Solidão: estudantes de povoado reclamam interrupção de transporte universitário

Na próxima terça-feira (02) será realizada na sede da Amupe- Associação Municipalista de Pernambuco o 1º Fórum Pernambucano Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O evento será das 9h às 17h e é promovido pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade – Nós Podemos Pernambuco, a Secretaria Geral da Presidência da República e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Participam do encontro a secretária nacional-adjunta de Mobilização do MNCS, Inalda Bedder, Maurício Dutra, da Secretaria Geral da Presidência da República e o presidente da Amupe, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira.

Na ocasião, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fará a apresentação do 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, que mostra como o Brasil está em relação ao alcance das metas propostas para serem cumpridas até 2015. Os dados apontam que o país alcançará a maioria delas, sendo a maior dificuldade relacionada ao Objetivo 5 – Melhorar a Saúde Materna.

A Meta A, que tem como objetivo reduzir a mortalidade materna a três quartos do nível observado em 1990, não será cumprida por nenhum dos 193 países que assinaram o compromisso. Apesar disso, o Brasil terá o melhor desempenho das nações em desenvolvimento e na América Latina. A taxa caiu em 55%, passando de 141 para 64 óbitos por 100 mil nascidos vivos.

O País também conquistou outros avanços significativos. Nos últimos 10 anos, a pobreza teve uma queda de 69%. Os acessos à água e a residência com ligação à rede coletora de esgoto ou fossa séptica aumentaram de 70% e 53% para 85,5% e 77%, respectivamente, entre 1970 e 2012, atingindo a meta de reduzir à metade essa percentagem.  Nas áreas rurais, o acesso à água mais que dobrou para a população rural, e o acesso a esgoto quase triplicou. A parcela da população urbana residente em moradias inadequadas caiu de 53,3% para 36,5%. Além disso, em 2011 o Objetivo 4 – Reduzir a Mortalidade Infantil, foi alcançado: caiu de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos para 17,7.

Também serão apresentados no evento os dados de Pernambuco. Na ocasião, serão divulgados os trabalhos desenvolvidos pelos núcleos municipais que já atuam com os ODM e o Movimento Nacional fará um balanço dos 10 anos de atuação e os novos rumos com a agenda pós-2015, quando serão adotados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para o presidente da Amupe, José Patriota o envolvimento da instituição tem  sido fundamental para o processo de municipalização no Estado. “Os indicadores dos ODM fazem parte do nosso dia a dia na gestão pública, trata de saúde, educação, meio ambiente, tudo que já fazemos em nossas administrações. Trabalhar com metas e planejamento só ajuda para uma boa governança”, explicou o prefeito. Inscrições no Site da Amupe.

PT e PSB apagam 2020 por 2022

Não faz nem um ano que PT e PSB protagonizaram uma das campanhas mais pobres das que se tem notícia. Sem conteúdo propositivo, sem olhar Recife pra frente, uma das capitais mais importantes do país viu uma troca de agressões digna dos capítulos mais baixos na nossa história política.

Pra quem tem memória bem curta, as campanhas foram ao ataque desde o início do segundo turno e recorreram à Justiça várias vezes com denúncias de propaganda irregular e fake news. Um material apócrifo chegou a ser distribuído em igrejas evangélicas com informações falsas sobre Marília, como a de que ela seria “contra a Bíblia”.

Já a campanha da deputada petista chegou a dizer que quem governaria o município será Renata Campos, viúva de Eduardo. “Ninguém sabe se quem vai mandar é sua mãe, é Geraldo Júlio, ou Paulo Câmara”. Ainda recorreu a apoio de alas ligadas até ao Bolsonarismo no segundo turno, como o Podemos da então candidata Delegada Patrícia, apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O baixo nível da campanha chegou a gerar ruídos na esquerda de que poderia ‘melar’ a construção de uma frente anti-Bolsonaro em 2022. Puro engano. A “Guerra dos Primos” não afetou aparentemente em um milímetro o desejo do ex-presidente Lula de se alinhar com os socialistas, e vice-versa.

“Paulo Câmara sabe que eu jamais me negarei a receber um telefonema dele se quiser conversar comigo, e que ele também não deixe de receber um meu. Todo mundo quer conversar”, disse Lula em maio. Pois bem. Lula vem conversar, deixando no passado o “PT nunca mais”, exemplo curioso de campanha apócrifa que todos sabem de onde veio. Também jogada no lixo a previsão de João Campos de que “seria pouco provável PT e PSB estarem juntos em 22″.

Prova disso é a agenda construída por Lula neste fim de semana em Pernambuco.  Não tem nada de ouvir o partido no estado. O objetivo é construir a aliança com o bloco socialista.

Como já destacamos tanto, o PT precisa do PSB nacional para ampliar seu leque de alianças contra o Bolsonarismo em 2022. E Lula não vai pesar o que ficou arranhado entre as legendas. Já o PSB em Pernambuco, base mais importante do partido no país, precisa colar a imagem do ex-presidente no nome que disputará o governo do Estado. Quer como em 2018 manter a hegemonia em Pernambuco. Por isso na barganha vai colocar a necessidade de evitar candidaturas próprias dos dois partidos no primeiro turno, eliminando o desejo de nomes como Marília Arraes.

E assim vão PT e PSB para um novo alinhamento,  decretando que uma pedra será colocada em todos aqueles capítulos da batalha baixo nível de 2020. “Por este decreto,  estão anuladas as frases de efeito e consequências daquela disputa, do PT nunca mais ao quem manda se você ganhar? Será proibido invocar esse capítulo do passado,  até 2 de outubro de 2022, podendo este ato ser prorrogado até 30 do mesmo mês. Ah, e claro, revogam-se as disposições em contrário”…

Lá vem pesquisa

O blog divulga em parceria com o Múltipla pesquisa de opinião com a avaliação do governo do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. Foram 270 entrevistas dias 2 e 3 de agosto, com margem de erro de 6% para mais ou menos. A pesquisa ainda avalia cenários eleitorais e o poder de transferência de votos de Ângelo e Guga Lins.

Peraí!

Luciano Duque ficou visivelmente incomodado com um ouvinte de uma rádio que o desafiou a mostrar os comprovantes de suas idas a Brasília, sugerindo que ele estivesse fazendo a rota com recursos públicos. “Esse tipo de pergunta é um acinte”, reclamou.

Cliente fiel

Leitor da Coluna reclama que esse carro em destaque da Vigilância Sanitária insiste em bater o cartão em um bar no Bairro Borges, Afogados da Ingazeira. “Pra fiscalizar com certeza não é”, reclama  o leitor. Com a palavra e averiguação o órgão,  ligado à Secretaria de Saúde.

Menos, Moraes…

Que Roberto Jefferson é um idiota, falastrão, ou, como definiu Gilberto Kassab, “alguém que endoideceu de vez”, não é novidade. Há quem diga que ele é sabido demais, querendo mais que os R$  46 mil mensais que recebe como presidente do PTB e Deputado aposentado. Mas que está virando uma farra a história de Ministro do Supremo mandar prender sem acusação formal, isso está. O precedente não é muito perigoso?

Só mais uma,  Paulo

Sob o argumento de que “quem faz quatro faz cinco”,  o prefeito Joelson (Avante) entregou ao governador Paulo Câmara o pedido da PE que liga Calumbi à BR 232. O pedido teve como avalista o Deputado Federal Sebastião Oliveira.

Revide

A Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, mesmo com perfil predominantemente técnico, tirou uma casquinha de quem duvidou que rodovias como a PE 310 não sairiam do papel. “Para quem não acreditou,  não tem problema.  Terá o mesmo direito de passar por estrada bonita e segura de quem acreditou”.

Foi Diogo

Diogo Morais é uma espécie de “Deputado Ninja”. Segundo ele, através de sua assessoria, foi graças a seus pedidos que saíram as PEs 270, 265, 275, Estrada do 49, Jabitacá-Iguaracy e PE 310 (Arcoverde-Buíque). Em todas elas, o anúncio,  segundo nota saiu “após solicitação do deputado”.  Então,  tá…

Desenhando…

Para os poucos que ainda não acreditam em vacinas (eles existem) vale o dado: juntos, Eduardo Campos (Serra Talhada) e Emília Câmara (Afogados) tem apenas 27 pacientes em UTI hoje. Em 21 de março, a ocupação chegou a 100% com 90 leitos. As unidades mais o Hospam tiveram que chegar a 120 leitos na região. Vacina salva.

Frase da semana: 

“Aqui a calça é apertada, mas o caráter é largo!”

Do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que ao falar sobre o aumento do gás de cozinha, governador de São Paulo convidou presidente para fazer um curso de gestão.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução das emendas parlamentares no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (2) e assinada pelo promotor Vandeci Sousa Leite.

Segundo a Portaria, o procedimento tem como objetivo garantir transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos destinados por vereadores a entidades e projetos locais, seguindo determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A Promotoria cita decisões da ADPF 854 e de outras ações que orientam Ministérios Públicos estaduais a reforçar a fiscalização de emendas e a exigir dos municípios mecanismos eficazes de controle, semelhantes aos utilizados no modelo federal.

De acordo com o documento, a execução das emendas aprovadas para 2026 somente poderá acontecer após os municípios comprovarem, perante os Tribunais de Contas, o cumprimento das regras de transparência previstas no artigo 163-A da Constituição Federal. Entre os requisitos mínimos estão: plataforma digital específica para divulgação das emendas; conta bancária exclusiva por emenda; vedação de saques em espécie; identificação contábil que permita rastrear cada despesa até a emenda original.

O MPPE destaca ainda que falhas na transparência podem acarretar responsabilização administrativa do gestor.

Diligências

A Promotoria determinou o envio da Portaria à prefeita de Serra Talhada, ao controlador-geral do município e ao presidente da Câmara Municipal. O Legislativo terá 20 dias úteis para detalhar procedimentos internos de apresentação e aprovação de emendas, critérios de admissibilidade, valores destinados nos anos de 2024 a 2026 e os mecanismos de análise técnica e fiscalização.

O Poder Executivo também terá 20 dias úteis para informar sobre recursos recebidos via emendas federais ou estaduais, identificação dos parlamentares proponentes, abertura de contas específicas, mecanismos de rastreabilidade e percentual de execução dos recursos.

Após o recebimento dos dados, o MPPE poderá convocar uma reunião conjunta com representantes da Prefeitura e da Câmara para ajustes e orientações.

A instauração do procedimento foi comunicada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, à Secretaria-Geral, ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria-Geral.

A Portaria reforça que a medida busca assegurar maior controle social sobre a destinação e o uso de recursos públicos no município.

Demais atividades funcionarão em modelo remoto ou em sistema de rodízio, a depender da secretaria

Com o objetivo de conter o avanço do coronavírus dentro da própria administração de Pernambuco, o governador Paulo Câmara estabeleceu, neste domingo (22.03), medidas restritivas voltadas para os servidores estaduais, que passam a valer a partir desta segunda-feira (23).

Por meio de decreto, o Governo determina que o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto, e orienta ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. A iniciativa busca reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco.

Prestadores de serviço terceirizados que atuam na administração estadual também estão enquadrados no decreto. As novas determinações, porém, não se aplicam aos serviços públicos essenciais e presenciais, a exemplo das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor.

O decreto estabelece ainda que os serviços públicos podem ser acessados pelo Portal do Cidadão, no site www.pecidadao.pe.gov.br, bem como nos endereços eletrônicos dos órgãos responsáveis pela respectiva prestação do serviço desejado. Dúvidas e orientações devem ser encaminhadas à Rede de Ouvidorias do Estado, disponível em www.ouvidoria.pe.gov.br.

NÚMEROS – Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados, sendo três no Recife e um em Olinda. Agora, são 37 confirmações, três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375 já foram examinados e descartados pelos médicos. Desde a quinta-feira passada, o Estado também já registrou três casos de cura clínica, pessoas que já conseguiram debelar a infecção viral e ficaram em condições de receber alta.

Caso vire lei, remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil.

Por g1 PB

A Câmara Municipal de Patos aprovou, nesta quinta-feira (18), dois projetos de lei que estabelecem aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município a partir de 1º de janeiro de 2025. A decisão é válida para os candidatos que forem eleitos nas urnas em outubro.

As propostas da Mesa Diretora da Casa passaram em primeiro turno com 12 votos a quatro contrários, e deve voltar a ser analisada em segundo turno na próxima terça-feira (23). (confira o placar ao final da matéria).

Caso vire lei, os vereadores terão aumento de 70%. A remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil. O presidente da Câmara, por sua função administrativa, passaria a receber R$ 22 mil.

Já o prefeito eleito terá um reajuste de 64,7%. O atual prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) recebe R$ 17 mil e, quem ocupar o cargo, passaria a receber R$ 28 mil.

Para o vice-prefeito de Patos, o salário proposto foi de 50% da remuneração que será paga ao prefeito, ou seja, R$ 14 mil. Os secretários titulares e equivalentes ao cargo de secretário tiveram salário proposto em R$ 13 mil e os adjuntos R$ 5 mil.