Servidores do TJPE paralisam as atividades nesta quarta (11)
Por Nill Júnior
Paralisação tem adesão no interior
Os servidores do TJPE realizam, nesta quarta-feira (11), paralisação de 24 h, pela implantação imediata do projeto de progressão funcional. A medida foi confirmada na Assembléia Geral da categoria, realizada nesta terça-feira (10), na frente do Fórum Paula Batista, no bairro de Santo Antonio, que contou com a participação de cerca de 300 servidores de todas as regiões do Estado.
Com exceção dos serviços urgentes e inadiáveis (como liminares/cautelares referentes à saúde e réus presos), todos os demais trabalhos serão suspensos. Servidores em estágio probatório, cargos comissionados e detentores de funções gratificadas também tem o direito constitucional de participar da mobilização, que foi devidamente comunicada à direção do tribunal e à OAB-PE ainda no dia de ontem.
Negociação salarial: o principal pleito da categoria permanece sem definição até a presente data, apesar do processo de negociação já durar mais de 01 ano (a pauta de reivindicações foi protocolada desde 10.02.2014). Haverá outra paralisação de advertência no dia 26 de fevereiro, também decidida na Assembléia realizada ontem. Estando marcada nova Assembléia para o dia 05 de março, caso o pleito dos servidores em questão não seja atendido
Em cidades do Pajeú como São José do Egito e Afogados da Ingazeira, os servidores aderiram à paralização que visa implantação imediata do projeto de progressão funcional, dentre outras reivindicações.
FolhaPress Um estudo tentou desvendar a parcela da população que contraiu Covid-19 e é “verdadeiramente assintomática”, isto é, nunca desenvolverá sintomas ao longo da infecção por Sars-CoV-2. Utilizando um método combinado de revisão sistemática com meta-análise -análise dos dados de diversas pesquisas já publicadas, sem fazer novos estudos empíricos-, os pesquisadores da Universidade de Bern, […]
Um estudo tentou desvendar a parcela da população que contraiu Covid-19 e é “verdadeiramente assintomática”, isto é, nunca desenvolverá sintomas ao longo da infecção por Sars-CoV-2.
Utilizando um método combinado de revisão sistemática com meta-análise -análise dos dados de diversas pesquisas já publicadas, sem fazer novos estudos empíricos-, os pesquisadores da Universidade de Bern, na Suíça, analisaram 79 estudos e chegaram a uma taxa de 20% (intervalo de 17% a 25%) de pacientes sem nenhum tipo de sintoma de Covid-19.
Esse foi o primeiro estudo a avaliar sistematicamente essa parcela da população. Os resultados foram publicados no repositório medRxiv, ainda sem revisão de pares, no dia 28 de julho.
A pesquisa foi conduzida em três datas diferentes, em 25 de março, 20 de abril e 10 de junho. Foram avaliados 94 estudos diferentes publicados nas bases online PubMed, Embase, bioRxiv e medRxiv. Após uma seleção inicial com diferentes filtros, 79 estudos foram incluídos por terem dados de acompanhamento dos pacientes (o chamado “follow-up”, em inglês). Só foram incluídos estudos com confirmação de infecção por exame RT-PCR.
No início da pandemia, os primeiros dados divulgados de países como China e Itália apontaram para uma taxa de cerca de 80% de indivíduos que não precisariam de hospitalização -essa parcela inclui os assintomáticos e os com sintomas leves, semelhantes a uma gripe.
No entanto, no início de junho, uma fala tirada do contexto da médica Maria van Kerkhove, da OMS (Organização Mundial da Saúde), acabou gerando polêmica ao ser interpretada, erroneamente, como se pessoas assintomáticas não transmitem o vírus.
Na verdade, Kerkhove estava se referindo a um estudo pequeno onde foi observado que a transmissão por assintomáticos era rara.
No dia seguinte, a porta-voz retificou o mal-entendido e disse que assintomáticos transmitem sim, o vírus, e “ainda não há estudos suficientes para saber quantos são assintomáticos”. Afirmou ainda que trabalhos com resultados variados indicam “até 40% dos casos [assintomáticos]”.
Um dos estudos usado como base para a pesquisa suíça reportava uma diferença de 6% até 96% de incidência de assintomáticos em diferentes amostragens populacionais.
Essas discrepâncias, dizem os autores, seriam devido a diferentes interpretações do que é um paciente assintomático e por não haver um espectro completo definitivo sobre como a Covid-19 se manifesta no organismo.
Além da identificação da proporção de infectados assintomáticos, os cientistas buscaram ainda saber qual a taxa de indivíduos diagnosticados como assintomáticos que desenvolvem algum tipo de sintoma após o resultado positivo do teste.
Para padronizar, pesquisadores classificaram sintomas como sendo qualquer experiência sentida e reportada pelos pacientes, relacionada à doença.
A infecção assintomática é quando há a confirmação de Sars-CoV-2 por exame RT-PCR sem nenhum sintoma no momento do diagnóstico e nem ao final do acompanhamento. Pré-sintomático é o indivíduo com confirmação de infecção por Sars-CoV-2 por exame RT-PCR que não tem sintomas, no momento do diagnóstico, mas desenvolve sintomas ao longo do acompanhamento.
Nesse caso, apenas sete estudos do total tinham essas informações, chegando a 31% (intervalo de 24% a 38%) o percentual de indivíduos que permaneceram assintomáticos. Não foi possível estimar a porcentagem de pessoas pré-sintomáticas devido à heterogeneidade desse grupo.
Outra pergunta feita pelos pesquisadores é se os assintomáticos transmitiam o vírus na mesma taxa que os sintomáticos ou pré-sintomáticos. Para avaliar a transmissão, foram analisados dados de cinco estudos que conduziram inquéritos detalhados para calcular a chamada taxa de risco secundário de acordo com o sintoma reportado.
Nessa análise, foi observada uma taxa de risco para indivíduos assintomáticos em relação aos sintomáticos de 0,35, e de pré-sintomáticos em comparação com sintomáticos de 0,63. Isso significa que o risco de contaminação por contato com uma pessoa com sintomas é quase duas vezes maior do que o risco por pessoas assintomáticas.
Os autores do estudo apontaram diversas limitações do mesmo. A mais importante delas é que os trabalhos avaliados não foram desenhados para estimar a proporção de infecções assintomáticas e, portanto, estavam eles próprios sujeitos a vieses na escolha dos pacientes.
Outras limitações incluíram a exclusão da possibilidade de alguns dos exames de RT-PCR serem falsos negativos e não terem sido incluídas todas as bases de dados existentes.
A pesquisa traz um caráter importante que é o de reforçar a existência de um risco de contaminação por indivíduos assintomáticos e pré-sintomáticos. Eles representam uma parcela significativa dos indivíduos infectados pelo coronavírus.
Dessa forma, a combinação de medidas de prevenção como higienização das mãos e superfícies, uso de máscaras, rastreamento de contatos e isolamento social de casos confirmados são necessárias para impedir novos contágios.
A Prefeitura de Brejinho e a Secretaria de Educação adquiriram detectores de metais para as escolas do município. Os aparelhos foram entregues na Escola Municipal São Sebastião, EMEI Manoel Teixeira de Carvalho, Escola Municipal Severina Travassos de Lucena e Escola Municipal Manoel Francisco dos Santos. Com os equipamentos, a entrada de armas de fogo e […]
A Prefeitura de Brejinho e a Secretaria de Educação adquiriram detectores de metais para as escolas do município.
Os aparelhos foram entregues na Escola Municipal São Sebastião, EMEI Manoel Teixeira de Carvalho, Escola Municipal Severina Travassos de Lucena e Escola Municipal Manoel Francisco dos Santos.
Com os equipamentos, a entrada de armas de fogo e objetos cortantes nas escolas será evitada, garantindo um ambiente mais seguro e tranquilo para os estudantes e professores.
A aquisição dos detectores de metais faz parte de um conjunto de medidas que a Prefeitura de Brejinho e a Secretaria de Educação têm tomado para aprimorar a segurança nas escolas.
O prefeito Gilson Bento destacou a importância da medida para a segurança dos alunos. “Não podemos negligenciar a segurança nas escolas. A aquisição dos detectores de metais é um investimento importante para garantir a tranquilidade dos alunos e professores durante o período escolar”, afirmou.
Em tempo, prefeito e secretário aproveitaram para conversar com alunos e funcionários sobre o andamento das atividades nas escolas.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco se […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco se abstenha de reduzir o serviço transformando a agência em posto de atendimento.
Além do pedido de tutela antecipada, o promotor de Justiça Ariano Aguiar também requereu, em caráter definitivo, a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões. Cabe ao Juízo de Carnaíba, se aceitar o pleito do MPPE, definir o valor a ser pago e o fundo ao qual serão destinados os recursos.
De acordo com Ariano Aguiar, a inércia do banco em reabrir a agência danificada pela ação de criminosos penaliza os moradores de Carnaíba e região, além de constituir prática abusiva. “Várias notícias apontavam que o Banco do Brasil não seria mais aberto em Carnaíba em razão de inviabilidade financeira, ou seja, a população mais carente será prejudicada, pois não tem condições de se deslocar até o município mais próximo para resolver suas questões pessoais. Chama-se atenção para o fato de o Banco do Brasil preferir fechar agências do que investir em atendimento e segurança, não apresentando quaisquer alternativas ao encerramento das atividades”, argumentou o promotor de Justiça no texto da ação.
A negativa do banco em retomar os serviços se mantém a despeito das tentativas de solução negociada e dos esforços do poder público, visto que a Prefeitura de Carnaíba já está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e a criação da Guarda Municipal para aumentar a segurança no entorno da agência e a Secretaria Estadual de Defesa Social informou que está reforçando o policiamento. “Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência”, ressaltou Ariano Aguiar.
Por fim, em relação ao pedido de pagamento de danos morais coletivos, o representante do MPPE detalhou que a prática do banco configura ofensa à coletividade dos consumidores, cuja reparação deve ter efeito punitivo e pedagógico.
A retomada de obras inacabadas na área de educação em Pernambuco foi assunto de uma reunião que ocorreu no Tribunal de Contas na última terça-feira (6), com a participação da equipe de engenharia do TCE, da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, dos secretários executivos Rodrigo Ribeiro e André Fonseca, além […]
A retomada de obras inacabadas na área de educação em Pernambuco foi assunto de uma reunião que ocorreu no Tribunal de Contas na última terça-feira (6), com a participação da equipe de engenharia do TCE, da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, dos secretários executivos Rodrigo Ribeiro e André Fonseca, além da diretora de engenharia da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Dulce Collier, e assessores.
A reunião discutiu os problemas e as soluções para a conclusão de obras importantes no Estado que não foram entregues à população.
A iniciativa foi resultado de um encontro realizado no último dia 30 de maio no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com presidentes dos TCs de vários estados, com a participação do presidente Ranilson Ramos. Na ocasião, foi discutido o Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, que propõe a retomada das obras em regime de colaboração entre União, estados e municípios.
A reunião com os representantes do Governo do Estado foi proposta pela equipe de engenharia do TCE, como forma de discutir soluções para o problema das obras paradas em Pernambuco.
Pelo TCE, participaram a diretora de Controle Externo Adriana Arantes; o chefe de Departamento, Conrado Lobo, os gerentes Alfredo Montezuma e Ana Carolina Campelo, o assessor técnico Fernando Rolim, o auditor de obras públicas, Jesce Borges, além de servidores do Departamento de Controle Externo de Infraestrutura, do procurador Jurídico, Aquiles Bezerra e da chefe de Gabinete da Presidência, Noemi Caldas.
A secretária Simone Nunes destacou como inovador o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal junto à administração pública para resolver situações como a das obras paradas. “Essa parceria é muito importante para a gestão conduzir esforços, dentro da legalidade, e resolver essas questões”, afirmou.
Levantamento da SEDUH apontou mais de 1.500 unidades habitacionais sendo executadas em ritmo muito lento ou paralisadas em Pernambuco.
“É preciso que se coloque em discussão com a Caixa Econômica, o Tribunal de Contas da União e o TCE para acharmos uma saída pacífica, economicamente viável e de interesse público”, acrescentou Simone Nunes.
Alfredo Montezuma lembrou que a insuficiência do projeto básico, muitas vezes apresentando falhas e imprecisões, é um dos principais problemas no cumprimento dos cronogramas das obras. “São peças imprescindíveis para a correta execução e entrega das obras no prazo estabelecido no contrato. Estes projetos precisam de um melhor detalhamento e atenção dos gestores, de modo a evitar atrasos, paralisações, gastos e aditamentos desnecessários; além de serviços refeitos”, disse ele.
“O TCE está aberto para orientar a gestão pública nessa questão. Estamos à disposição para, juntos, encontrarmos a melhor saída, quebrando os entraves e abrindo caminhos, no que for preciso, dentro dos preceitos da lei, para a retomada das obras”, enfatizou o procurador Aquiles Bezerra.
Uma nova reunião ficou acertada para o próximo dia 15 de junho, onde a CEHAB se comprometeu em apresentar à equipe do TCE uma lista com as obras que pretende dar sequência em um primeiro momento.
O governo federal publicou nesta quinta-feira (31), no “Diário Oficial da União”, a substituição de nove ministros que serão candidatos nas eleições de outubro. As trocas serão anunciadas também em uma cerimônia no Palácio do Planalto, pela manhã, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Confira, abaixo, quem sai dos ministérios e pode se candidatar […]
O governo federal publicou nesta quinta-feira (31), no “Diário Oficial da União”, a substituição de nove ministros que serão candidatos nas eleições de outubro. As trocas serão anunciadas também em uma cerimônia no Palácio do Planalto, pela manhã, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Confira, abaixo, quem sai dos ministérios e pode se candidatar nas eleições de outubro – e quem assume o comando das pastas:
INFRAESTRUTURA
Quem sai: Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo;
Quem entra: Marcelo Sampaio, que era secretário-executivo do ministério.
Marcelo Sampaio era o secretário-executivo da Infraestrutura, número 2 na estrutura do ministério. Analista do Ministério da Economia, é engenheiro civil e tem mestrado em planejamento de transporte pela Universidade de Brasília.
CIDADANIA
Quem sai: João Roma, pré-candidato ao governo da Bahia. Volta à Câmara dos Deputados;
Quem entra: Ronaldo Vieira Bento, que chefiava a assessoria de Assuntos Estratégicos do ministério.
Ronaldo Vieira Bento chefiava a área de Assuntos Estratégicos do ministério. Segundo a pasta, é servidor público federal, tem graduação em Direito e em Administração pela Universidade Católica de Salvador e fez mestrado em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS
Quem sai: Damares Alves, pré-candidata ao Senado ou a Câmara dos Deputados;
Quem entra: Cristiane Britto, que era secretária nacional de Políticas para as Mulheres.
Advogada especializada em Direito Eleitoral e em marketing político, Cristiane Rodrigues Britto era a secretária nacional de Políticas para Mulheres do ministério.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Quem sai: Marcos Pontes, pré-candidato a deputado federal por São Paulo.
Quem entra: Paulo Alvim, que era secretário de Inovação do ministério.
Paulo Alvim estava no cargo de secretário de Empreendedorismo e Inovação do ministério. Engenheiro civil e mestre em Ciência da Informação, ao longo da carreira ocupou cargos em diferentes ministérios, no governo do Distrito Federal e no Sebrae.
TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Quem sai: Onyx Lorenzoni, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Volta à Câmara dos Deputados;
Quem entra: José Carlos Oliveira, que presidia o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
José Carlos Oliveira estava desde novembro como presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Formado em Administração, é servidor concursado do INSS desde 1985. Foi superintendente estadual em São Paulo de 2016 a 2021.
SECRETARIA DE GOVERNO
Quem sai: Flávia Carolina Peres (Flávia Arruda), pré-candidata ao Senado no Distrito Federal. Volta à Câmara dos Deputados.
Quem entra: Célio Faria Junior, que era chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro.
Servidor público federal e economista, Célio Faria Júnior chefiava o Gabinete Pessoal de Bolsonaro. Antes, atuou na assessoria de relações institucionais da Marinha, participou da transição de governo e foi assessor-chefe da assessoria especial do presidente.
AGRICULTURA
Quem sai: Tereza Cristina, pré-candidata ao Senado no Mato Grosso do Sul. Volta à Câmara dos Deputados.
Quem entra: Marcos Montes, ex-deputado, que era secretário-executivo do ministério.
Médico, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberaba (MG), Marcos Montes era o secretário-executivo do ministério. O político mineiro ficou por três mandatos na Câmara dos Deputados e presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Quem sai: Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Norte;
Quem entra: Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, que era secretário-executivo da pasta.
Engenheiro civil com especialização em gestão pública, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira é analisa de infraestrutura e era o secretário-executivo do ministério. Foi diretor do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação.
TURISMO
Quem sai: Gilson Machado, pré-candidato ao Senado em Pernambuco;
Quem entra: Carlos Brito, que era diretor-presidente da Embratur.
Carlos Brito era o diretor-presidente da Embratur, órgão vinculado ao Ministério do Turismo. Formado em Administração, com MBA em Marketing e Publicidade, fez carreira na iniciativa privada. Foi diretor de gestão interna da Embratur antes de assumir a presidência da agência.
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