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Zeca Cavalcanti apresenta seu primeiro projeto na Câmara: concede desconto progressivo para planos de saúde

Por Nill Júnior

Dep Zeca Cavalcanti PTB-PEO deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) apresentou o projeto de Lei (PL 176/2015) que concede desconto progressivo nas mensalidades para o usuário do plano de saúde que utiliza com pouca frequência os serviços contratados da saúde suplementar.

“O contratante do serviço de saúde ganha um estímulo a mais por levar uma vida saudável. Nosso interesse é que o cidadão procure hábitos saudáveis e preventivos em seu dia a dia, como a boa alimentação e a prática de exercício. A partir daí, certamente, utilizará com menos frequência os serviços médicos e poderá ser recompensado financeiramente por sua pouca utilização do Plano de Saúde”, explica o parlamentar que também é médico.

Ao apresentar a proposta, Zeca Cavalcanti lembrou de recente entrevista do médico Drauzio Varela, que ressaltou a existência de programas de incentivos financeiros no exterior, para empregados de empresas deixarem de fumar. A proposta do parlamentar altera a Lei que regulamenta a Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98) e determina que a Agência Nacional de Saúde (ANS) normatize essa proposta de Lei.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), atualmente, o setor de plano de saúde conta com 1.433 operadoras com 50,5 milhões de consumidores em plano de assistência médica e 21,3 milhões de planos exclusivamente odontológicos.

Hoje são com quatro leis de fundamental importância para os contratantes dos planos de saúde: o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90); a lei que regulamenta a Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98); a criação da Agencia Nacional de Saúde (Lei 9961/00) e o Estatuto do Idoso que proíbe valores diferenciados, em razão da idade, aos beneficiários do plano de saúde (Lei 10.741/03).

Outras Notícias

Réu na Lava Jato, João Antônio Bernardi faz delação e é solto

Do G1 A Justiça Federal do Paraná homologou o acordo de delação premiada do ex-diretor da empresa italiana Saipem João Antônio Bernardi Filho, réu na Operação Lava Jato, na manhã desta segunda-feira (26), e ele foi solto. Bernardi estava preso desde junho. Ele foi liberado sem tornozeleira eletrônica e segue para casa, no Rio de Janeiro. […]

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Do G1

A Justiça Federal do Paraná homologou o acordo de delação premiada do ex-diretor da empresa italiana Saipem João Antônio Bernardi Filho, réu na Operação Lava Jato, na manhã desta segunda-feira (26), e ele foi solto.

Bernardi estava preso desde junho. Ele foi liberado sem tornozeleira eletrônica e segue para casa, no Rio de Janeiro.

“O João Antônio Bernardi Filho fez um acordo e está indo para casa”, afirmou o advogado que o representa, Marlus Arns, para a repórter da RPC Dulcineia Novaes.

Bernardi foi preso durante a 14ª fase daOperação Lava Jato, cujo alvo foram as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Ele estava detido na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O novo delator responde na Justiça por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Multa e bens devolvidos: Segundo o advogado, com o acordo, Bernardi pagará uma multa de R$ 1 milhão e terá que devolver bens, incluindo imóveis e obras de arte, no valor de R$ 40 milhões.

No termo de colaboração juntado na ação penal a que Bernardi responde, porém, a multa cível prevista é de R$ 3 milhões – sendo que 80% devem retornar para a Petrobras, e 20% deve ser destinado aos órgãos responsáveis pelas investigações.

O acordo de colaboração prevê ainda que as condenações de Bernardi nos crimes confessados não podem ultrapassar 12 anos de reclusão.

Deste total, porém, ele só deve cumprir quatro meses em regime fechado, oito em regime semiaberto – com prisão domiciliar –, e cinco anos em regime aberto. Após esse período, ele ficará em liberdade condicional até o fim da pena.

Miguel Coelho volta a defender privatização da Compesa

“Há 16 anos à frente do governo de Pernambuco, o PSB acumula promessas não cumpridas, que são renovadas em ano eleitoral, mas não saem do papel “. A crítica foi feita pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho em entrevista coletiva nesta segunda-feira (20) em Araripina, no Sertão, que segundo o pré-candidato: sofre com a omissão do […]

“Há 16 anos à frente do governo de Pernambuco, o PSB acumula promessas não cumpridas, que são renovadas em ano eleitoral, mas não saem do papel “.

A crítica foi feita pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho em entrevista coletiva nesta segunda-feira (20) em Araripina, no Sertão, que segundo o pré-candidato: sofre com a omissão do governo do estado na oferta de serviços públicos para a população.

O pré-candidato do União Brasil ouviu diversos questionamentos dos comunicadores sobre a situação das estradas do Araripe e do rodízio com 30 dias sem água e apenas 2 com abastecimento. 

Miguel afirmou que a Compesa é símbolo da incompetência do PSB, o que levou Pernambuco a ser o estado com o pior abastecimento de água. Com os recursos da privatização da empresa, Miguel pretende acabar com o rodízio e o racionamento de água, além de realizar os investimentos na recuperação e na duplicação de estradas, também abandonadas pelo atual governo.

Segundo ainda o ex-prefeito de Petrolina, a situação precária das estradas do interior do estado compromete a logística e a segurança dos passageiros. Como exemplo, Miguel citou a Estrada da Lagoa do Barro, que já se encontra em péssimas condições, apesar dos serviços executados pelo governo do estado no ano passado.

“A única retomada que o PSB sabe fazer de verdade é das promessas. Tem estrada que recebeu quatro ordens de serviço e continua do mesmo jeito; só no papel. Essa política pequena, oportunista, que a cada dois anos muda de lado, que o PSB gosta de fazer de acordo com a sua conveniência, a gente precisa dar um basta. Precisamos colocar os interesses de Pernambuco em primeiro lugar ao invés dos interesses do PSB ou de uma família qualquer”, disse Miguel.

Covid: prefeitura de Sertânia faz mais um mutirão de vacinação

A Prefeitura de Sertânia faz o último mutirão de vacinação da Covid-19 em 2021. A mobilização vai acontecer nos dias 28, 29 e 30 de dezembro na quadra da Escola Etelvino Lins de Albuquerque, das 8h às 11h e das 14h às 15h. Serão aplicadas 1ª e 2ª dose e dose de reforço. Podem receber a vacina […]

A Prefeitura de Sertânia faz o último mutirão de vacinação da Covid-19 em 2021.

A mobilização vai acontecer nos dias 28, 29 e 30 de dezembro na quadra da Escola Etelvino Lins de Albuquerque, das 8h às 11h e das 14h às 15h. Serão aplicadas 1ª e 2ª dose e dose de reforço.

Podem receber a vacina pessoas com idade a partir de 12 anos, que ainda não receberam nenhum imunizante contra a Covid-19 ou quem precisa completar o esquema vacinal. A segunda dose da Pfizer será aplicada naqueles que completaram 60 dias da primeira.

Já a dose de reforço é para pessoas com idade a partir de 18 anos que tomaram a segunda dose há quatro meses. Não é necessário agendamento prévio. É necessário apenas levar RG, CPF, Cartão do SUS, Comprovante de residência e Cartão de Vacinação da Covid-19 para quem for receber a segunda dose ou a dose de reforço.

Quebra da maior rapadura do mundo marca encerramento da 27ª Feira da Rapadura

O encerramento da 27ª edição da Feira da Rapadura reuniu milhares de pessoas em Santa Cruz da Baixa Verde em um evento que reafirmou o papel da cidade como referência cultural e econômica do Sertão do Pajeú. Um dos momentos mais aguardados foi a quebra da maior rapadura do mundo, com mais de 20 toneladas, […]

O encerramento da 27ª edição da Feira da Rapadura reuniu milhares de pessoas em Santa Cruz da Baixa Verde em um evento que reafirmou o papel da cidade como referência cultural e econômica do Sertão do Pajeú.

Um dos momentos mais aguardados foi a quebra da maior rapadura do mundo, com mais de 20 toneladas, que foi distribuída entre o público após o corte simbólico. Também ocorreu a quebra do maior alfenim da região, mantendo viva uma tradição que movimenta moradores e visitantes.

A programação do palco cultural contou com apresentações de grupos locais e regionais, voltadas à valorização da arte, da dança e da música populares.

Durante o dia, o carro da Pitú animou o público com shows de Dedé da Pedra e André do Acordeon. À noite, o palco principal recebeu as apresentações de Jotavê, Henry Freitas e Eduardo Costa, que atraíram mais de 30 mil pessoas, segundo a organização do evento.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, destacou o resultado alcançado. “Sem dúvida, essa foi a maior Feira da Rapadura de todos os tempos. Vivemos dias históricos, com recorde de público, grandes atrações, importantes conquistas e, acima de tudo, com o sentimento de orgulho da nossa gente. Santa Cruz da Baixa Verde mostrou sua força e sua tradição”, afirmou.

Twitter faz alerta sobre publicação de Bolsonaro

O Twitter colocou esta noite uma marcação no post do presidente Jair Bolsonaro. Ele falava sobre um “tratamento precoce” contra Covid-19 que não tem comprovação médica, alertando que a mensagem viola as regras da plataforma sobre publicação de informações enganosas. Este tipo de medida restringe a circulação do tuíte, mas mantém a mensagem no ar. Na postagem feita às 15h36 desta […]

O Twitter colocou esta noite uma marcação no post do presidente Jair Bolsonaro.

Ele falava sobre um “tratamento precoce” contra Covid-19 que não tem comprovação médica, alertando que a mensagem viola as regras da plataforma sobre publicação de informações enganosas.

Este tipo de medida restringe a circulação do tuíte, mas mantém a mensagem no ar.

Na postagem feita às 15h36 desta sexta, Bolsonaro disse que “Estudos clínicos demonstram que o tratamento precoce da Covid, com antimaláricos, podem reduzir a progressão da doença, prevenir a hospitalização e estão associados à redução da mortalidade”.

Mas pesquisadores de diferentes universidades e países comprovaram que não há prevenção e/ou tratamento com a ajuda de medicamentos.

Esta não foi a primeira vez que o Twitter agiu contra postagens do presidente. Em março de 2020, tuítes de Bolsonaro foram apagados também por violação de regras relacionadas a conteúdos que envolvam a pandemia.