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Zeca Cavalcanti apresenta seu primeiro projeto na Câmara: concede desconto progressivo para planos de saúde

Por Nill Júnior

Dep Zeca Cavalcanti PTB-PEO deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) apresentou o projeto de Lei (PL 176/2015) que concede desconto progressivo nas mensalidades para o usuário do plano de saúde que utiliza com pouca frequência os serviços contratados da saúde suplementar.

“O contratante do serviço de saúde ganha um estímulo a mais por levar uma vida saudável. Nosso interesse é que o cidadão procure hábitos saudáveis e preventivos em seu dia a dia, como a boa alimentação e a prática de exercício. A partir daí, certamente, utilizará com menos frequência os serviços médicos e poderá ser recompensado financeiramente por sua pouca utilização do Plano de Saúde”, explica o parlamentar que também é médico.

Ao apresentar a proposta, Zeca Cavalcanti lembrou de recente entrevista do médico Drauzio Varela, que ressaltou a existência de programas de incentivos financeiros no exterior, para empregados de empresas deixarem de fumar. A proposta do parlamentar altera a Lei que regulamenta a Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98) e determina que a Agência Nacional de Saúde (ANS) normatize essa proposta de Lei.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), atualmente, o setor de plano de saúde conta com 1.433 operadoras com 50,5 milhões de consumidores em plano de assistência médica e 21,3 milhões de planos exclusivamente odontológicos.

Hoje são com quatro leis de fundamental importância para os contratantes dos planos de saúde: o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90); a lei que regulamenta a Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98); a criação da Agencia Nacional de Saúde (Lei 9961/00) e o Estatuto do Idoso que proíbe valores diferenciados, em razão da idade, aos beneficiários do plano de saúde (Lei 10.741/03).

Outras Notícias

Serra Talhada lamenta a morte do músico José Arnaldo de Lima

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Cultural de Serra Talhada divulgaram, nesta segunda-feira (21), uma nota oficial lamentando o falecimento do músico José Arnaldo de Lima, integrante da Orquestra Filarmônica Vilabelense. De acordo com a nota, José Arnaldo era um músico dedicado, cuja trajetória deixou marcas importantes na cultura e na música do […]

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Cultural de Serra Talhada divulgaram, nesta segunda-feira (21), uma nota oficial lamentando o falecimento do músico José Arnaldo de Lima, integrante da Orquestra Filarmônica Vilabelense.

De acordo com a nota, José Arnaldo era um músico dedicado, cuja trajetória deixou marcas importantes na cultura e na música do município. A administração municipal e a fundação cultural se solidarizaram com familiares, amigos e colegas de José Arnaldo, ressaltando o legado artístico deixado pelo músico.

Segundo o texto, sua partida representa uma perda significativa para o cenário cultural local e para todos que tiveram a oportunidade de conviver com sua sensibilidade e talento. “Que sua memória permaneça viva através das notas que tocou e das histórias que ajudou a construir com sua arte”, registra a nota.

José Arnaldo de Lima era reconhecido por sua atuação na Orquestra Filarmônica Vilabelense, grupo tradicional da cidade, contribuindo com sua música para eventos culturais, celebrações religiosas e atividades sociais em Serra Talhada. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Falecimento

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Cultural de Serra Talhada lamentam profundamente o falecimento de José Arnaldo de Lima, músico dedicado e integrante da Orquestra Filarmônica Vilabelense.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas de José Arnaldo, reconhecendo sua contribuição à cultura e à música do nosso município. Sua partida deixa uma lacuna no cenário artístico local e em todos que tiveram o privilégio de conviver com sua sensibilidade e talento.

Que sua memória permaneça viva através das notas que tocou e das histórias que ajudou a construir com sua arte.

Desafio da eleição é conter uso da IA nas eleições, diz Presidente do TSE em posse

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro. No início da noite de ontem, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro.

No início da noite de ontem, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores.

No discurso de posse, o novo presidente disse que a utilização inadequada da tecnologia ameaça o processo democrático.

“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, afirmou.

Em março deste ano, a Corte aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas.

O presidente também disse que o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e deverá ter o eleitor como protagonista.

“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, destacou. As informações são da Agência Brasil.

Joel questiona dados da SDS e denuncia aumento da violência em PE

“Já passou do tempo de reformular o Sistema de Segurança Pública de Pernambuco. Definitivamente, o atual não funciona”. A declaração é do Deputado Estadual Joel da Harpa. Os números segundo ele comprovam: o estado teve aumento de 18,2% no número de homicídios em maio de 2020. O Deputado destaca que nem os profissionais da área […]

“Já passou do tempo de reformular o Sistema de Segurança Pública de Pernambuco. Definitivamente, o atual não funciona”. A declaração é do Deputado Estadual Joel da Harpa.

Os números segundo ele comprovam: o estado teve aumento de 18,2% no número de homicídios em maio de 2020.

O Deputado destaca que nem os profissionais da área escapam. Policiais Militares também são vítimas da violência cada vez mais crescente.

“Um verdadeiro absurdo. Pernambuco é o único estado do mundo em que a violência aumenta com as pessoas em isolamento social. Se temos menos 50% de pessoas nas ruas, o mais lógico seria a diminuição desses números e não o aumento”, questiona.

Ele destaca o assassinato de um PM ontem em Vitória de Santo Antão, o segundo em menos de uma semana. Infelizmente, na última quarta – feira perdemos um policial baleado num restaurante.

Para Joel, o estado perdeu o controle. Enquanto isso, policiais e bombeiros militares estão cada vez mais sacrificados, atuando diuturnamente, e sem perspectiva nenhuma de recebimento das diárias dos eventos trabalhados e muito menos quanto a melhorias de salário.

“Precisamos repensar a segurança, tratar do assunto com seriedade, em respeito ao povo e aos profissionais”, conclui.

Prefeito de Ouro Velho-PB anuncia R$ 3,4 milhões em Recursos Federais

Dr. Augusto Valadares esteve cumprindo agenda em Brasília, onde conseguiu os recursos O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (DEM), em entrevista ao jornalista Marcello Patriota na manhã deste sábado (02.10), anunciou que conseguiu R$ 3,4 milhões na sua viagem à Brasília esta semana. “Conseguimos R$ 1 milhão para compra de máquinas. Vamos sentar […]

Dr. Augusto Valadares esteve cumprindo agenda em Brasília, onde conseguiu os recursos

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (DEM), em entrevista ao jornalista Marcello Patriota na manhã deste sábado (02.10), anunciou que conseguiu R$ 3,4 milhões na sua viagem à Brasília esta semana.

“Conseguimos R$ 1 milhão para compra de máquinas. Vamos sentar e escolher quais vamos comprar; R$ 1,6 milhão para construção de duas modernas unidades de saúde, que devemos abrir licitação na próxima segunda-feira (04.10), e R$ 800 mil para compra de todos os equipamentos e mobiliários para os postos de saúde da cidade”, afirmou o prefeito.

Augusto Valadares esteve em Brasília na quarta-feira (29.09), nos ministérios da Saúde e Agricultura onde conseguiu os Recursos Federais, que já estão em conta.

Comerciante e estudante afogadense testam positivo para covid-19 em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que ontem, saíram os resultados de dois pacientes que estavam em investigação. Os mesmos apresentaram resultado positivo para COVID 19. São dois pacientes do sexo masculino (23 e 70 anos). Um é comerciante e o outro é estudante. 09 pacientes foram descartados após apresentarem resultado negativo para COVID […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que ontem, saíram os resultados de dois pacientes que estavam em investigação. Os mesmos apresentaram resultado positivo para COVID 19.

São dois pacientes do sexo masculino (23 e 70 anos). Um é comerciante e o outro é estudante. 09 pacientes foram descartados após apresentarem resultado negativo para COVID 19 em nosso município.

Afogados da Ingazeira atualmente possui 29 casos ativos da doença. Neste domingo, 80,5% dos casos confirmados para COVID já estão recuperados.