Encontro 2: Prefeitos levaram demandas para Paulo Câmara

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo instituto Datafolha apontou que 67% dos entrevistados se disseram contrários à reeleição para a Presidência da República, contra 30%, que são favoráveis. O índice é o oposto do que foi registrado há dez anos, quando 65% apoiavam a reeleição, e 33% eram contrários.

A pesquisa ouviu 2.840 pessoas nos dias 17 e 18 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

De acordo com o Datafolha, esta é a primeira vez que o instituto verifica a maioria dos entrevistados contrária à reeleição para presidente.

O fim da reeleição foi aprovado em votação no primeiro turno do projeto da reforma política na Câmara dos Deputados, em maio. 452 parlamentares votaram a favor e 19, contra. A proposta ainda tem que passar por segundo turno na Casa e pelo Senado para começar a vigorar.

O Datafolha questionou os entrevistados também sobre outro tema da reforma, o voto facultativo. Em outubro de 2014, 54% rejeitavam que votar fosse obrigatório. Agora, esse índice passou para 66%, o maior patamar já verificado pelo Datafolha. O voto facultativo, no entanto, não foi aprovado pelos deputados, que mantiveram a obrigação para os eleitores brasileiros.

Quando o Datafolha questionou se os eleitores votariam caso o voto deixasse de ser obrigatório, seis em cada dez responderam que não. Ainda segundo a pesquisa, se o voto fosse facultativo, seriam os mais pobres que mais deixariam de comparecer às eleições.

Entre os que têm renda familiar abaixo de dois salários mínimos, 35% votariam se não fossem obrigados. Esse índice é de 62% entre os de renda familiar acima de dez salários. Entre os que têm ensino superior, 56% votariam. No grupo dos que têm até o fundamental, 34%.

Por Anchieta Santos

O Ano de 2016 ainda não renovou as esperanças dos servidores contratados da Prefeitura de Tabira. Os profissionais estão cobrando do governo Sebastião Dias(PTB), os salários dos meses de novembro, dezembro e janeiro já está atingindo a 1ª quinzena. O mais grave é que os servidores que procuram a Prefeitura não recebem nenhuma promessa de pagamento.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico.

Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento do CNPJ, bem como comunicar o Banco Central (BC) para adoção de demais providências.

A decisão contida no processo levou em consideração diversos fatos ocorridos, tais como tumultos, apedrejamento de ônibus, carros, arrastões e, inclusive, assaltos, fatos ocorridos em diversos anos.

“O Ministério Público fez o pedido pensando na segurança do pernambucano. Procuramos tomar a providências antes que uma tragédia ocorresse. A solução possível foi acatada pelo Poder Judiciário e, agora, teremos mais organização e segurança nos estádios e nos seus entornos nos dias de jogos e em demais eventos públicos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Com a extinção compulsória fica vedada a presença das torcidas organizadas nos estádios pernambucanos. Elas estão impossibilitadas de realizar reuniões, os clubes não poderão manter locais reservados e destinados a elas, entre outras medidas.

“É sabido diversos relatos de conflitos entre integrantes das torcidas organizadas em dias de jogos, como os fatos que ocorreram em 3 de fevereiro, no Pátio de Santa Cruz. O cidadão já não tem estímulo em ir à estádio de futebol, ante a exposição de perigo e reiterados atos de violência, revelados pelos constantes atritos entre pessoas que não representam os verdadeiros admiradores do futebol”, completou ele

Na décima primeira semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a pavimentação com piso intertravado da Rua Maria Aurora, no bairro São Francisco.

A obra, orçada em 58 mil Reais, foi realizada em parceria com a Caixa, com recursos de emenda do Senador Humberto Costa.

A inauguração acontece nesta sexta (24), a partir das 16h. A rua fica por trás do museu do Rádio, no bairro São Francisco. 

“Tem sido um ritmo intenso de trabalho, com inaugurações e entregas toda semana. E essa pisada iremos manter até o final do ano, tamanho o volume de obras e ações que temos para entregar ao povo de Afogados da Ingazeira,” destacou o Prefeito Sandrinho.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação de Danilo Delmondes Rodrigues, ex-prefeito de Bodocó, no sertão pernambucano, pela aplicação indevida de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que caracterizou crime de responsabilidade. A sentença é decorrente de ação penal ajuizada no ano passado pelo procurador da República em Ouricuri, Marcos de Jesus.

De acordo com a denúncia do MPF, durante o exercício de 2014, a Prefeitura de Bodocó aplicou indevidamente as verbas públicas, ao autorizar transferências da conta bancária vinculada aos repasses do Fundeb para a conta destinada à movimentação dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, em seguida, utilizar a quantia em desvio de finalidade. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 842 mil, em valores da época.

De acordo com a Lei n.º 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, os recursos devem ser aplicados, no exercício financeiro em que forem creditados, em ações consideradas de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, especialmente no pagamento de profissionais do magistério da educação básica, além de outras ações na área. Segundo o MPF, não houve comprovação de que as verbas do Fundeb foram aplicadas com essa finalidade.

A Justiça Federal condenou Danilo Delmondes Rodrigues a três meses de detenção e pagamento de multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por pena restritiva de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária. O ex-prefeito poderá recorrer em liberdade.