Servidores da CGU dizem que não vão cumprir ordem de ministro

Na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, abriu a Quaresma na Diocese de Afogados da Ingazeira.

Dom Egidio explicou qual o sentido do período quaresmal, período de conversão, em que esse tempo cuja finalidade é para nos fortalecer.

“A Quaresma é para nos ajudar a dar brilho na nossa vida, por isso é um momento muito importante e bonito para que a gente possa enfrentar a tentação que é uma coisa constante. A gente vive o dia tentado de não fazer aquilo que Deus nos pede, de não fazer a vontade D’Ele, mas de fazer o que a gente quer”, disse.

Houve a tradicional distribuição das cinzas. O rito pede a Deus a bênção sobre as cinzas, a fim de, “reconhecendo que somos pó e que ao pó voltaremos, consigamos, pela observância da Quaresma, obter o perdão dos pecados e viver uma vida nova, à semelhança do Cristo crucificado”.

À noite, às 18h, acontece mais uma celebração, presidida pelo Pároco, Padre Gilvan Bezerra.

A celebração também marca o lançamento da Campanha da Fraternidade 2019, com o tema Fraternidade e Políticas Públicas inspirada pelo versículo bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27).

O objetivo da campanha é “estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a compra sem licitação de quatro mil livros pela Assembleia Legislativa do Estado, para homenagear o falecido governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$ 1,8 milhão.

A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro do ano passado. A compra só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em recesso de fim de ano. Foi contratada a Editora Canaã, com sede em Olinda.

Os quatro mil livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de 456 reais cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.

A medida cautelar foi expedida pela conselheira Teresa Duere, nesta quarta-feira (9), suspendendo a realização da despesa de 1,8 milhão de reais, com base em argumentos colocados pelo MPCO em representação dirigida à relatora.

O MPCO, ao pedir a suspensão da compra sem licitação, alegou o “momento de crise que vive o país e o Estado de Pernambuco”.

“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o Governador Miguel Arraes, por toda a sua história e biografia, é merecedor de todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo, coloca à Relatora a pertinência de um gasto tão elevado em livros para realizar uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no país e também no Estado de Pernambuco. Afinal, está se tratando de quase 2 milhões de reis em livros para serem distribuídos como homenagem”, argumentou o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspensão.

O MPCO apontou que havia risco de “dano irreparável”, pois os recursos já tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gestão da Assembleia para serem pagos a empresa.

“Pagar 456 reais, na média, por cada um dos livros, parece um tanto caro. Até nas grandes livrarias é difícil achar um livro tão caro”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

A relatora Teresa Duere, em seu despacho, disse que a matéria não é nova, pois em 2016 a Assembleia tentou fazer a mesma contratação. Segundo a conselheira do TCE, na ocasião, os auditores do TCE também pediram a suspensão da despesa, em cautelar. A medida não foi dada, pois o então presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PSC), falecido ano passado, se comprometeu por ofício a cancelar a despesa.

A relatora requisitou cópia de todo o processo de compra, para análise posterior dos auditores do TCE.

A cautelar do TCE, que foi expedida em decisão monocrática da relatora, será analisada pela Primeira Câmara do órgão, que reúne os conselheiros Teresa Duere, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, a partir de 21 de janeiro.

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G1

Cinco meses após a presidente Dilma Rousseff ter anunciado uma reforma administrativa para reduzir gastos, o governo ainda não concluiu a implementação de medidas como a extinção de 30 secretarias nacionais vinculadas aos ministérios e o corte de 3 mil dos 22 mil cargos comissionados.

A primeira fase da reestruturação fundiu e extinguiu oito ministérios. Nessa etapa, também foi criada a Comissão Permanente de Reforma do Estado, com o objetivo de aprimorar os instrumentos de governança, transparência e controle da administração pública.

Pelas estimativas da equipe econômica, a redução do número de comissionados e a extinção de secretarias gerariam redução de R$ 200 milhões nos gastos públicos e, segundo a presidente Dilma, tornariam o Estado mais “ágil”.

Dos 3 mil cargos em comissão a serem extintos, de acordo com o anunciado por Dilma, 562 (18,7%) foram eliminados. Todos os cargos cortados são de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

De acordo com o Ministério do Planejamento, a redução dos demais cargos ainda passa por análise técnica de cada órgão do governo.

Em outubro do ano passado, Dilma também anunciou que o governo extinguiria 30 secretarias vinculadas a ministérios. Segundo o Planejamento, oito secretarias foram eliminadas. O ministério informou que os órgãos federais ainda fazem análises técnicas para concluir essa parte da reforma administrativa.

Pai de Márcio trabalha como vigilante no Banco do Brasil, em Afogados da Ingazeira

O jovem Márcio Vinicius Filho, barbeiro que trabalhava em um box de um posto de gasolina do município de Triunfo, morreu em um grave acidente essa manhã.

As informações preliminares indicam que houve um choque entre a moto que ele guiava e um poste, em uma curva de uma via asfaltada na cidade.

Márcio morreu no local. O acidente que aconteceu nesta manhã em Triunfo.

Vinícius era muito querido, sua família reside na zona rural do município. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento do jovem.

O pai, Márcio Vinicius,trabalha como vigilante no Banco do Brasil de Afogados da Ingazeira.

O sepultamento do jovem Márcio Vinícius reuniu uma verdadeira multidão. A morte de Márcio gerou grande comoção na comunidade Triunfense e a cidade parou para prestar as últimas homenagens.

Com base em representação do MPCO, realizada pela procuradora geral Germana Laureano, o Ministério Público de Pernambuco ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Panelas, Sérgio Barreto de Miranda. Ao analisar as contas do ex-prefeito, referentes ao exercício financeiro de 2016, o Tribunal de Contas identificou irregularidades na transparência dos dados da prefeitura, motivando a representação do MPCO.

Confira a petição.