha de desinformação empreendida em 2022 para desacreditar as instituições nacionais e o processo eleitoral brasileiro, induzindo uma enorme quantidade de ouvintes em todo o país a duvidar da lisura das eleições realizadas naquele ano. A veiculação sistemática, pela emissora, de informações falsas, acompanhadas de incitações reiteradas à desordem e à intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes constituídos, foi um dos componentes essenciais para o clima de insurreição que os golpistas pretendiam instaurar. De acordo com o MPF, a Jovem Pan foi “a principal caixa de ressonância, na esfera pública brasileira, para discursos que pavimentavam as ações golpistas que vieram a ser desveladas, dando-lhes uma aparência indevida de suposta legitimidade”.

Os apelos de comentaristas da Jovem Pan à ruptura institucional baseada em intervenção militar, à destituição e até mesmo à prisão de autoridades e à desobediência a ordens judiciais tornaram-se recorrentes no período e caracterizaram a própria linha editorial da emissora. O MPF lembra que os conteúdos, desprovidos de base factual ou jurídica, contribuíram diretamente para estimular o radicalismo traduzido em episódios de extrema violência e vandalismo, como o ataque às sedes dos três Poderes, em Brasília (DF), em 8 de janeiro de 2023.

A Constituição e as leis sobre o serviço público de transmissão em rádio e TV proíbem expressamente as condutas adotadas pela Jovem Pan enquanto detentora de outorgas. Incentivar a desobediência, veicular notícias falsas com perigo para a ordem pública, econômica e social e insuflar a rebeldia ou a indisciplina nas Forças Armadas, por exemplo, são atos que o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962) classifica como abusos no exercício da liberdade de radiodifusão. Todas essas ações extrapolam os limites constitucionais e legais da livre expressão do pensamento e, conforme a legislação, podem motivar o cancelamento de outorgas.

“A imposição judicial de medidas severas à Jovem Pan, proporcionais à gravidade dos fatos apurados, é fundamental para, traçando uma linha no chão, firmar que condutas como as praticadas pela emissora ora demandada são juridicamente inaceitáveis, e para que, atribuídos os ônus cabíveis, outras condutas análogas a elas não se repitam no futuro. Disso depende a garantia de que a comunicação pública brasileira nunca mais se ponha a serviço de aventuras antidemocráticas”, asseverou o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz, titular da ação do MPF.

Posição da ABERT

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) informou em nota acompanhar com preocupação os recentes desdobramentos da ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal que busca o cancelamento da outorga da Rádio Jovem Pan.

“A liberdade de programação das emissoras é de fundamental importância para o livre exercício do jornalismo e para a existência do pluralismo de opinião, que devem ser sempre preservados. O cancelamento de uma outorga de radiodifusão é uma medida extrema e grave, sem precedentes em nosso Estado Democrático de Direito”, diz.

A ABERT reitera o seu compromisso com a liberdade de imprensa e espera que o Poder judiciário afaste medidas desproporcionais e que atentem contra a comunicação social brasileira.

No Pajeú, Flores é a cidade que mais aplicou a 4ª dose na população prioritária, com 329 doses registradas no vacinômetro da Secretaria Estadual de Saúde.

De acordo com dados do vacinômetro da Secretaria Estadual de Saúde, o Sertão de Pernambuco já aplicou 5.666 doses adicionais contra a Covid-19, até a noite deste domingo (27).

Inicialmente, a dose adicional ou 4ª dose começou a ser aplicada na população imunossuprimida grave, sendo estendida a partir de agora para os idosos acima de 65 anos, que já tomaram a 3ª dose há pelo menos quatro meses. 

No levantamento por região, o maior número de doses foi aplicado no Sertão do São Francisco (3.233), seguido pelo Sertão do Pajeú (1.339), Sertão do Araripe (446), Sertão do Moxotó (309), Sertão Central (195) e Sertão de Itaparica (144). 

No Pajeú, Flores é a cidade que mais aplicou a 4ª dose na população, com 329 doses registradas no sistema. Na sequência vêm as cidades de Tabira (308), Serra Talhada (274), Afogados da Ingazeira (220), Itapetim (60), Santa Cruz da Baixa Verde (39), Quixaba (29), Carnaíba (17), Iguaracy (15), Solidão (14), Brejinho (9), Ingazeira (9), Santa Terezinha (9) e Calumbi (7). Triunfo e Tuparetama aparecem zeradas no sistema do estado.

A senadora Teresa Leitão disse que os brasileiros têm muito a comemorar com decisões do Senado nesta quarta-feira, dia 24. Ela se refere à rejeição da PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e à aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. “A PEC da Blindagem está sepultada. Vamos cuidar das pautas que realmente importam ao povo”, disse.

Teresa ressaltou que a rejeição da PEC contou com amplo respaldo popular, evidenciado pelas manifestações ocorridas no último domingo. “Foi uma vitória. Uma vitória das pessoas que foram às ruas contra essa proposta, e também das senadoras e senadores que, desde o início, se posicionaram contrariamente à PEC da Blindagem”. Sobre a votação na CCJ, a parlamentar observou que, embora alguns tenham tentado justificar a proposta em seus discursos, “no fim, ninguém teve coragem de votar a favor”, resultando em rejeição unânime.

Ainda nesta quarta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. O Projeto de Lei 1.952/2019 segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados, salvo apresentação de recurso para análise em Plenário.

“São medidas como essas que transformam a vida das pessoas. Seguimos em frente, pois ainda temos importantes projetos em pauta, como o fim da escala 6×1, o novo Plano Nacional de Educação. Tem o Projeto da Anistia, que tudo indica também será rejeitado. É fundamental que estejamos atentos e mobilizados, pois a relação entre o poder legislativo e o povo precisa ser constantemente aprimorada”, concluiu a senadora.

A MetSul Meterorologia adverte para um episódio excepcional de calor em grande parte do Brasil nos próximos dias.

As marcas esperadas entre esta semana e a próxima vão superar em muitos os valores médios históricos de temperatura máxima em todas as cinco regiões do país com alto potencial de quebras de recordes para o mês de setembro e talvez até absolutos.

Uma massa de ar extremamente quente vai cobrir o Brasil nos próximos dias. Já faz muito calor neste começo de semana no Centro-Oeste e no Sudeste, mas na segunda metade da semana a massa de ar se reforça ainda mais com temperatura atipicamente elevadas, mesmo calor intenso não sendo incomum nestas áreas do território nacional no mês de setembro.

Trata-se de uma situação de elevado perigo pela severidade do calor esperado e que demandará atenção das autoridades. Serão vários estados em que o calor será muito intenso a extremo.

Marcas perto ou acima dos 40ºC devem se dar ainda em muitas cidades do Norte, de Goiás, do Sudeste do Brasil e de alguns estados do Nordeste.

Evidências de estudos sugerem que a mudança climática está aumentando a frequência de cúpulas de calor intensas, bombeando-as para mais alto na atmosfera, algo não muito diferente de adicionar mais ar quente a um balão de ar já aquecido.

A MetSul Meteorologia adverte que o nível de calor esperado para os próximos dias em muitas áreas do território brasileiro atingirá patamar extremamente perigoso à saúde e à vida com elevado risco para população vulnerável, como enfermos e idosos.

Normalmente, o calor no Brasil é percebido com um evento normal no clima e até celebrado, mas o país não mantém estatísticas sobre mortalidade relacionada à alta temperatura.

O calor é um causador silencioso de mortes, diferentemente do que ocorre com desastres pela chuva. Os poucos levantamentos sobre mortes associadas ao calor no Brasil estão em alguns estudos epidemiológicos em pesquisas da Medicina e não da Meteorologia.