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Municípios querem o reconhecimento do estado de calamidade financeira

Por Nill Júnior

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

O desarranjo nos cofres municipais decorre, principalmente, da redução dos repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM), que é gerado pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Calcula-se uma queda de cerca de 30% de meados de julho deste ano pra cá. O economista e professor universitário, Paulo Alencar, explicou que a União está arrecadando quase 13% a menos de IPI e 3,5% de imposto de renda pessoa física e 5,6% de imposto de renda de empresas a menos. “Quanto menor a arrecadação da União, menor serão os repasses”, disse o especialista.

Segundo Paulo Alencar, a economia brasileira ainda não se recuperou e a reforma tributária pode ter colocado o crescimento econômico em banho maria. “A iniciativa privada está investindo menos no país. Está com pé no freio para novos investimentos por causa da reforma tributária que é debatida no Congresso. Então, o governo acaba arrecadando menos”, destacou.

Na tentativa de socorrer os municípios que estão com as contas no vermelho, o presidente Lula (PT) autorizou, no último dia 22, o repasse de R$ 15,8 bilhões a estados e municípios. A verba é para recompor as quedas do FPM e para compensar a redução do ICMS prevista para o ano que vem.

Outras Notícias

Bruno Araújo: Humberto Costa foi o carrasco de Marília Arraes

Após as críticas do senador Humberto Costa (PT) à sua atuação como ministro do Ministério das Cidades, o deputado federal e pré-candidato Bruno Araújo (PSDB) divulgou um vídeo nas redes sociais em que atribui ao petista a responsabilidade pela retirada da candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo estadual. O tucano citou ainda a […]

Após as críticas do senador Humberto Costa (PT) à sua atuação como ministro do Ministério das Cidades, o deputado federal e pré-candidato Bruno Araújo (PSDB) divulgou um vídeo nas redes sociais em que atribui ao petista a responsabilidade pela retirada da candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo estadual. O tucano citou ainda a reação de apoiadores da vereadora no Encontro Eleitoral do PT

“O senador foi à Tribuna e demonstrando ser um senador do passado, deixa de se olhar no espelho e esquece que foi escolhido por sua militância como o golpista de Marília, como o responsável pelo impeachment de Marília. Humberto, você é o carrasco de Marília Arraes”, disparou. “Marília poderia ter ajudado no debate do tema que interessa aos pernambucanos ao longo dessas eleições”, completou.

Em resposta à declaração de Humberto de que o tucano teria acabado com o Minha Casa, Minha Vida para a população de baixa renda, o ex-ministro responsabilizou o governo petista. “Humberto e sua turma foram responsáveis pela paralisação das obras de habitação em Pernambuco”, disse.

“Como ministro do Brasil e de Pernambuco, ajudei a retomar essas obras, gerando emprego e renda, e entregando mais 10 mil casas aos pernambucanos e pernambucanas que mais precisavam”, concluiu Bruno Araújo.

Assinado decreto que autoriza o tombamento do Acervo de Dom Helder Câmara

Com o intuito de valorizar e reconhecer a importância do arcebispo, decisão foi homologada, nesta sexta-feira, durante solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (4), decreto que autoriza o tombamento do Acervo de Dom Helder Câmara. A proposição foi votada de forma unânime pelo Conselho Estadual de […]

Com o intuito de valorizar e reconhecer a importância do arcebispo, decisão foi homologada, nesta sexta-feira, durante solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (4), decreto que autoriza o tombamento do Acervo de Dom Helder Câmara. A proposição foi votada de forma unânime pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador destacou que a iniciativa é mais um passo para preservar e perpetuar a memória de Dom Helder.

“Reverenciar Dom Helder é sempre muito importante, por tudo o que ele representa e fez em favor dos mais pobres, dos mais vulneráveis. Ele foi um homem incansável na busca por justiça social e pela diminuição das desigualdades. Desde sempre buscamos preservar essa memória e hoje estamos mais perto disso, com o tombamento do seu acervo”, frisou Paulo Câmara.

“Dom Helder é um patrimônio, que virou uma cultura. Entendemos que estava de hora de reconhecer e registrar essa obra, que pertence à humanidade. Foi uma decisão unânime, que hoje se tornou oficial através da assinatura do governador Paulo Câmara”, afirmou o secretário de Cultura, Oscar Barreto.

De acordo com o governador, uma parte do acervo já está totalmente digitalizada e a outra será encaminhada para passar pelo mesmo processo. Uma comissão está responsável por acompanhar periodicamente o andamento dessa transição, garantindo que essa memória viva seja de conhecimento de todo o povo pernambucano e brasileiro.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, destacou que a iniciativa é muito significativa, reconhecendo todo o trabalho realizado por Dom Helder e pela igreja católica em Pernambuco. “Ele continua vivo através de suas obras, ensinamentos e suas palavras. Ainda hoje são materiais muito atuais e tornar isso disponível para todas as pessoas é uma forma de perpetuar o seu legado”, pontuou.

Estiveram presentes na solenidade a conselheira do TCE, Teresa Duere; os secretários Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Marcelo Canuto (chefe de Gabinete); o deputado estadual João Paulo; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; a presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; o diretor do Instituto Dom Helder Câmara, Antônio Carlos Maranhão; e o prefeito de Flores, Marconi Santana.

Presidente do Sindicato dos ACSs de Belmonte rebate nota do blog sobre alinhamento com Leão

Caro, Nill Júnior, O SINDRAS, Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco, vem por meio desta fazer o devido esclarecimento sobre a publicação de uma matéria realizada no dia de ontem (07 de abril) em seu respeitável blog, a qual quiseram colocar […]

Caro, Nill Júnior,

O SINDRAS, Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco, vem por meio desta fazer o devido esclarecimento sobre a publicação de uma matéria realizada no dia de ontem (07 de abril) em seu respeitável blog, a qual quiseram colocar em dúvida a honra de nossa entidade sindical e dos companheiros Erivonete Pereira e Cícero Fabrício.

A matéria publicada com o título “Sindicato dos agentes de saúde entre traição e controvérsia”, além de caluniosa e difamatória, deixou claro que a mesma não sabe o verdadeiro significado da palavra democracia. Assim, para melhor elucidar, vejamos aos fatos:

A matéria pretensiosamente quisera colocar a categoria como “ingrata”, uma vez que, durante a atual gestão, os ACS/ACE obtiveram êxitos em seus anseios.

No entanto, a matéria não explica ao seus qualificados leitores que todos os avanços da classe no município não foi por mera boa vontade da gestão, mas sim, pela obrigação do cumprimento das conquistas da categoria a nível nacional e que deviam ser aplicadas de imediato em São José do Belmonte-PE.

A matéria cita “o estabelecimento do piso salarial adequado” mas a mesma não menciona que o piso salarial nacional da categoria é direito constitucional, conquistado pela categoria através das EC 63/2010 e EC 120/2022.

No tocante do adicional de insalubridade, a matéria novamente não esclarece que este é um direito garantido aos agentes de saúde por Lei Federal desde 2016, e ratificado pela Emenda Constitucional 120/2022.

A matéria cita o suporte à formatura do Curso Técnico “Saúde Com Agente”, com celebração festiva, mas não cita o uso político do evento, bem como, que o Curso Técnico só de fato existiu, porque a própria categoria a nível nacional, em parceria com o Ministério da Saúde, CONASEMS, e a IFRGS, o tornaram realidade.

Novamente a matéria cita a participação da categoria no Conselho Municipal de Saúde, como se esta participação precisasse ter apadrinhamento político. Pelo contrário, em todos os Conselhos Municipais de Saúde, o trabalhador pode pleitear essa participação, principalmente sendo os agentes, em números, a maior quantidade de trabalhadores da saúde de São José de Belmonte.

E por citar números, uma categoria deste porte, não poderia deixar de pleitear uma representatividade de classe na Câmara de Vereadores, e isso foi amplamente discutido e deliberado em assembleia geral da categoria realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, constando em ata, e amplamente divulgada nas redes sociais do sindicato. Ou seja, a matéria de forma maliciosa, omite a deliberação da categoria.

Todavia, por respeito e reconhecimento a Sra. secretária de saúde, as lideranças locais se reuniram com a mesma, sendo ela enfática, mencionando que não seria candidata, e que não havia sido procurada pela majoritária de seu grupo politico.

Assim, o SINDRAS reafirma a verdade dos fatos, com transparência, e sem margens para especulações maldosas, pois é sabedor que a categoria foi procurada pelos 2 grupos políticos do município, e de forma DEMOCRÁTICA decidiu apoiar a candidatura de Rogério Leão.

Diante do exposto, a categoria não aceitará ataques infundados, não condizente com a verdade, e ratificamos de forma oficial a pré candidatura da agente comunitária de saúde, Erivonete Pereira.

Luciano João dos Santos, Presidente do SINDRAS

Eleições das principais comissões da Alepe são questionadas

Questionamentos sobre a forma como foram realizadas as eleições das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública, no último sábado (15), marcaram a reunião plenária desta segunda-feira (17).  A convocação para as reuniões para eleger os novos presidentes dos colegiados foi feita na última quinta-feira (13), pelo presidente em exercício da Alepe, Rodrigo Farias (PSB). […]

Questionamentos sobre a forma como foram realizadas as eleições das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública, no último sábado (15), marcaram a reunião plenária desta segunda-feira (17). 

A convocação para as reuniões para eleger os novos presidentes dos colegiados foi feita na última quinta-feira (13), pelo presidente em exercício da Alepe, Rodrigo Farias (PSB). Mas, de acordo com os deputados que presidiram as comissões no biênio anterior (2023-2024), caberia a eles fazer a convocação para a instalação e escolha dos integrantes dos grupos parlamentares para o próximo mandato (2025-2026). 

Na avaliação da líder do Governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União), a Casa se transformou em reduto eleitoral ao antecipar a campanha ao Governo do Estado de 2026 nas indicações dos presidentes das três comissões. Socorro também afirma que foi vítima do machismo estrutural, e revelou indignação com a postura dos próprios colegas de partido. 

“Gestos pequenos foram a regra. Minha trajetória pública e o meu compromisso com esta Casa e com o povo pernambucano foram desconsiderados de maneira descabida. É preciso reconhecer que, infelizmente, o que vivemos hoje não é um caso isolado, mas sim uma realidade enfrentada por muitas mulheres na política”, protestou. 

Socorro ainda fez um apelo para que todos os deputados sejam tratados com respeito, e tenham direito de participar das comissões. Ela opinou que a Casa foi tratada de forma “pequena e politiqueira” no episódio. 

Ao comentar o assunto no início do seu pronunciamento, João Paulo (PT) destacou que, na correlação de forças, durante as eleições dos três principais colegiados da Alepe, “a maior perda foi a da força política da Casa”. 

O petista pediu ponderação e diálogo na atuação das comissões. “Não sei se vamos ter uma política de redução de danos, mas eu espero que a gente tenha bastante sapiência e equilíbrio para saber conduzir da melhor forma possível.”

O deputado Doriel Barros (PT) também opinou sobre a disputa na eleição das comissões. Para ele, “a situação ocorrida não é boa para o parlamento pernambucano e que existem melhores formas de se fazer o debate político”.

Bispo de Caruaru fica ferido após capotar carro em acidente

O bispo Dom José Ruy, da Diocese de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, ficou ferido após sofrer um acidente na noite de ontem (12). A mãe do sacerdote, que não teve o nome divulgado, também estava no veículo e também teve ferimentos. A colisão aconteceu no bairro Maurício de Nassau. Após o impacto, o carro […]

O bispo Dom José Ruy, da Diocese de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, ficou ferido após sofrer um acidente na noite de ontem (12). A mãe do sacerdote, que não teve o nome divulgado, também estava no veículo e também teve ferimentos.

A colisão aconteceu no bairro Maurício de Nassau. Após o impacto, o carro do bispo Dom José Ruy capotou. Equipes da Autarquia de Mobilidade de Caruaru estiveram no local. 

Até a última atualização desta reportagem, informações sobre o outro veículo envolvido e a dinâmica do acidente não foram divulgadas.

Nas redes sociais, o bispo emitiu uma mensagem informando que foi encaminhado para o hospital Unimed, com escoriações e dores causadas pelo impacto da batida, mas que estava bem. A Diocese de Caruaru emitiu uma nota à imprensa na manhã deste sábado (12) informando que o bispo e a mãe já tiveram alta hospitalar e passam bem. As informações são do g1 Caruaru.