Patriota percorreu cinco ministérios em Brasília

Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE

Ofícios foram encaminhados a Pfizer, Johnson & Johnson e União Química.

Por André Luis

Primeira mão

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, encaminhou nesta quinta-feira (25), ofícios com intenção de compra de vacinas à três farmacêuticas: Pfizer, fabricante da vacina Pfizer/BioNTech; Johnson & Johnson, fabricante da vacina de mesmo nome e a União Química, fabricante da vacina Sputnik V.

Nos ofícios, Anchieta se apega a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou estados e municípios a comprarem e a distribuírem vacinas contra a Covid-19. 

Segundo o ofício, as vacinas serão adquiridas com recursos próprios do município – “que já estão reservados” e pede informações sobre quantidade de vacinas que poderão ser adquiridas pelo município.

Ao final dos ofícios, Anchieta se coloca à disposição e agrade “pelos esforços e estudos envidados na produção dessa vacina, a qual será extremamente importante para que milhares de vidas sejam salvas e a normalidade da população seja restabelecida”.  Leia abaixo a íntegra dos ofícios.

Ofício nº 41.2021 – GP. PMC

Ofício nº 42.2021 – GP. PMC

Ofício nº 43.2021 – GP. PMC

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, José Campos, esteve nesta sexta com demais membros da entidade empossando o representante local Alexandre Maciel, vinculado à regional da entidade em Serra Talhada.

Ele aproveitou e deu detalhes colhidos junto ao Superintendente da Receita Federal em Pernambuco, Giovanni Christian Nunes Campos, sobre o que é o Posto Avançado de serviços que pretende substituir a sede da Receita Federal que foi fechada em Afogados ada Ingazeira e Timbaúba.

“O  fechamento dessas unidades se deu por contenção de despesas e porque a maioria dos atendimentos poderiam ter sido realizados virtualmente. Foram 28 postos desativados dia 30 de junho”, informou.

Segundo ele, a alternativa para as duas cidades com agências fechadas em Pernambuco, Timbaúba e Afogados é mesmo um Posto Avançado, fruto de convênio entre Receita, CFC, Fenacom e prefeitura. Haveria treinamento de pessoal e após disponibilização de local pela prefeitura instalação do posto.

O representante local do Conselho, o contador Alexandre Maciel, disse que não confundirá alhos com bugalhos na ação que tem contra a prefeitura sobre a cobrança de taxas que julga ser indevidas e inconstitucionais em IPTU e Documentos de Arrecadação Municipal – DAM. “Essa não é uma briga institucional”, é minha como cidadão, disse.

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB), se reuniu com o ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, nesta segunda-feira (8).

“Na ocasião, sugeri para o ex-governador que o Sertão do Pajeú seja a primeira região do estado visitada”, disse Patriota em suas redes sociais.

O parlamentar informou ainda que foi discutido durante a reunião, a importância do BNB como indutor para o desenvolvimento de projetos para o estado e também para os municípios. 

“Reforço minha certeza de que ter Paulo à frente ao banco é um ganho para Pernambuco e o Nordeste”, pontuou José Patriota.