Dicinha do Calçamento e Mário Amaral analisam vitória e derrota na eleição de Tabira

Por Anchieta Santos

Uma fatalidade somada à escassez de médicos deixou o hospital de Tabira sem plantonista no final de semana.

Ao chegar para atuar o médico Dr. Thiago Cardoso foi comunicado da morte do seu pai em Campina Grande, sendo obrigado a se ausentar da unidade.

A direção do Hospital tentou de todas as maneiras encontrar um médico substituto, até mesmo oferecendo pagamento à vista e não conseguiu devido à dificuldade de contratar  um profissional de última hora.

Até ontem à noite nenhum paciente grave precisou de atendimento médico na unidade de saúde tabirense.

Com a chegada das chuvas nos primeiros meses do ano, a Prefeitura de Serra Talhada está incentivando o preparo da terra para cultivo de algodão em diversas comunidades rurais do município, ação executada com recursos próprios do tesouro municipal.

A iniciativa da PMST, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e da Secretaria de Finanças, beneficia 50 agricultores familiares que atuam na produção do algodão aroeira e colorido, que será exportado para a Espanha. O valor repassado para cada agricultor é destinado à aração e preparo do solo para o cultivo do “ouro branco”.

Segundo o secretário Zé Pereira, esse ano os agricultores também começam a cultivar o “algodão mocó” e a expectativa é que a produção exportada para a empresa espanhola Organic Cotton Colours seja superior às 5 toneladas vendidas no ano passado. Ainda segundo o secretário, o município fornece todo o acompanhamento necessário aos agricultores para o cultivo do algodão, como o incentivo à aração de terras, sementes para o plantio, assistência técnica rural e auxílio na comercialização do produto.

“É um algodão que já tem destino certo, será exportado para a cidade de Catalão, na Espanha, através da empresa Organic Cotton Colours, que trabalha com algodão cem por cento orgânico como o nosso”, explica o secretário Zé Pereira. O ouro branco foi a mola que impulsionou o crescimento de Serra Talhada nos anos 50.

Prática é ilegal. Entenda:

Ouvintes que ligaram essa semana para a Rádio Pajeú relataram que em Serra Talhada está se tornando comum a prática de cobrança de taxa extra na consulta após o pedido do recibo por alguns médicos em Serra Talhada. Esse pedido é comum para pessoas que declaram imposto de renda ou tem plano de saúde, precisando da comprovação. As queixas vieram ao ar no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre Direito do Consumidor.

“Comigo já aconteceu duas vezes. A secretária do médico pediu R$ 50  a mais.Diante a situação acabei desistindo do recibo”, disse a ouvinte Regina Silva, do município de Quixaba. Serra Talhada tem um dos maiores pólos médicos do Estado e é procurada por pessoas de toda a região.

Infelizmente, hoje é muito comum médicos, dentistas ou outros profissionais da área de saúde não entregarem para seus pacientes qualquer recibo ou nota fiscal após a realização de consultas particulares. Ou pior, informarem que “sem recibo” o valor da consulta diminui. Essa prática, porém, é ilegal. Trata-se, na verdade, de um crime contra a ordem tributária que pode resultar em uma pena de reclusão de 2 a 5 anos, além da aplicação de multa.

A legislação que trata sobre o Imposto de Renda disciplina que pessoas físicas e jurídicas que vendam mercadorias, prestem serviços ou façam operações de alienações de bens móveis devem emitir notas fiscais, recibos ou qualquer outro documento equivalente, no momento da operação. Caso isso não ocorra, incide-se em crime contra a ordem tributária, disciplinado no art. 1° da Lei 8.137/90.

Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável; negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

A pena é reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Desse modo, é obrigatório que os profissionais da saúde emitam recibos ou notas fiscais nos exatos valores da prestação de serviço.

Há situações, porém, que o profissional da saúde se recusa a fornecer o recibo ou nota fiscal, mesmo quando solicitado pelo paciente. Nesses casos, o paciente pode se dirigir a qualquer uma das Delegacias da Receita Federal e realizar a denúncia. No site da Receita Federal é possível conferir os endereços das Delegacias da Receita Federal em todos os estados.

Entre eles, 8 são do Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.

Iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o selo UNICEF, foi concedido a 35 municípios pernambucanos neste ano de 2020. A cerimônia de entrega dos certificados foi realizada nesta quinta-feira (17), no Instituto Ricardo Brennand, seguindo todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19. 

A iniciativa visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Para a certificação deste ano, o Unicef leva em consideração critérios cumpridos durante a gestão 2017-2020, no qual o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. 

Segundo o Fundo, “a metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea”.

Em Pernambuco, os 35 municípios certificados com o selo UNICEF foram: Agrestina, Bonito, Brejão, João Alfredo, Panelas, Riacho das Almas, Saloá, São Bento do Una, Betânia, São Caetano, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Brejinho, Glória do Goita, Buíque, Custódia, Flores, Inajá, Itaíba, Itapetim, Casinhas, Pedra, Poção, Santa Terezinha, Tacaratu, Venturosa, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada, Orobó, Triunfo e Petrolina.

Nesta sexta no fim da tarde no sítio Várzea, zona rural de Tabira, aconteceu um incêndio que começou na rede elétrica.

Segundo informações dos populares, as chamas iniciaram devido uma espécie de curto ocasionado por pássaros que estavam em cima da fiação.

Logo após isso, o fogo começou a se espalhar no capim seco e em plantações de palma, como a do agricultor conhecido Vardo Mourão.

Os moradores locais em choque, não conseguiram ligar para os bombeiros e foram imediatamente tentar cessar o fogo. Após 30 minutos de muito trabalho, as chamas diminuíram e a situação foi controlada. Na região sertaneja, muitos focos tem sido responsáveis.