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Congresso em Foco

O presidente Michel Temer indicou um primo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Gilmar é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que julga o pedido de cassação da chapa formada por Dilma e Temer nas eleições de 2014. A indicação de Francisval Dias Mendes para a Antaq foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União. Caberá ao Senado sabatinar Francisval e confirmar sua nomeação.

O primo de Gilmar é mestrando em Direito Regulatório e Responsabilidade Social pela Universidade Ibirapuera, em São Paulo. É também especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho e Direito Previdenciário.

Francisval é diretor-ouvidor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), cargo para o qual foi nomeado pelo então governador Blairo Maggi, hoje ministro da Agricultura de Temer e amigo de Gilmar.

O presidente do TSE se reuniu com Temer, no Palácio do Jaburu, no último domingo (12). O encontro não foi divulgado nas agendas oficiais dos dois. O ministro nega ter conversado sobre o processo que pode cassar o presidente ou sobre a Lava Jato.

Segundo ele, a pauta foi exclusivamente a reforma política. Gilmar tem defendido cautela no julgamento do processo de Temer e Dilma, alegando que é preciso analisar as consequências políticas de uma eventual cassação do peemedebista, que chegou ao Planalto após o impeachment da titular da chapa.

O prédio que abriga os transmissores da Rádio Pajeú de Educação Popular e onde funciona o Museu do Rádio, primeiro museu de rádio no Estado de Pernambuco, deve passar a integrar o Patrimônio Histórico e Cultura do Município de Afogados da Ingazeira.

A proposta é do vereador Igor Mariano (PSDB), líder da bancada governista na câmara, através da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal, número 01 de 28 de outubro de 2015. O projeto entrou para discussão em plenário na data de ontem (28.10), mas deve ser aprovado sem nenhuma dificuldade no Poder Legislativo. Vereadores governistas e oposicionistas parabenizaram o parlamentar pela proposta.

Na justificativa do projeto Igor destacou: “O prédio que abriga o Museu do Rádio é um prédio histórico no nosso município, por onde passaram grande figuras como  Zé Tenório, Toinho Xavier, João Gomes (Primeiro Diretor Comercial do Rádio), Abílio Barbosa, Dinamérico Lopes, Marconi Edson, entre outros”.

E continuou: “Foi de lá também que foram transmitidos programas de grande audiência e consagrados pela população afogadense; entre eles: No Terreiro da Fazenda, apresentado por Waldecyr Xavier de Menezes, Clube do Guri, com Ulisses Lima e Parabéns para Você, com Ednar Charles. Afogados da Ingazeira se orgulha da Rádio Pajeú, e o bairro São Francisco ainda mais, é nossa obrigação enquanto parlamentar lutar para conservar intacta esta bela história. O povo de Afogados da Ingazeira tem uma enorme ligação afetiva com a rádio”, finalizou o parlamentar.

Como a Lei Orgânica do município só pode sofrer emendas com o apoio de no mínimo um terço dos vereadores, o projeto de Lei segue subscrito também por toda bancada governista na Câmara.

Entendendo o Tombamento: O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico de um bem, que o transforma em patrimônio oficial e institui regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social. Um bem histórico é “tombado” quando passa a figurar na relação de bens culturais que tiveram sua importância histórica, artística ou cultural reconhecida por algum órgão que tem essa atribuição.

O município de Santa Cruz da Baixa Verde ganhou, pasmem, a  primeira quadra poliesportiva da sua história. A entrega da construtora ao poder municipal aconteceu nesta sexta feira (13). O prefeito Tássio Bezerra disse em nota que está corrigindo um débito dos antigos gestores.

“Tem gente que fala e critica hoje, mas passou pelo poder e não fez nenhum equipamento desses, e nós vamos entregar três”, disse em recado à oposição. A quadra fica no distrito de Jatiúca.O espaço será inaugurado ainda este mês. A quadra poliesportiva custou R$ 509.910,49, e foi adquirida através de projeto da Secretaria de Educação e Cultura do Município ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Governo Federal.

Outra quadra poliesportiva está quase pronta na zona urbana e será entregue em breve. A parceria é do governo municipal com o governo do estado, através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Estadual – FEM. A obra está orçada em R$ 509.330,94.

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está concluindo a reforma da Escola de Música Maestro Israel Gomes e do Conservatório Pernambucano de Música Maestro Petrolino Malaquias, segundo nota.

Entre as melhorias executadas, estão: retelhamento, reparos nas paredes e pinturas em geral.

As matrículas para quem deseja aprender música continuam abertas para os instrumentos de sopro, violão, teclado, sanfona e percussão, além da grande novidade deste ano; Violino, Viola e Violoncelo.

Até o momento, já foram feitas 223 matrículas.  Para fazer a matrícula, os maiores de 17 anos devem se dirigir até o prédio da referida escola, portando os documentos pessoais, bem como os responsáveis de menores de idade.

O atendimento está acontecendo durante os dias úteis da semana, sendo das 7h às 12h e das 14h às 17h até a sexta-feira, e no sábado das 7h30 às 12h. As aulas terão início nos próximos dias.

Com exceção de Dilma, Câmara, Bezerra Coelho, Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota majoritários