Unidades de Saúde começam a perder dentistas em Afogados da Ingazeira. Profissionais reclamam salário e carga horária

Após 10 meses de esforços e negociações com diversos órgãos federais, o prefeito de Ibirajuba, Sandro Arandas (PSB), diz em nota que comemorou nos últimos dias a regularidade do Município no CAUC (Cadastro Único de Convênio), o conhecido SERASA dos Municípios.

Após uma série de ações adotadas pelo gestor perante Ministérios e na Receita Federal, o Município de Ibirajuba agora encontra-se apto a firmar convênios e projetos com o Governo Federal, no intuito de trazer importantes obras em benefício do povo de Ibirajuba, principalmente nas áreas de infraestrutura e saúde.

O Município de Ibirajuba foi auxiliado pelo escritório Barros Advogados Associados, na pessoa do seu sócio Pedro Melchior de Mélo Barros, que adotou ações nos âmbitos administrativo e judicial, para obtenção da regularidade.

Ibirajuba é um dos poucos municípios do Agreste Pernambucano que se encontra em situação de adimplência junto ao CAUC, demonstrando a preocupação do Prefeito Sandro Arandas em obedecer os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal e adequar o município as regras para firmar convênios com a União.

Por André Luis

Após repercutir em todo o Brasil, o caso da vereadora de Arcoverde, Zirleide Monteiro, que durante uma sessão da Câmara no última dia 30 de outubro ligou filhos deficientes a “castigo de Deus”, ao menos dois sites internacionais repercutiram a fala capacitista da vereadora. O Portugal Posts English e o World Sotck Market.

O Portugal Posts English destacou a abertura dos procedimentos para apurar a conduta da vereadora. Já o World Sotck Market trouxe em sua manchete a fala de Zirleide.

Nesta quinta-feira (2), o blog trouxe com exclusividade informações sobre o processo que pode resultar na cassação de Zirleide Monteiro. A matéria apresentou o parecer jurídico referente ao pedido de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, protocolado pelo ex-vice-prefeito e Delegado Israel Rubis. O parecer foi analisado por advogados da Assessoria Jurídica da Casa a pedido do presidente, Weverton Siqueira, conhecido como Siqueirinha.

O texto do parecer descreve a situação em que a vereadora Zirleide fez comentários polêmicos durante uma sessão, referindo-se a uma pessoa com deficiência. O vereador Rodrigo Roa deu a ela a oportunidade de se desculpar, mas ela manteve sua crítica à mãe da pessoa em questão.

Israel Rubis considera o episódio como um ponto baixo na história da Casa devido ao discurso de ódio proferido e pede a cassação da vereadora por quebra de decoro parlamentar com base nos artigos do Regimento Interno da Câmara relacionados ao preconceito contra pessoas com deficiência. O pedido inclui o afastamento cautelar da vereadora de suas funções na Mesa Diretora, a oitiva da vítima, notificação ao Ministério Público e outras providências.

O presidente Siqueirinha planeja formar uma Comissão Prévia por meio de sorteio para avaliar a denúncia, com o objetivo de garantir transparência e lisura ao processo. Os membros da comissão terão cinco dias úteis para emitir um parecer, após o qual a denúncia será discutida na primeira sessão subsequente.

A fala da vereadora Zirleide Monteiro ocorreu na sessão da Câmara Municipal de Arcoverde, no dia 30 de outubro. Na ocasião, a vereadora afirmou: “O castigo de Deus está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá pra aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”.

Nesta quinta-feira, o blog também informou que o líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara, Fred Costa, anunciou que Zirleide foi expulsa da sigla.

A fala da vereadora Zirleide Monteiro é um exemplo de capacitismo, que é o preconceito ou discriminação contra pessoas com deficiência. O capacitismo pode se manifestar de diversas formas, como a crença de que pessoas com deficiência são inferiores ou incapazes.

No Brasil, o capacitismo é considerado uma forma de discriminação e é crime previsto na Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716/1989).

Por André Luis

No julgamento do Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Betânia, Mário Flor, contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara, referente ao processo TC Nº 19100288-4, que rejeitou suas contas de governo do exercício financeiro de 2018, o relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto emitiu seu parecer.

O relator, em sua análise, apontou que o Recurso Ordinário apresentado pelo prefeito foi considerado inépcio, resultando no não conhecimento do mesmo. Dessa forma, a deliberação anterior, que rejeitou as contas de governo do prefeito, foi mantida em todos os seus termos.

O julgamento ocorreu no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nesta quarta-feira (21), e a decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros presentes. A inépcia da exordial, ou seja, a falta de fundamentação ou substância adequada no recurso apresentado, foi o motivo principal para que o recurso não fosse aceito. Veja abaixo a íntegra do julgamento publicado na Pauta Explicativa do TCE-PE:

Relator: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO

Processo: 191002884RO001 Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Mário Gomes Flor Filho, prefeito do município de Betânia, contra o Parecer Prévio, da Segunda Câmara, referente ao processo TC Nº 19100288-4, que rejeitou suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2018. (adv. filipe fernandes campos – oab: 31509pe)

Julgamento: O Pleno, à unanimidade, não conheceu do presente Recurso Ordinário, ficando mantida a deliberação acatada em todos os seus termos, por inépcia da exordial.

Na segunda reunião de trabalho desta terça-feira (27), em Brasília, o governador Paulo Câmara se encontrou com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O governador apresentou a grave situação pela qual passa o Estado de Pernambuco, sofrendo o seu quinto ano consecutivo de seca.

De acordo com Paulo, em virtude da crise, a Adutora do Agreste, que poderia estar resolvendo esse problema, encontra-se em ritmo muito lento por conta da falta de repasses de recursos federais.

“Reiteramos ao ministro Occhi a nossa preocupação com mais um ano de seca. É urgente acelerar as obras em andamento e promover os ajustes na pactuação dos projetos. Precisamos otimizar a utilização dos recursos de maneira que possamos antecipar os benefícios à população. O Plano de antecipação foi apresentado em setembro”, argumentou o governador. Ele  esteve na Integração Nacional acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Paulo Câmara pediu ao ministro da Integração para acelerar a análise do pleito, feito no mês passado, para mudar o plano de trabalho para que a Adutora do Agreste. Faltam ser repassados pelo Governo Federal cerca de R$ 800 milhões e o pleito de Pernambuco é que o repasse mensal seja aumentado para que o Estado possa enfrentar a grave seca prolongada.

Número de óbitos por Covid-19 no País já chega a 336.947. 

O Brasil bateu, mais uma vez, o triste recorde de registros de mortes por Covid-19 em 24 horas. De ontem para hoje, foram notificados 4.195 óbitos pela doença, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde (MS), nesta terça-feira (6).