Dessoles sobre derrota: “A politica é um ciclo”

A vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito (Nelly de Mano) conquistou uma vitória na Justiça de Tabira. Em decisão proferida no último dia 24 de agosto, o juiz da Vara Única da Comarca de Tabira concedeu a segurança no Mandado de Segurança Cível nº 0000082-34.2025.8.17.3420, determinando a nulidade do ato administrativo que havia suspendido a incorporação de suas gratificações ao salário.

O processo foi acompanhado pelo advogado Caio Soares, que defendeu a legalidade do direito adquirido da vereadora, destacando que ela já preenchia os requisitos previstos na Lei Municipal nº 019/1997.

Na sentença, o magistrado reconheceu que a suspensão do pagamento ocorreu de forma ilegal, sem a devida conclusão do processo administrativo e em afronta aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Além disso, ressaltou que a gratificação possui caráter alimentar, sendo essencial para a subsistência da servidora.

Com a decisão, foi determinado o imediato restabelecimento das gratificações, nos mesmos moldes em que vinham sendo pagas antes da suspensão.

A vereadora comemorou a vitória, afirmando que esta decisão representa não apenas o reconhecimento de um direito pessoal, mas também uma afirmação da legalidade e da segurança jurídica em favor de tantos servidores que sofrem com perseguições políticas.

O advogado Caio Soares destacou que a decisão reforça a necessidade de respeito às garantias constitucionais e aos direitos dos servidores públicos, evitando práticas arbitrárias por parte da administração.

Mais R$ 9 milhões serão investidos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra Simultânea, operacionalizado pelo Instituto Agronômicode Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura, a partir do terceiro trimestre de 2018.

A iniciativa tem como foco a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares atendidos pelo IPA e, posteriormente, a doação para instituições beneficentes cadastradas.

A força da ação pode ser comprovada pelos resultados registrados no período compreendido entre 2015 e junho de 2018. Foram aplicados mais de R$ 30,5 milhões para aquisição de doação de R$ 9,2 milhões quilos de alimentos, adquiridos de 4,7 mil agricultores de base familiar, elevando em 25% os ganhos na comercialização, segundo nota.

Os produtos foram doados a mais de 600 entidades socioassistenciais, que forneceram refeições a cerca de 168 mil pessoas, em situação de insegurança alimentar e nutricional , em 120 municípios pernambucanos, em todas as regiões. Por meio da prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) é promovida a qualificação dos agricultores, o mapeamento da produção local, além do planejamento da aquisição e doação da produção.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003. A finalidade é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

A Prefeitura de Riacho das Almas através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (6) a entrega de cinco computadores e seis tablet’s que facilitarão o trabalho da equipe da Unidade Básica de Saúde do Alto do Jiquiri.

A aquisição dos computadores teve como objetivo principal a informatização total da unidade, para que ela possa aderir ao uso do prontuário eletrônico dos pacientes.

“Isso vai possibilitar que os profissionais de saúde tenham acesso a todo o histórico do paciente de forma ágil, rápida e de forma integrada, diminuindo também o uso do papel”, explicou a secretária de Saúde Scheyla Gonçalves. 

Os computadores foram distribuídos nos consultórios médico e odontológico, sala de enfermagem, sala de vacinas e recepção.

Também na oportunidade, a Secretaria de Saúde realizou a entrega de seis tablet’s que vão auxiliar nas visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde. Com eles, os profissionais poderão colocar em tempo real as informações dos procedimentos realizados de casa em casa, ganhando mais rapidez no trabalho.

A informatização e distribuição dos tablet’s será feita em todas as unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde.

O ex-prefeito Carlos Evandro disse em entrevista ao Caderno 1 que a decisão de Luciano Duque de atrair o vereador Márcio Oliveira para sua base  é uma “faca de dois gumes”;

“Primeiro ele vai ter que acomodar Jaime Inácio, Netinho (pai de Márcio) e Edmundo Gaia. São três lideranças do distrito de Santa Rita e são adversários históricos.  Tô doido pra ver essa solução mágica que ele vai fazer. Ele devia ter pensado isso”, afirmou.

O ex-prefeito disse que a manobra de Luciano não foi boa para nenhum e chegou a afirmar que a  soma vai subtrair. A declaração do ex-prefeito é interpretada como correta por seus aliados e para outros não passa de ciume politico. Afinal, qual é o político – inclusive ele – que rejeita novos apoios?

Carlos Evandro ainda afirmou que as chances de reeleição do atual prefeito Luciano Duque são “muito remotas”.

A Câmara Municipal de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, promoveu uma sessão solene, ontem, para a entrega do título de cidadão ao jornalista Magno Martins, titular deste blog.

A proposição do vereador Albérico Tiago (PP), aprovada por unanimidade, proporcionou um novo momento de honraria para Magno, que acumula uma série delas nos últimos anos.

Não é casual: são mais de 40 anos de carreira (e 15 dedicados a este blog). O presidente da Câmara, Leônidas Campos (PSB), deu as boas-vindas ao jornalista, filho do Pajeú: “De minha parte, seria um erro injustificável não exaltar aqui a ética jornalística pela qual se norteia o profissional Magno Martins quanto ao compromisso fundamental com a veracidade dos fatos, onde é notória a responsabilidade presente em tudo o que diz respeito à qualidade da informação apurada e a imparcialidade e correção com que deve chegar às pessoas, o que o torna uma referência para nós todos.”

A homenagem ocorreu com a presença de parlamentares, amigos, da namorada, Nayla Valença; do irmão Augusto Martins, secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira; e da cunhada Socorro Martins. Na terra conhecida como Berço Imortal da Poesia, coube ao novo filho tecer as palavras mais sensiveis da noite, fazendo referência ao jornalista egipciense Inaldo Sampaio, já falecido, e ao ofício jornalístico.

“Como disse Gabriel Garcia Marquez, a ética deve sempre acompanhar o jornalismo, da mesma forma que o zumbido acompanha o besouro. Saio daqui mais energizado, estimulado e animado para continuar essa jornada que é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência, o exercício cotidiano do caráter.”

“Não sou poeta, mas como Carlos Drummond de Andrade, que disse ter duas mãos e o sentimento do mundo, meu mundo do Pajeú, nossa nação pajeuzeira, do canto fácil e doce, me inspira. Faz meus textos terem a suavidade das confissões amorosas de José de Alencar à sua Iracema dos lábios do mel.”