Com informações do MP

Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição realizaram reunião com os representantes das equipes dos prefeitos atuais e dos prefeitos eleitos dos Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

A pauta da reunião teve como tema central a Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e o objetivo da reunião foi o de promover o diálogo a fim de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo dos referidos Municípios.

À ocasião, houve o esclarecimento público dos deveres dos gestores atuais na transição, no sentido de providenciar a infraestrutura básica à comissão de transição e de disponibilizar, no prazo de quinze dias a contar do protocolo do requerimento, todas as informações e documentos enumerados no art. 4º, da Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014.

A reunião, que contou com a presença dos Promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador), Adriano Camargo Vieira, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, Fabiana de Souza Silva Albuquerque e Júlio César Cavalcante Elihimas, também abordou aspectos pontuais das medidas de combate à corrupção por parte do Ministério Público, tanto sob a forma de atos de improbidade administrativa definidos na Lei nº 8.429, de 1992, quanto sob o aspecto de condutas tipificadas como infração penal, e enfatizou a necessidade de observância por todos os entes e Poderes Públicos, inclusive no âmbito municipal, dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência da Administração Pública, positivados no art. 37, da Constituição da República.

Os efeitos de eventuais descumprimentos também foram destacados, considerando-se as práticas mais comuns, como, por exemplo, a possibilidade de enquadramento das condutas tanto como atos de improbidade administrativa, quanto em crimes previstos no Código Penal, especialmente nos arts. 312 (peculato), 313-A (Inserção de dados falsos em sistema de informações), 313-B (Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações), 314 (Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento), 319 (Prevaricação), 359-B (Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar), 359-D (Ordenação de despesa não autorizada) e 359-G (Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura).

As iniciativas da 3ª Circunscrição, entretanto, não se resumem à reunião. Neste mês de outubro pelo menos cinco recomendações foram expedidas.

Os Promotores de Justiça Adriano Camargo Vieira e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, no dia 06 de outubro, e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Lúcio Luiz de Almeida Neto, no dia 25 de outubro, expediram recomendações conjuntas aos Prefeitos dos Municípios de São José do Egito, Tuparetama, e Iguaracy, respectivamente, para que zelem pela efetiva observância, no processo de transição de governo municipal, das normas contidas na Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e que cumpram, até a posse dos eleitos, as normas contidas no art. 73, da Lei nº 9.504, de 1997.

Em especial a constante no inciso V, que proíbe nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

Excetua-se a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança, a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo.

A Promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza, no dia 13 de outubro de 2016, também emitiu recomendações aos atuais Prefeitos e aos eleitos dos Municípios de Tabira e Solidão, no sentido de que promovam a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e se abstenham de nomear as pessoas que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento dos referidos municípios.

Novas recomendações e atuações conjuntas estão sendo programadas para o mês de novembro de 2016, com o objetivo principal de garantir a continuidade e evitar a diminuição imotivada dos serviços públicos. Também estão sendo articuladas novas reuniões e capacitações aos membros das novas gestões em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

É com imenso prazer que recebi nesta terça-feira (25) a informação de que fui eleito, através de pesquisa popular, realizada pelo Instituto Excelência em parceria com o Jornal O Binóculo e o Blog do Itamar França o prêmio de Vereador mais atuante no ano de 2016 em Afogados da Ingazeira.

O título me envaidece porque reconheço que a vida pública é árdua e cheia de atribuições, se pudesse resumir em uma, diria que a maior missão é servir, o vereador é o político mais próximo do povo, é portanto, o primeiro que também deve exercer essa missão dia e noite, procurando sempre ouvir as pessoas para trilhar no caminho certo. Servir para mim significa ser voz, ser fiscal, ser crítico, ser propositor, ser ouvinte, ser caridoso, ser transparente, enfim, ser vereador.

Foi justamente buscando esta missão que conquistei essa honraria, apresentei ao longo deste mandato mais de 20 (vinte) Projetos de Lei, fui autor de inúmeros requerimentos, me posicionei como líder da bancada governista sempre como bom ouvinte, buscando ser um elo entre o executivo e o legislativo, defendendo e justificando de forma convicta todas as minhas decisões. Fui às ruas fiscalizar, como Presidente da Comissão que acompanha as obras de saneamento procurei minimizar os inúmeros efeitos da obra na vida do povo.

Em todas as demandas que me foram apresentadas procurei apresentar uma resposta à população que me confiou estar nesta missão. A resposta nem sempre é a que todos (as) querem ouvir, mas está dentro do limite de responsabilidade que procuro ter, isso também deve ser papel de um bom legislador.

Reconhecendo isso, o (a) afogadense me reelegeu para um segundo mandato nas urnas, obrigado ao povo de Afogados da Ingazeira que referenda nosso trabalho, que reconhece que estamos sempre exercitando a missão árdua da vida pública, apesar de todas as falhas, inerentes ao ser humano.

Divido este título com todo cidadão e cidadã afogadense, com minha família que é alicerce forte na minha caminhada, com meus amigos (as) e principalmente agradecendo a Deus, que me dá forças todos os dias para continuar trilhando este caminho.

Quero continuar tendo forças e fé, para dar sequência a este trabalho, sendo sempre um representante a altura do que o (a) afogadense merece ter. Vamos juntos, tocando em frente.

Um abraço carinhoso,

Igor Mariano

Vereador de Afogados da Ingazeira

Evento promovido pelos Empresários do Bem, terá renda revertida para projetos da Rádio Pajeú

Já estão disponíveis as camisas para a 1ª Caminhada Solidária, promovida pelo grupo Empresários do Bem, que será realizada no próximo sábado, dia 29, com concentração às 17h30 na Praça Arruda Câmara. O evento terá renda destinada para os projetos da Rádio Pajeú e integra sua programação de 57 anos. Serão quatro quilômetros de caminhada, um percurso para todas as idades e depois um aulão na Praça Arruda Câmara.

Em entrevista ao programa Manhã Total, Luiz Henrique e Luiz Gustavo, da Academia Treino Fitness, falaram que a procura pelas camisas já começou. São trezentas, que podem ser adquiridas na própria Academia ou na Rádio Pajeú.

O evento é o primeiro de um cronograma que passará a acontecer todos os anos. “É uma forma de retribuir à sociedade pelo apoio a esse grupo de empresários e ao mesmo tempo escolher anualmente uma causa ara colaborar”, disse Luiz Gustavo.

“A Rádio Pajeú é uma emissora importantíssima, com grande contribuição para a nossa sociedade. Daí escolhemos para ser alvo com a renda do nosso primeiro ano”, disse Luiz Gustavo.

Moxotó da Gente

O Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Júlio César Cavalcanti Elihimas, ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB) por irregularidades na Gestão Fiscal do município.

Em 2015, o Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da prefeitura de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito. Após o trâmite legal, o TCE remeteu o processo ao Ministério Público de Pernambuco para ajuizamento da ação pela prática de Improbidade Administrativa praticada por Guga Lins.

O Acórdão T.C.881/15 afirma que apesar de devidamente notificado, o prefeito deixou transcorrer o prazo para apresentação de seu defesa, e que ao contrário do exigido pelo Tribunal de Contas, Guga Lins promoveu um acréscimo na despesa total de pessoal durante o exercício de 2013, passando de 56,33% da Receita Corrente Líquida no 1º quadrimestre, para 66,80% no 3º quadrimestre. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que os gastos com a folha de pessoal não ultrapasse 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Para o TCE, o prefeito deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal o que caracterizou infração administrativa prevista Lei Federal n° 10.028/2000, também chamada de Lei dos Crimes Fiscais.

De acordo com a Ação movida pelo MP, o prefeito de Sertânia também infringiu a Lei Federal 8.429/92 que trata dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública o que pode penalizar o infrator com o ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de três a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano ou até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três a cinco anos.

Além da condenação pela prática de improbidade administrativa, o MP solicita que as despesas com processo sejam pagas pelo réu e o valor revertido para município.

Por Rodrigo Lima

Fotógrafos, jornalistas, artistas e designers afogadenses conheceram neste final de semana o armazém da criatividade, uma extensão do Porto Digital, em Caruaru. O local funciona como uma espécie de “incubadora” de boas ideias em diversas áreas.

Há salas de reunião e treinamento, parque gráfico, estúdio de imagem, produção musical e laboratórios de criação voltados para uma gama variada de atividades, como design de móveis, por exemplo.

O grupo participou, durante a semana, do curso “FotoLivros”, parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o SEBRAE, AD-DIPER (Agência de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco), PROA Marketing e Projetos e a empresa Retratografia, responsável pelo conteúdo do curso, ministrado pela fotógrafa, Ana Lira.

O público foi formado por fotógrafos, cinegrafistas, jornalistas e designers de Afogados da Ingazeira,Tabira, Carnaíba, Arcoverde e Serra Talhada.

O curso traz a temática para aqueles que querem se aprofundar nos conhecimentos gráficos para um melhor trabalho na hora da elaboração e impressão de um livro, revista, álbum de casamento, dentre outros. O curso foi gratuito e aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O  Partido Ecológico Nacional- PEN, disse em nota ao blog que esteve reunido ontem, onde foram debatidos vários temas.  Dentre eles a criação do Diretório Municipal e a Presidência da Câmara de Vereadores. A nota foi enviada por Felipe Cassimiro.

“Ficou decidido que o partido apresenta o nome de Rubinho do São João para a discussão da Presidência da Câmara Vereadores de Afogados da Ingazeira”, confirma o partido em nota. “O partido está para construir e não dividir”. A legenda ainda conta com mais dois vereadores: Wellington JK e Sargento Argemiro.

Além de Rubinho, demais nomes  do bloco governista se movimentam para emplacara a presidência da Mesa Diretora. Nomes como Raimundo Lima, Daniel Valadares, Frankilin Nazário, Augusto Martins  e Reinaldo Lima estão entre os cotados. A definição sai até a posse, dia 1 de janeiro.

“Perdemos para o voto útil”.  Assim Zé de Bira definiu a derrota do PSB na eleição de Tabira. Falando a Anchieta Santos na Cidade Alerta ontem, o companheiro de Edgley Freitas(PRTB) na chapa da 3ª via,  disse que mesmo tendo feito apenas 60 dias de campanha, contra adversários que já eram postulantes a 4 anos, a votação foi expressiva, somando 2.339 votos.

Boa parte da população acreditava no projeto, mais com a aproximação da eleição, decidiram pelo voto em um(Sebastião) para evitar a vitória de outro (Nicinha). Uma oposição consciente prometeu Zé de Bira. Citou a obra de abastecimento do Governo do estado na Cachoeira Grande, com água na torneira de 95 famílias desde ontem e a Construção do Novo Curral do Gado, em execução.

Sobre os infiéis do PSB, disse respeitar a situação de cada um, mas que o comando do partido deve ficar sobre a responsabilidade de quem foi a luta com a bandeira do partido. Não negou interesse em assumir o comando da sigla, mais reconheceu o mesmo direito para o ex-prefeito Josete Amaral.

Zé de Bira não disse se será candidato em 2020, mais reforçou a necessidade do partido construir uma alternativa diante da rejeição aos grupos atuais. Disse respeitar a posição do vereador Marcos Crente em manter a palavra de apoio a Nely Sampaio para Presidência da Câmara, mais escorregou ao falar da possibilidade de Marcos ocupar uma secretaria na gestão do Poeta.

Primeiro Zé de Bira disse não estar totalmente informado da possibilidade, depois quis justificar que o vereador na Secretaria de Agricultura poderia conquistar recursos e ações junto a Nilton Mota da Secretaria Estadual, esquecendo que o prefeito Sebastião Dias dá sustentação ao senador Armando Monteiro, provável adversário da Frente Popular em 2018.

Enquanto Mário Amaral(PTB) declarou que o seu trabalho não foi compreendido pela população para lhe assegurar a reeleição, Dicinha do Calçamento disse que o seu trabalho, empregando pessoas em suas empresas, lhe deram a vitória.

Mário que obteve 510 votos e Dicinha que somou 1.017, falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Amaral assegurou que teve o apoio do irmão ex-prefeito Josete Amaral (PSB). Se colocou à disposição do Prefeito eleito Sebastião Dias para integrar a equipe de governo ou assumir vaga na Câmara com alguém da bancada sendo remanejado para o secretariado.

Amaral creditou à reeleição do Poeta ao trabalho desenvolvido. Por seu lado, Dicinha atribuiu a derrota de Nicinha de Dinca ao comodismo no final da campanha. Prometeu que vai trabalhar pela construção de um calçadão entre Tabira e Riacho do do Gado. “Se o prefeito não fizer, durante o mandato eu faço”.

Quanto a promessa de calçar ou asfaltar a estrada Tabira ao Povoado da Borborema, pediu desculpas para quem entendeu como promessa, mais se empolgou com a possibilidade depois de conversa que teve com o senador Armando Monteiro.

Dicinha negou que tenha usado o poder econômico para se eleger, mais não soube dizer quanto gastou. Também não soube dizer o que representa a sigla do seu partido, PMDB. Mesmo assim declarou ter condições de ser presidente da Câmara, Prefeito e até Presidente da República, e pra isso “tem dois braços e duas pernas”.

Famoso por gostar de mudar de palanque, o novo vereador assegurou que desta vez ninguém vai lhe chamar de pula-pula, pois foi eleito para ser oposição.

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (24), em coletiva de imprensa, que, nesta terça (25), ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da Operação Métis, deflagrada na sexta (21) pela Polícia Federal no Senado, na qual quatro policiais legislativos foram presos.

Ele afirmou que o objetivo da ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é definir “claramente” a competência dos poderes.

A Polícia Federal deflagrou a operação autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, para quem são “gravíssimos” os indícios contra os policiais.

Eles são acusados de fazer varreduras em residências particulares de senadores para identificar eventuais escutas telefônicas instaladas com autorização judicial, de maneira a obstruir investigações da Operação Lava Jato, na qual parlamentares são investigados.

“É uma ADPF no sentido de fixarmos claramente as competências dos poderes, porque um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder. Busca no Senado só se pode fazer pelo Senado, e não por um juiz de primeira instância”, completou.

A assessoria de imprensa da 10ª Vara Federal afirmou que o juiz Vallisney Souza Oliveira não vai se manifestar em relação às declarações de Renan Calheiros.

Em nota, a Associação de Juízes Federais (Ajufe) manifestou “repúdio veemente” às declarações de Renan. “Cabem aos interessados os recursos previstos na legislação pátria, e não a ofensa lamentável perpetrada pelo presidente do Senado Federal”, acrescentou a entidade.

Para o presidente do Senado, a operação de sexta-feira aproxima o país de um estado de exceção.

“Se a cada dia um juiz de primeira instância concede uma medida excepcional, nós estaremos nos avizinhando de um estado de exceção, depois de passado pelo estado policial”, declarou.

G1

A Polícia Federal (PF) ligou os codinomes “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO” – que aparecem em planilhas de pagamentos ilícitos apreendidas durante a Operação Lava Jato – ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda de acordo com o delegado federal Filipe Pace, foram repassados R$ 8 milhões para “amigo”.

A informação consta no indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci, preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato. Palocci foi indiciado nesta segunda-feira (24) por corrupção passiva – outras cinco pessoas também foram indiciadas. O ex-ministro é suspeito de receber propina para agir em favor da Odebrecht dentro do governo federal.

Conforme a PF, os pagamentos a Lula começaram no fim de 2012 e se estenderam ao longo de 2013. A PF ainda diz que os pagamentos foram coordenados por Marcelo Bahia Odebrechet, ex-presidente da Odebrecht, e por Antonio Palocci.

De acordo com o delegado Filipe Pace, o dinheiro saiu de uma conta corrente mantida pela Odebrecht para pagamento de vantagens indevidas.

“A análise aprofundada da planilha ‘POSICAO – ITALIANO 22 out 2013 em 25 nov.xls’, no entanto, revelou que os pagamentos no total de R$ 8.000.000,00 foram debitados do ‘saldo’ da ‘conta-corrente da propina’ que correspondia ao agente identificado pelo codinome de AMIGO”, afirmou Pace.

Conforme o relatório da Polícia Federal, Marcelo Bahia Odebrecht usava os termos “Amigo de meu pai” e “Amigo de EO” para se referir a Lula.

Já outras pessoas, ao conversar com Marcelo Bahia Odebrecht, usavam os apelidos “Amigo de seu pai” e “Amigo de EO”.

Segundo a PF, um dos benefícios indevidos concedidos pela Odebrecht, descritos nas planilhas, foi a aquisição de um terreno para a construção de uma nova sede do Instituto Lula.

Embora o prédio não tenha sido erguido, o terreno foi efetivamente adquirido, afirma a polícia.O Instituto Lula nega a acusação e diz que jamais teve outra sede ou recebeu qualquer terreno.

“Diante de documento da Operação Lava Jato que cita o Instituto Lula e uma suposta ‘nova’ sede, mais uma vez é importante destacar que desde que foi criado, em 2011, o Instituto Lula funciona em um sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto de Pesquisas do Trabalhador. No mesmo endereço funcionou, por mais de 15 anos, o Instituto Cidadania. Originalmente, era um imóvel residencial, semelhante a tantos outros no bairro Ipiranga, zona sul de São Paulo.O Instituto Lula jamais teve outra sede ou recebeu qualquer terreno, por isso não tem sentido especular sobre esse tema. Todas as doações recebidas pelo Instituto foram devidamente declaradas e registradas e estão absolutamente dentro da lei”, afirma o instituto, em nota.

A defesa da empreiteira de Marcelo Bahia Odebrecht afirmaram que não vão se manifestar.

Os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, afirmaram que não foram apresentadas provas e que existe uma perseguição política.

Leia a nota na íntegra abaixo.

“Na falta de provas, usa-se da ‘convicção’ e de achismos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa, a empresa de palestras LILS e sua família já tiveram suas vidas absolutamente devassadas pela Operação Lava-Jato – sigilo bancário, fiscal, telefônico e busca e apreensão – e tudo que foi encontrado está rigorosamente dentro da lei, afirmou o advogado.

No despacho de indiciamento, a Polícia Federal diz apesar dos indícios de que o “amigo”, citado nas planilhas é uma referência ao ex-presidente Lula, a apuração de responsabilidade criminal não cabe à autoridade policial responsável pelo indiciamento de Palocci.

“Muito embora haja respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o ‘AMIGO’ das planilhas “POSICAO – ITALIANO310712MO.xls” e “POSICAO – ITALIANO 22 out 2013 em 25 nov.xls” faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva, a apuração de responsabilidade criminal do ex-Presidente da República não compete ao núcleo investigativo do GT Lava Jato do qual esta Autoridade Policial faz parte”, diz um trecho do documento.

Nota da defesa de Lula
“A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo após ter promovido devassa em relação ao ex-Presidente, seus familiares, colaboradores, ao Instituto Lula e à empresa de palestras LILS. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Neste caso, uma autoridade que não é a responsável pelas investigações em relação a Lula, emitiu sua “convicção”, sem lastro, para atacar a honra e a reputação do ex-Presidente, repetindo o abuso praticado na coletiva realizada pelos Procuradores da Operação Lava Jato (14/9/2016), quando nosso cliente foi alvo de comentários sobre questões estranhas ao processo ali tratado. Tal posicionamento não pode, assim, ser tratado como oficial, mas tão somente como a indevida e inconsequente opinião de um membro da Polícia Federal, sem elemento algum para autorizar a conclusão de que Lula recebeu qualquer vantagem indevida. Todas as contas de Lula já foram analisadas pela Polícia Federal e nenhum valor ilegal foi identificado.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira”

O prefeito eleito de Petrolina  Miguel Coelho  viaja nesta segunda-feira (24) para uma série de audiências com ministros da república em busca de recursos e parcerias para investimentos para o futuro mandato.

A rodada de reuniões na capital federal vai durar três dias e, em seguida, o socialista retorna para Petrolina.

A primeira reunião será com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Miguel ainda se encontrará com Mendonça Filho (Educação), Helder Barbalho (Integração Nacional), Maurício Quintella (Transportes) e Marx Beltrão (Turismo). A agenda será encerrada com visitas ao Banco Mundial, Caixa Econômica e movimento Brasil Competitivo.

As universidades públicas e as pesquisas sofrerão demasiadamente com a PEC 241, também conhecida como PEC da Maldade. Essa é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa, após a denúncia de reitores de universidades federais do Brasil que são completamente contra a proposta de emenda de Temer. Essas instituições terão seu financiamento congelado por 20 anos e correm grande perigo de acabar com a gratuidade.

“Desde a gestão do ex-presidente Lula que a educação se tornou realmente democrática. O Brasil tem 63 universidades federais e, dessas, 18 estão no ranking entre as mil melhores do mundo. Isso se deve, em grande parte, ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras, o Reuni, que esteve vigente entre 2007 e 2012 e injetou cerca de R$ 5 bilhões nas universidades federais”, lembrou o senador petista.

Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Lei Orçamentária de 2017 já apresenta números inferiores às necessidades de custeio e investimento das instituições federais. Segundo cálculo dos próprios gestores, cerca de R$ 350 milhões já não serão injetados nas universidades este ano. Um corte de mais de 30% no valor previsto que era de R$ 900 milhões.

“Essa PEC da Maldade enviada pelo golpista de Temer é uma tragédia para todos os setores da sociedade, em especial para a educação. As universidades federais já estão em dificuldade por causa da crise, agora precisarão conviver com um recurso extremamente baixo que vai acabar sucateando o ensino ou até mesmo fazendo perder a sua gratuidade. Os alunos terão que começar a pagar mensalidades para poder manter a instituição em que estudam”, pontuou Humberto Costa.

Durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, que aconteceu em São Paulo na última semana, o reitor da Universidade Federal do ABC (UFANC), Klaus Capelle, afirmou que a PEC 241 vai deixar um prejuízo enorme para o Brasil. “A curto prazo, deixaremos de empregar, consumir, construir e investir. E a longo prazo a competitividade do país é prejudicada pela queda da quantidade e na qualidade dos formados e pela redução em atividades de ciência, tecnologia e inovação”, afirmou o reitor.

“Realmente não sei qual será o pior legado que a PEC 241 vai deixar para as universidades. Se é tirar a gratuidade de vez de qualquer tipo de graduação ou sucatear as instituições com ensino de má qualidade e condições físicas precárias das universidades. Nunca pensei que viveríamos uma crise dessas”, lamentou o senador.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, Pio Guerra, manifestou posição favorável á prática da vaquejada, avaliando como desnecessária a ação que suspendeu em todo o país, a prática da atividade, como modalidade esportiva.

“A vaquejada é muito importante para a região, quer seja no âmbito econômico, ou na nossa mais legitima forma de expressão cultural. Mas entendo que essa atividade já vem implementando medidas aperfeiçoadoras, que precisam ser regulamentadas adequadamente e divulgadas, a fim de que a sociedade desfaça a imagem destorcida do passado”, avaliou o presidente.

A opinião foi dada para representantes de associações de criadores e praticantes da vaquejada.

Hoje também o  Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), a Associação Brasileira de Quarto de Milha (ABQM) e a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) preparam ato em Brasíliapela liberação da Vaquejada em todo território nacional. Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. O evento acontece amanhã.

O Prefeito reeleito de Tabira Sebastião Dias falou ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, das Rádio Pajeú. O prefeito destacou que apesar da rejeição de sua gestão, que ele disse ser menor que o aferido em pesquisas, a população entendeu que devia dar a  ele mais uma chance.

“Quem quebrou tabu foi o povo”, disse, acreditando que a aceitação pessoal do nome também pesou.  O prefeito disse eu acreditava que a vitória seria ainda maior. “Planejava frente de 800 votos”.

Dias prometeu melhorar o maior calo, de acordo com a campanha, o das saúde, mas reclamou de repasses federais e estaduais. “O Estado deve R$ 70 mil, daria pra abastecer dois meses de remédio”.  Sobre outra queixa, dos partos fora de Tabira, disse que todos dias nascem crianças no Hospital e que só atendimentos de cesariana são feitos no Regional de Afogados.

Quanto a diferença de perfis com o compadre e vice José Amaral, disse que conversa muito com ele, mas o defendeu na áspera discussão com a atual vice, Genedi Brito. “Como você se sentiria se um filho seu fosse jurado de morte ?”

Quanto a Dinca, afirmou que ele foi ambicioso quando escalou a mulher para disputar a prefeitura. Também não quis afirmar se essa derrota representaria sua morte política. “Acho que não, ele é muito teimoso. Sebastião Ribeiro poderia ter sido o candidato. Por isso muitos aliados dele vieram pro nosso lado. A sepultura política dele quem está cavando é ele mesmo”.

Dias disse, respondendo à critica de Dinca de que houve derrame de dinheiro na véspera da eleição, que prova o contrário. “Temos vídeo e whattsapp dele comprando voto por R$ 500, R$ 700.

Quanto a informação da aproximação de Marcos Crente da gestão, afirmou que não tratou pessoalmente isso. “Já me reuni com ele e minha bancada. Não sei se Marcos estará no governo. Ele foi uma das fontes de melhor relacionamento com a prefeitura. Mas  como fico com Mário Amaral, nosso primeiro suplente? Temos que ver…”

O prefeito afirmou eu haverá mudanças no secretariado e que começará a refletir sobre isso em reunião com equipe hoje. Quanto ao filho na Saúde, afirmou que ele manifestou o desejo de não continuar. “Ainda tem a promotora pegando no calo por conta do nepotismo”, disse.

 Ele disse lamentar o fato de José Patriota ter subido no palanque de Zé de Bira, mas acrescentou respeitar a posição dele. “Tem sido um parceiro. Lamentei subir em outro palanque, mas  foi escolha dele”. Mas negou que tenha recusado parcerias. “Vivo de pires na mão”, justificou.

Prometeu que vai sair do papel o projeto de reforma da Praça Gonçalo Gomes com recursos de emendas parlamentares, como de Gonzaga Patriota. Sobre Josete, revelou que queria que ele fosse o candidato do grupo, abrindo mão até da reeleição. “Abriria pra Josete, mas ele não quis. Claro que senti falta dele no palanque, mas não tive mágoa”.

O Deputado Estadual Lucas Ramos falou sobre o problema de pagamento dos pipeiros que atuam no Sertão do Estado.

“Sobre destinação de R$ 2,3 milhões para pagamento do serviço de abastecimento de água através de carros-pipa, informamos que a Secretaria da Fazenda do Estado encaminhou a ordem aos bancos entre a quinta (20) e sexta-feira (21), portanto o valor estará disponível para saque nesta segunda (24) e terça (25), a depender da instituição financeira”.

Acrescenta: “Mesmo diante das dificuldades econômicas que nosso estado atravessa, buscamos alternativas e apresentamos soluções ao governador Paulo Câmara que, reconhecendo o empenho dos pipeiros em manterem os serviços ativos, direcionou esforços para realizar o pagamento”.

E conclui: “Permaneceremos reivindicando e cobrando a regularização do serviço para que o abastecimento nas cidades afetadas pela forte estiagem não seja interrompido”.

O Prefeito de Iguaraci Francisco Dessoles avaliou com tranquilidade a derrota eleitoral do último dia 2, em uma das eleições mais comentadas do Sertão, com a vitória do socialista Zeinha Torres. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Quem entra no jogo eleitoral sabe que existem dois resultados previsíveis, vitória e derrota. Não há eleição fácil. No dia da convenção eu dizia que não era fácil porque a gente vive uma conjuntura muito difícil, crise econômica, moral, isso desaba na cabeça dos prefeitos”, afirmou.

Ele acrescentou que o número de prefeitos que não conseguiu êxito eleitoral foi muito alto. “Quase 60% dos prefeitos que disputaram a reeleição não renovaram seus mandatos. Encaro o resultado com humildade, achando que fizemos o que deveria, uma gestão dentro dos parâmetros normais. Mas o resultado traduziu esse sentimento de mudança”.

Perguntado sobre a alegação de Zeinha de que erros do seu grupo acabaram favorecendo o discurso de “candidato liso”, Dessoles rebateu. “Conversa de vencedor é sempre mais fácil. Já venci e já perdi e sei o discurso. Essa questão do candidato liso pegou mas não que tivéssemos adotado nenhum mote. O candidato liso pela dimensão da campanha fomos nós”.

Ele usou de argumento a fala de Zeinha sobre apoios de outras cidades. “O candidato disse que teve ajuda de Afogados, Tabira, Sertânia, Monteiro, Tuparetama, Ingazeira e eu não tive ajuda de ninguém a não ser das pessoas que confiaram no discurso e votaram com a gente. Sei que enfrentei uma das piores gestões que os prefeitos enfrentaram com5 anos de seca e pagamos um preço com isso”.

“Temos  respeito pelos vencedores, mas a política é feita de ondas. Quando vem varrem tudo. O resultado a gente acata com tranquilidade. Desejo que Zeinha faça um bom governo, não desejo mal a ele ou a Iguaraci. Que cumpra as promessas que ele fez, são difíceis, mas espero que cumpra. Prometeu emprego, grandes festas, algo  fora da realidade de quem governa. Mas quem está na oposição pode atirar a vontade”.

Sobre transição, Dessoles disse esperar que esta semana haja o início do processo. “Acabamos de nomear a comissão de transição e esperamos que comece essa semana. O Departamento de Contabilidade já está levantando os dados. Esperamos o mais breve possível iniciar, diferentemente da gestão passada quando passamos três meses e não recebemos dado nenhum”.

Perguntado sobre futuro, o gestor deixou no ar a possibilidade de oxigenar o grupo com outros nomes. “A gente tem que entender que a politica é um ciclo. Dei minha contribuição ao povo de Iguaraci. Sou muito grato ao povo. Talvez seja hora de tentar fazer oposição sem disputar mandato. Estou numa fase de ajudar a construir novas lideranças para fazer Iguaraci continuar no seu rumo”.

Faltando apenas sete dias para as eleições de segundo turno na corrida pela Prefeitura de Caruaru, o cenário é de empate entre os candidatos do PMDB, Tony Gel, e do PSDB, Raquel Lyra. Numericamente, Tony aparece com menos de dois pontos à frente, quadro de empate técnico. Se as eleições fossem hoje, o peemedebista teria 43,2% dos votos e a tucana 42,6%. Brancos e nulos somam 8,4% e indecisos 5,8%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a lembrar do nome do seu candidato sem o auxílio do disco com os dois nomes, o quadro é praticamente o mesmo, com leve aumento de vantagem, de pouco mais de dois pontos percentuais, para Tony. O candidato do PMDB aparece com 41,6% e a adversária tucana com 39,4%. Brancos e nulos representam 7,4% e indecisos sobem para 11,6%.

Mas quando se trata de expectativa de vitória, 55% acham que Tony será eleito e 25% acreditam na vitória de Raquel. Esse dado, tecnicamente, gera controvérsias. É como se os eleitores que, na estimulada, optaram pelo voto na tucana não acreditassem na capacidade dela de derrotar seu adversário. De qualquer forma, o levantamento bate com o do 6sigma, também da Paraíba, divulgado sexta-feira passada.

Da mesma forma, o 6sigma apontou disparate entre os números da estimulada e os de expectativa de vitória, em favor de Tony Gel. No quesito rejeição, Tony tem maior percentual. Entre os entrevistados, 37% disseram que não votariam de jeito nenhum no peemedebista, enquanto 32% afirmaram não votar na tucana. Ainda entre os entrevistados, 5,8% disseram que rejeitam ambos e 25,2% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

O Instituto aplicou 500 questionários entre os dias 19 e 20 últimos na Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Cachoeira Seca, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop, Jardim Panorama, João Mota, José Carlos de Oliveira, José Liberato, Juá, Kennedy, Lajes, Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maurício de Nassau, Monte Bom Jesus, Murici, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rafael, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Terra Vermelha, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-08754/2016.

Estratificando o levantamento, Tony Gel aparece melhor situado entre os eleitores com grau de instrução até a 5ª série (58,3%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (50,5%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (54,2%). Suas menores taxas aparecem entre os eleitores com grau de instrução superior (29,5%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (33,3%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (37%). Por sexo, 44,4% dos seus eleitores são homens e 42,2% são mulheres.

Já Raquel Lyra aparece melhor situada entre os eleitores com grau de instrução superior (60,7%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (54%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (54,3%). Suas menores indicações de voto aparecem entre os eleitores com grau de instrução até a 5ª série (28,7%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (36,6%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (34,7%). Por sexo, 43,5% dos seus eleitores são homens e 41,9% são mulheres.

O prefeito reeleito  de Tabira, Sebastião Dias (PTB)  é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que tem escutado prefeitos eleitos da região. Fala sobre os desafios da nova gestão na Cidade das Tradições, que começa dia 1 de janeiro.

Vencedor nas eleições do último dia 2, o poeta escreveu um novo paradigma, incluindo em seu currículo a façanha de ser o primeiro prefeito reeleito no município.

Nas urnas, o fim do tabu foi suado, simbolizado pela diferença de apenas 319 votos. O prefeito-poeta derrotou, pela segunda vez, o velho rival Dinca Brandino, que impedido de concorrer por ser ficha suja, escalou a mulher Nicinha Brandino, pelo PMDB. Também foi derrotado o candidato da chamada terceira via, o dentista Zé de Bira (PSB), filho do também dentista e militante político Ubirajara Jucá.

Na totalização dos votos, Sebastião alcançou 6.736 votos (43,48%), Nicinha 6.417 (41,425) e Zé de Bira 2.339 (15,10%). Em 64 seções espalhadas na sede e nos distritos do município 281 eleitores votaram em branco e 648 anularam.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Por Anchieta Santos

Como a política não é uma ciência exata, onde nem sempre dois e dois são quatro, em Tabira o Prefeito Sebastião Dias (PTB) se reelegeu apenas com 43% dos votos válidos e fez minoria na Câmara, mais deverá fazer a presidência da casa Eduardo Domingos de Lima.

O feito será graças ao oposicionista Marcos Crente (PSB) que se antecipou e segundo ele, por “gratidão”, pois a Dra Nelly já havia votado em seu nome para Presidente, anunciou o apoio à vereadora.

Assim, a chapa já está formada: Nelly para Presidente, Aristóteles Monteiro para Primeiro secretário e Cleber Paulino como Segundo Secretário.

Se sentindo traída por Marcos Crente, a bancada de oposição, que na legislatura atual deu a primeira e segunda vagas da mesa aos governistas, deverá apresentar uma chapa para a disputa no dia da posse.

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) aluga um imóvel em Arcoverde (PE), seu reduto eleitoral em Pernambuco para sediar seu escritório de representação política.

O problema é que a casa, cujo aluguel é pago com verba da Câmara, pertence ao sogro do deputado. A prática é vedada pelo Ato da Mesa nº 43/2009, que estabelece as regras para o uso da chamada cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap).

A norma proíbe qualquer deputado de contratar serviços ou adquirir produtos de empresas das quais tenha participação societária ou que um dos sócios seja parente seu até o terceiro grau. No caso, a Câmara considera sogros como parentes por afinidade de 1º grau. Entre março de 2015 e setembro de 2016, Zeca Cavalcanti contribuiu com R$ 63 mil para os rendimentos do pai de sua esposa.

Procurado pelo Congresso em Foco, o deputado disse que reconhece a irregularidade e está providenciando o encerramento do contrato. Segundo ele, o erro ocorreu porque sua ex-chefe de gabinete lhe informou que locações de imóveis pertencentes a parentes por afinidade, como sogros e cunhados, não era proibida pelo ato da Mesa.

O caso foi descoberto pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização da sociedade civil conhecida por fiscalizar o uso de recursos públicos e, em especial, da verba indenizatória. Até o momento, segundo a própria OPS, mais de R$ 5 milhões já foram poupados desde o início de suas atividades, em 2013.

A candidata democrata Hillary Clinton supera o rival republicano Donald Trump por uma confortável margem de 12 pontos percentuais, a maior diferença já registra durante a campanha eleitoral, segundo uma pesquisa publicada neste domingo. A eleição será realziada no dia 8 de novembro.

A ex-secretária de Estado, de 68 anos, tem 50% das intenções de voto contra 38% para o magnata, de 70 anos, indica a pesquisa ABC News/The Washington Post.

Esta é o maior nível de apoio que Hillary registra em todas as pesquisas realizadas pela ABC News desde o começo da campanha e o menor índice para Trump. A sondagem da ABC News dava apenas quatro pontos de vantagem para Hillary depois do segundo debate entre os candidatos em 9 de outubro.

De acordo o site RealClearPolitcs, a média das pesquisas a nível nacional mostra uma vantagem para Hillary de 47,7% contra 41,9%.

Opinião das mulheres: a última pesquisa da ABC News/The Washignton Post revela também que 69% dos consultados desaprovam a resposta de Trump às mulheres que o acusam de abuso sexual.

O magnata afirmou, no sábado, que as mulheres estão mentindo e prometeu processá-las depois da eleição de 8 de novembro. Até agora, 11 mulheres acusaram Trump publicamente. A pesquisa mostra uma clara vantagem de Hillary entre as mulheres, com 55% de apoio contra 35% para Trump.

Além disso, a democrata supera pela primeira vez o empresário entre os homens, com 44% de adesão contra 41%.

Quase 60% dos entrevistados rejeitam as afirmações do aspirante republicano de que a eleição está sendo manipulada e 65% o criticam por dizer que pode não aceitar o resultado em caso de derrota.

O candidato libertário Gary Johnson e a ecologista Jill Stein têm, respectivamente, 5% e 2% de apoio, assim como na pesquisa anterior. A ABC News entrevistou 1.391 pessoas maiores de idade, 874 das quais provavelmente irão votar, entre os dias 20 a 22 de outubro. A margem de erro é de 3,5 pontos para mais ou para menos.

Em reunião na  na sede da AMUPE, entre o presidente da associação e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e o superintendente do SESI PE Nilo Augusto Câmara Simões, foi firmada parceria entre as instituições para levar cinema de graça para os municípios pernambucanos.

A parceria se deu por meio de uma pré-seleção de cinquenta municípios pernambucanos indicados pelo SESI, que foi referendada pela Associação. Os municípios selecionados receberão o programa “Cinema na Rua”, que leva o cinema ao ar livre de forma gratuita para a população nos finais de semana ainda este ano. Para 2017 a AMUPE juntamente com o órgão trabalham para que os demais municípios de Pernambuco possam receber o projeto.

Confira a lista de Municípios que iram receber o Programa:
1. Afogados da Ingazeira
2. Iguaracy
3. Ingazeira
4. Quixaba
5. Carnaíba
6. Flores
7. Solidão
8. Tabira
9. Santa Terezinha
10. Tuparetama
11. São José do Egito
12. Itapetim
13. Brejinho
14. Triunfo
15. Serra talhada
16. Salgueiro
17. Cedro
18. Verdejante
19. Parnamirim
20. Araripina
21. Ouricuri
22. Bodocó
23. Trindade
24. São Bento do Una
25. Lajedo
26. Belo jardim
27. Alagoinha
28. Venturosa
29. Pesqueira
30. Arcoverde
31. Santa Cruz do Capibaribe
32. Poção
33. Brejo da Madre de Deus
34. Surubim
35. Casinhas
36. Limoeiro
37. Macaparana
38. Aliança
39. Condado
40. Itambé
41. Goiana
42. Itaquitinga
43. Flores
44. Belém de São Francisco
45. Itacuruba
46. Mirandiba
47. Cabrobó
48. Custódia
49. Sertânia
50. Granito

Alunos da Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira estão organizando uma campanha para participar da  Olimpíada Internacional de Matemática (Mathématiquês), na Índia.

Para a ida ser possível, necessita-se arrecadar uma quantia para despesas com transporte, hospedagem, alimentação, entre outras. O valor total orçado é de R$ 15 mil.

O evento engloba competições em várias áreas, como robótica, raciocínio lógico, testes de conhecimento e debates. Os alunos têm o desejo de participar e representar o Brasil, o Estado de Pernambuco, suas cidades (Prata, Santa Terezinha e São José do Egito) e a escola em que estudam, além de usufruir de todas as oportunidades dessa conquista.

Quem puder ajudar, pode fazer  sua doação, pelo site.  Se não puder contribuir economicamente, pode compartilhar. Qualquer ajuda é bem vinda.  Rumo ao Quanta!

Clique aqui para fazer sua contribuição.

Teve gente prometendo demais

A fala da prefeita de Arcoverde Madalena Brito, admitindo que poderá não cumprir parte das promessas de campanha expõe uma chaga que também precisa ser debatida nas eleições futuras: o das super campanhas, feitas muito mais para impactar que para discutir propostas factíveis. De fato, elas estão diminuindo, mas ainda houve candidatos com propostas que, sabia-se, não poderiam ser cumpridas no atual cenário econômico.

Esse tipo de formato é mais comum em cidades onde há guia televisivo. Marqueteiros adoram e candidatos não se opõem a propostas que, dado o atual contexto, dificilmente sairão do papel. Em Caruaru, tanto Raquel Lira quanto Tony Gel prometem reabrir o Hospital São Sebastião. Mas não consideram levantamento que prova ser praticamente inviável com recursos próprios tirar o projeto do papel.

Quem prometeu demais não pode reclamar depois de cobranças da opinião pública. A crise e o cenário de incertezas já havia chegado bem antes da disputa eleitoral. E não o contrário.

Energia cortada

A energia do prédio onde funciona a Feira de Agricultura Familiar em Sertânia, foi cortada mais uma vez esta semana. Produtores alegam ter perdido produtos que estavam armazenados. A mesma unidade já teve cortada outra vez a energia por falta de pagamento. Com a palavra, o governo Guga Lins.

Vai sair

Uma certeza: o prefeito Luciano Duque está mesmo armando sua saída do PT. Só não o fez ainda porque deixar a legenda logo após o processo eleitoral seria indicativo de que o pulo já estava pronto. A costura deve passar por nomes como o de Danilo Cabral. Como já foi noticiado, PSB ou PSD estão na lista de possibilidades. O mesmo não se espere do vereador Sinézio Rodrigues. Mais orgânico na legenda, fica no PT.

Fora Temer na goela

Jovens que participavam do Aforrock, em Afogados da Ingazeira, por mais de uma oportunidade gritaram o já clássico Fora Temer. Mas por orientação da Prefeitura de Afogados o som era cortado na hora do protesto. A informação é de que essa definição saiu antes do evento. O Fora Temer foi no gogó.

Onde a transição não transita

Em Sertânia, o clima continua eleitoral entre Ângelo Ferreira e Guga Lins. O aperto de mão no evento promovido pelo MP foi só pra sair na foto. Os palanques não se desarmaram e a troca de farpas só aumenta. Nas entrevistas, o futuro prefeito diz que receberá um município com mais dificuldades. E o atual garante que está entregando melhor do que que pegou da esposa de Ângelo, Cleide.

Caminhada solidária

Chegaram as camisas da 1ª Caminhada Solidária dos Empresários do Bem. Será dia 29, sábado, com concentração às 17h30 e saída de frente da Catedral.

A camisa está sendo comercializada por R$ 20 na Academia Treino Fitness. Renda revertida para o projeto de migração da Rádio Pajeú. Detalhe: a iniciativa, primeira de muitas, partiu dos próprios empresários que procuraram a emissora, com 57 anos de história.

Passos determinantes

Além do debate atual sobre subsídios, a Câmara de Afogados da Ingazeira promete ampliar alterações na Lei Orgânica Regimento Interno da Câmara. A atual legislação é ultrapassada, com quase 30 anos de elaborada e realmente precisa de alterações. Uma delas, que puna com corte no subsídio vereador que falta a várias sessões no mês, e recebe seus vencimentos integralmente.

Intimidação

A família de Hebson Thiago Silva Sampaio, primeiro caso no Pajeú em que a justiça entendeu que deve ser julgado por homicídio qualificado, com dolo, pelo acidente que matou as amigas Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, em Riacho do Gado, Tabira, estão recorrendo a intimidação e ameaça de processo quem tem divulgado o caso. A dor da família é compreensível, mas o caso é de ampla repercussão e não corre em segredo de justiça. Impossível não noticiar o passo-a-passo.

Primeiro teste

Depois de aclamado em uma eleição com mais de 83% dos votos, o vice eleito Alessandro Palmeira teve o primeiro momento mais espinhoso desde sua projeção política. Foi na Audiência Pública do movimento Fiscaliza Afogados. Sandrinho, pela costumeira habilidade, foi escalado para ajudar a bancada governista a encontrar uma saída para a rejeição criada pela forma como os subsídios foram majorados. Na Câmara fez um discurso entre o inseto e o inseticida: parabenizando o movimento, mas usando argumentos para defender os vereadores.

Frase da semana: Conheço  muitas pessoas que diziam o diabo com Dom Francisco e hoje usam o nome dele pra tudo. Do Monsenhor João Acioly, ao afirmar que se deve respeitar a história e memória do Bispo, invocado recentemente em sessão da Câmara de Afogados para críticas à Rádio Pajeú.

As primeiras ações concretas do novo programa governamental de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, intitulado de “Novo Chico”, só deverão sair do papel no segundo semestre de 2017.

Isso porque ainda serão realizados diagnósticos de campo pela equipe do governo federal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (21.10), em Salvador, com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e instituições que atuam pela defesa da bacia, entre elas o Governo da Bahia.

Esta é uma da série de reuniões que a União vem provocando junto aos estados que integram a bacia para a definição de uma linha conjunta de trabalhos. Além da capital baiana, já foram realizados encontros no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. “O primeiro semestre de 2017 ainda será para preparação do Plano. Iremos a campo. Além da realização de diagnósticos, prioridades serão identificadas e ações serão iniciadas e concluídas. Esse é o nosso objetivo”, destacou Henrique Pinheiro Veiga, gerente do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O membro titular do CBHSF Almacks Luiz cobrou uma posição mais ativa dos estados na implementação dos trabalhos. “Não é justo o governo federal destinar um alto valor para o programa se as unidades federativas não se posicionarem com contrapartidas”, disse ele, que criticou a ausência de uma efetiva política estadual de recursos hídricos, especialmente em território baiano.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, instância do CBHSF, Ednaldo Campos, lembrou que muito do trabalho que está sendo realizado tem como base o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, recentemente aprovado pelo comitê federal. “A discussão ainda está começando, mas vejo que todos estão dispostos a contribuir para a melhoria da bacia”, avaliou.

A previsão do governo federal é de investimentos iniciais de R$ 904 milhões, de 2016 a 2019. Recentemente, uma ementa orçamentária foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, destinando R$ 300 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a implementação de ações de recuperação e preservação da bacia do São Francisco.

Como objetivo de reforçar a importância da primeira infância como fase fundamental para o desenvolvimento da criança, focando nos cuidados como saúde, comportamento e capacidade de aprendizado. A prefeitura de Serra Talhada, através das Secretaria Municipal de Saúde Educação e Desenvolvimento Social, programaram palestras e oficinas, com início no dia 24, e término no dia 28, deste mês.

A semana do bebê é uma das ações estratégicas do ‘Selo Unicef Município Aprovado’ e,  visa tornar o direito à sobrevivência e ao aleitamento de crianças de até seis anos. A secretária municipal de saúde, Márcia Conrado ressalta que “os resultados são visíveis no dia a dia, com o aumento das coberturas de pré-natal e vacinal, com também cresce a busca por informações referentes à saúde da família, a melhoria quanto da educação e consciência da importância da amamentação”, explicou.

As atividades irão acontecer nas creches municipais, Unidades de Saúde da Família – USF, CEU das Artes, CRAS – Centro de Referência de Assistência e Concha Acústica.

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado prestou depoimento neste sábado (22) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza, onde cumpre prisão domiciliar, sobre a ação de Investigação judicial eleitoral nº 194358, que pede a cassação da chapa de Dilma-Temer nas eleições presidenciais de 2014.

Machado saiu do local por volta de 13h30, sem dar entrevistas, após depor por cerca de 1h40. Os advogados que estiveram presentes afirmaram que o ex-presidente da Transpetro reafirmou o que havia delatado em depoimentos na operação Lava Jato.

Para o advogado do PSDB, partido autor da ação, José Eduardo Alckmin, houve um “avanço” no depoimento. “Houve avanço importante que é a reafirmação da deleção perante juízo, porque aí sim passa a ter valor probante no processo.”

O advogado de Temer, Gustavo Guedes, afirmou que as denúncias são “improcedentes”. “Nós trabalhamos sempre com a improcedência do processo. As audiências já passaram de uma dezena e elas têm reforçado que não houve contaminação na eleição de 2014, então, a defesa do presidente Temer trabalha com a improcedência, com a ausência de qualquer ilegalidade na eleição de 2014.

A defesa de Dilma Rousseff deu detalhes sobre o conteúdo do depoimento em relação às citações ao PSDB. “Sérgio, mais um vez confirmou que, em primeiro lugar, houve pagamento de propina a Aécio Neves quando ele foi candidato a presidente da Câmara dos Deputados em 1999 e 2000. Segundo, reconheceu que também pagou doações irregulares a Sérgio Guerra que era presidente do PSDB em 2010, já falecido. Também doações irregulares ao deputado Heráclito Fortes, ao senador Agripino Maia e, também, disse, uma contribuição muito grande ao PSDB, sobretudo, ao senador Romero Jucá. Foi feita uma pergunta em relação ao presidente Michel Temer, em São Paulo, com relação ao Chalita, ele contou a mesma história, que teve essa conversa com o então vice-presidente Michel Temer e foi feita uma doação ao Gabriel Chalita na eleição de 2012 para prefeito de São Paulo”, afirmou o advogado Flávio Caetano.

De acordo com a denúncia, um esquema de repasse de propina delatado por Sérgio Machado na Lava Jato beneficiou a campanha de Dilma e Temer, quando foram eleitos em 2014.

Em caso de condenação no processo do TSE, Temer perderia o mandato de presidente. Se o processo for encerrado ainda este ano, novas eleições serão convocadas, mas caso a ação só seja concluída a partir de 2017 a escolha de um novo presidente caberá ao Congresso Nacional.

Se for condenada pelo TSE, Dilma ficará inelegível por 8 anos, pena da qual se livrou no processo de impeachment no Congresso, com o fatiamento da votação do Senado na qual foi aprovado seu impeachment.

Movimentação no TRE: Sérgio Machado chegou ao TRE às 11h48, horário local, de carro pela garagem do prédio. Antes, às 11h42, chegaram os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff. Na sequência, chegaram os advogados de acusação, representantes do PSDB, e, por fim, os advogados de Michel Temer.