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MP recomenda a prefeito de Sertânia não fazer shows enquanto estiver com salários atrasados

Por André Luis

Prefeitura-de-sertaniaDo Moxotó da Gente

O Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu Promotor de Justiça na Comarca de Sertânia-PE, Júlio César Cavalcanti Elihimas, emitiu recomendação ao prefeito Guga Lins para a se abstenha imediatamente de contrair despesas com festas, shows e eventos culturais, enquanto a Prefeitura de Sertânia estiver em atraso com salários de servidores públicos comissionados, contratados, concursados e com os benefícios de aposentadoria e pensão. Também foi recomentando o cancelamento imediato de todas as festas, shows e eventos culturais, enquanto o município estiver em atraso com salários de servidores públicos.

Segundo a RECOMENDAÇÃO Nº 06/2016, publicada em caráter de URGÊNCIA, para tomar esta decisão, o Promotor de Justiça, entre outras coisas, considerou  as várias reclamações na sede do Ministério Público dando conta de atraso de pagamento de servidores públicos municipais, bem como aposentados e pensionistas, que a Prefeitura de Sertânia, mesmo estando em atraso com o pagamento de servidores públicos, aposentados e pensionistas,  vem realizando gastos com festas e eventos e que os salários de servidores públicos, benefícios de  aposentados e pensionistas tem natureza alimentar, logo preferência de pagamento.

Júlio César Cavalcanti ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade,  moralidade e lealdade às instituições.

No mesmo documento, foi requisitado que no prazo de 5(cinco) dias a prefeitura de Sertânia  informe quanto ao acatamento ou não da presente recomendação, além de encaminhar ao MP as datas de pagamento dos servidores no período de janeiro de 2016 a julho de 2016, quais categorias estão com atraso de salários e/ou aposentadoria/pensão e em caso de atraso ou alteração nas datas de pagamento, quais os meses em atraso e os meses que tiveram data de pagamento alteradas, bem como os motivos dos atrasos e alterações de data de pagamento.

O prefeito Guga Lins foi informado de que deixar de prestar as informações necessárias requisitadas pelo Ministério Público estará cometendo ato de improbidade administrativa, por infringir os princípios da administração pública e que  o não atendimento da presente Recomendação na sua forma e termos implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive com a responsabilização daquele que não lhe der cumprimento.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura inaugura praça no bairro Padre Pedro Pereira

por Rodrigo Lima No último Sábado (13) o Prefeito José Patriota entregou à comunidade de Padre Pedro Pereira a Praça Maria Genésio da Silva, construída com recursos do FEM, a um custo de R$ 121.546,65. São, ao todo, 980m² de área verde, playground, brinquedos, gradil de proteção, piso intertravado e área de convivência. A Praça homenageia […]

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por Rodrigo Lima

No último Sábado (13) o Prefeito José Patriota entregou à comunidade de Padre Pedro Pereira a Praça Maria Genésio da Silva, construída com recursos do FEM, a um custo de R$ 121.546,65.

São, ao todo, 980m² de área verde, playground, brinquedos, gradil de proteção, piso intertravado e área de convivência. A Praça homenageia uma das primeiras parteiras do bairro. O nome foi escolhido pela comunidade e proposto em lei pelo Vereador Igor Mariano. Outro Vereador, Luiz Bizorão, foi o autor do requerimento para construção do espaço.

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 Antes mesmo da inauguração, centenas de crianças já brincavam na nova área de lazer, que fica em frente à Escola Francisca Lira. “A nossa ideia foi criar um espaço de lazer que dialogasse com a Escola. Que permitisse que os alunos também pudessem desfrutar do espaço nos horários de intervalo de aulas,” informou o Prefeito José Patriota. Moradores, empresários, comerciantes, alunos, professores e  secretários municipais participaram do evento.

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O Prefeito José Patriota esteve acompanhado de sua esposa, a primeira-dama do município, Madalena Leite, e dos Vereadores Luiz Bizorão, Igor Mariano, Franklin Nazário, Raimundo Lima, Augusto Martins, José Carlos, Reinaldo Lima e Cícero Miguel. A festa contou com apresentações da Banda Marcial da Escola Francisca Lira e de jovens alunos do Projeto Mais Cultura, coordenado pelo Poeta Alexandre Morais. O encerramento ficou por conta do Forró M&L.

Prefeito e vice de Águas Belas sobre ação do MP: “fizemos campanha limpa”

Prefeito e vice de Águas Belas, Luiz Aroldo e Eniale Jônatas, a Eniale de Codinho, informaram em nota ao blog que tomaram conhecimento na tarde desta quarta-feira de “uma possível representação do Ministério Público contra ambos”, relativa à campanha eleitoral do ano passado. “Queremos dizer que até o momento, nenhum de nós foi notificado, mas caso isso aconteça, […]

Prefeito e vice de Águas Belas, Luiz Aroldo e Eniale Jônatas, a Eniale de Codinho, informaram em nota ao blog que tomaram conhecimento na tarde desta quarta-feira de “uma possível representação do Ministério Público contra ambos”, relativa à campanha eleitoral do ano passado.

“Queremos dizer que até o momento, nenhum de nós foi notificado, mas caso isso aconteça, estamos prontos para nos defender das acusações e demostrar que nossa vitória nas urnas foi fruto do reconhecimento do trabalho que está transformando Águas Belas”, afirmam.

“Fizemos uma campanha limpa e de acordo com os princípios democráticos, respeitando as regras, as instituições, as pessoas e os nossos adversários, mesmo sofrendo acusações e ataques discriminatórios e preconceituosos como nunca visto em uma eleição”, concluem.

Afogados: Inaugurada ampliação de unidade de saúde e abastecimento d’água na Queimada Grande

Na manhã deste Domingo (29), o Prefeito José Patriota inaugurou na comunidade da Queimada Grande: água nas torneiras das casas, beneficiando 126 famílias. O sistema simplificado de abastecimento d’água instalado na comunidade foi fruto de uma parceria da Prefeitura com o Governo de Pernambuco. Uma caixa d’água com capacidade de armazenamento de 10 mil litros, […]

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Na manhã deste Domingo (29), o Prefeito José Patriota inaugurou na comunidade da Queimada Grande: água nas torneiras das casas, beneficiando 126 famílias. O sistema simplificado de abastecimento d’água instalado na comunidade foi fruto de uma parceria da Prefeitura com o Governo de Pernambuco. Uma caixa d’água com capacidade de armazenamento de 10 mil litros, recebe água de dois poços perfurados pela Prefeitura na Queimada Grande.

“Muitas vezes ficava sem lavar roupa, sem poder dar banho nas crianças. Mesmo com o açude seco, agora nós temos água na torneira,” declarou a dona de casa Maria das Dores, moradora há mais de 20 anos da Queimada Grande.

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Em seguida foi inaugurado a obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde da Queimada Grande. A nova unidade conta com consultório médico, consultório de enfermagem, recepção, sala de vacinas, sala de curativos e uma equipe formada por médico, enfermeiros e agentes comunitários de saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que, em breve, irá instalar um consultório odontológico para atender à população. Participaram das inaugurações, os Vereadores Augusto Martins, Luiz Bizorão, Reinaldo Lima, Zé Carlos e Raimundo Lima.

“Água na torneira, libertando do sofrimento do carro-pipa e da despesa com a compra da água junto aos carroceiros,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Adesão ao SAMU Regional acontece hoje

O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Emmanuel Fernandes, o Manuca, confirmou que acontece hoje às 14h na sede do Cimpajeú o Ato de Assinatura de contratos e convênios do SAMU Consorciado III Macro Região. Ele ainda emitiu nota para convocar todos os gestores municipais, consorciados e não consorciados, que […]

O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Emmanuel Fernandes, o Manuca, confirmou que acontece hoje às 14h na sede do Cimpajeú o Ato de Assinatura de contratos e convênios do SAMU Consorciado III Macro Região.

Ele ainda emitiu nota para convocar todos os gestores municipais, consorciados e não consorciados, que firmaram participação através da Ata de Adesão.

Com isso, sai do papel um tema que se arrastou a anos, sendo acompanhado pelo blog desde a chegada das ambulâncias, como você pode acompanhar nesse link de busca.

“É fundamental o comparecimento de todos, nesta data tão significativa e comemorativa para nossa região, uma vez que estaremos formalizando a prestação deste serviço primordial à vida, que é o SAMU”, diz o gestor.

A Sede do CIMPAJEÚ fica localizada à Rua Luciano Barbosa de Araújo, n°75, Bairro: Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira, nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro, pontualmente às 14h.

Atividades de formação musical estimuladas em Carnaíba e Flores

Duas boas notícias para a formação cultural e musical do Pajeú. Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), e a Diretora Municipal de Cultura, Aninha Maranhão, receberam na manhã desta segunda a paraibana, Annamélia Reis, professora de Violino, Viola e Violoncelo, que dará aulas à população. A Escola de Música contará agora com aulas regulares […]

Duas boas notícias para a formação cultural e musical do Pajeú. Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), e a Diretora Municipal de Cultura, Aninha Maranhão, receberam na manhã desta segunda a paraibana, Annamélia Reis, professora de Violino, Viola e Violoncelo, que dará aulas à população. A Escola de Música contará agora com aulas regulares do instrumento.

“As aulas vão atender uma grande demanda e sem dúvidas irão revelar talentos na nossa cidade com esses extraordinários instrumentos”, comentou o prefeito Anchieta Patriota.

Annamélia Reis é natural de João Pessoa. Formada em licenciatura em música com habilitação em viola clássica pela universidade federal da Paraíba, já participou de diversos festivais internacionais, e Moçambique no projeto Xiquitsi lecionando, atualmente na área pedagógica e prática instrumental é coordenadora e professora no projeto Prima e integrante da Orquestra municipal de João Pessoa.

Já em Flores, a prefeitura reativou a Filarmônica Manoel Wanderley e Banda Marcial Onze de Setembro, além de anunciar propostas de incentivo a cultura (com anúncio de bolsa), inserção de artistas locais na grade programação nas festas tradicionais e noite com artistas gospel na Festa das Rosas.

Ainda, na ocasião, o músico e militar reformado do Exército Brasileiro, Liberato de Souza foi apresentado como o novo maestro da Filarmônica Manoel Wanderley. O prefeito Marconi Santana participou do anúncio.

“Espero contribuir com a minha experiência de 30 anos como músico das forças armadas, tentando também, ajudar o prefeito e a cultura local. Espero que nós possamos juntos estar engajados neste processo que virá acontecer”, destacou o músico.

Destacando que deu o pontapé inicial, no resgate da cultura, Lucila Santana Secretária de Turismo e Eventos, lembrou que as atividades culturais estavam adormecidas. “Mas com o todo o nosso entusiasmo e de todos os participantes, podemos sentir que estamos no caminho certo e que vamos resgatar essa cultura no nosso município, com todo o nosso carinho e toda nossa força”, assegurou.