Ciretran: Será que lideranças estão disputando cargo que não existe mais?

A vereadora Iranilda Lira morreu de Covid-19, aos 47 anos, na tarde desta quarta-feira (03.03). Ela estava no segundo mandato como parlamentar, em Teixeira, município do Sertão da Paraíba. 

O óbito de Nilda, como ela era popularmente conhecida, aconteceu quatro dias após o marido dela morrer pela mesma doença. Nilda estava internada no Complexo Regional Hospitalar de Patos, também no Sertão do estado, desde o último domingo (28). 

O marido da vereadora, Marcos Antônio Alves Martins, mais conhecido como Marcos de Totó, de 46 anos, morreu no último sábado (27). Ele tinha obesidade e também estava internado na mesma unidade de saúde. 

O estado de saúde da vereadora, que não tinha comorbidades, se agravou durante a internação, quando ela chegou a ter 90% dos pulmões comprometidos. 

A parlamentar precisou usar máscara de ventilação não invasiva (VNI), mas o organismo não respondeu ao tratamento e a saturação não aumentava. 

Por isso, os médicos resolveram intubar a paciente, que não resistiu e morreu. O filho da vereadora, Erick Lira Martins, que também foi infectado pelo novo coronavírus, está em observação na ala verde do Complexo Hospitalar Regional de Patos.

A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

Técnicos do município receberam a informação que Serra Talhada alcançou a nota máxima no índice nacional da EBT, dez. “Essa nota coloca a cidade na primeira posição no ranking nacional e estadual em termo de transparência pública”, informou a Prefeitura em nota. O gestor assegurou em tom de autoafirmação e crítica indireta:  “não temos nada a esconder”.

Apenas 29 municípios brasileiros obtiveram a nota máxima (10), dividindo a primeira colocação no ranking, sendo  três pernambucanos, entre eles, Serra Talhada. Além da Capital do Xaxado, aparecem Recife e São Vicente Férrer.

Dentre os participantes com índice mais baixos de transparência estão Santa Maria da Boa Vista (4,03), Sertânia (3,47), Salgueiro (2,50), Arcoverde (2,22), Betânia (1,94), Exu (1,94), Santa Terezinha (1,39) e Solidão (1,39).

Mas tem cidade bem pior, nota zero. Isso mesmo. Com nota zero os municípios de Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Quixaba, Triunfo,  Pedra e Serrita.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI. O detalhe importante é que a análise não é feita em todos os municípios do Estado.

São feitos questionários querendo saber se foi localizada a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo, se  Na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo, se existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso e se pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado e dentro do prazo. São ao todo dez questões que balizam a pontuação

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Equipamentos, digitais e com Inteligência Artificial, serão instalados em toda a RMR e em alguns municípios do interior

A população pernambucana contará, a partir do primeiro trimestre de 2025, com um importante reforço no combate à violência. Cerca de duas mil câmeras de videomonitoramento serão instaladas em todos os municípios da Região Metropolitana do Recife e em alguns localizados no interior, como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Os equipamentos são digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. O investimento será de R$ 122,9 milhões.

“A aquisição dessas câmeras, mais modernas e, portanto, mais eficientes, se soma a uma série de ações que estão sendo implantadas em todo o Estado, através do Juntos pela Segurança, para garantir mais tranquilidade à população. Essas ações já resultaram na redução do número de homicídios, em novembro, pelo 7º mês consecutivo, Seguiremos avançando no nosso compromisso de buscar, todos os dias, a paz social para os pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Neste período em que as câmeras estão desativadas, as forças policiais seguiram garantindo a segurança da população, com o trabalho integrado e efetivo de suas operativas, contando com o apoio de outras tecnologias, como o uso de drones, por exemplo, com destaque para a realização exitosa das operações nos grandes eventos do Estado. As novas câmeras são mais um compromisso da governadora Raquel Lyra sendo cumprido e que fortalecerá ainda mais a atuação do nosso efetivo no combate à criminalidade”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulgou o nome da empresa vencedora da licitação das câmeras de videomonitoramento, a Teltex Tecnologia. A homologação aconteceu na tarde da sexta-feira (20). A empresa será responsável pela cobertura do sistema de segurança, em um contrato de cinco anos.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, comentou sobre esse processo licitatório. “Devido à complexidade do objeto e o valor a ser investido, essa licitação exigiu muitas etapas até que a empresa fosse declarada vitoriosa. Com o fim do processo e a homologação da vencedora, os pernambucanos contarão com equipamentos modernos que ajudarão no combate à criminalidade”, pontuou a titular da pasta.

HISTÓRICO – Desde agosto de 2020, a prestação de serviços das antigas câmeras estava sendo executada sem lastro contratual, com pagamentos sendo realizados por Termo de Ajuste de Contas – TAC, até fevereiro de 2023 – ocasião em que foi comunicada à empresa prestadora de serviços a impossibilidade de realização de novos TACs, em razão da decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.

Ainda sobre a descontinuidade do serviço anterior – que não tinha contrato – tais câmeras foram instaladas no ano de 2012, posicionadas em lugares baseados em estatísticas daquele ano, tornando-se obsoletas e antieconômicas. Com baixa qualidade de resolução de imagem, os equipamentos impossibilitavam, na maioria dos casos, a identificação da fisionomia e de placas de veículos, por exemplo, envolvidos em ocorrências.

A partir da identificação e da decisão para realização de uma nova licitação, uma Força-Tarefa envolvendo a SDS, a Secretaria de Administração (SAD), a Agência de Tecnologia e Informação (ATI) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi designada para seguir adiante com o processo até sua total conclusão.

O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) esteve no município de Serra, no Espírito Santo, neste sábado (3), e acentuou as críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente Jair Bolsonaro (PL), líderes das pesquisas de intenção de voto.

“Qualquer imbecil sabe que Lula e Bolsonaro são pessoas diferentes, mas não estamos fazendo concurso de beleza em que a gente olha para a pessoa”, disse. 

“Temos de discutir o modelo, como é que a política se organiza e como a política organiza a economia. Aí, lamentavelmente, são rigorosamente a mesma proposta”, completou. 

O candidato citou câmbio flutuante, superávit primário e meta de inflação como pontos comuns entre as propostas de Lula e Bolsonaro.

Na última rodada da pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira (01.09), Ciro oscilou positivamente de 7% para 9%. Lula segue na liderança, mas foi de 47% para 45% das intenções de voto. 

Candidato à reeleição, Bolsonaro repetiu o desempenho do levantamento anterior, com 32%. A senadora Simone Tebet (MDB) foi de 2% para 5% – acima da margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

“O Brasil parou de crescer e são 11 anos. O problema do Brasil não é Chico, Maria ou Manoel. 11 anos é o Bolsonaro com três, e oito com o PT”, atacou Ciro neste sábado.

No discurso, o candidato também falou sobre negociar a dívida de crédito, como por exemplo as dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também prometeu transformar a educação do Brasil em uma das 10 melhores do mundo em 15 anos, usando o Ceará como comparação. Por fim, criticou a taxa de juros aplicada durante o governo Lula e também os valores pagos em juros pelo governo aos banqueiros. As informações são do Correio Braziliense.

Prefeitura de Sertânia realizou uma passeata para finalizar a campanha Abril Azul 2022. O evento com o tema “Lugar de autista é em todo lugar” teve como objetivo sensibilizar a população e dar visibilidade ao autismo. 

Ao longo do mês uma série de atividades foi realizada pelas Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Programa Olhar Para as Diferenças e Selo Unicef. 

A passeata que começou às 16h saiu da Escola Estadual Jorge de Menezes e seguiu até a Praça João Pereira Vale. O momento reuniu autistas e seus familiares, além de profissionais das secretarias envolvidas e a sociedade em geral. O ato foi uma forma de mostrar que essas pessoas existem e que tem suas pautas e seus direitos. 

Um dos pontos mais importantes do encontro foi o anúncio da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA. O Projeto de Lei nº 008/2022, que autoriza a emissão desse documento já está na Câmara de Vereadores do município e deve ser votado na próxima semana.  

A programação do Abril Azul em Sertânia contou com diversas ações nas UBSFs, escolas, Câmara de Vereadores e Praça de Eventos Olavo Siqueira. Foram promovidos debates e rodas de conversas sobre o assunto, esclarecendo dúvidas a respeito do Autismo. O objetivo final foi promover a inclusão desse público em todos os espaços da sociedade e gerar uma qualidade de vida para eles e suas famílias. 

No dia a dia, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sertânia são acompanhadas pelas equipes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Vale ressaltar que o município de Sertânia é referência estadual com uma série de políticas públicas voltadas para essa população, tendo como um dos seus principais avanços o Laboratório de Autismo e a Lei nº 1.639/2018, de autoria do vereador Tadeu Queiroz, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. 

A passeata contou com a presença do vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida; Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (Fiapo); Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Secretária de Saúde, Mariana Araújo; Secretário de Segurança e Mobilidade, Vladimir Cavalcante; Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro; Articulador Municipal do Selo Unicef, Marivaldo Omena. Além das articuladoras do Programa Olhar Para as Diferenças, de cada Secretaria: Emanuelle Morais (Educação); Julyanne Alves (SDSC); e Rosinelândia Leandro (Saúde).