Justiça aceita recurso para Abdelmassih poder seguir em prisão domiciliar em SP

Não foi apenas o blog, mas outros torcedores com pé quente do Sertão também estiveram na festa que classificou o Brasil diante da Colômbia, em Fortaleza na última sexta. Eles estarão fazendo figa hoje contra a Alemanha, em Belo Horizonte.

De São José do Egito, Eclérinston Ramos e Augusto Valadares fizeram um longo percurso de carro até Fortal para ver o jogo. Também enviaram imagem ao blog Victor Arruda e Osvaldo Simões, que contribuíram com energia positiva para o Brasil chegar às semis.

Agora o nó é mais embaixo: vamos precisar de toda energia possível para superar os temíveis alemães. Vai ao Mineirão ? Mande sua foto para o blog após o jogo! envie para [email protected]  ou [email protected] .

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, apresentou na terça-feira (23) à Vara Privativa do Tribunal do Júri de Petrolina contrarrazões ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado da morte da criança Beatriz Angélica Ferreira Mota da Silva.

Nas contrarrazões, protocoladas na ação penal de número 0000405-41.2022.8.17.3130, a Promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes aponta os argumentos do MPPE em prol da manutenção da decisão de pronúncia expedida pela Vara do Tribunal do Júri de Petrolina no dia 5 de dezembro de 2023.

Na pronúncia, o Judiciário aponta haver prova da existência material do crime e indícios suficientes de autoria em desfavor de Marcelo da Silva. Portanto, o Acusado deve ser julgado pelo Tribunal do Júri  pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima (Artigo 121, §2º, incisos I, III e IV do Código Penal), com aumento de pena por se tratar de vítima menor de 14 anos (Artigo 121, §4º do Código Penal).

“Em síntese, o recurso da defesa suscita questões processuais que, a seu sentir, comprometem a validade das provas e, no mérito, traz a tese de inexistência de base probatória para sustentar essa decisão de pronúncia. Porém, com o devido respeito à Defesa Técnica, entendemos que os fundamentos defensivos não merecem guarida, visto que a produção probatória obedeceu aos ditames legais de regência, a materialidade delitiva está cabalmente evidenciada pela prova pericial e a autoria do homicídio foi comprovada mediante laudo de coincidência genética, análise de câmeras de segurança, depoimento de inúmeras testemunhas, dentre outros elementos de convicção trazidos aos autos. Assim, constata-se a presença de indícios sólidos de autoria em desfavor do réu, cabendo ao Conselho de Sentença o julgamento do caso e a última palavra sobre a responsabilidade penal de Marcelo da Silva”, ressalta a Promotora de Justiça.

O MPPE aguarda a apresentação das contrarrazões pelos assistentes de acusação habilitados no processo e a posterior remessa do feito ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, a quem cabe o julgamento do recurso e a apreciação das contrarrazões recursais.

DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA – Outro pedido apresentado pela Defesa no recurso foi a representação ao Ministério Público Federal de instauração de um incidente de deslocamento de competência. Esse tipo de expediente tem a finalidade de transferir o julgamento da Justiça Estadual para a Justiça Federal em casos de grave violação de direitos humanos.

Porém, nas contrarrazões, a Promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes alega que em momento algum o acusado logrou êxito em demonstrar a existência de ameaças ou violações aos seus direitos e garantias. Dessa forma, o MPPE se manifesta pela preservação da competência da Justiça Estadual Pernambucana.

Em Serra Talhada, Márcia Conrado (foto) é prefeita eleita. Com 100% das urnas apuradas, Márcia Conrado teve 59,60% contra 21,96% de Socorro de Carlos Evandro, 14,25% de Victor Oliveira e 4,19% de Marquinhos Dantas.

O Múltipla apontou em votos válidos Márcia com 64%, contra 21% de Socorro de Carlos Evandro, 13% de Victor Oliveira e 2% de Marquinhos Dantas. Importante aferir aqui também a margem de erro de 4,9% para mais ou para menos. O Instituto acertou dentro da margem de erro.

Em Arcoverde, Wellington da LW ganhou com 48,21% ou 17.832 votos contra 45,98% ou 17.006 votos. Cybele Roa teve 5,32% ou 1.969 votos. De acordo com a pesquisa boca de urna, LW teria 50% dos votos válidos contra 46% do candidato Zeca Cavalcanti. Cybele Roa teria 4%. O candidato Francisco Leite não atingiria 1% dos votos válidos. Teve 0,49% com 182. O Múltipla acertou na margem de erro.

A Câmara de Vereadores tem eleitos Luciano Pacheco, Zirleide Monteiro, Siqueirinha, Everaldo Lira, Eriberto do Sacolão, Célia Galindo, João Taxista, Luiza Margarida, Sargento Brito, João Marcos e Rodrigo Roa.

Em Afogados da Ingazeira, o Múltipla praticamente cravou o resultado. Em votos válidos, deu 63% pra Sandrinho, 30% pra Zé Negão  e 7% para Capitão Sidney. A margem de erro foi de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O resultado da apuração da Rádio Pajeú confirmado pelo TSE deu 64,1% pra Sandrinho, 32,8% pra Zé Negão e 3,1% pra Capitão Sidney.

Foram eleitos para a Câmara Rubinho do São João com 1.121, Sargento Argemiro com 954, Reinaldo Lima, 947, Douglas Eletricista com 896, Vicentinho com 857, Cícero Miguel com 856, Raimundo do Foto, com 831 votos, Gal Mariano com 672, Edson de Zé Negão, com 662, Erickson Torres com 497, Cancão com 490 votos, César Tenório com 488 e Toinho da Ponte com 260 votos.

Marcondes Libório, do PSB, foi eleito o prefeito de Salgueiro. Ele bateu o atual prefeito Clebel Cordeiro, do MDB. Com mandato na mão, Clebel não conseguiu a reeleição.

Em Tabira, correligionários de Nicinha de Dinca comemoram. A vantagem seria de apenas 210 votos da candidata do MDB sobre Flávio Marques, do PT. Com 100% de urnas apuradas, Nicinha teve 50,65% dos votos, com 8.203. Flávio Marques teve 49,35% dos votos com 7.993. Vereadores eleitos: Cléber Paulino, Pipi da Verdura, Socorro Veras, Didi de Heleno, Djalma das Almofadas, Edmundo Barros, Valdemir Filho, Ilma de Cosme, Vianey Justo, Eraldo Moura e Dicinha do Calçamento.

Em São José do Egito o atual prefeito Evandro Valadares (PSB), foi reeleito com 53,29% ou 9.351. Romério Guimarães teve 39,12% ou 6.865 votos. Roseane Borja, 4,49% ou 787 e Rona Leite, 3,10% ou 544 votos. Formarão a nova Câmara João de Maria, Flávio Jucá, Aldo da Clipsi, Henrique Marinho, Beto de Marreco, Patrícia de Bacana, Gerson Souza, Albérico Thiago, Maurício do São João, Damião de Carminha, Jota Ferreira, Alberto de Zé Loló e Davi.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, com 100% de urnas apuradas, vitória de Irlando Parabólica com 51,92% dos votos, que dá 3.818 votos. Ele ganhou de Filipe de Nael com 48,08% e 3.536 votos.

Em Iguaracy, o atual prefeito Zeinha Torres (PSB), foi reeleito com 57,94% dos votos, ou 3.957. Rogério Lins teve 42,06% ou 2.872. O resultado mostra que Rogério Lins cresceu na reta final do processo. Foram eleitos para a Câmara de vereadores Jorge Soldado, Fábio Torres, Tenente de Viana, Neguinho de Irajaí, Chico Torres, Manoel Olímpio, Juciano Gomes, Amauri da Ração e Lequinho.

Em Triunfo, Luciano Bonfim (Avante) teve 5.939 votos e foi eleito, contra 2.198 votos de Genildo da Água (Patriota) e 219 de João Paiva, do PT.

Calumbi traz vitória de Joelson (Avante), que lutou muito pra registrar sua candidatura sobre a atual prefeita Sandra da Farmácia, do PT. Teve 53,66% dos votos (2.742) contra 46,34% de Sandra, com 2.368.

O candidato Ingazeira, Luciano Torres, acabou de ser anunciado prefeito da cidade Mãe do Pajeú, com uma frente de 1.130 votos frente ao seu opositor Luciano Moreira (Podemos). Teve 2.274 votos contra 1.144 votos. Foram eleitos os vereadores Gustavo Veras, Deorlanda, Djalminha, Dorneles, Argemiro, Geno, Juarez, Chico Bandeira e Josias. Luciano fez sete contra dois da oposição.

Manuca foi reeleito em Custódia sobre Marcílio Ferraz, do Avante. Fez 9 dos 11 vereadores. Mário Flor bateu Marcos Argemiro em Betânia.

Em Itapetim, Adelmo Moura reeleito com 57,07% dos votos com 5.356 votos. Anderson Lopes teve 42,93% dos votos, ou 4.029 votos. Isso indica que Anderson cresceu muito durante a campanha, se comparado o percentual com o da primeira pesquisa do Múltipla, no início do processo.

Em Quixaba, Zé Pretinho foi reeleito com 72,53%. ele teve 3.459 votos contra 1.310 votos de Dé Cândido, ou 27,47%. Para a Câmara, foram eleitos Lau, Jodilma, Neudiran, Marcelo do Capitão, Zezinho, Lenildo, João Vianey, Vaninha do Posto e Edinho dos Mendes.

Em Flores, Marconi Santana reeleito com 63,14% ou 7.404 votos, contra 36,86% de Onofre de Souza, ou 4.322 votos. eleitos para a Câmara Jeane Lucas, Vaninho da Lotação, Pablo de Guilherme, Alberto Ribeiro, Luiz Heleno, Nildo da Sprint, Adeilton Patriota, Nezinho de Fátima, Nando do Saco, Diassis de Fátima e Josélio Gêmeo do Gesso.

Em Carnaíba, Anchieta Patriota venceu com 53,67% dos votos. Gleybson Martins teve 46,33% dos votos, o que mostra, apesar da vitória de Anchieta, um crescimento impressionante no curso da campanha de Gleybson se compardo com a pesquisa Múltipla no início do processo. Foram eleitos para a Câmara Neudo da Itã, Alex Mendes, Izaquelle da Itã, Juniano, Zé Ivam, Calango, Cícero Batista, Antonio Venâncio, Vanderbio Bandega, Matheus Francisco, Irmão Paulinho de Serra Branca.

Sávio Torres foi reeleito em Tuparetama. Ele venceu Dêva Pessoa e agora vai para a batalha no TSE para tentar ser diplomado. Teve 54,61% dos votos ou 3.575. Dêva teve 43,89% ou 2.873. Júnior Honorato ficou com 1,50% e 98 votos. A Câmara terá Vandinha da Saúde, Danilo, Luciana Paulino, Domenico Perazzo, Plécio Galvão, Arlan, Tanta Sales, Joel Gomes e Valmir Tunu.

Em Santa Terezinha deu Delson Lustosa sobre o prefeito Vaninho de Danda. teve 57,23% ou 3.562 votos. Vanin de Danda 38,93% ou 2.423 votos. A Câmara teve eleitos Neguin de Danda, Manoel Grampão, Doutor Júnior, Fabinho de Chico França, Nodo de Gregório, Carlinho Policial, Charles Lustosa, André de Afonsin, Coura de Zuca Preto e Júnior de Branco.

Em Floresta, vitória incrível de Rorró Maniçoba sobre Favinho Ferraz. O Múltipla havia aferido empate técnico entre os dois candidatos. Dr. Evaldo Bezerra foi eleito prefeito em Mirandiba. O delegado Galego de Nanai foi eleito prefeito de Cabrobó. Em Petrolândia, Fabiano está ganhando.

Em Solidão, Djalma Alves ganhou com 3.029  votos, ou 66,21% sobre Cida Oliveira que teve 1.546, ou 33,79%. A Coligação de Djalma fez sete vereadores. Foram eleitos para a Câmara Adriana de Agenor, Edleuza Godê, Neta Riqueta, Djalma Barros, Genivaldo Barros, Júnior de Luiz de Zuza, Telma Melo, Antonio Bujão e Adriana do Hospital. Uma curiosidade: uma irmã de Cida, Celma Melo, que foi Secretária de Administração apoiou o prefeito reeleito. Telma Melo, filha de Celma e  sobrinha de Cida foi candidata a vereadora na chapa de Djalma. Ela foi eleita.

Das 17 cidades do Pajeú, cinco terão prefeitos de oposição: Brejinho, com Gilson Bento, Santa Terezinha, com Delson Lustosa,  Tabira, com Nicinha de Dinca, Calumbi, com Joelson e Santa Cruz da Baixa Verde, com Irlando Parabólica.

Em Ouro Velho, o advogado Augusto Valadares, de São José do Egito, chegou a 1.992 votos contra 368 votos de Irmã Paula. Até agora a maior votação proporcional na Paraíba.

Agricultores familiares e produtores rurais têm até o próximo dia 31 de outubro para aderir à proposta de renegociação de dívidas no Banco do Nordeste. Para financiamentos com amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), haverá concessão de bônus de adimplência de 80% sobre o valor das parcelas pagas até a data do vencimento.

A data limite para formalizar a renegociação é 30 de novembro deste ano, medida que atende à determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN) por meio das resoluções 4.211 e 4.212, de 18 de abril de 2013.

No caso das resoluções 4.250 e 4.251, que tratam de dívidas contratadas entre 2007 e 2011 e que se encontravam em situação de inadimplência em 2011 em função de a região ter sido afetada por seca ou estiagem, o prazo final para que agricultores familiares e produtores rurais nordestinos renegociem suas dívidas foi  estendido para 30 de dezembro de 2014.

Os benefícios aplicam-se para operações de custeio e investimento, incluindo aquelas realizadas dentro do Pronaf. Para tanto, os empreendimentos devem estar localizados em município onde o Ministério da Integração tenha reconhecido estado de emergência ou calamidade em decorrência das recentes secas.

Os clientes que quiserem liquidar suas contratações têm direito a desconto, com base na Lei 12.844, que pode chegar até a 85% sobre o saldo devedor atualizado (sem encargos de inadimplência), nos casos de contratações até R$ 100 mil.

“Para operações de até R$ 200 mil, pode haver até 15% de desconto sobre os encargos financeiros”, informou o gerente do Ambiente de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste, Nicola Moreira Miccione. Segundo ele, no caso de o novo financiamento ser até de R$ 35 mil, há um desconto adicional de 15% em parcelas de contratos de crédito feitos em municípios do semiárido e de 10% sobre o valor principal da prestação, para os demais municípios.