Prefeito de Tavares nega denúncias e assegura que ex-prefeito não tem travado o seu governo

Em resposta à indicação 013/2016, feita pelo vereador Sinézio Rodrigues em fevereiro desse ano, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, começou a pavimentação asfáltica da Rua Antonio de Souza Melo, no bairro AABB.

A pavimentação era um desejo antigo dos moradores da rua principalmente por ela ser uma das principais do bairro, ter um grande fluxo de pessoas e veículos por conta da Escola Municipal Martin Luther King, que atende ao Ensino Infantil e Fundamental e da Igreja Batista Emanuel ambas endereçadas na localidade, além de ser via de acesso a outras regiões e a academia das cidades.

O vereador Sinézio, autor da proposta de pavimentação para a rua, acredita que toda a população necessita dessa infraestrutura e que continuará não medindo esforços para atender as solicitações dos moradores. “Essa pavimentação um pedido que muitas pessoas me faziam, sendo moradores de lá ou não. Tenho certeza que ela trará mais tranquilidade a quem passar por lá”, salientou.

Para Antonio Enilton, 45 anos, morador da rua, a pavimentação era muito aguardada por todos, sobretudo, por conta do período chuvoso. “Há muito tempo esperávamos por esse momento porque, por vezes, era um verdadeiro sufoco trafegar por conta dos buracos e da lama”, ressaltou.  A previsão é que a obra seja concluída nos próximos dias.

Por André Luis

Em Carnaíba, a gestão do prefeito Anchieta Patriota (PSB) tem 76,8% de aprovação. É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em 11 de janeiro deste ano, com 220 entrevistas. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos.

Um total de 15,5% dizem reprovar a gestão e 7,7% não quiseram opinar. Quando a população é chamada a opinar dando uma nota, a média aferida é 7,7.

A população ouvida também foi chamada a classificar a gestão. Para 42,7% ela é boa contra 19,5% que acham ótima, 23,6% regular, 4,5% ruim, 7,3% péssima e 2,4% que não opinaram.

No combate à pandemia, a aprovação chega  a 83,2%, contra 9,5% que desaprovam e 7,3% que não opinaram. Quanto ao ritmo de vacinação, para 60,9% ele é bom, contra 26,4% que avaliam como ótimo, 10% que dizem ser regular e 1,8% que avaliam como ruim, ou péssimo.

Ainda segundo o Múltipla, para 70,5% dos entrevistados, Carnaíba está no caminho certo, contra 13,6% que acham que está no caminho errado e 15,9 não opinaram.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. No quadro ao lado, você tem o coeficiente pago de acordo com o total da população.

Catorze cidades com queda de receita na Paraíba: apesar da população de 102 municípios da Paraíba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 terão a diminuição de recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a partir de janeiro do ano que vem.

Ou seja, não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor.

“Esse dinheiro não deixa de vir para Paraíba, mas é revidido no aumento de FPM, no restante de outros municípios”, afirmou.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem. Na lista estão, Agua Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba,  Nova Floresta, Pirpirituba e  Tacima.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota ao blog que, em atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, Prefeitura e representantes do segmento de bares e restaurantes, vem intensificando o trabalho de orientação preventiva, fiscalização e notificação.

A ação visa atender às constantes reclamações da população, quanto à perturbação do sossego (som alto) e à mobilidade (mesas e cadeiras ocupando integralmente as calçadas e obrigado às pessoas, muitas vezes idosas, a irem pra rua disputar espaço com carros e motos).

Havia grita da comunidade por falta de espaços nas calçadas para pedestres e poluição sonora. Finalmente em novembro do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, com a única finalidade de cumprir a legislação. Mas alguns comerciantes aparentemente não confiaram nos termos acordados ou acharam que cairiam no esquecimento.

“Essa será uma ação permanente, que envolve não só a Prefeitura, mas também equipes do Ministério Público e o efetivo da PM. Vamos fiscalizar todos, sem distinção, e agradecemos a compreensão daqueles que já estão se adequando às normas definidas pelo Ministério Público,” afirmou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Na noite de ontem (15) foram fiscalizados 08 bares e restaurantes, além do parque de diversões situado na Avenida Rio Branco. Em dois estabelecimentos, devido a reincidência, foi preciso efetivar a apreensão de mesas e cadeiras que ocupavam irregularmente o passeio público. Os estabelecimentos vistoriados situavam-se no Centro de Afogados e nos bairros São Francisco e Cohab/Sobreira. Hoje a fiscalização continua e deverá abranger outros bairros.

O blog inúmeras vezes cobrou uma ação para cumprimento da legislação, entendendo que há como associar a atividade comercial de bares e restaurantes com o direito de ir e vir das pessoas. Deste modo, parabeniza e estimula a ação, em nome de uma cidade cada vez mais organizada.

Segundo a nota, a população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

O policial militar reformado José Minervino da Silva, 59, natural da cidade de Ingazeira Pernambuco, está desaparecido desde o último dia 11, quando saiu de Porto Velho- (Onde o mesmo residia a anos) para participar de uma reunião na BR-319, quilômetro 33, após a ponte do rio Madeira

Segundo os familiares, ele teria recebido ligação de um líder de uma associação na região para tratar de assuntos relacionados às terras naquela área com outros moradores.

A partir de então, o policial não foi mais visto. A família já fez buscas naquela região, inclusive no sítio dele no quilômetro 42 da BR-319, mas o caseiro informou que por lá o policial não esteve.

O homem que teria marcado a reunião também desapareceu e teria retirado até a foto do WhatsApp. Aflita, a família registrou ocorrência de desaparecimento e uma equipe da PM foi ao local nesta  segunda-feira (15) mas sem êxito em localizar o policial.

A Polícia Civil investiga o caso e trabalha com várias hipóteses, incluindo sequestro, crime passional ou até mesmo acidente.

As forças de segurança do estado determinaram uma equipe de de inteligência para a área do desaparecimento, equipe de salvamento como corpos de bombeiros, policiais civis e militares. BOP entre outros especialistas continuam com as buscas mas sem nenhum êxito. Helicópteros também estão sendo utilizados.