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Municípios querem o reconhecimento do estado de calamidade financeira

Por Nill Júnior

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

O desarranjo nos cofres municipais decorre, principalmente, da redução dos repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM), que é gerado pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Calcula-se uma queda de cerca de 30% de meados de julho deste ano pra cá. O economista e professor universitário, Paulo Alencar, explicou que a União está arrecadando quase 13% a menos de IPI e 3,5% de imposto de renda pessoa física e 5,6% de imposto de renda de empresas a menos. “Quanto menor a arrecadação da União, menor serão os repasses”, disse o especialista.

Segundo Paulo Alencar, a economia brasileira ainda não se recuperou e a reforma tributária pode ter colocado o crescimento econômico em banho maria. “A iniciativa privada está investindo menos no país. Está com pé no freio para novos investimentos por causa da reforma tributária que é debatida no Congresso. Então, o governo acaba arrecadando menos”, destacou.

Na tentativa de socorrer os municípios que estão com as contas no vermelho, o presidente Lula (PT) autorizou, no último dia 22, o repasse de R$ 15,8 bilhões a estados e municípios. A verba é para recompor as quedas do FPM e para compensar a redução do ICMS prevista para o ano que vem.

Outras Notícias

Transporte escolar para universitários ganha reforço em Riacho das Almas

Secretaria de Educação do município disponibilizou mais um ônibus para transportar os estudantes no período da noite A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Educação disponibilizou mais um ônibus para fazer o transporte dos estudantes de cursos técnicos e universitários que estudam em Caruaru no turno da noite. A ampliação na […]

Secretaria de Educação do município disponibilizou mais um ônibus para transportar os estudantes no período da noite

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Educação disponibilizou mais um ônibus para fazer o transporte dos estudantes de cursos técnicos e universitários que estudam em Caruaru no turno da noite. A ampliação na oferta de veículos foi uma medida tomada para trazer mais conforto aos estudantes: “O número de pessoas que faz cursos técnicos e faculdade em Caruaru aumentou bastante esse ano, e tomamos essa decisão atendendo a um pedido dos próprios estudantes”, explicou a secretária de Educação Arijane Monteiro, que foi pessoalmente conversar com os estudantes.

Eles comemoraram a ampliação na oferta de ônibus: “Vai dar mais comodidade e conforto aos alunos da nossa região. Fico muito feliz que a gestão do município tenha essa preocupação com a educação”, disse a estudante de pedagogia Maria das Dores.

Antes, três ônibus eram responsáveis pelo transporte dos alunos, sendo dois vindos da Zona Rural e um para transportar os estudantes da cidade. Agora, dois ônibus ficarão responsáveis por transportar os estudantes da Zona Urbana. As linhas de Couro D’Antas passando por Pinhões e Rangel e da Vila de Trapiá estão mantidas normalmente.

Ao todo, aproximadamente 240 estudantes utilizam o transporte fornecido pela Secretaria de Educação.

Salgueiro: Operação da PF tem como alvo Prefeitura e vereador eleito na cidade

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE que deveriam ser utilizadas na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura. Estão sendo cumpridos sete mandados […]

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE que deveriam ser utilizadas na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura.

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas, dentre estes, são alvos a Prefeitura Municipal de Salgueiro, um Secretário da Prefeitura e um futuro vereador eleito no último pleito. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e Igarassu.

“As investigações tiveram início no ano de 2019 e visa desarticular a atividade da organização criminosa que consistia na fraude à licitação, com o vencimento do certame por uma empresa de fachada, sem estrutura logística para realizar as obras contratadas e o repasse de sua execução a empresa vinculada a pessoas ligadas ao ex-Prefeito de Salgueiro e a um Secretário municipal. As somas dos valores dos contratos sob investigação giram em torno de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)”, diz a nota.

A Operação contou com a participação de 20 policiais federais e foi oriunda de uma investigação conjunta realizada entre a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e o Ministério Público Federal. Caso os envolvidos sejam condenados, os crimes cometidos podem chegar a 16 anos de reclusão.

Experiência da Academia Itinerante será apresentada na Rio2016

O Programa Academia da Saúde Itinerante foi selecionado pelo Ministério da Saúde para ser apresentado ao mundo durante as olimpíadas do Rio de Janeiro. Uma comitiva de gestores afogadenses, capitaneada pelo atual Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, viajará, com tudo pago pela organização do evento, para o Rio de Janeiro no próximo dia […]

equipe do programa

O Programa Academia da Saúde Itinerante foi selecionado pelo Ministério da Saúde para ser apresentado ao mundo durante as olimpíadas do Rio de Janeiro. Uma comitiva de gestores afogadenses, capitaneada pelo atual Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, viajará, com tudo pago pela organização do evento, para o Rio de Janeiro no próximo dia 03 de Agosto. De Pernambuco, os municípios selecionados foram Recife, Cabrobó e Afogados da Ingazeira.

Os profissionais irão apresentar o programa e conduzir atividades físicas com atletas e turistas, em dois locais diferentes: no museu do amanhã e na já famosa Vila Olímpica. Em Afogados, o programa tem a coordenação conjunta das Secretarias de Saúde e de Cultura e Esportes.

A academia da saúde itinerante envolve centenas de pessoas nos diversos bairros da cidade, promovendo atividades físicas e monitoramento permanente das condições de saúde dos participantes. “Temos percebido, em números, uma importante evolução, uma melhora significativa nos índices de doenças crônicas na população que participa de forma permanente,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

O programa é realizado em cinco polos descentralizados, nos bairros Padre Pedro Pereira, Costa, São Francisco, São Cristóvão e Sobreira. As atividades ocorrem de segunda à sexta – cada dia em um bairro diferente – das cinco às sete da manhã, coordenadas por quatro professores, todos eles profissionais com nível superior em educação física e devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física.

Todos os usuários passam por uma triagem com profissionais de saúde (nutricionista, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais), com o objetivo de verificar a pressão, as taxas de glicose, a anamnese e outros indicadores que permitissem a prática de atividade física.

São realizadas atividades de alongamento, exercícios aeróbicos, caminhadas orientadas, dentre outros. O programa tem dois anos e meio, e já foi selecionado pela Secretaria Estadual de Saúde como programa-modelo para o resto do Estado, já tendo sido apresentado como experiência exitosa em diversos congressos, seminários e simpósios.

Motorista serra-talhadense morre em acidente na BR 232

Informações do Blog Nayn Neto Na noite desta quarta-feira (12), por volta das 22h30, ocorreu um acidente na BR-232 que levou a óbito um serra-talhadense, próximo à cidade de Custódia. Segundo as primeiras informações, a vítima foi identificada como Sandro Silva, o “Sandrão”, motorista de ônibus da prefeitura de Serra Talhada. Ainda segundo as primeiras […]

Informações do Blog Nayn Neto

Na noite desta quarta-feira (12), por volta das 22h30, ocorreu um acidente na BR-232 que levou a óbito um serra-talhadense, próximo à cidade de Custódia.

Segundo as primeiras informações, a vítima foi identificada como Sandro Silva, o “Sandrão”, motorista de ônibus da prefeitura de Serra Talhada.

Ainda segundo as primeiras informações, um veículo, Hilux, invadiu a contramão vindo a colidir frontalmente com o serra-talhadense que morreu na hora. O Corpo de Bombeiros esteve retirando o corpo das ferragens. Até o fim da noite não se sabia a situação das pessoas do outro veículo.

Punido pelo PMDB, Jarbas Vasconcelos terá ato de desagravo

Organizado por “amigos e admiradores, ato teve a presença confirmada do governador Paulo Câmara Do blog da Folha Amigos e admiradores do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) estão organizando para a próxima segunda-feira (18), no Empresarial JCPM, às 18h, um ato de desagravo ao parlamentar, punido pelo partido por ter votado pelo prosseguimento das investigações […]

Foto: Arthur Mota/Arquivo Folha

Organizado por “amigos e admiradores, ato teve a presença confirmada do governador Paulo Câmara

Do blog da Folha

Amigos e admiradores do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) estão organizando para a próxima segunda-feira (18), no Empresarial JCPM, às 18h, um ato de desagravo ao parlamentar, punido pelo partido por ter votado pelo prosseguimento das investigações contra o presidente Michel Temer. Com isso acabou perdendo o controle do PMDB em Pernambuco para o senador Fernando Bezerra Coelho. O governador Paulo Câmara (PSB) confirmou presença no ato.

Na convocação, é dito que a “atuação séria, coerente e transparente na política de Pernambuco e do País” de Jarbas não pode ser “desrespeitada”.

“Quem combateu com esforço físico e pessoal os tempos sombrios da ditatura civil-militar e luta ao longo de mais de 50 anos de vida pública pela defesa da democracia não pode ter a sua voz calada”, diz trecho do convite para o ato.

O grupo cita, ainda, que o deputado federal é alvo hoje “de manobras inescrupulosas por parte daqueles que almejam poder e força política”.