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MP recomenda a prefeito de Sertânia não fazer shows enquanto estiver com salários atrasados

Por André Luis

Prefeitura-de-sertaniaDo Moxotó da Gente

O Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu Promotor de Justiça na Comarca de Sertânia-PE, Júlio César Cavalcanti Elihimas, emitiu recomendação ao prefeito Guga Lins para a se abstenha imediatamente de contrair despesas com festas, shows e eventos culturais, enquanto a Prefeitura de Sertânia estiver em atraso com salários de servidores públicos comissionados, contratados, concursados e com os benefícios de aposentadoria e pensão. Também foi recomentando o cancelamento imediato de todas as festas, shows e eventos culturais, enquanto o município estiver em atraso com salários de servidores públicos.

Segundo a RECOMENDAÇÃO Nº 06/2016, publicada em caráter de URGÊNCIA, para tomar esta decisão, o Promotor de Justiça, entre outras coisas, considerou  as várias reclamações na sede do Ministério Público dando conta de atraso de pagamento de servidores públicos municipais, bem como aposentados e pensionistas, que a Prefeitura de Sertânia, mesmo estando em atraso com o pagamento de servidores públicos, aposentados e pensionistas,  vem realizando gastos com festas e eventos e que os salários de servidores públicos, benefícios de  aposentados e pensionistas tem natureza alimentar, logo preferência de pagamento.

Júlio César Cavalcanti ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade,  moralidade e lealdade às instituições.

No mesmo documento, foi requisitado que no prazo de 5(cinco) dias a prefeitura de Sertânia  informe quanto ao acatamento ou não da presente recomendação, além de encaminhar ao MP as datas de pagamento dos servidores no período de janeiro de 2016 a julho de 2016, quais categorias estão com atraso de salários e/ou aposentadoria/pensão e em caso de atraso ou alteração nas datas de pagamento, quais os meses em atraso e os meses que tiveram data de pagamento alteradas, bem como os motivos dos atrasos e alterações de data de pagamento.

O prefeito Guga Lins foi informado de que deixar de prestar as informações necessárias requisitadas pelo Ministério Público estará cometendo ato de improbidade administrativa, por infringir os princípios da administração pública e que  o não atendimento da presente Recomendação na sua forma e termos implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive com a responsabilização daquele que não lhe der cumprimento.

Outras Notícias

Município de Flores na mira do TCE por falta de transição

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões dos governos anteriores para os atuais em 80 das 184 prefeituras do estado. Agora municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo. De acordo com o presidente do tribunal, […]

prefeitura_floresO Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões dos governos anteriores para os atuais em 80 das 184 prefeituras do estado.

Agora municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo.

De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, cerca de 60% dessas denúncias têm relação com a falta de pagamento de servidores. “O grande problema é o salário de dezembro. Muitos gestores acabaram pagando o 13º, para cumprir os prazos, e deixaram os vencimentos do mês para a atual administração, uma vez que o vencimento ocorre no dia 10”, observou.

No Sertão do Pajeú, a mandatária da gestão republicana deixou o solo florense, por exemplo, logo após ser derrotada por Marconi Santana do PSB. Além de se ausentar do município, a gestora fincou o pé e não realizou transição.

Como se bastasse a birra, descumpriu até mandado de segurança. A gestora do PR, ainda deixou a sede administrativa aborratada de lixo, e um amontado de carcaças de computadores.

A média das pesquisas da semana

Em um exercício que costuma ser adotado por alguns veículos de imprensa no Brasil, o blog analisou e compilou os resultados das cinco últimas pesquisas para governador em Pernambuco. Essa semana,  foram divulgadas pesquisas dos institutos Paraná Pesquisas, Opus, Opinião, Real Time Big Data e Potencial. Tirada a média do que aferiram os cinco institutos que anunciaram […]

Em um exercício que costuma ser adotado por alguns veículos de imprensa no Brasil, o blog analisou e compilou os resultados das cinco últimas pesquisas para governador em Pernambuco.

Essa semana,  foram divulgadas pesquisas dos institutos Paraná Pesquisas, Opus, Opinião, Real Time Big Data e Potencial.

Tirada a média do que aferiram os cinco institutos que anunciaram pesquisas semana passada em Pernambuco, o resultado é: Marília com 31,5%, Raquel com 13%, Anderson com 12,4%, Miguel com 10,7% e Danilo com 8,1%.

No momento, a média dos levantamentos indica até o momento Marília Arraes consolidada em primeiro e um grande embaralhamento pela segunda posição, o que explica a variação dos nomes nessa posição a depender do instituto.

O que para alguns pode indicar falta de credibilidade do levantamento mostra na verdade que cravar quem de fato tem a segunda posição é impossível, dado o equilíbrio.

Outra constatação é que Danilo Cabral daqui a pouco também entra na festa pelo segundo lugar. Das cinco pesquisas (Paraná, Opus, Opinião, Big Data e Potencial), apareceu com dois dígitos em duas e cresceu em uma terceira.

DETRAN-PE realiza 17º leilão de veículos

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar. Cumprindo o previsto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o qual versa que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, cumprindo todas as medidas de […]

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar.

Cumprindo o previsto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o qual versa que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, cumprindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, realizará amanhã (10), a partir das 9h, o 17º leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br. Os veículos a serem leiloados estarão disponíveis no site da Coliseum com vídeos detalhados.

Serão 393 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, e tem como objetivo inserir o Órgão de trânsito na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas.

O edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão, além de informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Tadeu do Hospital e Aldo da Clipsi seguem como mais atuantes, diz Opinião

Os dois também lideram intenção espontânea, com o opositor a frente do governista O Instituto Opinião quis saber: qual é o vereador mais atuante e trabalhador de São José do Egito? Lidera o levantamento Tadeu do Hospital, com 10,3%, seguido de Aldo da Clipsi, com 8,3%. Gerson Souza vem com 5,8%, seguido de Patrícia de […]

Os dois também lideram intenção espontânea, com o opositor a frente do governista

O Instituto Opinião quis saber: qual é o vereador mais atuante e trabalhador de São José do Egito? Lidera o levantamento Tadeu do Hospital, com 10,3%, seguido de Aldo da Clipsi, com 8,3%.

Gerson Souza vem com 5,8%, seguido de Patrícia de Bacana (5,3%), João de Maria (caiu para 4,8%), Beto de Marreco (4,3%), Albérico Thiago e Maurício do São João (4%), Vicente de Vevéi (3,8%), Henrique Marinho (2%), Prato de Papa (1,8%), Alberto de Zé Loló (1,3%), David de Deus e Jota Ferreira (0,5% cada). Não sabem ou não responderam 26%. Indecisos ou não sabem, 17,3%.

O Opinião perguntou: se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para vereador em São José do Egito? Curiosamente, as posições se invertem, com Aldo da Clipsi com 6,8%, seguido de Tadeu do Hospital com 4%.

Beto de Marreco tem 3,8%. O nome do falecido Flávio Jucá é citado por 3,3%. Isso se explica porque a pesquisa é instantânea e o legislador que morreu em dezembro do ano passado ainda é lembrado por parcela da população.

Na sequência, Gerson Souza (3%), Albérico Thiago (2,8%), Maurício do São João (2,8%), João de Maria (2%), Rômulo Júnior (1,8%), Henrique Marinho (1,3%), Prato de páp (1,3%), Vicente de Vevéi (1,3%), Adeilton de Braz (1%), Patrícia de Bacana (1%), Raimundo Eufrásio (1%), Rona Leite (1%), Alberto de Zé Loló (0,8%), Bau Brito (0,8), David (0,5%), Jota Ferreira (0,5%), Beto Leite (0,3%), Cauê Patriota (0,3%), Damião de Carminha (0,3%) e Doido de Zé Vicente (0,3%).

Como é esperado, esse perfil de pesquisa espontânea é muito fragmentado. Prova disso é que mais da metade ou não sabe ou não opinou (44,3%), ou vai de branco, nulo ou nenhum (13,5%).

Dados técnicos: foram ouvidas 400 pessoas dias 12 e 13 de setembro. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Arcoverde: Prefeitura entrega UBS nesta quinta

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa em nota que a inauguração da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do bairro Cidade Jardim foi remarcada para esta quinta-feira, dia 23, às 16h. Essa UBSF é a terceira a ser inaugurada só em 2014. Cerca de quatro mil pessoas serão atendidas nesse posto, que está sendo instalado […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa em nota que a inauguração da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do bairro Cidade Jardim foi remarcada para esta quinta-feira, dia 23, às 16h. Essa UBSF é a terceira a ser inaugurada só em 2014.

Cerca de quatro mil pessoas serão atendidas nesse posto, que está sendo instalado numa casa provisória, já que a sede está sendo construída desde agosto. “Não poderíamos esperar para que a unidade fique pronta e a população permaneça sem atendimento” declarou a secretaria de saúde, Andréia Britto.

“No local, serão atendidos pacientes também de uma parte do bairro do JK, do Sítio Serrinha, Cafundor, Salobro e Radiante”.

Os atendimentos são básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia, além de serviços oferecidos como vacinas, coleta de exames laboratoriais, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.