Com presenças de Danilo e Sebá, Leão se filia ao PSB

Em Itapetim, os moradores do Bairro Santa Luíza de Marillac acompanharam a inauguração da pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Ferreira da Silva. A obra foi executada em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve presente à inauguração e parabenizou os moradores. Também elogiou o  trabalho que Arquimedes vem realizando, mesmo diante da crise econômica e da estiagem. “No momento de dificuldades que o Brasil está passando, poucas cidades fazem o que é feito aqui em Itapetim. Isso se deve a um gestor determinado e compromissado, que trabalha com respeito ao povo”, ressaltou.

Arquimedes agradeceu a presença de todos e reafirmou que sem o apoio do governador Paulo Câmara, de Ângelo e do deputado federal Gonzaga Patriota a realidade do município seria completamente diferente. “Hoje temos obras em andamento na cidade e no campo, pagamos nossos servidores em dia e estamos investimos no combate à seca. Isso só é possível por que contamos com um conjunto de pessoas comprometidas com a nossa cidade, que sempre estão à disposição para trabalhar pelo nosso povo”, disse.

Na semana em que faria 50 nos e que completou um ano de sua morte, o ex-governador Eduardo Campos foi lembrado. “Eduardo era um homem sério, que botava os interesses do povo em primeiro lugar e que transformou Itapetim e Pernambuco”, enfatizou o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura.

A inauguração ainda contou com a presença do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Ailson Alves, Romão de Piedade, Seu Dido e Fia Candido, além de familiares da homenageada Maria Ferreira da Silva, secretários e presidentes de associações comunitárias.

Objetivando tirar o município do racionamento de água e desafogar a ETA de Afogados da Ingazeira, Tabira está ganhando a sua própria Estação de Tratamento.

A Unidade que havia sido uma promessa do deputado Waldemar Borges em 2018, começou a ser instalada esta semana com à construção de uma estrutura onde será posta a nova Estação de Tratamento de Água de Tabira, bem na entrada da cidade, próximo ao bairro de Riacho do Gado.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Waldemar Borges se mostrou confiante de que até em 90 dias os trabalhos serão concluídos.

O parlamentar prometeu empenho em defesa da segunda etapa do Curral do Gado, Polo de Educação a distância e recuperação das estradas da região com prioridade para a rodovia que liga Tabira a Água Branca.

Sobre a possibilidade de ter que votar na Alepe a reforma da Previdência estadual, Waldemar Borges informou que não pensará em eleição e sim no futuro do estado.

Promotoria aponta que serviços de adequação à LGPD e revisão de leis são ‘atividades típicas’ do funcionalismo e que valor pago está acima do mercado; casa tem 10 dias para se manifestar.

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou formalmente à Câmara de Vereadores de Serra Talhada a anulação imediata dos contratos firmados sem licitação com dois escritórios de advocacia para serviços de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e revisão de leis internas. A Promotoria de Justiça da cidade concluiu que os serviços contratados são “atividades típicas da administração pública” e que o valor pago está acima do mercado, configurando possível “mau uso do erário” e duplicidade de pagamento, já que há servidores no quadro da casa para realizar as tarefas.

A Recomendação nº 02165.000.367/2025, assinada pelo promotor Vandeci Sousa Leite e publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (17), dá um prazo de 10 dias corridos para que o presidente da Câmara se manifeste sobre o acatamento. Em caso de negativa, o órgão ameaça ajuizar uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra os responsáveis.

Contratação irregular e ‘especialização’ questionada

A investigação do MPPE teve início a partir de uma Notícia de Fato sobre a contratação dos escritórios Jorge Márcio Pereira Sociedade Individual de Advocacia e Geraldo Cristóvam Sociedade Individual de Advocacia. O objetivo dos contratos era a adequação da Casa à LGPD e a revisão do Regimento Interno, do Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.

A Promotoria, no entanto, rejeitou os argumentos que justificaram a dispensa de licitação. O documento aponta que a “notória especialização” dos contratados, exigida pela lei, foi baseada em cursos à distância com duração máxima de 33 horas e mínima de 12 minutos, “em sua maioria disponíveis para acesso por qualquer cidadão”. Além disso, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fornece guias públicos para a adequação à LGPD, o que, segundo o MP, demonstra que “não se trata de matéria de alta complexidade”.

Serviço público feito por servidores

O MPPE destacou que a contratação de um escritório externo para revisar o próprio regimento e a lei orgânica municipal caracteriza “atividade típica da administração pública”. A recomendação cita o exemplo da Câmara de Vereadores de Saltinho (SP), que implementou a LGPD por meio de um Grupo de Trabalho formado por seus próprios servidores, sem custos adicionais.

“A contratação pode evidenciar duplicidade de pagamento pelo serviço, visto possuir mão de obra já existente”, afirma o promotor no documento. O MPPE também informa que a revisão das leis municipais já é alvo de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e de uma ação do Ministério Público de Contas.

Recomendações e prazo

Além da anulação dos contratos, a Promotoria recomenda que a Câmara:

Abstenha-se de contratar com escritórios para a prestação de serviços típicos da administração;

Estabeleça um Grupo de Trabalho ou Comissão Especial interna para implementar a LGPD e revisar as leis, seguindo o exemplo de outros municípios.

Caso a Câmara aceite a recomendação, terá o mesmo prazo de 10 dias para apresentar os comprovantes de anulação dos contratos e dos atos administrativos que criarão os grupos de trabalho internos. A inércia será considerada como uma negativa, podendo resultar em ações judiciais por ato de improbidade.

Governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira, a primeira reunião do Pacto Pela Vida

Iniciando as atividades do Pacto Pela Vida em 2019, o governador Paulo Câmara reuniu novamente todo o secretariado estadual para a primeira reunião do programa, realizada nesta quinta-feira (10), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, no Recife.

Na ocasião, foram apresentados os resultados alcançados nos últimos meses, que apontam para uma redução superior a 20% do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados em 2018, em relação a 2017. A ação reforça a importância da integração de toda a equipe de governo e o compromisso com a melhoria da prestação dos serviços públicos em Pernambuco, em especial a diminuição dos índices de violência.

“A segurança pública seguirá como prioridade no nosso governo, com cada vez mais integração e participação de diferentes frentes da gestão. Todos os secretários estão aqui hoje para conhecer o nosso modelo de combate à violência e, sobretudo, para compreender que a colaboração de todos o deixará cada vez mais forte”, destacou o governador. Além de todos os integrantes do primeiro escalão, participaram também da reunião chefes das forças operativas de segurança e representantes de instituições integradas ao PPV.

Alexandre Rebêlo enfatizou ainda a meta de unir forças para a manutenção dos avanços na redução dos índices, e lembrou que o modelo de gestão do Pacto Pela Vida permanece como referência para todo o país.

“Nós avaliamos os resultados semanalmente, área a área. Se for necessário, bairro a bairro; e avaliamos o geral. Tanto na questão dos CVLIs quanto dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Então a estratégia é trabalhar semana a semana, fazendo intervenções onde for necessário, de forma pontual ou estrutural, como a criação de novos batalhões e novas delegacias especializadas”, concluiu.

Curso Técnico em Enfermagem, oferecido no Campus Abreu e Lima, registrou a maior concorrência

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta quinta-feira (27), a concorrência do Vestibular 2019.2, cujas provas serão realizadas neste domingo (30). Nesta edição, o curso mais concorrido, entre todas as modalidades, foi o Técnico em Enfermagem (subsequente), oferecido no Campus Abreu e Lima. O curso registrou uma concorrência de 14,53 candidato por vaga.

Entre os cursos técnicos da modalidade Integrado, o mais procurado foi o de Química (manhã), do Campus Recife, com 11,12 candidato por vaga. Já entre os superiores, o mais concorrido foi o de Engenharia Mecânica, oferecido pela primeira vez no Campus Ipojuca. A concorrência foi de 11,78 candidatos por vaga.

As provas do processo seletivo serão aplicadas neste domingo (30),às 9h. Na ocasião, os candidatos devem apresentar o cartão de inscrição junto com um documento oficial com foto. A Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest) orienta que locais e prova sejam visitados com antecedência para evitar imprevistos.

Os candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação.

A divulgação do listão com os nomes dos aprovados está prevista para dia 15 de julho de 2019. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected]

Vagas –  Nesta edição, foram abertas 3.173 vagas em 62 cursos técnicos e superiores distribuídos entre os 16 campi do IFPE, mais 8 polos de Educação a Distância. Uma das novidades foi o aumento do percentual de vagas destinadas a candidatos oriundos da rede pública de ensino, que passou a ser de 60% (antes era 50%).

Confira a concorrência por cota e curso