Notícias

Patriota percorreu cinco ministérios em Brasília

Por Nill Júnior
Patriota e o Ministro Bruno Araújo
Patriota e o Ministro Bruno Araújo

O Prefeito José Patriota esteve em uma semana intensa de trabalho e articulações em Brasília. Patriota teve agenda administrativa com cinco ministérios: Educação, Saúde, Cidades, Esportes e Agricultura.

Ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, Patriota apresentou um projeto de captação de água para as unidades de ensino. “Apresentamos um projeto, uma proposta, para que nos modelos padrão de creches e escolas adotado pelo MEC, seja incorporado estruturas para captação e reservação de água. E que as unidades já construídas, possam passar por adaptações para se adequar a essa realidade de escassez hídrica,” destacou o Prefeito José Patriota.

O Ministro ficou bastante impressionado com o projeto e destacou técnicos para elaborar um estudo de viabilidade. Caso seja adotada pelo MEC, a proposta de Afogados pode ser tomada como referência para o Brasil, sobretudo nas unidades de ensino do Nordeste, que sofre com seis anos consecutivos de estiagem. Patriota também cobrou do Ministro, a urgente criação de cursos superiores no IFPE, sobretudo na área das engenharias. A reunião foi acompanhada pelo Diretor de Gestão do FNDE (Fundo Nacional de Educação), Leandro José Franco Damy.

Patriota também se reuniu com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Foi cobrar o repasse de mais de R$ 1 milhão de dívida que o Ministério tem com a Prefeitura de Afogados quanto ao repasse do custeio do Centro de Atenção Psicossocial, inaugurado em 08 de Maio de 2015. “Desde que inauguramos a unidade, não recebemos um centavo do custeio devido pelo Governo Federal”, informou Patriota. O custo mensal da unidade é de R$ 84.134,00. O acumulado soma R$ 1.514.412,00. “Saí bastante desanimado da saúde. Eles estão falando em cortar gastos futuros, mas não estão pagando nem as dívidas passadas. Tenho medo que isso possa prejudicar a nossa oferta de serviços e a folha de pagamento da saúde em Afogados,” alertou o Prefeito.

No Ministério das Cidades, José Patriota foi recebido por outro Ministro Pernambucano, Bruno Araújo. Os dois discutiram recursos para projetos de melhorias urbanas em Afogados e a liberação dos recursos das emendas parlamentares dos Deputados Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Zeca Cavalcanti. Na Agricultura, a aquisição de máquinas para zona rural foi o tema. E no Ministério dos Esportes, Patriota levou projeto para obter recursos para o programa Esporte nos Bairros.

O Prefeito também teve audiências com os Deputados Gonzaga Patriota, André de Paula, Fernando Monteiro, Kaio Maniçoba e Tadeu Alencar, pleiteando novas emendas parlamentares para 2017

Outras Notícias

Ministério da Saúde amplia público de vacinas contra meningite e HPV

O Ministério da Saúde ampliou o público da vacina HPV e, a partir deste mês, meninos de 9 a 14 anos poderão tomar. A alteração é permanente e inclui meninos de 9 e 10 anos de idade. A mudança iguala a indicação da vacina para meninos e meninas, permitindo a vacinação contra HPV de qualquer […]

O Ministério da Saúde ampliou o público da vacina HPV e, a partir deste mês, meninos de 9 a 14 anos poderão tomar. A alteração é permanente e inclui meninos de 9 e 10 anos de idade.

A mudança iguala a indicação da vacina para meninos e meninas, permitindo a vacinação contra HPV de qualquer pessoa entre os 9 e 14 anos de idade, independentemente do sexo.

A Pasta distribuiu também aos estados a vacina meningocócica ACWY (Conjugada). A indicação é tomar uma dose ou reforço, conforme situação vacinal, para adolescentes de 11 a 14 anos. A vacina meningocócica ACWY já estava disponível para adolescentes de 11 e 12 anos e agora será ofertada temporariamente para os adolescentes não vacinados de 11 a 14 anos.

A imunização contra o HPV em adolescentes é utilizada por mais de 100 países em seus programas nacionais de vacinação e vários deles já possuem estudos de impacto desta estratégia, com resultados positivos no que diz respeito à prevenção e redução das doenças ocasionadas pelo vírus, como câncer do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis e orofaringe.

Centro de Saúde da Mulher oferece atendimento noturno duas vezes por mês

Já fez um ano que o Centro de Saúde da Mulher – CSA da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde oferece atendimentos noturnos para as moradoras da cidade. Para a prefeita Madalena Britto, este serviço é imprescindível para a saúde da mulher de Arcoverde. O CSA abre sempre nas duas últimas terças-feiras de cada […]

Fotos: Israel Leão

Já fez um ano que o Centro de Saúde da Mulher – CSA da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde oferece atendimentos noturnos para as moradoras da cidade. Para a prefeita Madalena Britto, este serviço é imprescindível para a saúde da mulher de Arcoverde. O CSA abre sempre nas duas últimas terças-feiras de cada mês a partir das 17h e a demanda só tem crescido. A procura é espontânea. As mulheres não precisam fazer marcação prévia e não há limites de pessoas que serão atendidas.

O próximo atendimento está marcado para esta terça-feira, dia 30 de outubro. O Centro conta com dois consultórios e duas enfermeiras para a realização dos exames Citopatológicos e dos exames clínicos das mamas. No local, se necessário, a paciente também consegue a solicitação para mamografias.

Nesta terça-feira, a equipe do CTA/COAS está realizando teste de HIV e Sífilis. As mulheres que forem realizar o exame devem levar o cartão do SUS, RG ou um documento com foto. O resultado é entregue com 15 dias, mas se for identificado alguma alteração durante o exame a entrega é antecipada em sete dias.

De acordo com a coordenadora do CSA, Karina Bezerra, “a gestão viu a necessidade de abrir o serviço na parte noturna, pois durante o dia muitas mulheres já tinham o seu horário ocupado com outros afazeres. Algumas são donas de casa, cuidam de filhos pequenos. Outras trabalham nos dois turnos. Desde que começamos a funcionar neste horário, elas dizem que não vinham fazer o exame porque não tinham tempo, e hoje temos a satisfação em poder atender a cada uma dessas mulheres”.

“A aceitação da população foi tão positiva, que depois que implantamos esse atendimento noturno, outros municípios da região já começaram a aderir essa ação que está sendo um sucesso para nossa gestão”, finalizou a secretária de Saúde, Andréia Brito.

Coluna do Domingão

Argumento de Sileno reforça necessidade de expulsão e não perdão de Carreras O PSB atuou firmemente em Pernambuco para minimizar a possibilidade de expulsão do partido de Felipe Carreras, por conta do seu voto favorável à reforma da previdência. O Presidente estadual, Sileno Guedes, afirmou que a penalidade não seja a mesma para todos. “Deve-se […]

Argumento de Sileno reforça necessidade de expulsão e não perdão de Carreras

O PSB atuou firmemente em Pernambuco para minimizar a possibilidade de expulsão do partido de Felipe Carreras, por conta do seu voto favorável à reforma da previdência. O Presidente estadual, Sileno Guedes, afirmou que a penalidade não seja a mesma para todos. “Deve-se levar em conta a história de cada um”.

Sobre Carreras: “o deputado Felipe Carreras, apesar da sua decisão, tem uma trajetória de muitos anos no PSB e isso não se pode negar. É sua única filiação partidária. Defendo que haja atenuantes levando-se em conta a história e a renovação de compromissos de cada um”.

Ora, a leitura deve ser justamente a inversa. Quão mais fiel e conhecedor da caminhada partidária, maior foi o tamanho da traição aos seus princípios e encaminhamentos. Assim, mais exemplar deveria ser a punição. Se conhece mais, viveu mais a história da legenda e sabe como funciona organicamente, mais fidelidade deve.

Se conheceram jovens, tiveram um lindo namoro, casaram  de papel passado e tudo no ato de filiação. Como prova desse amor partidário e relação sólida, um investiu na carreira do outro. Para que ele chegasse à função desejada, disponibilizou R$ 1,3 milhão necessários para sua ascensão federal. Em contrapartida, ouviu juras de fidelidade. E justamente na hora mais importante, onde todos esperam um não à tentação em nome desse amor político, ele vai lá e diz sim? É esse que para Guedes deve ser perdoado? Então, fica a certeza de que o PSB  pode até defender ser estável politicamente, orgânico, mas se dá esse exemplo a outros Deputados, Senadores, vereadores interior afora, não passa de mais do mesmo.

Pior é ouvir isso de Sileno, Geraldo Júlio, ou seja do núcleo duro na legenda do Estado. No bojo, o desinteressem perder Carreras para o MDB e tê-lo em 2020.

Algo parecido com o que ocorre em relação a Tábata Amaral, a infiel do PDT. O colega Mário Heringer (PDT-MG) pediu que sua situação seja reavaliada sob a ótica de que ela “é uma flor que merece e precisa ser cultivada” e que tem certeza de que ela votou pela reforma “por convicção”.

Outra constatação é que isso prova mais uma vez a necessidade de uma reforma política decente. O Brasil vive uma anarquia política. Raros os que seguem a rigor o programa partidário, quem dirá o que dizem seus eleitores. Veja o caso de Kajuru, que voltamos a lembrar para exemplificar.  Eleito pelo PRP, abrigado depois no PSB, tendo passado por PPS e PSOL e agora cortejado de PSL a PT, defendeu o decreto das armas e disse que seu eleitor pode se lascar, em tradução sertaneja. Um escárnio.

A política, parafraseando Rodrigo Maia, deve ser o caminho para nossas demandas. Mas sem uma reforma política decente a vista, já que ninguém tem coragem de enfrentar, vamos seguir com essa situação que desencoraja muitos a enfrentarem as urnas. Continuaremos reféns da má política.

Primeiro racha

Solidão é a primeira cidade onde o racha foi formalizado, depois que Cida Oliveira decidiu não apoiar Djalma Alves, o atual prefeito que teve seu apoio em 2016 e que ainda pode disputar a reeleição. A decisão de Cida é a busca pela sobrevivência política. Sabe que se não for agora, verá Djalma ter hegemonia ainda maior no processo em 2024, pelo rumo da gestão, bem mais equilibrada do ponto de vista fiscal que as dela.

Próxima senha

Depois de Solidão, a próxima cidade onde um racha pode acontecer dentro de um grupo hegemônico é mesmo Afogados da Ingazeira. Todos cantam a possibilidade de Totonho Valadares romper com a Frente Popular e disputar contra Alessandro Palmeira, que é o candidato de José Patriota, até que se prove o contrário. Assim como em Solidão, caso ocorra, a cisão política vai gerar uma eleição interessantíssima de assistir. Quem viver verá…

Mudança de planos

A que ponto chega a disputa pela indicação governista em Serra Talhada. Márcia Conrado tinha pensado em não ir à última noite da  ExpoSerra neste sábado.   Mas foi saber que o prefeito Luciano Duque confirmara presença também no encerramento da programação e ela mudou de ideia, montou-se e foi para sair na foto. Mais agora depois que o nome em evidencia na programação foi o de Marcus Godoy, Presidente da CDL e seu principal rival interno.

Não gostou

Por incrível que pareça, não foi a exoneração de função ou repercussão negativa que incomodou o ex-gerente do INSS Tabira, Berinaldo Leão, alvo de críticas por rotular pejorativamente nordestinos em fala a Anchieta Santos. Sobre isso, ele só soltou que não tem apego a cargo. Mas não gostou que fosse levantado seu histórico político e eleitoral, achando que isso poderia ser usado contra ele.

“Fui contraaaaaaa!”

O Deputado Federal Gonzaga Patriota tem buscado até loca de Tatu pra gritar dentro dizendo eu votou contra a reforma da previdência. É uma tentativa de eliminar a noda sobre sua trajetória de acordo com os setores esquerdistas pelo voto a favor do impeachment de Dilma Rouseff em 2017, quando foi taxado de traidor e golpista. Ele não gosta nem assume o rótulo. Já prometeu processar Clóvis Lira por isso.

Jeitinho no ar

Uma das notícias da semana foi a do cancelamento da outorga às emissoras de Fernando Collor (PROS/AL).  Dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público”, licenciado. Mas eles dão um jeitinho. Que digam Inocêncio Oliveira, Gonzaga Patriota, Mendonça Filho, Efrain Filho na Paraíba e tantos outros. São donos de várias, mas não são donos de nenhuma.

Os fatos

Há uma confusão feita por políticos e formadores de opinião que defendem a reforma da previdência aprovada esta semana na Câmara. Porque dizem que a reforma é inevitável, uma verdade, mas escondem que no texto aprovado, a economia que Paulo Guedes exige para o mercado sairá em 80% dos que ganham até dois salários mínimos.

Frase da semana:

“O Nordestino não lê, só vive de moleza, só vive de querer ajeitado, de jeitinho brasileiro” – do servidor do INSS Berinaldo Leão.

Fernando Monteiro cumpre nova agenda pelo Agreste e Sertão

No último fim de semana antes do início das festividades natalinas, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) seguiu sua agenda com prefeitos e lideranças pelo interior do Estado. Neste domingo (19), o parlamentar esteve em Alagoinha, no Agreste, além de Custódia e Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Na primeira parada, Fernando Monteiro reafirmou seu compromisso com Alagoinha […]

No último fim de semana antes do início das festividades natalinas, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) seguiu sua agenda com prefeitos e lideranças pelo interior do Estado. Neste domingo (19), o parlamentar esteve em Alagoinha, no Agreste, além de Custódia e Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Na primeira parada, Fernando Monteiro reafirmou seu compromisso com Alagoinha em encontro com o prefeito Uilas Leal. Na pauta, novos projetos para o município. “Vamos começar o ano anunciando e entregando ainda mais obras por aqui. Ouvir as demandas e tirá-las do papel é minha obrigação. Continue contando comigo”, afirmou o deputado ao aliado Uilas Leal.

Em Custódia, Fernando Monteiro, acompanhado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, esteve com os vereadores Cristiano Dantas e Didi de Quitimbu e com Marcillio Ferraz. Em Arcoverde, o encontro foi com o prefeito Wellington Maciel.Ainda na cidade, o deputado pernambucano, ao lado da ex-prefeita Madalena Britto e do vereador Luciano Pacheco, esteve no Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (Cedec), onde prestigiou a missa da 3ª edição do Natal Vida e Luz, celebrada pelo padre Adilson Simões, fundador do santuário Terra da Misericórdia.“Sigo na estrada, acompanhando tudo de perto. Conhecer a realidade da nossa gente requer este olhar atento, que não se faz de dentro de um gabinete. Isso eu não mudo: estar presente para aprender, sempre”, atestou Fernando Monteiro.

‘Gilmar Mendes viola grosseiramente a lei’, diz professor da USP

O Globo Professor de Direito Constitucional da USP, tendo feito sua tese de doutorado na Universidade de Edimburgo sobre separação de poderes, Conrado Hübner Mendes afirma que o ministro Gilmar Mendes deveria se declarar suspeito nos processos contra Jacob Barata Filho para assegurar a imagem de imparcialidade do Judiciário, e não por uma suposta falta […]

O Globo

Professor de Direito Constitucional da USP, tendo feito sua tese de doutorado na Universidade de Edimburgo sobre separação de poderes, Conrado Hübner Mendes afirma que o ministro Gilmar Mendes deveria se declarar suspeito nos processos contra Jacob Barata Filho para assegurar a imagem de imparcialidade do Judiciário, e não por uma suposta falta de imparcialidade pessoal. O professor avalia que Gilmar “rompe o decoro judicial” ao manter relações próximas com políticos sob investigações e diz que “não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam”.

Como o senhor avalia a postura do ministro Gilmar Mendes no caso do empresário Jacob Barata Filho. Ele deveria se declarar suspeito?

Qualquer juiz que tenha relações pessoais com parte interessada deve recusar o caso. Com isso o juiz não diz que não poderia julgar imparcialmente o caso, mas que tem respeito pela instituição e pela sua imagem de integridade e imparcialidade. Gilmar Mendes tem um emaranhado de relações pessoais com Jacob Barata. Ao não se afastar do processo, ele demonstra que não está preocupado com a instituição do STF. Quando diz que sua imparcialidade não está afetada, confunde alhos com bugalhos dolosamente: a regra de suspeição serve para assegurar a imparcialidade objetiva (a imagem de imparcialidade do judiciário), não a subjetiva (sua capacidade de ser imparcial). Ele conhece a distinção, mas finge que ela não existe. A discussão sobre se a decisão (de soltar empresário presos) foi boa ou não não tem nada a ver com o debate sobre suspeição.

No caso de ele não se declarar suspeito, o senhor acredita que o Supremo possa afastá-lo?

É de responsabilidade do Supremo impor limites a conduta de cada um de seus membros. Pode ser um momento decisivo para o Supremo demonstrar que existe um colegiado que não se intimida pela truculência e libertinagem de um de seus membros, demonstrar que a sobrevivência institucional é mais importante do que o coleguismo cordial entre seus membros. Se continuarem a calar diante dos abusos de Gilmar Mendes, podem ir ladeira abaixo de mãos dadas com ele.

ministro Gilmar Mendes está em confronto aberto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Além disso, tem mantido encontros reservados com o presidente Michel Temer e se mostra próximo de outros políticos investigados. É um comportamento usual?

Gilmar Mendes está num outro nível. Se todos os ministros se renderam ao individualismo, e praticamente todos se renderam ao vedetismo, Gilmar é provavelmente o único a entrar de cabeça na competição política. Faz consultoria jurídica do impeachment em reuniões palacianas, agora orienta Temer sobre o que chama de semi-presidencialismo, participa de convescotes partidários, faz articulação política ao receber e fazer telefonemas a deputados e senadores para pedir apoio a projetos legislativos. Viaja em companhia de políticos, convida políticos para solenidades que organiza em faculdade de direito de sua propriedade, faculdade que sobrevive pela venda de cursos ao próprio poder público. Seus tentáculos estão espalhados por todo lado. A conduta de Gilmar Mendes rompe qualquer padrão de decoro judicial. É promíscua e patrimonialista. Difícil entender como normalizamos isso. Ele viola grosseiramente a lei, e não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam.

Em seus artigos, o senhor criou a expressão “11 ilhas” para expor a ideia de que os ministros do STF atuam isoladamente. Por que isso não é desejável? É o maior problema do tribunal?

O STF é hoje um “tribunal de solistas”, um tribunal quebrado em 11 partes, cada uma delas com muito poder para tomada de decisões individuais. E essas decisões judiciais geram efeitos irreversíveis no mundo. As decisões do colegiado correspondem a uma ínfima fração do total de decisões que o tribunal toma. O restante é composto de decisões monocráticas. Mais direto ao ponto: o STF como tribunal colegiado existe numa pequena parte do tempo. No resto do tempo, temos onze Supremos diferentes, na cabeça de cada ministro, tomando sozinhos decisões de enorme impacto. Sozinhos, podem reverter a decisão de centenas de membros do congresso. Já procurei e não encontrei nada parecido em outro lugar do mundo.