Afogados: 1ª Caminhada Solidária acontece dia 29

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta segunda-feira (18), a criação de uma agenda positiva que aponte para a construção das bases para a retomada do crescimento econômico do País, durante encontro promovido pelo Grupo de Líderes Empresarias de Pernambuco (LIDE-PE).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual frisou que o fortalecimento das instituições, do diálogo entre os agentes públicos e a união nacional são condições que precisam ser observadas para a superação da atual conjuntura. Paulo também destacou que o Estado se preparou para enfrentar os desafios de 2016, cravando que o ambiente de negócios local vai apresentar uma notada evolução ao menor sinal de melhoria da economia brasileira.

“A partir do momento que houver uma clareza do ambiente econômico e uma confiança de que o Brasil vai voltar a caminhar bem, eu não tenho dúvida que seremos um dos Estados mais beneficiados. Isso se dará pela carteira de projetos que nós temos engatilhados, pela forma que a gente trabalha e pela confiança que os investidores têm em nosso Estado”, avaliou o chefe do Executivo estadual. “Tão logo haja um sinal de melhoria do cenário econômico, Pernambuco vai ser um dos primeiros a dar respostas”, completou.

Na sequência, Paulo Câmara afirmou que manter o equilíbrio das contas públicas, a realização de reformas estruturais e a intensificação das parcerias com o setor privado são pontos fundamentais que devem estar presentes no debate da “agenda do futuro” dos governantes. Além disso, o gestor também reforçou a necessidade melhoria da produtividade brasileira, que é uma das mais baixas do mundo, e a garantia dos avanços sociais.

“Precisam ser mantidos e nós sempre temos que ampliar os investimentos nesse setor. Não podemos trabalhar mais pensando apenas em um núcleo da sociedade. Nós precisamos trabalhar para todos”, grifou Câmara.

Um dia após a soltura do ex-presidente Lula, que estava preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu, no Palácio da Alvorada, na manhã deste sábado (9), com a alta cúpula militar do governo.

Participaram o ministro de Estado da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general  Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior; o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol; e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.

O encontro de Bolsonaro com a cúpula militar não constava da agenda que foi divulgada, na sexta-feira (8), pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Neste sábado, a reunião só foi informada às redações às 16h30, cinco horas e meia depois de começar, às 11h. O término, segundo o comunicado, foi às 12h30. Consultada pelo Correio, a assessoria não informou quais assuntos foram discutidos.

Pouco antes das 13h, o presidente falou diretamente sobre Lula a cerca de 20 pessoas que o aguardavam na frente do Palácio da Alvorada. “A grande maioria do povo brasileiro é honesto, trabalhador, e não vamos dar espaço e contemporizar com presidiário”, disse Bolsonaro, ao deixar o Palácio do Alvorada para ir a um churrasco no clube dos sargentos do Exército. “Ele está solto, mas com todos os crimes dele nas costas”, continuou o presidente.

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) cobrou na última sessão ordinária da Câmara Municipal que a prefeitura disponibilize de forma transparente todas as informações sobre as ações, investimentos e gastos com o combate ao novo coronavírus.

Ela disse que a gestão da prefeita Madalena Britto (PSB) não está cumprindo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco que cobrar o mesmo tipo de transparência.

“Visitamos o site da prefeitura, fomos ao link do Portal da Transparência e nada. Não existe nada sobre como, onde e com quem estão sendo gastos os recursos extras vindo do Governo Federal e os próprios destinados ao combate do novo coronavírus, como recomenda o Ministério Público de Pernambuco”, afirmou a vereadora.

A Prefeitura de Arcoverde recebeu mais de R$ 1 milhão de recursos extras e de incremento do PAB (Programa de Atenção Básica) do Ministério da Saúde para o combate ao Covid-19.

Através da recomendação 02/2020, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cobrou da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), uma série de medidas que visam dar transparências as ações e, principalmente, aos gastos do dinheiro público que estão sendo feitos no enfrentamento ao novo Coronavírus. A recomendação foi assinada pelo promotor Bruno Miquelão Gottardi.

Segundo o MPPE, a prefeitura tem que zelar pela correta e eficiente utilização dos recursos recebidos dos governos federal e estadual, bem como de outras receitas para o enfrentamento à pandemia do COVID 19 e suas decorrências, publicando tudo em espaço próprio especificando as receitas e despesas com o lançamento de informações, ações, documentos oficiais, valores recebidos e dispêndios no enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus.

Segundo a vereadora, a prática do governo municipal é criticar pelas redes sociais quem cobra transparência dos gastos, utilizando inclusive as páginas oficiais do município e gravações políticas nos espaços como o gabinete da prefeita.

“Já estão dizendo que o MP vai ser acusado também de oposição incompetente porque vem cobrando transparência e informações da prefeitura que eles acham que não devem dar…Pois bem! Não há seque um link, uma página, um pedacinho sequer sobre como esse dinheiro está sendo gasto”, finalizou Zirleide Monteiro.

Justiça acatou argumentação da defesa em ação penal sobre o transporte escolar na sua gestão

Urgente

A Justiça Federal de Pernambuco, por meio da 28.ª Vara de Arcoverde, proferiu sentença nesta quinta-feira 10/03, absolvendo o ex-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado estadual, Zeca Cavalcanti na ação penal n.º 0800242-45.2020.4.05.8310.

Por meio do processo, o Ministério Público Federal apresentou acusação em desfavor de Zeca Cavalcanti em razão de supostas irregularidades ocorridas nos anos de 2006 e 2008, no sistema de transporte escolar do Município e no entender do Ministério Público haveria a ocorrência de crimes contra a administração pública e lavagem de capitais.

Durante a tramitação do processo, o Procurador Geral do Município de Arcoverde Edilson Xavier de Oliveira se habilitou no processo como assistente de acusação e também pleiteou a condenação do ex-prefeito.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa de Zeca Cavalcanti, por meio do seu advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, demonstrou a absoluta correção de toda a operacionalização do serviço de transporte escolar, a inexistência de qualquer conduta realizada pelo então prefeito em desconformidade com a lei, bem como pelo fato de que o Tribunal de Contas julgou regular a prestação dos serviços e que a própria Justiça Federal já havia absolvido Zeca em ação de improbidade administrativa, pelos mesmos motivos.

“Ao absolver o político arcoverdense, a sentença afastou toda a tese apresentada pela acusação, e o maior derrotado foi o advogado do município de Arcoverde, Edilson Xavier, que viu as suas teses serem totalmente rejeitadas, por ausência de pertinência jurídica, pelo Juiz Federal”, disse a assessoria de Zeca em nota.

“Segundo Zeca Cavalcanti, a sentença é a comprovação do que o mesmo vem alegando durante vários anos, no sentido de que as suas gestões foram marcadas por trabalho, desenvolvimento, e acima de tudo, honestidade, que se reflete na sua absolvição, ressaltando que sempre acreditou e continuará acreditando na justiça”, conclui a nota.