Serra Talhada: aumento de SRAG suspende aulas presenciais da educação infantil

O candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), disse nesta quinta-feira (10) que o governo federal tentou se apropriar politicamente da Copa do Mundo e agora pagará o preço da eliminação. Para o tucano, a presidente Dilma Rousseff (PT) reagiu ao evento de acordo com o humor dos brasileiros em relação ao Mundial.

“Quando vieram as manifestações, ela não tinha nada a ver com Copa do Mundo. Quando a Copa dá certo, parecia até que era ela a artilheira da seleção. Acho que quem vai pagar o preço [da eliminação do Brasil] são aqueles que tentaram se apropriar de um evento que é de todos os brasileiros”, disse Aécio, em Vila Velha (ES).

Vaiada e hostilizada por torcedores na abertura da Copa, a presidente passou a falar mais sobre o evento nas últimas semanas, após o aumento da aprovação popular ao torneio. Ela criticou os que previam um fracasso na organização do Mundial e divulgou uma mensagem ao atacante Neymar depois que ele ficou fora da competição por contusão.

Com a eliminação da seleção, goleada por 7 a 1 pela Alemanha na última terça (8), o governo busca agora minimizar o efeito negativo da derrota sobre o humor da população.

Aécio esteve no Mineirão assistindo ao jogo do Brasil, mas evitou divulgar sua presença no estádio, temendo vaias e críticas. Após a partida, divulgou nota em que disse compartilhar “como torcedor e como brasileiro” a frustração diante do resultado.

“Estive lá, como torcedor, no Mineirão, atônito com aquele resultado, e nunca misturei as coisas. Mas aqueles que esperavam fazer da Copa do Mundo, como disse a presidente, uma belezura para influenciar nas eleições, vão se frustrar”, afirmou o tucano nesta quinta.

O termo “belezura” foi usado por Dilma na segunda-feira (7), véspera da eliminação do Brasil, em um bate-papo com internautas. Ao responder ao agradecimento de uma eleitora, que disse que a realização do Mundial é uma “belezura”, contra “tanto urubu agourento no caminho”, a presidente afirmou: “Belezura mesmo. Azar dos urubus”.

O Ministério da Educação credenciou a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para oferecer cursos de ensino superior na modalidade à distância (EaD). A portaria foi assinada pelo ministro Mendonça Filho e publicada no Diário Oficial da União. Ela tem validade de 10 anos. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre. Recentes mudanças na regulamentação das instituições de ensino superior têm garantido celeridade no credenciamento de novos cursos.

“Em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a educação a distância, é de suma importância que a legislação seja modernizada para garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso ao ensino de qualidade. Por diferentes motivos as pessoas precisam fazer um curso superior a distância, ainda muito recente na educação brasileira. Ao atualizar a regulamentação, buscamos incluir justamente essas pessoas”, lembrou Mendonça Filho.

Técnicos do MEC foram à instituição no ano passado para verificar se a Unicap cumpria as exigências necessárias para oferecer cursos EaD. Eles analisaram a estrutura, bem como o próprio núcleo EaD, a equipe e a metodologia desenvolvida. A instituição obteve nota máxima do MEC.

A Unicap já oferece alguns cursos de extensão, e a partir do segundo semestre de 2018 passará a oferecer cursos de graduação. O primeiro desses cursos deve ser o de licenciatura em ensino religioso, área que, na instituição, já conta com mestrado e doutorado.

O reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, destaca que um dos objetivos é a formação de professores. “Além da irradiação da universidade, que tem apenas um campus, sobretudo em Pernambuco e na região Nordeste”, explicou.

De acordo com ele, a ideia é buscar parcerias com outras instituições para fazer com que o os cursos a distância cheguem aos estudantes. “O grande desafio da EaD é oferecer qualidade aos alunos. Queremos inovar a maneira de dar aula por meio da metodologia ativa, e consolidar instituições que tenham o mesmo perfil que o nosso”, adianta.

Mudanças – Em junho, o MEC publicou portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoar procedimentos, desburocratizar fluxos e reduzir o tempo de análise e o estoque de processos.

A portaria possibilita o credenciamento exclusivo de instituições de ensino superior (IES) para oferta de cursos na modalidade educação a distância (EaD), o que anteriormente só poderia ser feito se a IES já fosse credenciada para a oferta presencial. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial (credenciamento pleno).

O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso EaD.

Os canteiros de obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco já estão com turnos 24 horas. A informação é do Ministério da Integração em nota. A ampliação dos serviços na Meta 1N do empreendimento vai assegurar a chegada das águas do ‘Velho Chico’ ao Ceará no mês de agosto. Hoje, mais de 1.000 trabalhadores estão em campo.

O processo de mobilização seguirá até o final de junho, quando o trecho atingirá pico máximo de produtividade, com 3.000 profissionais.

“Assim como cumprimos a missão de levar água a Pernambuco e à Paraíba, suspendendo, inclusive, o racionamento em Campina Grande, faremos o mesmo com o Eixo Norte”, afirmou o ministro Pádua Andrade, após reunião de acompanhamento das obras. O encontro com equipes dos dois eixos do Projeto – Norte e Leste – aconteceu na quarta-feira (23), em Juazeiro do Norte (CE).

Diversas frentes de serviço estão atuando simultaneamente no trecho (1N) que possui 140 quilômetros de extensão. Todo o Eixo Norte já está com 96% de conclusão. A previsão é finalizar a terceira estação de bombeamento (EBI-3) desse trecho no final do mês de junho. A EBI-3 é a maior elevatória do Projeto São Francisco. A estrutura vai impulsionar as águas a 90 metros de altura, o equivalente a um prédio de 30 andares. As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em fase final de conclusão.

Atualmente, as águas do Eixo Norte já reforçam o abastecimento de aproximadamente 9,2 mil pessoas no município de Terra Nova (PE). O benefício ocorre porque, em fevereiro, o Governo Federal acionou a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do eixo, em Cabrobó (PE). Além disso, mais de 3 mil moradores e produtores da região de Cabrobó, em 17 comunidades rurais, também já são contemplados desde novembro de 2017.

Em cerimônia realizada no plenário da Câmara de Vereadores, na noite da última sexta-feira (10.01), a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, empossou o novo quadro de conselheiros tutelares do município, para o quadriênio 2020/2023.

Dos membros, quatro mulheres foram eleitas por meio de votação na eleição divulgada em 15 de outubro de 2019, e desta vez, uma suplente estará compondo o quadro de atuação na condição de posse provisória.

Contando com as presenças da presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comddica, Anabel Souza do Amaral; do controlador geral interno do município, Aldenio Ferro; da secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha; da representante do Poder Legislativo, vereadora Cleriane Medeiros, entre outras autoridades, tomaram posse as conselheiras eleitas: Janaína Cleide Custódio Xavier, Gleid Yonara Carvalho Alves Andrade, Maria do Socorro da Silva Faustino (Help), e Suely Pereira da Silva (Dom); além da suplente em posse provisória, Juliete Paulino Cavalcanti (Gerle).

 O Conselho Tutelar de Arcoverde tem o papel de intermediação e também de buscar soluções junto ao Poder Público, para melhorar o processo de fiscalização nas questões de discriminação e abandono de crianças. O órgão também é permanente e autônomo, vinculado ao Gabinete da Prefeita, encarregado por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com os autos, o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015. Dois anos depois, o TCE expediu uma Medida Cautelar determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários que tivessem resultado na extrapolação do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A determinação abriu exceções para as áreas de educação e saúde, recomendando também que os contratados para esses setores fossem substituídos por candidatos concursados.

Relatório – O relatório técnico de auditoria, ao analisar as contratações temporárias, constatou que a prefeitura deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 das 1.547 contratações, caracterizando sonegação de dados. O relator concluiu que não houve seleção simplificada para essas 132 contratações, que supostamente se destinaram a suprir demanda de natureza permanente.

A seu ver, as contratações feitas sem seleção simplificada “já não encontram guarida na tese defendida pelo interessado de demanda urgente decorrente de carência de pessoal deixada pela gestão anterior”, pois dois anos foram tempo de sobra para analisar as necessidades do município na área de recursos humanos e para a realização de seleção simplificada.

O voto – Em razão dos fatos, além de o prefeito ter descumprido Cautelares do TCE para suspender os contratos temporários, o relator votou pela ilegalidade das contratações e pela aplicação de uma multa ao gestor no valor de R$ 20.850,00.

Cópia da auditoria será anexada à prestação de contas da prefeitura dos exercícios financeiros de 2017, cabendo à Gerência de Pessoal do TCE analisar eventuais casos de acumulação de cargos. Cabe recurso para o Pleno