Prefeita de Betânia diz que atendeu recomendações do TCE sobre folha

Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

O fechamento do acordo foi revelado na quarta (6) pela colunista do g1 Andreia Sadi. Já a homologação, ou seja, a validação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) foi revelada pelo colunista Gerson Camarotti.

Acordos de delação pressupõem que o investigado contará aos investigadores o que sabe sobre práticas ilícitas em troca de benefícios.

Ou seja: de um lado, o investigado pode obter redução de pena ou sair do regime fechado, por exemplo; do outro, os investigadores obtêm novos elementos e provas, avançando na apuração dos supostos crimes.

A lei que regula esse mecanismo é de 2013, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. Em 2019, trechos foram alterados pelo chamado “Pacote Anticrime”, já na gestão Jair Bolsonaro.

Um dos nomes mais próximos de Bolsonaro ao longo do governo, Mauro Cid deverá ser questionado sobre diversos temas em que supostamente tem envolvimento ou conhecimento, entre os quais: venda de joias recebidas pela Presidência da República; fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro; minuta do golpe.

Mauro Cid chegou a ficar preso por cerca de quatro meses, mas, em razão do acordo de delação premiada, foi solto neste sábado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para que o acordo fosse homologado, o militar teve de atender a alguns critérios. Entre eles: narrar fatos ilícitos relacionados diretamente com os fatos investigados; apresentar fatos com utilidade para as investigações e interesse público; cessar o envolvimento na conduta ilícita investigada; relatar possíveis resultados com a delação.

Além disso, a Justiça teve que ouvir de Mauro Cid, acompanhado de seu advogado, em caráter sigiloso, se ele voluntariamente teve vontade de fechar o acordo.

O que acontece a partir de agora

Com a homologação do acordo, Mauro Cid passa a ter de cumprir uma série de requisitos.

O tenente-coronel deve, por exemplo, renunciar ao direito de ficar em silêncio durante os depoimentos relacionados aos fatos investigados.

Ele também passa a estar sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade sobre aquilo que for indagado.

Além disso, a lei estabelece que, se Mauro Cid omitir alguma informação dos investigadores, poderá ter o acordo rescindido. O texto estabelece, contudo, que essa omissão precisa ser dolosa, isto é, que haja o entendimento de que o delator optou por não prestar todas as informações.

De acordo com a norma vigente, os depoimentos prestados deverão ser mantidos em sigilo até que haja o recebimento de denúncia ou queixa-crime.

Quem escolheu Petrolina para curtir o Carnaval 2018 está se divertindo com a diversidade da programação que contempla todos os gostos musicais. A folia já está chegando ao fim, mas, nesta segunda-feira (12), milhares de foliões ainda aproveitaram com empolgação a penúltima noite da festa de Momo.

Os artistas da terra foram a grande atração do Polo Orla onde a noite começou animada pela energia de Fabiana Santiago. Com um repertório diversificado, a cantora apresentou clássicos da música pernambucana e arrebatou o público em uma apresentação cheia de frevo, axé e originalidade. Quem também subiu ao palco às margens do Velho Chico foi o Trio Granah que embalou os foliões com muito forró.  A festa teve ainda espaço para o pagode de Dalmo Natan e Douglas Pegador.

Festa que vem se consagrando no Sertão, o Carnaval de Petrolina atrai grupos de amigos que aproveitam para curtir juntos os dias folia. “A gente combinou na faculdade para vir todo mundo junto. A gente se fantasia, vem junto, dança e vai embora todo mundo junto, também é ate mais seguro”, disse a estudante, Naiara da Silva, que reuniu cinco amigos para curtir os quatro dias de festa.

Basta andar um pouco pelos polos da folia em Petrolina para perceber que a grande estrela da festa é mesmo o folião. No Polo Matingueiros, a diversidade característica do Carnaval também entrou em cena com apresentação da Banda Locomotiva. No palco, teve ainda apresentação da Camerata Matingueiros e do cantor Rafael Valadares. Também passaram pelo Polo, o Dj do Bosque Coletivo e da Mentalist.

Polo-símbolo do Carnaval de Petrolina e ponto de encontro das famílias, o Coreto da Praça 21 de Setembro manteve o clima da festa momesca ao som da Orquestra de Frevo Visão Musical e da Orquestra Novo Skema . O local também contou com o embalo da banda Dubaia

A festa segue nesta terça-feira (13) com apresentações de Samba de Mezza; Alan Cléber; Voa Voa e Jonathan Araújo no Polo Orla, a partir das 20h. Na Praça 21 de Setembro a folia será embalada a partir das 18h pela Orquestra de Frevo Aquarela e Ana Costa. Já no Polo Matingueiros terá, apresentações de Sambantigo; Antony Sandey; Jam do Velho Chico; Sóda Solta e Dj Matinga a partir das 19h30.

Técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido vão percorrer 400 km entre PE e RN

Por Kleber Nunes | ASACom

Experiências comunitárias de reúso de água estão na rota da primeira Caravana de Saneamento Rural realizada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A jornada de 400 quilômetros começa nesta quarta (4) partindo de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú pernambucano, seguindo até o município de Apodi, no oeste do Rio Grande do Norte.

Com técnicas e modelos variados, as estruturas de saneamento rural têm a função de coletar as chamadas “água cinzas”, provenientes de ralos e pias, e também as “águas fecais” oriundas de fossas para serem tratadas e utilizadas na irrigação.

Os sistemas de reúso favorecem a destinação correta do esgoto contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde das famílias agricultoras. Além disso, a água purificada é uma alternativa para a produção de alimentos em uma região onde as chuvas são irregulares e os investimentos, historicamente, insuficientes.

A caravana, coordenada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Saneamento Rural da ASA, reunirá técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido para conhecer algumas dessas iniciativas. O objetivo é aprofundar os estudos sobre modelos de gestão dos serviços de saneamento rural, sobretudo, de escala comunitária. Com esses intercâmbios, a articulação espera não apenas reivindicar, mas propor políticas públicas para o reúso da água.

Durante a passagem por Pernambuco e pelo Rio Grande do Norte, os/as participantes terão a oportunidade de avaliar as funcionalidades, eficiência e custos de alguns modelos tecnológicos. Em cada experiência de saneamento rural visitada, o GT irá discutir os avanços e desafios na gestão dos sistemas no que diz respeito às famílias e suas organizações, mas também aos poderes públicos municipal e estadual.

Programação

A Caravana de Saneamento Rural começa na manhã desta quarta (4) com a acolhida dos participantes para os informes gerais sobre o evento. Na tarde, em Afogados da Ingazeira, o grupo segue para conhecer uma experiência de gestão de sistema de esgotamento e reúso de água em um campo de futebol.

Na quinta (5), será a vez de conhecer uma comunidade protagonista de gestão comunitária do abastecimento de água e visitar o conselho do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) da região.

No terceiro e último dia da programação, a caravana desembarca em Apodi para conhecer de perto a experiência do Assentamento Milagres. O evento será concluído com a plenária sobre a visita no território potiguar.

Serviço

1ª Caravana de Saneamento Rural – Sertão do Pajeú e Chapada do Apodi

Período: de 4 a 6 de setembro

Partida: Afogados da Ingazeira (PE)

Chegada: Apodi (RN)

As 50 escolas públicas municipais com os melhores resultados nos testes de alfabetização do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe) 2023 foram reconhecidas pelo Governo do Estado com o Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada.

As premiações foram entregues pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, nesta sexta-feira (9), em solenidade no Hotel Canariu’s, em Gravatá, no Agreste. 

Cada unidade de ensino vai receber uma contribuição financeira de R$ 80 mil para implementação de planos de melhoria dos resultados de aprendizagem dos seus alunos. Na ocasião, a governadora também anunciou que nas próximas semanas será aberta licitação de 51 das 250 creches que serão construídas em Pernambuco dentro do Programa Juntos pela Educação.

“Essa premiação é fruto do trabalho de todos os que fazem parte da educação e merecem o nosso reconhecimento. Agradeço o compromisso de todos os alfabetizadores conosco do Estado de Pernambuco. Não vamos medir esforços para permitir oportunidades às nossas crianças. Através do Programa Juntos pela Educação ainda vamos fazer mais, entregando creches, ônibus escolares e outras iniciativas”, destacou a governadora Raquel Lyra. O deputado estadual Joaquim Lyra também participou do evento.

Os recursos recebidos na premiação vão poder ser utilizados somente em ações que visem a melhoria dos resultados de alfabetização e letramento dos alunos das escolas, de acordo com as orientações a serem estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE).

“Através da premiação a gente mostra o reconhecimento ao bom trabalho que foi feito por essas escolas. Elas não são as únicas, mas são as 50 que tiveram o melhor desempenho ao longo dessa última edição do prêmio. Com professores, gestores, prefeitos e secretários de educação dedicados, a gente pode ter uma melhoria na alfabetização, que é o primeiro passo para o desenvolvimento das nossas crianças”, afirmou o titular da SEE, Alexandre Schneider.

A professora Severina Josefa de Moraes, da Escola Municipal Professora Gilda Bertino Gomes, de Cumaru, no Agreste, destacou o trabalho coletivo para que a unidade fosse premiada. “A educação não funciona só, foi todo um conjunto de professores, gestores, coordenadores, psicólogos que se empenham para conseguir esse prêmio. Queremos que nosso município esteja fluindo e que nossos alunos possam aprender com uma educação de qualidade”, registrou a professora.

Critérios da premiação

De acordo com os critérios do Prêmio Escola Destaque, as unidades de ensino premiadas e apoiadas com recurso financeiro precisam ter, no momento da avaliação do Saepe, pelo menos 20 alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental. Além disso, pelo menos 90% deles precisam ter participado da avaliação. Para ser classificada entre as 50 melhores, as escolas também precisam ter média entre 8,5 e 10 no Saepe. Os recursos recebidos pelas escolas são transferidos em duas parcelas.

Sobre o Programa Criança Alfabetizada

O Programa Criança Alfabetizada é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco que tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa atende os 184 municípios do Estado e Fernando de Noronha.

Coordenador do Centro Sabiá e pré-candidato a deputado estadual comentou a pesquisa que mostra o avanço da fome no país

Por André Luis

Nesta quarta-feira (8), o coordenador do Centro Sabiá e pré-candidato a deputado estadual Alexandre Pires (Psol), comentou, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a pesquisa do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

Segundo o levantamento em números absolutos, são 14 milhões de pessoas a mais passando fome no país com relação ao inquérito anterior realizado no final de 2020. Atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas não tem o que comer diariamente no Brasil.

Outro dado assustador do levantamento aponta ainda que 125,2 milhões de brasileiros vivem com algum grau de insegurança alimentar, número que corresponde a mais da metade (58,7%) da população do país. 

Para Alexandre, que há 20 anos defende a agroecologia como solução para pensar o desenvolvimento de Pernambuco com sustentabilidade e inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres e homens no campo e nas cidades, esse desastre mostra o quanto o Brasil é o país das contradições. Enquanto batemos recorde de exportação de alimentos temos um cenário catastrófico como este.

“Contradições sobretudo dentro desta gestão genocida, e terrível que a gente vive com o governo Bolsonaro. O Brasil, com o PIB trilionário, ou seja com a riqueza que a gente acumula, com um país exportador como a gente tem, com os investimentos governamentais que se faz sobretudo no agronegócio, e a gente vive uma situação dessa de mais da metade da população estar em uma situação de insegurança alimentar? É uma demonstração de incompetência, de que esse projeto que está em vigor no Brasil, é um projeto da morte, ele é um projeto que não interessa para a população brasileira”, destacou Alexandre.

De acordo com a pesquisa, na média, cerca de 15% das famílias brasileiras enfrentam a fome atualmente. Fatores regionais e sociais, no entanto, agravam a situação. Chamaram a atenção o fato da fome ser maior nas áreas rurais, onde atinge 18,6% dos domicílios e ser a realidade na casa de 21,8% de agricultores e pequenos produtores.

Sobre este recorte, Alexandre disse ser lamentável, mas que esta situação é fruto do abandono da zona rural. 

“Muitas políticas tem abandonado a zona rural, esse abandono é o que mostra a permanência da pobreza, da miséria e nesta pesquisa revelando a fome na zona rural. Os agricultores estão praticamente desassistidos de políticas públicas, de geração de renda, de quem compre a produção da agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos, lamentavelmente, tanto pelas prefeituras – na grande maioria, tem as exceções -, como pelos governos dos estados, não tem comprado essa produção da agricultura familiar, que é um programa extremamente importante e de um grau importante também de segurança alimentar, porque quando as escolas, as prefeituras, os governos dos estados compram os alimentos da agricultura familiar, garantem uma alimentação saudável para as crianças e adolescentes nas escolas e consegue financiar a agricultura familiar, fazendo com que esses agricultores possam movimentar a economia gerar renda e continuar produzindo”, afirmou Alexandre. 

E continuou: “então o que a gente tem hoje é o abandono da política nacional de assistência técnica e extensão rural. Hoje, os agricultores estão praticamente desassistidos no trabalho de assistência técnica. Para se ter uma ideia, no estado de Pernambuco, dos 230 mil estabelecimentos da agricultura familiar, a gente tem pouco mais de 6% recebendo assistência técnica. O IPA deveria ter hoje 2.300 técnicos extensionistas e tem somente 180, obviamente que uma parte da responsabilidade é do Governo do Estado mas a grande parte é do Governo Federal que cortou os recursos de investimento na agricultura”, denunciou.

Adiantando o discurso de setores críticos ao “fique em casa”, durante a pandemia, Alexandre foi provocado a apontar a porcentagem de culpa que pandemia tem com o cenário atual de fome que se vive no país. 

“Eu acho que essa culpabilização do fica em casa é uma irresponsabilidade, inclusive de quem faz essa leitura. Ficar em casa foi uma condição fundamental para que a gente tivesse menos mortes durante a pandemia, inclusive, se o governo Bolsonaro tivesse investido no tempo na compra das vacinas, certamente a gente teria muito menos pessoas falecidas. Tivemos quase 700 mil pessoas mortas no Brasil, o que faltou é o Governo Federal olhar para as pessoas mais pobres… aqui acho que é importante a gente lembrar que a pandemia chega no início de 2020, mas antes dela, nós estávamos vivendo uma crise econômica”, lembrou Alexandre.

Ainda segundo o ativista, o “fique em casa” foi uma questão de sobrevivência. “O que faltou foi uma atenção do estado, uma ação do governo brasileiro para garantir que as pessoas ficassem casa e não passassem fome”, destacou.

Questionado sobre o que poderia ser feito para mudar a triste realidade da fome no Brasil, Alexandre defendeu que a saída está na agroecologia. 

“Nós entendemos que é preciso que os planos de desenvolvimento dos governos dos estados, das prefeituras e do Governo Federal, olhem para zona rural, e para o potencial que a zona rural tem de produzir. A agroecologia permite que a gente recupere nossas fontes de água, nossas nascentes… os cursos dos nossos rios estão completamente contaminados pela ausência de saneamento, pela ausência de proteção, ou seja, a agricultura de base ecológica, não consegue só produzir alimentos por parte do trabalho, mas ela também consegue gerar renda para a população”, afirmou. 

Sobre a pré-campanha, Alexandre Pires disse que tem sido um processo muito positivo. “A gente tem circulado no estado, tem conversado com as pessoas, tem discutindo quais são as questões e os problemas que elas enfrentam. Há 20 anos eu tô no Centro Sabiá na militância, conhecendo essa nossa realidade do campo e do nosso povo e eu fico ainda assim às vezes com a garganta travada de ver as mesmas situações que a gente viu há 20 anos do nosso povo falando das mesmas dificuldades”, confessou.

“É preciso mudar a cara do Congresso Nacional, mudar a cara da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Temos sido bem recebidos, as pessoas tem manifestado apoio a esse projeto de debate da agroecologia, falta uma política dessa na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Estou muito animado”, pontuou.