PF liga codinome ‘amigo’ em planilhas da Lava Jato a Lula

As obras da primeira fase de implantação do novo Sistema Adutor de Salgueiro, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, estão em andamento.

Recentemente, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou a ordem de serviço autorizando o início das intervenções, de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Orçado em R$ 6,4 milhões, o empreendimento tem prazo de conclusão para o próximo ano e beneficiará 60 mil pessoas no município de Salgueiro.

O sistema de abastecimento prevê a captação de água sobre flutuante, a ser instalado no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição. Também serão implantados seis quilômetros de adutora para interligar o Sistema Integrado do Sertão e abastecer Salgueiro. A tubulação terá uma vazão de 200 litros por segundo.

“É muito animador ver essa grande obra sendo executada. O benefício que o novo Sistema Adutor trará para Salgueiro fará toda a diferença no abastecimento de água do município. Com isso, reafirmamos o compromisso da Compesa em levar água de qualidade a todos os pernambucanos”, diz o Gerente de Negócios da Compesa, Alex Chaves.

Serão mais de R$ 350 milhões investidos para urbanização, dragagem do Rio Beberibe, pavimentação de ruas, entre outras ações

Moradores das comunidades de Cabo Gato, Condor e arredores, no bairro de Peixinhos, em Olinda, serão beneficiados por um conjunto de obras de infraestrutura anunciado pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, nesta terça-feira (4), em evento na localidade. 

Atualmente, na área, parte da população mora em palafitas improvisadas às margens do Rio Beberibe. Para as obras, serão investidos R$ 267 milhões captados pelo Governo do Estado através do programa do governo federal Novo PAC – Periferia Viva, além de mais R$ 86 milhões da gestão estadual. 

As intervenções vão abranger uma área de 703 mil metros quadrados da bacia hidrográfica do rio, onde estão localizadas 922 residências em áreas suscetíveis a inundações. O projeto também vai contemplar a criação de um parque ambiental, a construção de novas 922 unidades habitacionais, mil títulos de regularização fundiária e 400 ações do programa Morar Bem – Reforma no Lar.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância da urbanização na comunidade para uma vida mais digna aos moradores. “Com o programa Periferia Viva e o Morar Bem Pernambuco, o governo federal e o Governo do Estado estão trabalhando juntos para garantir que essa região do Cabo Gato, Condor e os arredores recebam investimentos em infraestrutura. Este é um projeto de urbanização de comunidades, construção de moradias, dragagem do rio e pavimentação das ruas e o que a gente tem aqui são mais de R$ 350 milhões em investimentos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O secretário nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, destacou a parceria entre os governos federal e estadual no projeto. “Estamos muito felizes em anunciar essa parceria entre o governo Lula e o Governo do Estado de Pernambuco, através do Novo PAC – Periferia Viva. Um investimento que vai para urbanização, obras de infraestrutura, dragagem, produção habitacional, além de outros equipamentos, para enfim trazer mais dignidade para a população das periferias”, afirmou.

O aporte de R$ 86 milhões do Governo do Estado será destinado para o desassoreamento da área, que inclui a dragagem do rio, ampliação, aprofundamento e contenção da calha para seção de projeto e regularização das margens, no trecho da Avenida Cidade de Monteiro à foz do Rio Beberibe, com 4.035 metros de extensão. Além disso, as obras vão incluir pavimentação e microdrenagem, visando combater os frequentes alagamentos que assolam a região em dias de chuva intensa.

A moradora de Cabo Gato Alexsandra Santana, de 48 anos, foi uma das que lutou pela mudança. “É a partir de agora que temos esperança. A gente era esquecida pelo poder público e hoje somos conhecidos como uma identidade, como um povo, como um lutador por direito”, registrou a dona de casa.

“A conquista desses recursos foi fruto de muito esforço e articulação da governadora Raquel Lyra com o time da secretaria. Buscamos  alternativas de financiamento com recursos do governo federal e do Tesouro estadual. A gestão vai fazer uma linda transformação para um novo tempo na comunidade”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

Este é um trabalho integrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS), que visa trazer soluções para uma habitação digna e saneamento para as comunidades ribeirinhas de Cabo Gato e Condor, em Olinda.

“A comunidade que reside na bacia do Rio Beberibe tem um histórico de muita fragilidade perante ocorrências de inundações. São muitas décadas com as pessoas sofrendo com esse problema. E finalmente a gente vai ter uma visão integrada para melhorar o desenvolvimento social, humano e econômico aqui da população”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo. Para o deputado estadual João Paulo, tudo graças “à sensibilidade do presidente Lula e da equipe da governadora Raquel, que priorizaram a comunidade”.

Desde o ano passado, os técnicos das secretarias realizaram visitas às comunidades do Condor e Cabo Gato em uma série de inspeções destinadas a avaliar os desafios enfrentados pelos moradores da região durante o inverno. Após análises, foi concluído um estudo que propõe soluções para os problemas identificados, que receberam o reconhecimento do governo federal.

Acompanharam o evento os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer), além de vereadores e diversas outras lideranças políticas da cidade de Olinda.

Qualificação para a comunidade

Durante o evento, a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, anunciou a realização de um mutirão para a capacitação e empregabilidade de trabalhadores da comunidade Cabo Gato e proximidades. A ação, prevista para o dia 14 deste mês de junho, terá foco na pré-inscrição dos moradores para os cursos oferecidos pela pasta dentro do programa Qualifica PE, além do cadastramento dos cidadãos no banco de dados da Casa do Trabalhador/SINE.

Os aeroportos de Caruaru e Serra Talhada receberão a visita do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, Tiago Pereira, nesta segunda-feira (21).

O objetivo é conhecer de perto o modelo de gestão adotado nos dois terminais que pode servir de parâmetro para uma política de apoio ao desenvolvimento da aviação regional.

O modelo adotado nesses dois terminais é o de contratação da gestão por empresa privada com remuneração pública que é o mais adequado para aeroportos com baixa viabilidade comercial ou em áreas estratégicas que precisam ser mantidas em funcionamento por razões sociais e regionais.

Pereira irá ao interior de Pernambuco acompanhado pelo secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Governo do Estado, Diogo Bezerra, e pelo empresário Manoel Ferreira, da Dix Aeroportos, responsável pela gestão dos terminais aeroportuários. Ainda na segunda-feira, o presidente da Anac será recebido em uma visita de cortesia pela governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas às 18 horas. Na terça-feira, Tiago Pereira irá a Fernando de Noronha.

Segundo Manoel Ferreira, por meio da adoção do modelo de contratação pública direta é possível colocar em operação aeroportos em locais de menor viabilidade comercial, onde a atratividade para investidores privados é limitada, sem a necessidade de grandes investimentos.

“É necessário apenas a implantação de uma infraestrutura básica, tendo em vista que, inicialmente, o terminal não terá grandes fluxos de passageiros que demandam a disponibilização amplas áreas de circulação, além de lojas comerciais e de serviços”, explica Ferreira.

Ele acrescenta que essa é uma forma ágil e eficiente do governo garantir a implantação e continuidade dos serviços aeroportuários em localidades estratégicas ou menos desenvolvidas afim de estimular o desenvolvimento econômico e social de uma determinada região.

Reforma do aeroporto de Serra pode favorecer rota com aeronaves maiores 

O aeroporto de Serra Talhada recebe sinalização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, estação meteorológica, cerca operacional e estacionamento de veículos.

Ao final, as operações serão feitas com mais segurança por aeronaves com capacidade de até 132 lugares, como o ATR-72.

Serra Talhada conta atualmente com três voos diários da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Grand Caravan, com capacidade para nove passageiros. Após as obras, o município vai poder contar com pouso e decolagem de aeronaves de maior porte, garantindo a captação de novos destinos nacionais para a região futuramente.

A Prefeitura de Petrolina e o Banco do Nordeste deram largada a um mutirão para renegociação de dívidas dos trabalhadores e empreendedores do campo. A mobilização foi iniciada nesta sexta-feira (03) num grande evento com a participação do prefeito Miguel Coelho, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e o senador Fernando Bezerra. O primeiro encontro com os produtores ocorreu no auditório do Sest/Senat, que ficou superlotado por agricultores, empresários, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias do Vale do São Francisco.

O mutirão foi motivado pela baixa procura dos produtores após a regulamentação da Lei 13.340 que prevê descontos de até 95% nas dívidas contraídas por produtores da região até o ano de 2011. De um total de 10 mil produtores em débito com o Banco do Nordeste, apenas 115 procuraram a agência de Petrolina para renegociar ou liquidar as dívidas, ou seja, 1% do público que poderia ser beneficiado.

Para sensibilizar, em especial, os pequenos produtores (em torno de 8 mil agricultores), a Prefeitura irá mobilizar os trabalhadores do campo em regiões do interior de Petrolina para informar sobre a lei e os benefícios da renegociação. O prefeito ainda prometeu criar uma linha de crédito municipal para quitar as dívidas dos pequenos agricultores. “Foi uma luta muito grande para fazer essa lei, mas de nada adianta se os produtores não quitarem esse débito para voltarem a ter acesso ao crédito. A Prefeitura vai ajudar nesse processo, principalmente, os cerca de 8 mil pequenos produtores, pois esses são os que mais precisam de apoio”, garantiu o prefeito Miguel Coelho.

Para atender os cerca de 10 mil produtores que ainda estão com pendência, o BNB garantirá o atendimento especial na agência situada no Centro de Petrolina. “A classe política fez a parte dela nas figuras de pessoas como o senador Fernando Bezerra e os deputados Guilherme Coelho e Fernando Filho, aprovando e regulamentando a lei. O prefeito está fazendo a sua parte, mobilizando a sociedade, e nós, do Banco do Nordeste, vamos fazer o atendimento da forma mais rápida e efetiva possível”, destacou Marcos Holanda.

O presidente do BNB ainda acrescentou que deve levar a iniciativa de Petrolina para outras cidades do Nordeste. “O prefeito mostrou ser novo não apenas no mandato, mas também nas ideias. Vamos implementar essa mesma ação para mobilizar produtores que estão em dívida com outras cidades do Brasil, inclusive, já fomos procurados por alguns prefeitos que se interessaram por construir uma parceria similar a que estamos fazendo em Petrolina.”

Lei – Em dezembro do ano passado, foi regulamentada a Lei 13.340 que garante a renegociação, repactuação e liquidação de dívidas rurais. Com a medida, mais de 674 mil (100 mil em Pernambuco) terão condições especiais para operações contratadas até dezembro de 2011, com descontos que podem chegar a até 95% sobre o saldo devedor nos casos de liquidação. Os rebates são de até 95% em casos de liquidação de operações de até R$ 15 mil no Semiárido, contratadas até 2006. Para contratações realizadas de 2007 a 2011, as condições de liquidação incluem rebates de até 50% para empreendimentos localizados no perímetro semiárido e de até 40% nos projetos localizados fora dessa área. Quem desejar repactuar a dívida pode pagar até 2030, com juros de 0,5% ao ano no caso dos pequenos produtores.

Nesta quarta-feira (12), a Secretaria Executiva da Mulher de Tabira participou de um encontro no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, com o Governo do Estado e outros municípios pernambucanos. O evento teve como foco a entrega de Vale Kit Mobília e veículos novos para as cidades que contam com uma estrutura voltada ao atendimento das mulheres.

A secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, e a secretária Executiva da Mulher, Ilma Soares, receberam da governadora Raquel Lyra um Vale Kit Mobília, que inclui móveis e equipamentos essenciais para o funcionamento das secretarias municipais. O kit é composto por uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário.

Além disso, o evento também marcou a entrega de um veículo zero km, adquirido para apoiar os Organismos Municipais de Políticas para Mulheres (OMPMs). Este carro será utilizado no transporte de mulheres vítimas de violência e será entregue em agosto, com licenciamento, taxa de bombeiro, IPVA e emplacamento pagos, além de identificação exclusiva para esse serviço.

Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra enfatizou a importância dos novos veículos para atender à demanda das Secretarias da Mulher. “As Secretarias da Mulher precisam fazer visitas domiciliares muitas vezes, é muito acolhimento, muito transporte de mulheres de um lado para o outro por diversos fatores. Os carros estarão disponíveis em agosto, após a conclusão dos trâmites burocráticos, e as prefeituras poderão retirá-los na Arena Pernambuco”, afirmou.

A secretária executiva da Mulher de Tabira, Ilma Soares, destacou a importância desses novos recursos para o município. “Esses equipamentos são essenciais para que possamos realizar nosso trabalho de forma mais organizada e eficaz. Com os novos carros, teremos mais agilidade para oferecer um atendimento de qualidade e prestar o suporte necessário às mulheres de Tabira, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade”, concluiu.