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Servidores de fóruns do Pajeú aderem a paralisação
Servidores de fóruns no Pajeú também aderiram à paralisação promovida pelo SindJud-PE – Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco. Em cidades como Afogados da Ingazeira e São José do Egito servidores cruzaram os braços. Não houve atendimento.
Os servidores querem implantação imediata do projeto de progressão funcional.
Com exceção dos serviços urgentes e inadiáveis (como liminares/cautelares referentes à saúde e réus presos), todos os demais trabalhos foram suspensos.
Negociação salarial. O principal pleito da categoria permanece sem definição até a presente data, apesar do processo de negociação já durar mais de 01 ano (a pauta de reivindicações foi protocolada desde 10.02.2014). Haverá outra paralisação de advertência no dia 26 de fevereiro, também decidida na Assembléia realizada ontem. Estando marcada nova Assembléia para o dia 05 de março, caso o pleito dos servidores em questão não seja atendido.
Caso o pleito dos servidores em questão não seja atendido, será decidida na Assembléia marcada para o dia 05 de Março, os trâmites para a deflagração de uma possível greve.
Professora egipciense selecionada para expor trabalho no Centro de Convenções
São José do Egito estará representado no Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa 2014. O relato da professora Maria Alciene Gomes da Silva intitulado “Trabalhando com situações problemas na perspectiva do letramento” foi um dos escolhidos em Pernambuco e será apresentado no evento que acontecerá no Centro de Convenções, em Olinda, dia 25 de fevereiro.
Nessa solenidade serão realizadas palestras, comunicações de pesquisa, relatos de experiências (de professores, orientadores de estudo e coordenadores locais), exposição de materiais didáticos e discussões sobre o Plano.
A orientadora do relato da professora Alciene foi a educadora Fabiana Nunes Campos, que comemora a escolha do material que será exposto.
Prefeita comemora resultado de audiência com Câmara
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, recebeu em audiência nesta quarta-feira, dia 11 de fevereiro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. Na ocasião, a prefeita externou sua proposta de firmar várias parcerias com o Estado nas áreas de educação, saúde, abastecimento e infraestrutura. Outro assunto abordado foi a questão do Distrito Industrial.
“Foi uma excelente reunião com uma pauta extensa que teve como objetivo trazer mais melhorias para o povo de Arcoverde”, explicou Madalena. Ela entregou para o governador um convite para participar da Festa da Misericórdia, promovida pelo Cedec de 10 a 12 de abril. Paulo Câmara já confirmou, de antemão, a sua presença e a de sua família.
Também estiveram na audiência, o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira e os secretários de Finanças, Luciano Brito, e de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, Andreia Brito.
Duque: descumprimento de obrigações por prefeitos e débitos junto a INSS e receita atrapalham Cimpajeú
Luciano Duque rebateu prefeitos que criticaram ausência do Consórcio
Depois de questionamentos dos prefeitos Dêva Pessoa de Tuparetama e Francisco Dessoles de Iguaraci, que em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) reclamaram da omissão do Consórcio de Prefeitos na discussão de problemas da região, o Prefeito de Serra Talhada e Presidente do Cimpajeú Luciano Duque se pronunciou em nota ao blog.
Duque afirmou que essas críticas devem ser feitas no momento das assembleias, quando todos os prefeitos estiverem presentes para que possam tomar as decisões. O serra-talhadense disse ainda que é inteligente o colega prefeito antes de fazer determinadas colocações reflita se está cumprindo com todas as suas obrigações junto ao consórcio, desde o repasse dos recursos até a sua contribuição no momento das reuniões.
Leia a nota enviada ao blog na íntegra:
Como é notório o CIMPAJEU sempre teve algumas limitações, na minha gestão, na gestão de Albérico Rocha e na gestão de Totonho Valadares.
O grande entrave do Consórcio é também o maior problema dos municípios, a falta de recursos financeiros para o seu funcionamento. Foi assim nas gestões passadas e na minha não foi diferente.
Como vamos ver na minha gestão o consórcio avançou mais que nas gestões passadas. Nos últimos meses tivemos que recuar um pouco, devido a falta de recursos e alguns entraves burocráticos, mas mesmo com todas as dificuldades, o consórcio ainda realizou trabalhos importantes como a criação do Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas para as Mulheres e continuou os debates com os secretários das pastas de agricultura, meio ambiente e saneamento básico.
Durante a minha gestão realizamos reuniões importantes e norteadoras. Vejamos:
Na saúde discutimos e tomamos decisões importantes como o SAMU, por exemplo, e identificamos os principais problemas e diante disso estamos procurando tomar as atitudes sensatas. Fiz o que se podia ser feito, a estrutura está pronta, pretendemos prestar um serviço de qualidade pra população, mas não podemos iniciar de qualquer jeito. Precisamos de uma solução e não de um problema. Não podemos sacrificar outras áreas tão essenciais quanto a saúde, para viabilizar o funcionamento do SAMU. E o ambiente do consórcio foi primordial para estas discussões. Procuramos identificar soluções para o atendimento dos médicos na atenção básica de uma forma consorciada, porém ainda estamos aguardando mudanças importantes na legislação do SUS que permita a prestação desse serviço de uma forma intermunicipal.
Com relação a gestão de resíduos sólidos, criamos o núcleo de saneamento para discutirmos as melhores alternativas para destinação final dos resíduos e a forma mais viável para os municípios, sempre apreciando novas tecnologias e procurando nos adequarmos à legislação.
Junto ao ITEP, conseguimos negociar a elaboração do PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS e somos o único consórcio de Pernambuco a conseguir elaborar o plano, conseguimos chegar a um consenso, junto ao Ministério Público, na elaboração de um termo de conduta ambiental que fosse possível aos colegas prefeitos realizar, de uma forma inovadora, que serve de modelo para o restante do país, a discussão com o Ministério Público e os prefeitos dialogando e procurando a melhor solução e não a forma impositiva com que o Ministério Público age nas demais regiões do país.
Na agricultura, criamos o Conselho Intermunicipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Este conselho busca discutir e procurar soluções estratégicas para a convivência com o semi árido e um funcionamento verdadeiramente eficaz das secretarias de agriculturas de todos os municípios, procurando discutir junto aos órgãos estaduais e federais o desenvolvimento das famílias agrícolas e a preocupação com o meio ambiente e as nossas fontes hídricas.
Foi criando também o Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Conselho este de extrema importância, considerando o aumento elevado dos índices de violência contra a mulher na nossa região. Acreditamos que o consórcio é o ambiente ideal por vários motivos: Primeiro que, nem todos os municípios possuem um órgão específico para tratar este assunto e segundo que, só é possível combater a violência contra a mulher de uma forma regional, se quisermos resultados positivos.
Com relação ao ativo da iluminação pública, tema este discutido amplamente no consórcio, chegamos a soluções regionalizadas, possíveis de serem executadas pelo município com um custo reduzido e certamente uma prestação de serviço de qualidade para a população.
Não pude fazer mais devido a falta de recursos financeiros que deveriam ser repassados para o consórcio ou até mesmo pactuados outros programas com os municípios. Reconheço, até porque estou passando pela mesma situação que os municípios passam por uma crise financeira que muitas vezes impedem o gestor de investir no CIMPAJEÚ. Esta é uma realidade que não foi só minha, é histórico na trajetória do consórcio e sempre foi o maior problema. Sem os recursos necessários não foi possível a contratação de novos profissionais, hoje o consórcio conta com uma estrutura mínima de funcionamento, porém uma estrutura melhor do que as gestões anteriores.
Estou enfrentando problemas de ordem interna devido a falta de conhecimento específico em consórcio público das gestões anteriores, como por exemplo, declarações de imposto de renda feita de forma inadequada para o consórcio, o que ocasionou uma dívida junto a receita federal que estou negociando o parcelamento. Também junto ao INSS, tive que parcelar o débito, pois não era pago desde o ano de 2009, fiz o parcelamento e hoje o consórcio encontra-se adimplente junto a este órgão.
Tais débitos inviabilizaram a realização de outras ações e o consórcio ainda encontra-se com débitos.
Quero lembrar que não foram todos os municípios que deixaram de fazer o repasse de recursos para o consórcio, eu mesmo encontrei dificuldades em repassar os valores na data correta, frisando que o município de Serra Talhada – PE é responsável pelo maior repasse. Mas não posso deixar de falar que alguns municípios apresentam um descaso enorme frente ao consórcio, tanto quanto deixam de fazer o repasse e isso prejudica todo o andamento do mesmo, tanto quando não participam das reuniões ficando alheio dos principais assuntos importantes para os municípios como também não colaborando na busca de soluções.
Eu particularmente acredito em uma gestão consorciada, tanto que não me abstenho de minhas obrigações junto ao consórcio, mas não posso fazer uma boa gestão sozinho, o consórcio é formado por 21 municípios e eu pergunto: Onde estão esses 21 municípios no momento de tomar as decisões, de apontar os problemas, buscar soluções e cobrar as ações?
Concluindo, não acredito que críticas pejorativas em um ambiente fora do consórcio ajudem a resolver o problema, essas críticas devem ser feitas no momento das assembleias, quando todos os prefeitos devem estar presentes para que possamos realmente tomar decisões e é inteligente o colega prefeito que antes de fazer determinadas colocações reflita se está cumprindo com todas as suas obrigações junto ao consórcio, desde o repasse dos recursos até a sua contribuição no momento das reuniões.
Prefeita de Betânia diz que atendeu recomendações do TCE sobre folha
Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.
De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.
Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:
As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época, para apuração dos fatos apontados.
Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .
Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.
Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal n° 647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer vínculo empregatício com os ocupantes da função de conselheiro tutelar .
Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.
Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.
Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia
Ângelo Ferreira eleito Presidente da Comissão de Administração Pública
Na última quarta dia 11 de fevereiro, foi realizada a primeira reunião de 2015 da comissão de administração pública da Assembleia, com o objetivo de promover a instalação e a eleição para a Presidência e Vice-Presidência desta comissão.
Os Deputados titulares Augusto César (PTB); Eduíno Brito (PHS); Bispo Osséssio Silva (PRB); Rogério Leão (PR); e os Deputados Suplentes Professor Lupércio (SD); e Joel da Harpa (PROS) elegeram por unanimidade o Deputado Ângelo Ferreira, do PSB, para presidência e Adalto Santos, também do PSB, para ocupar a vice-presidência.
Na mesma oportunidade sete projetos de lei foram aprovados. Entre as matérias, está a que propõe alterações na Lei Orçamentária Anual, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza o Governo a abrir ao Orçamento Fiscal crédito especial de aproximadamente 200 milhões de reais, em favor da vice-governadoria, Secretarias de Desenvolvimento Social, de Justiça, de Micro e Pequena Empresa e de Habitação.
O colegiado também aprovou projetos relativos à segurança pública, já apreciados anteriormente pela Comissão de Justiça. As matérias, também de autoria do Poder Executivo, abordam questões como o Prêmio de Defesa Social e a instituição de bônus pecuniário para policiais civis e militares.
Explosão em plataforma da Petrobras foi por vazamento de gás, diz sindicato
A explosão do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus que ocorreu na tarde desta quarta-feira (11) na cidade de Aracruz, no norte do Espírito Santo, foi provocada por um vazamento de gás na casa de bombas, afirmou em nota o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo. Três pessoas morreram, ao menos dez estão feridas em estado grave e seis estão desaparecidas, segundo a Petrobras.
Ao todo, 74 pessoas estavam embarcadas na plataforma. Segundo a Petrobras, por volta de 12h50 ocorreu uma explosão a bordo do navio-plataforma. Entre os feridos há duas vítimas de queimaduras graves e oito vítimas de trauma, informou a Secretaria de Estado da Saúde do Estado. Eles foram transferidos para os hospitais particulares Vitória Apart Hospital e Hospital Metropolitano.
De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), não houve derramamento de óleo, o fogo já foi debelado e a plataforma está estabilizada. Trinta e um funcionários, entre eles os desaparecidos, permanecem na plataforma, que operava nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, a cerca de 80 quilômetros de Vitória. Outros 33 foram desembarcados.
Em nota, a Petrobras lamentou o acidente e informou que a BW Offshore, que opera o navio-plataforma, está prestando toda assistência aos funcionários e familiares. “O acidente foi controlado a partir do imediato acionamento do Plano de Emergência com a mobilização de todos os recursos necessários. As operações da plataforma foram interrompidas”, diz o texto da estatal.
Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o governo acionou esquema de emergência para receber feridos no aeroporto de Vitória. “A plataforma está sem comunicação. Estamos fazendo contato por meio da plataforma Vitória (próxima ao local do acidente)”, disse o diretor da FUP (Departamento de Segurança da Federação Única dos Petroleiros), José Maria Rangel.
A Capitania dos Portos vai abrir um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação para apurar as causas e responsabilidades na explosão. O prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias.
Segundo o inspetor de equipamento Gerson Pistori, especialista em segurança de plataformas, que presta serviços para Petrobras há 13 anos, o navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus era classificado como um local de alto-risco por operar com gás. Ele acredita que o mais provável é que o acidente tenha ocorrido em uma área restrita da plataforma.
“As plataformas são todas setorizadas, poucas pessoas têm acesso a área da casa de bombas. O grosso do pessoal deveria estar em uma área longe do acidente, já que estão conseguindo fazer resgate aéreo e por baleeiro (navio específico para resgates em alto mar)”, afirma.
O navio-plataforma produziu em média 2,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e 2 mil barris de petróleo por dia em dezembro, segundo Rangel. A concessão de Camarupim é operada pela Petrobras, e a de Camarupim Norte é uma parceria entre a Petrobras (65%) e a empresa Ouro Preto Energia (35%). (Uol)
Em Serra, líder da oposição nega aproximação com Duque e garante não impor nome para vice do grupo em 2016
Em Serra Talhada, o vereador Leirson Magalhães negou aproximação com o prefeito Luciano Duque. Em entrevista ao Caderno 1, o líder da oposição afirmou que teve uma reunião no começo do mês com Sebastião Oliveira e nela, negou aproximação com o petista.
Leirson admitiu que houve dificuldades pós-campanha, mas o canal com Oliveira foi reaberto e todos estão com acesso ao Secretário de Transportes.
Sobre os rumores de que será candidato a vice em chapa encabeçada por Waldemar Oliveira, Magalhães disse que todos que entram na política tem suas pretensões, mas negou que esteja sendo ele o responsável pelo lançamento do nome.
“Meu nome tem sido citado pela imprensa e por alguns membros do próprio grupo, mas não por minha pessoa. Não sou nenhum impositor, quero aglutinar. Se outro quadro compor e agregar mais do que meu nome na vice, terá meu total apoio”, garantiu.
Falta espaço pra morrer: Prefeitura de São José anuncia construção de terceiro cemitério
Sem espaço para sepultar mais filhos da terra, a Prefeitura de São José do Egito já iniciou os trabalhos para a construção de um novo cemitério público. O terreno escolhido se localiza no Sítio Aroeira, por trás do Arena Motel.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura concluiu dos serviços de terraplanagem numa área que tem dois hectares. Agora, a Prefeitura desenvolve o projeto executivo da obra.
Atualmente São José dispõe de dois cemitérios na zona urbana. O Sebastião Rabelo – mais antigo, e o Campo do Silêncio. Os dois estão com suas capacidades de sepultamento praticamente esgotadas.
Quando concluído, o novo cemitério será denominado de “Apóstolo Pedro”, confirma a prefeitura em nota. Mas a chave não ficará com Pedro, que detém por direito chave do céu. Vai ser entregue a administrador ou um coveiro mesmo…
Esperança: chuva nos próximos dias deve alterar cenário na bacia do São Francisco
O cenário atual da crise hídrica envolvendo a bacia do rio São Francisco foi tema de nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF). Participaram do encontro representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público Federal (MPF), Ibama e setor elétrico.
Diante do quadro atual na bacia, devido a escassez de chuvas, ficou decidido que a vazão do Velho Chico será mantida em 1.100 m³ por segundo até o final de fevereiro em Sobradinho (BA) e, a depender da análise de documentos por parte do Ibama, poderá ser aplicado o nível de 1.000 m³ por segundo, já no mês de março, após decisão da ANA. Já no reservatório de Três Marias (MG), a vazão deverá ser reduzida dos atuais 120 m³ para cem metros cúbicos por segundo (m³/s), podendo chegar a 80m³/s.
O gerente executivo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Saulo José Cisneiros, justificou mais um pedido de redução de vazões, afirmando que a vazão atual, de 1.100 m³/s permitiu um ganho de 24% no nível do reservatório, em comparação à vazão de 1.300 m³ por segundo. “E as térmicas vão continuar em operação para permitir o armazenamento de água”, anunciou ele. De acordo com Cisneiros, os anos de 2013 e 2014 foram os mais quentes dos últimos 85 anos.
Expectativa de chuvas – Com relação ao reservatório de Três Marias, a justificativa apresentada pelo setor elétrico é de que caso os procedimentos de redução de vazões não tivessem sido adotados, o volume útil do reservatório já teria chegado ao nível zero. Sobre as chuvas, o gerente de recursos hídricos do ONS, Vinícius Forain Rocha, afirmou que “estudos apontam para uma condição bem melhor para os próximos dez dias”.
Fernando Bezerra passa por “batismo” com primeiro discurso no Senado
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez nesta quarta (11) o primeiro discurso na tribuna do Senado Federal. Fernando narrou sua trajetória política, que em 2015 completa 33 anos, homenageou personalidades públicas de Pernambuco e destacou os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.
O discurso recebeu apartes de dez senadores: João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Benedito de Lira (PP-AL), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Cristovam Buarque (PDT-DF), Hélio José (PSD-DF).
“Ao final de dois anos e dez meses de trabalho, deixei o governo para me engajar no projeto defendido pelo meu partido. O PSB entendeu que a polarização entre PT e PSDB estava esgotada e que os brasileiros esperavam por novas alternativas. Um novo caminho para a política nacional foi apresentado por Eduardo Campos. Um gestor competente, com experiência política e enorme capacidade técnica. Eduardo começava a encantar o Brasil, pregando ideias inovadoras, quando fomos surpreendidos por um duro golpe do destino. No mesmo dia em que lembrávamos a morte de Miguel Arraes, perdemos Eduardo num acidente trágico, que chocou a nação”.
E disse ao final : “Vou atuar para garantir o acesso permanente a este bem tão precioso que é a água. Venho do semiárido brasileiro, do sertão do São Francisco, uma região que foi transformada pelo poder da água, da irrigação. Temos que ter um planejamento nacional para garantir que cada casa deste país tenha água 24 horas por dia, sete dias na semana. Mas não falo aqui apenas da água para o consumo humano. Necessitamos de água para a produção nas indústrias, no comércio, na irrigação e na agricultura familiar”.
Encontro 2: Prefeitos levaram demandas para Paulo Câmara
Seca, resíduos sólidos, estradas e transporte escolar dominaram encontro
O Presidente da Amupe, José Patriota pontuou alguns assuntos juntaente com os 26 prefeitos que tiveram encontro hoje com o governador Paulo Câmara: a seca, os resíduos sólidos e o fortalecimento dos consórcios. “Nós entendemos que muitos dos nossos problemas podem ser resolvidos apenas através de consórcios, com a união dos pequenos municípios, a exemplo do encerramento dos lixões. Só um EIA (Estudo De Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) custa em torno de R$ 600 mil, mais R$ 2 milhões para construção de um aterro sanitário, não tem condições, além da questão dos abatedouros e da saúde”.
O transporte escolar foi outro problema levantado por vários prefeitos como Alexandre José (Araripina), Adenilson (Salgadinho) e Eduardo Tabosa (Cumaru), que mencionou o subfinanciamento do transporte. “A maioria dos alunos transportados são do estado e recebemos apenas 1/3 do que é gasto, é uma conta que não fecha”, ressaltou Tabosa.
O prefeito José Neves (São Caetano) mencionou o projeto de um abatedouro regional que está pronto aguardando os recursos para iniciar a obra. Débora Almeida (São Bento do Una) mencionou a falta de financiamento para o TFD (Transporte fora do Domicílio) e vários outros cobraram a finalização de algumas estradas como a PE 78, PE 88 e PE 95.
Outros assuntos mais regionais ou localizados foram levados ao governador. O prefeito José Patriota sugeriu que durante a programação do Todos por Pernambuco o governador pudesse ter encontros com os prefeitos de cada região, o que facilitaria o diálogo na busca da otimização dos recursos em obras prioritárias num ano que promete ser difícil para a administração pública em todas as esferas de governo.
Joel Gomes sobre absolvição de Sávio Torres: “tem muito chão para que Sávio seja candidato”
Vereador de Tuparetama, Joel Gomes comentou a informação em primeira mão do blog da decisão do TRE de inocentar o ex-prefeito Sávio Torres, que gerou grande repercussão na cidade. Crítico de Sávio e propagador da tese de que ele não será candidato por travas na justiça, leia a reação de Joel sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral:
Em 2012 Tuparetama foi palco de uma revolução política. A frente da prefeitura municipal, o então prefeito Sávio Torres que divulgou uma ‘pesquisa’ onde tinha a aprovação de mais de noventa por cento. Indicou para candidato a sua vaga o primo Valmir Tunu, desbancando Romero Perazzo que era vice prefeito e tinha convicção, certeza e obstinação de que seria o sucessor indicado de Sávio Torres.
Iniciado o período eleitoral, numa pesquisa forjada, desbancou Valmir o atual vice Romero e começou o fuzuê da campanha entre Dêva Pessoa e Valmir Tunu. O desafiante Dêva começa a visualizar uma possível vitória e Sávio Torres se viu nas agruras com essa possibilidade, passando então a investir na compra de votos. Tudo filmado, comprovado, testemunhado, divulgado nas redes sociais e blogs.
Agora, vê-se num julgamento pelo TRE-PE os três envolvidos inocentados: Sávio Torres, Romero e Valmir.
Afinal de contas o que é preciso para se condenar uma pessoa? O vídeo mostra um jovem e sua esposa recebendo dinheiro das mãos do ex-prefeito. Anota o prefeito o número dos títulos dos dois, pede para votar em Valmir após devolver os títulos e diz que é para o trabalho continuar.
No entanto, mesmo inocentado ainda tem muito chão pela frente para que Sávio Torres possa ser candidato. Vá ao portal do TJPE e veja quantos processos ele responde por atos de improbidade e falsidade de documentos públicos.
Se tudo isso não for crime eleitoral, rasguem-se as normas que proíbem que se faça de tudo para ganhar as eleições. Registre-se que, em alguns lugares o resultado foi outro, pelo mesmo crime. Exemplos como o de Valter Camargo e Ângelo Tolari, ambos do DEM, que tiveram diploma cassado em Tabatinga e não assumiram em 2013.
A política e o carnaval: para Zé Negão, crise e críticas de Patriota acabaram seu bloco este ano
Nos estúdios da Pajeú o vereador José Edson Ferreira (Zé Negão), manteve o estilo e a disposição de dar trabalho ao prefeito José Patriota (PSB). No Debate das Dez, jogou para o prefeito sua decisão de não colocar o bloco do “Zé Negão” nas ruas no carnaval deste ano.
Zé Negão culpou primeiro a crise como fator determinante para o cancelamento do bloco. “A despesa é altíssima, palco, tenda, som, contratação de dj’s, seguranças e outras coisas, no ano passado foram R$ 35 mil. Você faz um evento com a maior dificuldade e ainda tem pessoas que vem criticar o bloco”, desabafou.
Depois jogou pra Patriota. “Quando eu era do mesmo lado que ele, ajudando, pedindo voto, ele vivia lá (no bloco) e dizia que era bom. Quando mudei de lado o bloco passou a ser ruim e alvo de duras críticas. No ano passado o meu bloco foi tema de várias reuniões com o prefeito, que questionou o que meu bloco faz e que só tem bagunça”, disse.
Negão também falou sobre a cobrança que fez a respeito de sinalização no Sistema Viário de Contorno, sobre o aumento do piso salarial de servidores, cobrou concurso público para o município e criticou os repasses de Afogados para a Amupe.
Sai Jorge Aragão, entra Dudu Nobre no carnaval de Arcoverde
O Comitê Gestor do Carnaval de Pernambuco, através da Empetur, fez alterações na grade do Carnaval 2015 Folia dos Bois de Arcoverde.
Na terça-feira, dia 17, Jorge Aragão vai ser substituído pelo sambista carioca Dudu Nobre, que vai entrar no palco às 22h. A troca foi bem recebida em Arcoverde.
“Dudu Nobre vai sair do Rio de Janeiro para vir exclusivamente cantar no carnaval de Arcoverde”. Foi o que confirmou o vice-presidente da Empetur, Guilherme Leitão, em reunião e com a prefeita Madalena Britto e o secretário de Turismo de Arcoverde, Albérico Pacheco, quando foram discutidos os preparativos finais para a festa de Momo.
“Dudu Nobre vai enriquecer ainda mais o carnaval de Arcoverde. Tudo isso só vai ser possível, graças ao apoio do Governo do Estado, através da Empetur e Fundarpe”, disse a prefeita. Além da parceria com o Governo estadual, ela anunciou os patrocinadores da festa deste ano, Sesc, Skol e Pepsi. O restante da programação se mantém praticamente inalterado.
PV de Petrolina engrossará ato pró impeachment
“Nós brasileiros estamos passando por uma fase bastante complicada, vivendo o maior golpe de toda historia de nosso país, onde mostramos para outros países que não temos educação de primeira qualidade, mostrando que não temos uma qualidade de vida que o pobre seja mais favorecido”.
A frase é do presidente do PV Jovem de Petrolina, Rafael Coelho – Rafinha. Está articulando participação em mobilização nacional, encabeçada pelos partidos de oposição, acontece dia 15 de marco, e pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, do PT.
Conforme o presidente do PV Jovem de Petrolina, hoje o salário minimo é de R$ 788,00, onde o menos favorecido é quem mais consome. Quem mais gasta em nosso país, são os assalariados. “Pagamos um absurdo de impostos, gasolina a quase R$ 4,00. A luz todo mês tem reajuste. Ficamos preocupados se o papel de energia vai vir mais barato ou mais caro”, questiona o dirigente.
“Estamos articulando isso o mais rápido possível para que esse ato venha acontecer de um modo educado é respeitoso. respeitando as leis de nosso país. Ainda a esperança de um novo Brasil limpo. Reforma politica já. A concentração do protesto ainda será divulgada posteriormente”, concluiu Rafael Coelho.
Paulo reúne 27 prefeitos do Estado para estruturar ações conjuntas
O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (11), no Palácio dos Campo das Princesas, 27 prefeitos de todas as regiões do Estado com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para os desafios que apresentam em 2015. Entre os gestores presentes estavam os que integram a recém-eleita diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em pauta, parcerias nas áreas de Educação, Saúde e Transportes.
De acordo com o governador, a reunião fez parte de um “amplo processo de diálogo” que o Governo de Pernambuco fará com as prefeituras. “São temas relacionados ao nosso programa de governo. Teremos a oportunidade de identificar e elencar as nossas prioridades”, frisou Paulo Câmara.
O chefe do Executivo estadual reiterou que todos os desafios serão vencidos através do dialogo. “Este ano será desafiador do ponto de vista econômico. Mas nós temos que nos organizar e trabalhar para manter o ritmo de crescimento”, convocou Paulo Câmara.
Dentre os Prefeitos sertanejos na audiência nomes como José Patriota (Afogados), Rorró Maniçoba (Floresta), Guga Lins (Sertânia), Luciano Torres (Ingazeira) e Zé Pretinho (Quixaba) estiveram na audiência.
A sugestão dos prefeitos para a otimização dos recursos públicos foi a criação de consórcios. “Os municípios e o Estado têm a cada dia que gastar melhor; fazer mais com menos. Temos, agora, a experiência do consórcio, um mecanismo que une os municípios em prol de uma ação”, revelou o presidente da Amupe, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.
Solidão: estudantes de povoado reclamam interrupção de transporte universitário
Por Anchieta Santos
Estudantes do Povoado de Pelo Sinal (foto), município de Solidão, estão passando por dificuldades nesse início de semestre, pois o carro contratado pela Prefeitura para fazer o transporte dos alunos para a Fafopai não está vindo e desta forma, os alunos ficam prejudicados.
Segundo informações, a Secretária de Educação do Município, Simone Cristina, havia garantido que o carro estaria regularizado e começaria o transporte na última segunda (09), porém não aconteceu.
Por outro lado, ainda segundo informações passadas à produção, o motorista Carlos Vasconcelos alega não ter recebido o devido pagamento e por isso, não estaria prestando o serviço.
Atualmente, seis pessoas do povoado estudam na faculdade e estão tendo que se virar para não perder as aulas, iniciadas na última quarta, dia 04. Com a palavra a Prefeitura de Solidão.
Explosão em plataforma da Petrobras foi por vazamento de gás, diz sindicato
A explosão do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus que ocorreu na tarde desta quarta-feira (11) na cidade de Aracruz, no norte do Espírito Santo, foi provocada por um vazamento de gás na casa de bombas, afirmou em nota o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo. Três pessoas morreram e ao menos quatro estão feridas em estado grave.
As mortes foram confirmadas pelo diretor do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo, Davidson Lombo. Segundo ele, há seis trabalhadores desaparecidos.
A assessoria de comunicação da Petrobras no Espírito Santo informou não ter detalhes sobre a explosão. Segundo a estatal, uma nota oficial será enviada à imprensa nas próximas horas.
Cerca de 30 funcionários teriam sido retirados da plataforma, que operava nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, a cerca de 80 quilômetros de Vitória.
Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o governo acionou esquema de emergência para receber feridos no aeroporto de Vitória. “A plataforma está sem comunicação. Estamos fazendo contato por meio da plataforma Vitória (próxima ao local do acidente)”, disse o diretor da FUP (Departamento de Segurança da Federação Única dos Petroleiros), José Maria Rangel.
O navio-plataforma produziu em média 2,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e 2 mil barris de petróleo por dia em dezembro, segundo Rangel.
Estrada é melhorada para facilitar transporte de cimento para barragem de Ingazeira
A revelação foi feita pelo Prefeito de Ingazeira Luciano Torres: a estrada entre Ingazeira e a comunidade do Romão está sendo beneficiada com trabalhos de terraplanagem.
Tudo para facilitar a passagem dos caminhões que transportarão cimento para a obra da barragem de Cachoeirinha, também chamada de Barragem de Ingazeira.
Por Anchieta Santos
Servidores do TJPE paralisam as atividades nesta quarta (11)
Paralisação tem adesão no interior
Os servidores do TJPE realizam, nesta quarta-feira (11), paralisação de 24 h, pela implantação imediata do projeto de progressão funcional. A medida foi confirmada na Assembléia Geral da categoria, realizada nesta terça-feira (10), na frente do Fórum Paula Batista, no bairro de Santo Antonio, que contou com a participação de cerca de 300 servidores de todas as regiões do Estado.
Com exceção dos serviços urgentes e inadiáveis (como liminares/cautelares referentes à saúde e réus presos), todos os demais trabalhos serão suspensos. Servidores em estágio probatório, cargos comissionados e detentores de funções gratificadas também tem o direito constitucional de participar da mobilização, que foi devidamente comunicada à direção do tribunal e à OAB-PE ainda no dia de ontem.
Negociação salarial: o principal pleito da categoria permanece sem definição até a presente data, apesar do processo de negociação já durar mais de 01 ano (a pauta de reivindicações foi protocolada desde 10.02.2014). Haverá outra paralisação de advertência no dia 26 de fevereiro, também decidida na Assembléia realizada ontem. Estando marcada nova Assembléia para o dia 05 de março, caso o pleito dos servidores em questão não seja atendido
Em cidades do Pajeú como São José do Egito e Afogados da Ingazeira, os servidores aderiram à paralização que visa implantação imediata do projeto de progressão funcional, dentre outras reivindicações.
TRE inocenta Sávio Torres
O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, seu ex-vice, Romero Perazzo e o ex-candidato a prefeito Valmir Tunu, foram inocentados ontem à noite pelo Tribunal Regional Eleitoral da condenação pela compra de votos, cuja condenação lhes foi aplicada pelo Juiz Eleitoral de São José do Egito, fatos ocorridos na eleição de prefeito de Tuparetama em 2012. Informação é do advogado Edilson Xavier ao blog.
A condenação inicialmente aplicada aos mencionados políticos, era de inelegibilidade por oito anos, em face da ação de compra de votos, cuja acusação à época foi apresentada pelo prefeito eleito Deva Pessoa, seu vice Ivaí Cavalcanti e o vereador Joel Gomes Pessoa.
“Esse é o principal obstáculo de que se livra Sávio Torres, como pretenso candidato a prefeito de Tuparetama em 2016. O recursos ordinário apresentado ao TRE, que foi acolhido por unanimidade pelos Desembargadores daquele Tribunal”, diz o advogado.
Atuou na defesa e em parte na apelação os advogados Edilson Xavier (defesa e apelação) e Valber Agra (na apelação). Também Jônathan Oliveira, da cidade de Tuparetama, que atuou na defesa, audiências, e também na apelação do processo de inocentou Sávio Torres, Valmir Tunu e Romero Perazzo.
Agente penitenciário confirma atraso nos vales, mas nega fome de detentos
O Agente de Segurança Penitenciária, Alexandre José Lira de Morais enviou nota ao blog para apresentar sua versão sobre a informação da falta de repasse do auxílio alimentação aos detentos da Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira. Leia nota:
Com os cordiais cumprimentos, vimos prestar esclarecimentos a cerca de nota veiculada nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2015, com o título “Presos passam fome em Afogados”:
01. De fato houve atraso no repasse do auxílio alimentação aos detentos das cadeias de Pernambuco referentes ao mês de dezembro de 2014. O atraso se deu por decorrência de ajustes, mudanças de organograma da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e de seu quadro gerencial. No caso de Afogados da Ingazeira, este atraso foi devidamente justificado aos detentos e à Pastoral Carcerária;
03. Em reunião ainda nesta terça-feira, dia 10, em Arcoverde, o novo Gerente Prisional, Henrique Douglas, assegurou que os recursos referentes aos dois meses, dezembro e janeiro, estão sendo depositados nas contas específicas nesta quarta-feira, dia 11 de fevereiro. Por motivos de ordem de planejamento bancário, estes recursos podem levar até 72 horas para serem disponibilizados. Deste modo, o auxílio alimentação deverá ser atualizado nos próximos dias, ressalvados os recessos do Carnaval;
04. Ainda quanto a Afogados da Ingazeira é de se esclarecer que pelo esforço da Pastoral Carcerária, contando inclusive com auxílio financeiro repassado pela supervisão da unidade, a alimentação foi fornecida sem nenhuma interrupção ou redução. Daí não existir qualquer registro de fome nesta cadeia, mas sim de regular oferta de comida em quantidade e qualidade.
Unidades de Saúde começam a perder dentistas em Afogados da Ingazeira. Profissionais reclamam salário e carga horária
Dentistas de Afogados da Ingazeira estão pedindo afastamento da Secretaria de Saúde, alegando a carga horária e salários. Segundo informação com exclusividade ao blog, pelo menos três profissionais deixaram o programa nos bairros Sobreira, Costa e Borges.
Dentre as alegações, as de que deixaram de receber o difícil acesso para as comunidades rurais. Também de que foi retirada a folga.
Pelo menos uma vez por semana, os profissionais trabalham até 11 horas por dia sem pagamento de extra, com parte da carga horária entrando no turno da noite.
Com esse afastamento, unidades com dentista estão sobrecarregadas por pacientes de unidades que ficaram sem os profissionais.
Versão da Secretaria: procurado, o Secretário de Saúde Arthur Belarmino afirmou que houve reorganização de horários dos profissionais após implantação do ponto eletrônico.
Ele confirmou as saídas mas alegou que os dentistas apresentaram a versão de que estão sem horário por conta de outras atividades para dedicação às UBSs. Mas negou que haja insatisfação dos profissionais.
Zeca Cavalcanti apresenta seu primeiro projeto na Câmara: concede desconto progressivo para planos de saúde
O deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) apresentou o projeto de Lei (PL 176/2015) que concede desconto progressivo nas mensalidades para o usuário do plano de saúde que utiliza com pouca frequência os serviços contratados da saúde suplementar.
“O contratante do serviço de saúde ganha um estímulo a mais por levar uma vida saudável. Nosso interesse é que o cidadão procure hábitos saudáveis e preventivos em seu dia a dia, como a boa alimentação e a prática de exercício. A partir daí, certamente, utilizará com menos frequência os serviços médicos e poderá ser recompensado financeiramente por sua pouca utilização do Plano de Saúde”, explica o parlamentar que também é médico.
Ao apresentar a proposta, Zeca Cavalcanti lembrou de recente entrevista do médico Drauzio Varela, que ressaltou a existência de programas de incentivos financeiros no exterior, para empregados de empresas deixarem de fumar. A proposta do parlamentar altera a Lei que regulamenta a Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98) e determina que a Agência Nacional de Saúde (ANS) normatize essa proposta de Lei.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), atualmente, o setor de plano de saúde conta com 1.433 operadoras com 50,5 milhões de consumidores em plano de assistência médica e 21,3 milhões de planos exclusivamente odontológicos.
Hoje são com quatro leis de fundamental importância para os contratantes dos planos de saúde: o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90); a lei que regulamenta a Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98); a criação da Agencia Nacional de Saúde (Lei 9961/00) e o Estatuto do Idoso que proíbe valores diferenciados, em razão da idade, aos beneficiários do plano de saúde (Lei 10.741/03).
Surpresa: lata d’água na cabeça também em Brejinho
A previsão da Compesa era de que o Açude de Serraria ainda abasteceria a cidade de Brejinho em mais 30 dias. Previsão equivocada.
O açude secou e a cidade já está sendo atendida por carro pipa. Caixas em lugares estratégicos estão sendo instaladas com capacidade entre cinco e sete mil litros para atenderem à população.
São cerca de 20 caixas d’água distribuídas pela cidade. A Compesa não informou quantos abastecimentos serão feitos por dia nas caixas.
Em 2014, durante os 12 meses do ano, choveu 733,9 mm na cidade. Mas as chuvas foram mal distribuídas, apesar de acima da média. Some-se a isso o fato de que a capacidade da barragem não é das maiores e houve aumento do consumo.
Este ano, até essa data, choveu apenas 25,2 mm, segundo dados do IPA. O Prefeito José Vanderlei pediu mais caixas e mais abastecimentos por dia ao diretor da Compesa.
Ciretran: Será que lideranças estão disputando cargo que não existe mais?
O questionamento é do radialista Anchieta Santos: semana passada o Blog anunciou que o cargo de Coordenador da Ciretran estaria sendo disputado dentro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira pelo Prefeito José Patriota e o ex-prefeito Totonho Valadares.
O primeiro na defesa do nome de Heleno Mariano e o segundo querendo o cargo para o irmão Paulo Valadares. Sem contar que o vereador Diógenes Patriota, de Tuparetama, esteve semana passada no Recife entregando ao Governo do Estado um documento com assinaturas de lideranças da região, pedindo a manutenção do pai, Vitalino Patriota.
Ontem notícias vindas de Serra Talhada davam conta de que o filho do ex-prefeito Carlos Evandro, Cacá Brito já teria deixado a Coordenação da Ciretran da cidade, cargo extinto, como parte do enxugamento anunciado pelo Governador Paulo Câmara na máquina estadual.
Assim, as lideranças sertanejas poderiam estar disputando um cargo que nem existe mais.
Carnaval de Tabira mudou para a Praça Pedro Pires
A previsão se confirmou: por respeito ao senhor Caneca, que se encontra enfermo e reside na Rua Raul Pereira Amorim, QG do famoso carnaval de rua tabirense, os festejos de momo de 2015 serão realizados na Praça Pedro Pires.
A oficialização da mudança foi anunciada ontem pelo Secretário de Cultura Edgley Freitas durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
Supremo nega pedido do Ministério Público para prender Renato Duque
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (10) decisão do ministro Teori Zavascki que soltou, no início de dezembro, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado pela Operação Lava Jato.
Suspeito de receber propina de contratos superfaturados da Petrobras, ele continuará livre, mas impedido de deixar o Brasil, já que teve o passaporte apreendido.
Na sessão, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, manteve sua posição pela manutenção da liberdade do ex-dirigente da estatal. Os ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes concordaram com o relator, sustentando que a prisão preventiva é uma medida “excepecional” e que não se justifica no caso de Duque.
Risco de fuga: Em seu voto, Zavascki disse que a decisão da primeira instância que decretou a prisão preventiva de Duque, no final de novembro, não demonstrou haver risco de ele fugir do país.
“O fato de manter valores no exterior, por si só não constitui motivo suficiente para supor risco de fuga. […] Não se pode dizer que qualquer dos réus não tenha recurso para fugir do país. Se fosse fundamento legitimo, teríamos que decretar prisão preventiva de modo geral e absoluto para todos os investigados”, disse Zavascki.
Além disso, disse que as decisões das instâncias superiores – Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça – acrescentaram outras fundamentações que não estavam presentes na primeira decisão, o que contraria a jurisprudência do STF.
A decisão do STF contraria pedido da Procuradoria Geral da República em favor de uma nova prisão de Duque. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou o risco de fuga, pelo fato de Duque manter recursos no exterior, segundo as investigações da Lava Jato. (G1)
Motorista que provocou acidente com morte de seminarista deve mesmo ir a Juri Popular
A Juíza Ana Marques Veras indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de Danilo José de Veras, o condutor do Fiat Linea placa PFG 5072, que em 20 de janeiro provocou o acidente que matou o seminarista Willian Luis Bezerra Figueiredo, 23 anos, natural de Triunfo. A tragédia aconteceu na PE 292.
Danilo tem 26 anos e residia no Povoado de Santa Rosa de Ingazeira. Segundo testemunhas e com confirmação do teste do bafômetro, ficou provado que ele estava sob efeito de álcool no momento do acidente.
A Juiza acolheu na íntegra a argumentação do Ministério Público, que deu parecer contra o pedido da defesa de Daniel e pela manutenção da prisão preventiva. Segundo o Afogados On Line, também avaliou que ainda aguarda a conclusão e remessa do Inquérito Policial. Sem um fato novo que possa modificar entendimento já exposto na decisão, ela manteve a prisão preventiva e a perspectiva de juri popular para o acusado, por homicídio com dolo eventual, ao assumir o risco de matar quando misturou álcool e direção.
No dia da tragédia, ao chegar ao local, policiais encontraram no interior do Linea além de Danilo, Ednayron Veras Brito, também de Ingazeira. Os dois estavam inconscientes pronunciando algumas palavras desconexas e incompreensíveis. Eles foram salvos pela estrutura do veículo e pelo air bag que foi acionado.
Disse a nota da PM no dia: “Foi realizada uma revista no interior do veículo sendo encontrado no Fiat Linea uma lata de Aguardente Pitu vazia como também um copo americano”.
Danilo foi submetido ao teste de bafômetro que teve como resultado 1.40mg/l – um nível de alcoolemia considerado alto – comprovando assim seu estado de embriaguez. Ele foi autuado em flagrante delito. O Processo contra ele tem o número 0000121-19.2015.8.17.0110.
É o segundo caso recente de indiciamento por dolo na região: em Tabira, Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, foi autuado por homicídio, segundo entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência, pois assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito.
Ele estava embriagado no dia do episódio, fator determinante para que perdesse controle do carro em alta velocidade e atropelasse as meninas, que se organizavam para a própria formatura.
A Juíza Clênia Pereira de Medeiros decidiu pelo Júri Popular. A defesa do réu recorreu, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunha. Não teve o pedido atendido.