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Justiça Eleitoral concede a Raquel dois direitos de resposta em propaganda de João Campos

Por Michael Andrade

Decisões envolvem peças sobre patrimônio e remuneração da governadora veiculadas no rádio, na televisão e nas redes sociais.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta sexta-feira (18), dois direitos de resposta à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) em ações contra propagandas da Frente Popular de Pernambuco, coligação do candidato João Campos (PSB). As decisões foram proferidas pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno.

As peças questionadas abordavam a remuneração e a declaração de bens da governadora. Ao analisar o conteúdo, o magistrado apontou “grave descontextualização” na forma como algumas das informações foram apresentadas, considerando que poderiam induzir o eleitor a erro.

Um dos pontos analisados foi a referência a um saldo de R$ 1 em uma conta-corrente declarada por Raquel. Segundo a decisão, o valor correspondia a uma conta específica e foi apresentado na propaganda de forma associada ao patrimônio declarado pela candidata. O tribunal também considerou irregular a forma como a peça relacionou a remuneração da governadora ao suposto recebimento de valores incompatíveis com a Constituição.

No rádio e na televisão, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão das peças questionadas e concedeu a Raquel um minuto de direito de resposta no início do programa eleitoral em bloco da coligação de João Campos. A propaganda contestada tinha 29 segundos, mas a legislação estabelece um tempo mínimo de um minuto para esse tipo de resposta.

A decisão também alcançou inserções de 30 segundos. Um relatório apresentado no processo apontou 210 veiculações da peça em diferentes emissoras. A resposta deverá ocupar os mesmos horários e espaços destinados ao material considerado irregular.

O segundo direito de resposta diz respeito às redes sociais. O TRE-PE determinou a retirada do vídeo questionado e estabeleceu que a resposta de Raquel seja publicada no mesmo perfil e com elementos de destaque semelhantes aos da postagem original.

A decisão também prevê que a resposta seja impulsionada com o mesmo valor utilizado na divulgação da peça contestada e permaneça disponível pelo dobro do período em que o conteúdo ficou publicado.

A campanha de João Campos tem prazo de até 36 horas para encaminhar às emissoras o material necessário à veiculação do direito de resposta.

Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Candidatura de Rita e Orestes é apresentada durante Convenção da Frente Popular de Sertânia

No último domingo (21), as candidaturas de Rita Rodrigues, como prefeita, e Orestes Neves, vice-prefeito e dos vereadores foram homologadas em Sertânia, no Sertão pernambucano, durante a Convenção dos partidos PSB, PT, UNIÃO BRASIL, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PDT, REPUBLICANOS. O evento contou com a participação do prefeito Ângelo Ferreira e foi prestigiada pelos deputados estaduais Diogo […]

No último domingo (21), as candidaturas de Rita Rodrigues, como prefeita, e Orestes Neves, vice-prefeito e dos vereadores foram homologadas em Sertânia, no Sertão pernambucano, durante a Convenção dos partidos PSB, PT, UNIÃO BRASIL, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PDT, REPUBLICANOS.

O evento contou com a participação do prefeito Ângelo Ferreira e foi prestigiada pelos deputados estaduais Diogo Moraes e Antônio Coelho e federais Carlos Veras e Pedro Campos, pelos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa, pelos ex-prefeitos professor Ivan e Cleide Ferreira e diversas autoridades locais. 

O presidente estadual do PSB Sileno Guedes, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, além do prefeito do Recife, João Campos, ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, entre outros representantes participaram remotamente. 

Rita iniciou seu discurso lembrando sua trajetória como pessoa pública. Ela já ocupou a direção administrativa do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, foi secretária de Assistência Social e está no segundo mandato como vereadora. 

“Os ensinamentos dos meus pais, baseados em amor e dedicação ao próximo, me acompanham todos os dias. Cada gesto, cada sorriso e cada vida impactada reforçaram ainda mais meu compromisso com Sertânia. Compromisso esse que reafirmo hoje, perante todos vocês. A política é parte da minha vida”, contou. 

“Representar o povo não é apenas uma honra, é a maior responsabilidade que já assumi. Ouvindo as pessoas, buscando entendimento e promovendo ações para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. É assim que fazemos política”, concluiu Rita.

A candidata à prefeita agradeceu a confiança do atual gestor do município.

Ângelo, por sua vez, exaltou a participação das mulheres na política e defendeu que Rita é a melhor escolha para o povo de Sertânia. “De origem humilde, direto da comunidade da Cacimbinha, ela está aqui porque é a pessoa certa para seguir ao lado de nosso povo, com a determinação e a dedicação, a força e a sensibilidade, que só a sertaniense tem”, assegurou o prefeito.

Paulo e Patriota vão discutir alternativas

Do Blog da Folha Diante da situação de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo Câmara se reunirá com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), para discutir soluções à crise dos municípios. Em entrevista à Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na […]

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Do Blog da Folha

Diante da situação de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo Câmara se reunirá com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), para discutir soluções à crise dos municípios. Em entrevista à Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na lei da Ficha Limpa. O socialista voltou a criticar a concentração de recursos pela União e enfatizou que a situação das gestões é agravada em momentos de crise.

“Patriota me solicitou uma audiência e vamos conversar nos próximos dias. Vou verificar como podemos ajudar. Essa questão é complexa, porque o fato das receitas caírem dificulta o equilíbrio das contas. Precisamos ver onde é mais fácil ou difícil resolver. Temos que estar junto nesse momento”, destacou Câmara. Também enfrentando sufoco na administração, o governador enfatizou que utilizará o diálogo para tentar estreitar parcerias em tempos de crise.

TCE
Já o conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, rebateu as críticas do presidente da Amupe sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. Na entrevista à Folha, Patriota ironizou a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Governo entrega kits produtivos a agricultores de Manari, no Sertão

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), entregou nesta sexta-feira (17) 125 kits do Programa Pernambuco Mais Produtivo aos agricultores e agricultoras familiares do município de Manari, no Sertão do Moxotó. Os kits, compostos por caixas d’água de 500 litros e implementos voltados à caprinocultura, avicultura e agricultura; possibilitam a […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), entregou nesta sexta-feira (17) 125 kits do Programa Pernambuco Mais Produtivo aos agricultores e agricultoras familiares do município de Manari, no Sertão do Moxotó.

Os kits, compostos por caixas d’água de 500 litros e implementos voltados à caprinocultura, avicultura e agricultura; possibilitam a manutenção da produção agropecuária mesmo em períodos de escassez de chuva, proporcionando renda às famílias beneficiadas pelo programa.

Com essa entrega dos kits, a SDA conclui a execução do programa no município de Manari, que beneficiou ao todo 425 familias. Juntos, os dois convênios do Pernambuco Mais Produtivo contemplam a implantação de 22.630 kits, beneficiando número igual de famílias em todo o Estado.

Para o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, o programa dá uma importante contribuição para o desenvolvimento rural no município, que já foi considerada a cidade mais pobre do País. O secretário destacou ainda que esta não será a única ação do Governo de Pernambuco para fortalecer a agricultura familiar no município e no semiárido.

“Temos os programas Água para Todos e o Água Doce que também estão contribuindo para que os agricultores e agricultoras familiares consigam continuar no campo, produzindo, gerando renda e fortalecendo a economia nos municípios do semiárido”, destacou.

Na cerimônia que marcou a entrega dos kits produtivos, o prefeito de Manari, Van de Otaviano, aproveitou para fazer um convite ao secretário, para que visitasse o município outras vezes para conhecer a realidade da zona rural do município e discutir outros projetos que possam contemplar os produtores rurais locais.

Patriota: “Frente Popular não é lugar para oportunistas”

Ontem, na inauguração de uma rua entre Sobreira e Residencial Dom Francisco, o deputado estadual José Patriota fez uma fala que tem gerado repercussão. Ele foi duro com possíveis traições na Frente Popular de Afogados da Ingazeira.  Em resumo, disse que a Frente Popular é vencedora, que briga mais não arenga. Ainda que Sandrinho será […]

Ontem, na inauguração de uma rua entre Sobreira e Residencial Dom Francisco, o deputado estadual José Patriota fez uma fala que tem gerado repercussão.

Ele foi duro com possíveis traições na Frente Popular de Afogados da Ingazeira.  Em resumo, disse que a Frente Popular é vencedora, que briga mais não arenga. Ainda que Sandrinho será candidato a reeleição do grupo, que o povo é fiel à Frente Popular e que quem se desviou do caminho se deu mal.

Dentre as frases mais duras, chamou atenção quando fez referência a oportunismo político.  “A Frente Popular não é lugar para oportunistas”.

A cacetada foi interpretada como uma crítica a políticos que estariam fazendo uma movimentação para criação de um bloco independente na tentativa por emplacar uma candidatura a vice ou mais.

Coincidentemente essa semana,  vereadores do PSD, Sargento Argemiro, Douglas Eletricista e o presidente da Câmara,  Rubinho do São João, anunciaram que na janela partidária migrarão para o PSDB. Rubinho busca viabilizar seu nome para vice na Frente Popular e para muitos, não descarta ser candidato na oposição caso seja alijado do processo.  Publicamente ele não deu nenhuma declaração nesse sentido.

Alguns quiseram linkar a fala de Patriota como um recado para essa movimentação. Quando provocado pelo blog sobre o endereço do recado, Patriota desconversou.

Patriota reafirmou que ele e Sandrinho estarão juntos, que o gestor tem uma equipe competente e que tem aliados fortes perto dele. Mais direto, impossível.

O Blog e a História: a posse da Mesa Diretora da Câmara em 2015

Em 1 de janeiro de 2015: a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira tomou posse nesta manhã desta quinta (01). A posse foi marcada por questionamentos de governistas à ausência de vereadores oposicionistas, acusados de boicotar a sessão. Mas também ficaram registrados os elogios ao vereador Augusto Martins pela forma […]

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Em 1 de janeiro de 2015: a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira tomou posse nesta manhã desta quinta (01). A posse foi marcada por questionamentos de governistas à ausência de vereadores oposicionistas, acusados de boicotar a sessão.

Mas também ficaram registrados os elogios ao vereador Augusto Martins pela forma como conduziu a Casa nestes dois anos e o desejo de um bom mandato ao novo presidente, vereador Frankilin Nazário, assim como a toda a Mesa Diretora, que ainda conta com  José Carlos (1º Secretário), Augusto Martins (2º Secretário) e Pedro Raimundo (Suplente).

O prefeito José Patriota prestigiou a solenidade e desejou sucesso ao novo Presidente. Também criticou a oposição dando o exemplo do projeto de readequação tributária ao dizer que os vereadores decidiram votar contra “só por serem do contra”.

O público na Casa é que foi tímido, fruto de uma posse em meio a um 1º de janeiro pós festas, sempre complicado para atos desta natureza.

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Em seu discurso, o vereador Frankilin Nazário prometeu ser como demonstrava seu perfil: mais prático que de discurso.

Disse que daria sequência ao trabalho realizado por Augusto e prometeu um trabalho de respeito ao papel do legislativo. Emocionado, lembrou a mãe Terezinha de Moura Moraes, falecida há anos, a esposa, os filhos e o pai, Zé Nazário.

É a primeira vez na história da Casa que um Presidente assume anos depois de ter tido o pai como Presidente. Na década de 80, o pai de Frankilin, Zé Nazário, presidiu a Casa.

Vereadora da oposição diz que não foi porque faltou convite: a vereadora Antonieta Guimarães reclamou não ter sido convidada para solenidade.

“Fui criticada por não ter ido no evento, mas não fui chamada”, reclamou. Responsável pelos convites, o agora ex-presidente Augusto Martins afirmou que preferiu convidar os vereadores por telefone e não conseguiu contatar Antonieta.

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