Prefeito de Brejinho destaca avanços e parcerias em agenda no Recife

Do Congresso em Foco

Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4.377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência.

O benefício, porém, deve ter regras mais restritas: será concedido apenas para juízes que exercem função em comarca diferente da de origem, sem possuírem moradia própria ou imóvel funcional. O magistrado também deve apresentar comprovantes de que o valor foi gasto exclusivamente em hospedagem ou aluguel, excluídos valores de condomínio ou impostos como IPTU.

Desde setembro de 2014, o auxílio-moradia era concedido a todos os magistrados, além de membros do Ministério Público. Em novembro, o ministro Luiz Fux revogou a própria liminar que concedia o benefício, e afirmou que cabia ao CNJ e ao o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar a questão.

A decisão foi tomada no mesmo dia que Michel Temer sancionou reajuste de 16,38% para os ministros do STF.

Nesta segunda-feira (1º), o prefeito de Tuparetama, Savio Torres, inaugurou mais um equipamento social para o município, a Cozinha Comunitária Júlia Gouveia, localizada na Vila Bom Jesus.

O equipamento, que vai funcionar no prédio da antiga creche, foi conquistado graças aos esforços da Secretária Municipal de Assistência Social, Raquel Torres, responsável por realizar todos os trâmites junto ao Governo de Pernambuco para incluir Tuparetama no Programa Tá na Mesa. 

Durante a cerimônia, Sávio assinou ordens de serviços para o calçamento de diversas ruas. O gestor anunciou, também, a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED e a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Jorge no Bairro da Patrona.

O evento de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Diógenes Patriota, da secretária de Assistência Social, Raquel Torres, vereadores, secretários de governo e dos familiares de Dona Júlia Gouveia, representados pelo filho, o vereador Tanta Sales. Centenas de populares acompanharam a inauguração e puderam compartilhar de um jantar ofertado pela equipe que vai trabalhar no local.

Funcionamento

O equipamento terá capacidade para produzir 200 refeições diárias para a população em situação de insegurança alimentar e nutricional.

As refeições serão servidas gratuitamente, de terça a sexta-feira, aos beneficiários dos programas sociais e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Fafopai (Afogados se destacou com avaliação 3 em Letras, Matemática e Pedagogia

Pelo menos 30 cursos de graduação em Pernambuco não vão poder abrir novas vagas em 2016 nem ter novos contratos com programas como Prouni, Fies e Pronatec. Eles fazem parte da lista de 756 cursos do país que obtiveram nota inferior a 3 — desempenho considerado insatisfatório — no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do Ministério da Educação (MEC).  O MEC publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) uma lista de 68 cursos proibidos de abrir vagas em vestibular em 2016 no país. As informações são do G1.

VEJA A LISTA COMPLETA DO CPC 2014

Entre os cursos de Pernambuco estão o de Licenciatura em História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); o de Engenharia Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Da Universidade de Pernambuco (UPE) aparecem duas licenciaturas da unidade de Petrolina: Matemática e Letras/Português e inglês. Três graduações da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) figuram na lista: Física, Arquitetura e Urbanismo, Letras/Licenciatura em Português e espanhol. Todos os cursos citados tiraram nota 2.

A renovação de contratos com os programas federais está condicionada à assinatura de protocoto de compromisso aceito pelo MEC. Tiveram desempenho “satisfatório”, com nota acima ou igual a 3, 6.049 cursos.

A Uninassau também teve um curso citado, o de Engenharia. A assessoria de comunicação da instituição alega que houve um erro nos cálculos do MEC e que vai pedir correção.

Também foram citados na lista diversos cursos de faculdades públicas e particulares do interior do estado, em cidades como Serra Talhada, Arcoverde, Pesqueira, Araripina e Salgueiro.

No Agreste, a Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim (Fabeja) teve três licenciaturas  citadas: Letras/ Português e inglês, História e Geografia. A Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (Famasul) teve o curso de Geografia de Palmares citado. Em Pesqueira, também no Agreste, integram a lista dois cursos do Instituto Superior de Educação (Isep): as licenciaturas em Pedagogia e Letras/Português e espanhol.

As licenciaturas em Letras/Português e História da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, no Sertão, também tiveram desempenho insuficiente, assim como o Centro de Ensino Superior de Arcoverde, no Sertão, com o curso de Ciências Biológicas.

Fafopai : Já informações da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira indicam que os cursos de Letras, Matemática e Pedagogia obtiveram nota 3,0, considerada muito boa, melhor que instituições renomadas de Recife e outros centros. Já o Curso de História precisa melhorar, obtendo nota 1,0.

O Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, participou na última quarta-feira (25) de uma conversa pedagógica com alunos do curso de Ciências Políticas do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), em Caruaru. A coordenadora do Projeto, Ana Nery, foi apresentar para os dicentes a iniciativa, seus objetivos e desdobramentos. O convite foi feito pelo professor dr. Marconi Aurélio e Silva.

O encontro aconteceu no momento que os estudantes debatem estudos de caso de diferentes países quanto a diferentes modalidades de funcionamento da democracia participativa. “A apresentação do Projeto Gestão Cidadã foi importante por que esses futuros profissionais puderam conhecer um caso bem-sucedido da Amupe no contexto dos municípios pernambucanos”, disse o professor.

A ocasião foi de troca de experiências e culminou na atualização das especificidades sobre o papel das organizações da sociedade civil na democratização das democracias. Para a coordenadora Ana Nery, “o debate foi muito interessante, alguns alunos ficaram de se engajar na causa por meio dos Grupos de Trabalho (GT) que temos em Gravatá e Caruaru”.

Para a aluna Jeysianne Gomes, estudante do 5º período de Ciência Política, “a apresentação do Projeto Gestão Cidadã foi de muita aprendizagem para entender a estrutura da participação e do papel que a sociedade civil tem para o monitoramento das políticas públicas dentro dos municípios”.

Opinião semelhante tem a aluna Ana Paula, também do 5º período de Ciências Políticas da Asces-Unita, para ela “foi possível compreender a Amupe como uma mediadora entre a população e o poder público. Além da importância da União Europeia como forma de melhorar a democracia dos países através dos financiamentos que são feitos, sobretudo para a Amupe, que cria vias democráticas entre povo e poder público”, completou.