Dr Nena diz que já superou ida do PMDB para braços de Victor e nega que vá abortar projeto

G1

O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desmembramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília.  Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma, também é alvo. Ele foi levado em condução coercitiva para prestar depoimento e depois deve ser liberado.

A operação foi batizada de “Custo Brasil” e cumpre 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.

Do total de mandados nesta quinta, 11 são de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14  de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca foi cumprido na casa da senadora Gleisi Hoffmann, no bairro Água Verde, em Curitiba.

Policiais federais também estão na sede do PT no Centro de São Paulo. Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal, na capital paulista.

A PF informou que o objetivo da operação é apurar o pagamento de propina referente a contratos de prestação de serviços de informática no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Há indícios de que o MPOG direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado, de acordo com as investigações.

“Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos – fictícios ou simulados”, diz a PF.

Os crimes investigados na operação são de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.

Na lista das que estão devendo, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, Solidão, Quixaba, Ingazeira e Sertânia

O promotor Aurenilton Leão comentou em entrevista à Rádio Pajeú como anda o acompanhamento do Ministério Público às demandas ligadas ao tratamento de resíduos sólidos na área que conta com treze cidades. Na pauta, temas como o fim dos lixões, criação de aterros sanitários, coleta seletiva, dentre outros.

“A política nacional de resíduos sólidos deve ser cumprida por todos. Em 2014, fizemos um Termo de Compromisso Ambiental assinado por treze municípios. Fizemos uma reunião para observar os 14 pontos pactuados e o conjunto de compromissos assumidos, dentre os quais os fechamentos dos lixões”, disse.

O debate tem pontos como o plano nacional de resíduos sólidos, a solução da gestão, se individual ou consorciada, criação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, coleta seletiva e estímulo à separação de resíduos sólidos, compostagem, plano de gerenciamento, contratações ambientalmente sustentáveis e educação ambiental.

“a questão vai desde o lixo doméstico até descarte de pilhas, baterias, computadores antigos, eletroeletrônicos, etecetera”, disse o promotor. Segundo ele, verificou-se que apesar das dificuldades Afogados da Ingazeira e São José do Egito avançaram bastante nos pontos acordados.

Mas outros municípios precisam correr atrás por que estão atrasados e o pior, sequer estiveram na reunião prestando contas. “As cidades de Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, Solidão, Quixaba, Ingazeira e Sertânia ainda estão atrasados na implementação dessa política”, disse o promotor.

Elas tem prazo até 19 de agosto para apresentarem relatórios com o que foi feito e quais compromissos para pactuarem . “E se não foi cumprido, porque não foi, para o promotor de cada cidade avaliar e ver que medida deve adotar”.

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos. “Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, conclui.     A decisão foi encaminhada pelo advogado e Desembargador aposentado Roberto Moraes ao blog.

Veja decisão : Dec Monocratica

O blog recebeu a informação de que a prefeitura de Cabrobó não comprou o respirador cujo modelo é o mesmo vendido, com o negócio depois cancelado, à prefeitura do Recife.

O equipamento foi doado por Dr. Lucas Novaes, médico que reside na cidade, em parceria com Barná Russo, que inclusive é pré-candidato a prefeito, adversário do prefeito Marcílio Cavalcanti. Na foto, o registro da entrega.

De fato, blogs da região noticiaram em 26 deste mês que o médico cardiologista Dr. Lucas Novaes e o agricultor Barnar Russo doaram um respirador mecânico para a Secretaria de Saúde de Cabrobó.

“O aparelho servirá para suporte em terapia intensiva aos pacientes com insuficiência respiratória por complicações do novo coronavírus e outras patologias que necessitem de suporte de ventilação mecânica”, disse nota.

A Prefeitura de Cabrobó não informou ainda se respirador será devolvido ao doador ou se buscará fazer a troca por outro modelo. Já o Dr Lucas prometeu se manifestar por nota.

Em fevereiro do ano passado,  a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegou a um entendimento para o lançamento de uma pauta de consenso.

Foi definida uma chapa unitária, sendo uma gestão compartilhada encabeçada pela prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT); ladeada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (hoje no PODEMOS), após anos comandada pelo hoje Deputado Estadual José Patriota.

A gestão foi definida  com alternância na presidência. Iniciou-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, ficou definido que Marcelo assumiria o comando da Associação em 2024. O presidente da Amupe, José Patriota conduziu as negociações, inclusive com a saída do páreo do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Mas, quando o prefeito de Paudalho assume? Pelo que o blog apurou, está sendo fechada a data da Assembleia de transmissão de cargo. A maior probabilidade é de que a transmissão se dê no começo de março, pouco após o carnaval.

A mudança de comando na Amupe deve ser positiva para Márcia Conrado, já que ela estará com agenda atribulada disputando a reeleição. Gouveia já é reeleito e deve apoiar Paula Marinho (União Brasil), conhecida como Paula da Educação, contra seu atual vice, André Viana, que rompeu com o atual prefeito ano passado.

Detalhe é que Marcelo foi fundamental na montagem de chapa para estadual quando estava no Solidariedade, ajudando com a engrenagem que ajudou a eleger seu irmão, Gustavo Gouveia, e também o Estadual Luciano Duque, com quem tem ótima relação. É considerado uma figura em ascensão na política estadual.