Miguel Coelho ​viaja a Brasília para reuniões com ministros

Do JC Online

Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.

O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.

Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.

“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.

O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.

Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Crédito para Investir

Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.

“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.

Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.

“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.

Os municípios brasileiros receberam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.

De acordo com as informações, o montante já é com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 21,87%.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 953.878.112,18, ou seja, 19,70% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2021, apresenta um crescimento de 16,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 teve um crescimento de 11,18% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, diz a CNM em nota.

O Instituto Opinião também mediu para o blog do Magno, o nível de satisfação dos pernambucanos em relação aos governos Bolsonaro e Paulo Câmara. Ambos estão em baixa com a população. O governador é reprovado por 59% dos entrevistados, enquanto o presidente chega a 64,9% de reprovação. As regiões que o Governo Bolsonaro tem as piores avaliações estão no semiárido.

Segundo o levantamento, no Sertão a reprovação ao Governo Federal é de alarmantes 74, 1%, no São Francisco 67,2%, no Agreste 62,3%, na Zona da Mata 65,4% e na Região Metropolitana 63,4%. Já as piores taxas de Paulo Câmara estão na Região Metropolitana (61,4%), na Zona da Mata (60,4%), no Agreste (57,9%), no Sertão (56,4%) e no São Francisco (49,6%).

O levantamento foi a campo entre os dias 30 de abril e 2 de maio, sendo aplicados dois mil questionários em todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas presenciais. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-03100/2022 e PE-01140/2022.

A noite deste sábado (25) ficou marcada como um resgate histórico e cultural nas ruas do Centro da capital do São Francisco. Com shows de Maciel Melo e Geraldo Azevedo, foi aberto oficialmente o Novo Carnaval de Petrolina. O evento levou mais de 30 mil pessoas aos palcos montados na Orla do Rio São Francisco e na Praça 21 de Setembro para acompanhar quase 10 horas de música e folia.

Além de curtir os shows, os foliões brincaram fantasiados e acompanharam diversos blocos nas ruas do Centro. A abertura da folia petrolinense foi acompanhada também pelo prefeito Miguel Coelho, que brincou no meio da multidão e, em seguida, entregou a chave da cidade ao rei do Carnaval.

O primeiro dia da festa de momo foi comemorado pelo prefeito, que garantiu fortalecer o ciclo carnavalesco nos próximos anos. “Essa multidão é a prova concreta que nossa cidade estava carente de um grande Carnaval. O petrolinense sempre foi um folião nato, mas faltava resgatar essa essência. Mesmo com todas as dificuldades que encontramos foi possível com a ajuda de toda nossa equipe, do Governo do Estado e nossos parceiros realizar essa festa incrível. Vamos agora nos preparar para consolidar e ampliar o Carnaval de Petrolina para que esse evento se transforme numa referência para toda a região”, destacou Miguel.

O clima de paz nas ruas de Petrolina também ressaltado pelo prefeito Miguel Coelho como um ponto forte da folia sertaneja. “O que se viu em Petrolina foi a reunião de muitas famílias, jovens, idosos e foliões de todas idades em total sintonia. Não tivemos registros de incidentes nesse primeiro dia, o que mostra o trabalho bem feito da Guarda Municipal e da Polícia Militar e, principalmente, a disposição de nossa gente em confraternizar na paz.”

O Carnaval de Petrolina segue até a terça-feira (28) com mais de 30 shows nos dois palcos instalados na Praça 21 de Setembro e Orla. O evento ainda terá folia nos bairros da Areia Branca e Rio Corrente, além de desfile de blocos e cortejos nas ruas do Centro.