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Justiça Eleitoral concede a Raquel dois direitos de resposta em propaganda de João Campos

Por Michael Andrade

Decisões envolvem peças sobre patrimônio e remuneração da governadora veiculadas no rádio, na televisão e nas redes sociais.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta sexta-feira (18), dois direitos de resposta à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) em ações contra propagandas da Frente Popular de Pernambuco, coligação do candidato João Campos (PSB). As decisões foram proferidas pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno.

As peças questionadas abordavam a remuneração e a declaração de bens da governadora. Ao analisar o conteúdo, o magistrado apontou “grave descontextualização” na forma como algumas das informações foram apresentadas, considerando que poderiam induzir o eleitor a erro.

Um dos pontos analisados foi a referência a um saldo de R$ 1 em uma conta-corrente declarada por Raquel. Segundo a decisão, o valor correspondia a uma conta específica e foi apresentado na propaganda de forma associada ao patrimônio declarado pela candidata. O tribunal também considerou irregular a forma como a peça relacionou a remuneração da governadora ao suposto recebimento de valores incompatíveis com a Constituição.

No rádio e na televisão, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão das peças questionadas e concedeu a Raquel um minuto de direito de resposta no início do programa eleitoral em bloco da coligação de João Campos. A propaganda contestada tinha 29 segundos, mas a legislação estabelece um tempo mínimo de um minuto para esse tipo de resposta.

A decisão também alcançou inserções de 30 segundos. Um relatório apresentado no processo apontou 210 veiculações da peça em diferentes emissoras. A resposta deverá ocupar os mesmos horários e espaços destinados ao material considerado irregular.

O segundo direito de resposta diz respeito às redes sociais. O TRE-PE determinou a retirada do vídeo questionado e estabeleceu que a resposta de Raquel seja publicada no mesmo perfil e com elementos de destaque semelhantes aos da postagem original.

A decisão também prevê que a resposta seja impulsionada com o mesmo valor utilizado na divulgação da peça contestada e permaneça disponível pelo dobro do período em que o conteúdo ficou publicado.

A campanha de João Campos tem prazo de até 36 horas para encaminhar às emissoras o material necessário à veiculação do direito de resposta.

Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Sertânia divulga campanha contra o abuso e exploração infantil

Para sensibilizar e informar toda a sociedade sobre como proteger as crianças e adolescentes do abuso e exploração sexual, a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza até o dia 18 deste mês a campanha Maio Laranja. O objetivo da iniciativa é mobilizar e conscientizar a população acerca desses […]

Para sensibilizar e informar toda a sociedade sobre como proteger as crianças e adolescentes do abuso e exploração sexual, a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza até o dia 18 deste mês a campanha Maio Laranja.

O objetivo da iniciativa é mobilizar e conscientizar a população acerca desses crimes.

Com o tema “A autoproteção como recurso para prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”, a prefeitura fará blitz educativas em pontos estratégicos da cidade, oficinas nas escolas, entrevista na rádio local e encerra com uma grande passeata no dia 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“Nós temos em Sertânia uma rede de proteção para as nossas crianças e adolescentes, mas precisamos do apoio da população. Essa campanha na verdade é um alerta, estamos empenhados nesse combate, que é contínuo. É no dia-a-dia que percebemos a mudança de comportamento daquelas que são vítimas desse tipo de violência, então fiquemos atentos. Juntos conseguiremos garantir uma sociedade mais segura para quem um dia irá cuidar dela”, disse o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

As denúncias podem ser feitas pelo Disk 100; 190 da Polícia Militar; Conselho Tutelar (87 3841-1156); e CREAS (87 99206-4146). As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Confira a programação completa da Campanha Maio Laranja:

06/05 – Entrevista na rádio Sertânia FM 100.1, às 12h, com as psicólogas do CREAS, Casa de Acolhimento e Conselheiro (a) Tutelar.

10/05 – 9h Discussão Socioeducativa para Gestores e Educadores e Apoio Tema: “Autoproteção como recurso para a prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes” Local: Auditório da Escola Isaura Xavier

11/05 – 9h Realização de Oficina Lúdica: “No meu Corpo Toco eu” para crianças da Creche Dr. Bartolomeu Brasiliano de Melo.

12/05 – 9h Realização de Oficina Lúdica: “No meu Corpo Toco eu” para crianças do Centro de Educação Infantil Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo.

13/05 – 9h Realização de Oficina Lúdica: “No meu Corpo Toco eu” para crianças da Escola Municipal Givaldo Cavalcanti de Siqueira do Povoado Waldemar Siqueira.

13/05 – 11h Blitz educativa com abordagem social (entrega de panfletos) contra o abuso e exploração sexual na BR do povoado de Waldemar Siqueira.

17/05 – 9h Blitz educativa com abordagem social (entrega de panfletos) contra o abuso e exploração sexual no centro da cidade.

17/05 – 14h Blitz educativa com abordagem social (entrega de panfletos) contra o abuso e exploração sexual na BR do povoado Cruzeiro do Nordeste.

18/05 – 9h Passeata representativa à Campanha Maio Laranja para Crianças, adolescentes, pais/responsáveis e grupo gestor das Escolas Municipais da sede. Concentração: Em frente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

Itapetim reclama intervenções da Compesa e da Celpe para melhorar abastecimento de água

Por Anchieta Santos Mesmo com a Barragem de Caramucuqui apresentando bom volume de água a cidade de Itapetim está enfrentando dificuldades no abastecimento. A Compesa tem sido alvo de críticas da população de Itapetim pela falta de água nas torneiras. A bomba utilizada na barragem em rede monofásica apresenta vazão de apenas 10 litros por […]

Por Anchieta Santos

Mesmo com a Barragem de Caramucuqui apresentando bom volume de água a cidade de Itapetim está enfrentando dificuldades no abastecimento. A Compesa tem sido alvo de críticas da população de Itapetim pela falta de água nas torneiras.

A bomba utilizada na barragem em rede monofásica apresenta vazão de apenas 10 litros por segundo. Com isso alguns bairros da cidade estão passando até mais de 20 dias sem água.

De acordo com os técnicos locais da Compesa o ideal seria uma bomba trifásica para fornecer 20 litros por segundo. A Compesa solicitou junto a Celpe a alteração na corrente elétrica para trifásica.  A população cobra uma providencia urgente por parte de Celpe e Compesa.

Já  os moradores da cidade de Brejinho torcem pela chegada das chuvas pois a barragem de mãe D’água vive situação de colapso. Se não  chover eles terão que conviver com a lata d’água na cabeça nos próximos dias.

Juíza define diplomação em São José do Egito, Santa Terezinha e Tuparetama

A juíza da 68ª Zona Eleitoral Ana Marques Veras já definiu a data de diplomação dos eleitos de São José do Egito, Tuparetama e Santa Terezinha. O evento, que ainda não tem o espaço definido (possivelmente o auditório da Escola Municipal Naná Patriota), será realizado em 14 de dezembro, uma quarta-feira, no horário da tarde. […]

e15ac805bf593a3263a86c3b868620ddA juíza da 68ª Zona Eleitoral Ana Marques Veras já definiu a data de diplomação dos eleitos de São José do Egito, Tuparetama e Santa Terezinha.

O evento, que ainda não tem o espaço definido (possivelmente o auditório da Escola Municipal Naná Patriota), será realizado em 14 de dezembro, uma quarta-feira, no horário da tarde.

De acordo com Véras, que conversou com o blogueiro Marcello Patriota, a agenda da diplomação começará por  Tuparetama às 14h, seguida de  Santa Terezinha, às três da tarde e  São José do Egito, às 16h.

Estarão sendo diplomados prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Vaninho de Danda Martins (Santa Terezinha) e Evandro Valadares (São José do Egito). Os parlamentares eleitos também receberão suas certificações de que estão aptos a tomarem posse.

Evandro e Zeinha agradecem votações em SJE e Iguaracy

Os prefeitos reeleitos Evandro Valadares e Zeinha Torres foram ouvidos ontem pelo comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta da Cidade FM.  Zeinha se mostrou feliz com o triunfo e afirmou que vencer com um voto já é importante, imagine com mais de mil como aconteceu em Iguaracy.  Torres também assegurou que diferentemente da tradição […]

Os prefeitos reeleitos Evandro Valadares e Zeinha Torres foram ouvidos ontem pelo comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta da Cidade FM

Zeinha se mostrou feliz com o triunfo e afirmou que vencer com um voto já é importante, imagine com mais de mil como aconteceu em Iguaracy. 

Torres também assegurou que diferentemente da tradição de que prefeitos reeleitos relaxam no 2º mandato, vai trabalhar ainda mais a partir de 2021. 

Já o socialista Evandro Valadares que enfrentou 3 candidatos, declarou que a oposição dividida facilitou sua vitória, mas que mesmo unida, não seria páreo para sua candidatura. Evandro admitiu que dependendo do planejamento para o próximo governo é que vai definir se muda ou não a equipe com quem vai iniciar o segundo mandato.

Médicos sem Fronteiras classificam situação no Brasil como ‘catástrofe humanitária’

Os MSF atuam em conflitos armados, epidemias, desastres naturais e desnutrição em alguns dos países mais pobres do mundo Folhapress Os Médicos Sem Fronteiras divulgaram comunicado nesta quinta-feira (15) classificando a situação no Brasil como uma “catástrofe humanitária” decorrente do descontrole da pandemia da Covid-19 no país. Segundo o comunicado da organização internacional, mais de […]

Os MSF atuam em conflitos armados, epidemias, desastres naturais e desnutrição em alguns dos países mais pobres do mundo

Folhapress

Os Médicos Sem Fronteiras divulgaram comunicado nesta quinta-feira (15) classificando a situação no Brasil como uma “catástrofe humanitária” decorrente do descontrole da pandemia da Covid-19 no país.

Segundo o comunicado da organização internacional, mais de 12 meses após o início da pandemia, ainda não existe uma ação eficiente de saúde pública no Brasil para combater e prevenir a Covid-19.

“A falta de vontade política para responder de forma adequada à pandemia está matando milhares de brasileiros. Os Médicos Sem Fronteiras fazem um apelo urgente às autoridades brasileiras para que reconheçam a gravidade da crise e implementem um sistema coordenado para impedir mais mortes evitáveis.”

Os MSF (Médicos Sem Fronteiras) atuam em conflitos armados, epidemias, desastres naturais e desnutrição em alguns dos países mais pobres do mundo e a entidade recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1999.

No Brasil, a pandemia de Covid-19 matou 362 mil pessoas e infectou 13,7 milhões. É o segundo maior número de mortes do mundo -só perde para os EUA (563 mil). Mas, enquanto a pandemia está em desaceleração nos EUA, onde o número diário de mortes está abaixo de 1 mil, o Brasil registrou uma média móvel de 3.012 mortes por dia, a maior do mundo.

“O governo federal praticamente se recusa a adotar diretrizes de saúde pública baseadas em evidências científicas, e resta às dedicadas equipes médicas brasileiras cuidar das pessoas em estado muito grave em UTIs e improvisar soluções quando não há leitos disponíveis”, diz Christos Christou, presidente internacional dos MSF. “Isso deixou o Brasil em um estado permanente de luto e levou o sistema de saúde pública brasileiro ao colapso iminente.”

O comunicado cita que, na semana passada, o Brasil respondeu por 11% de todas as infecções de Covid e 26,2% de todas as mortes no mundo. “Esses números estarrecedores são uma prova clara do fracasso das autoridades para administrar a crise humanitária no país e proteger os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis.”

“A devastação que as equipes de MSF testemunharam primeiro na região do Amazonas agora se tornou realidade na maior parte do Brasil”, disse Pierre Van Heddegem, coordenador do programa de emergência de Covid-19 dos MSF no Brasil.

No país, equipes dos MSF trabalharam em abrigos de população sem teto, e em 50 unidades de saúde em oito estados. No momento, estão atuando em Rondônia, em Roraima e no Amazonas.

De acordo com Meinie Nicolai, diretora-geral dos MSF, a resposta à Covid-19 no Brasil precisa começar nas comunidades, e não nas UTIs. “Além de garantir que oxigênio, sedativos e equipamentos de proteção individual (EPI) cheguem aonde são necessários, é preciso que, nas comunidades, as pessoas usem máscaras, façam distanciamento social, sigam medidas rígidas de higiene e restrinjam todos os deslocamentos não essenciais”, diz Nicolai.

O comunicado relata que, em hospitais ao redor do Brasil, há falta de oxigênio e de sedativos necessários para intubar pacientes graves.

A organização ressalta o papel da “avassaladora quantidade” de desinformação no agravamento da pandemia no Brasil.

“Máscaras, distanciamento social e a restrição de deslocamentos são rejeitados e ganham contornos políticos. Além disso, políticos promovem hidroxicloroquina e ivermectina como panaceias para a Covid, e os medicamentos são prescritos como tratamento e prevenção da doença”, diz o comunicado, que também aponta a lentidão da vacinação no país.

No Brasil, 15,5% da população foi vacinada com a primeira dose, e apenas 5% com as duas doses. Em Israel, são 61% com a primeira dose; no Reino Unido, 47,5%; no Chile são 40%, e nos EUA, 36,5%.