Marconi debate segurança hídrica em reunião na Casa Civil

Ontem, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Mozart Valadares Pires, tomou posse.

Filho de Tabira, ingressou na magistratura em 1989, tendo presidido a Associação dos Magistrados de Pernambuco por três mandatos, além de ter sido o único nordestino a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros.

Com Mozart, o TJPE amplia a representação de desembargadores sertanejos. Do Pajeú, além dele, são membros do TJPE Cláudio Jean Nogueira Virgínio (Afogados da Ingazeira), Bartolomeu Bueno de Freitas Morais (Ingazeira), Demócrito Ramos Reinaldo Filho (São José do Egito) e Alberto Virgínio Nogueira (Afogados da Ingazeira).

Há dois arcoverdenses na corte: Daisy Maria de Andrade Costa Pereira e Fábio Eugênio Dantas de Oliveira. O sertão do Moxotó ainda tem Ruy Trezena Patu Júnior, de Sertânia. De Salgueiro, no Sertão Central, Paulo Romero de Sá Araújo.

Por André Luis

Na reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta terça-feira (5), o deputado estadual José Patriota (PSB), fez uso da palavra para abordar as emendas que apresentou referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar. O objetivo das emendas é que sejam divulgados tanto na Assembleia quanto para a população os recursos enviados aos municípios.

Durante seu discurso, José Patriota ressaltou a importância de discutir o custo do transporte escolar, especialmente para os alunos das áreas rurais que são transportados pelos municípios. Ele destacou que essa política sempre foi subfinanciada pelo Estado brasileiro, deixando aos municípios a tarefa de complementar os recursos necessários.

O deputado defendeu a necessidade de modificar a forma de calcular o custo do aluno transportado, que atualmente é estabelecido por aluno per capita, enquanto os municípios em todo o mundo utilizam o critério de quilômetro rodado. Ele argumentou que o valor justo e adequado para o transporte escolar só pode ser encontrado se for realizado o cálculo com base na distância percorrida, pois nenhum carro ou pessoa é transportada com base no número de alunos, mas sim pela distância percorrida.

José Patriota enfatizou que, mesmo com os aportes financeiros realizados pela União e pelo Estado, ainda existe uma distorção crônica na forma de calcular o custo do transporte escolar.

“Há uma distorção que ela é crônica nesta forma de calcular o custo do transporte escolar. Oxalá a gente possa corrigir um dia essas distorções na Legislação Federal e consequentemente na Estadual”, destacou o parlamentar.

“Não apresentei a emenda no estado face o descompasso e a falta de sintonia com a Legislação Federal”, completou Patriota.

Por Anchieta Santos

Reconhecido pelo seu papel de corrigir, cobrar e punir, o TCE, Tribunal de Contas do Estado também reconhece quem faz bem feito.

Daí porque na próxima semana, técnicos do TCE estarão em Quixaba para visitar escolas, ouvir professores, pais, alunos, gestores, e conhecer o sucesso da educação que tanto chama a atenção no estado de Pernambuco.

Esta semana o Prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho) e a Secretária de Educação Adiene Fernandes participaram de solenidade comandada pelo Governador Paulo Câmara, onde Quixaba foi classificada em 1º lugar no ranking do Idep- Indice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, anos iniciais.

O Governo de Pernambuco abriu a oferta de 1.300 novas bolsas do PROUPE para as Autarquias Municipais de Ensino Superior, sem fins lucrativos, no interior do estado.

Alinhado à nova Lei Estadual nº 16.166, de 19 de outubro de 2017, as novas bolsas priorizam as áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Computação, chamadas de STEM+C (da sigla em inglês). Na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), as autarquias assinaram o novo termo de adesão ao programa.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (18). Os interessados podem realizar o cadastro até 3 de janeiro pelo site da Secti http://www.secti.pe.gov.br/. Estão aptos a participar alunos universitários oriundos de escolas públicas e privadas, caso tenha sido bolsista integral, e professores efetivos da rede pública de ensino e que não estejam licenciados.

É importante lembrar que, após a inscrição inicial feita pelo site, o candidato deverá validar presencialmente o cadastro junto à Autarquia Municipal. Nessa ocasião, deverá apresentar a documentação solicitada, como o comprovante de inscrição, original e cópia do documento citado no cadastro, comprovante da nota escolar usada para a seleção, entre outros.

As autarquias terão o dia 9 de janeiro como prazo para inserção da nota final de cada candidato no sistema do PROUPE. O resultado preliminar será divulgado em 12 de janeiro, cabendo recurso, e o resultado final dos bolsistas contemplados será divulgado em 25 de janeiro, também pelo site da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

No Estado, estão aptas as autarquias de Serra Talhada (AESET), Salgueiro (FACHUSC), Petrolina (FACAPE), Palmares (FAMASUL), Limoeiro (FACAL), Goiana (FFPG), Garanhuns (AESGA), Cabo (FACHUCA), Belo Jardim (AEB), Belém de São Francisco (CESVASF), Arcoverde (AESA), Araripimna (AEDA) e Afogados da Ingazeira (FASP).