Consórcio da Camargo Corrêa repassou R$ 37,7 mi a doleiro, diz PF

Da Folhapress

Um consórcio liderado pela Camargo Corrêa repassou R$ 37,7 milhões a empresas fantasmas do doleiro Alberto Youssef usando como intermediária as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços, aponta laudo da Polícia Federal que faz parte de um processo da Operação Lava Jato.

O consórcio, chamado CNCC, pagou R$ 38,75 milhões à Sanko por serviços em que há “fortes indícios” de que não foram prestados. A maior parte desse valor (R$ 37,73 milhões) foi repassada à MO Consultoria e GFD Investimentos, duas empresas controladas pelo doleiro.

As transferências foram feitas entre outubro de 2010 e dezembro de 2013.

Denúncias de procuradores que atuam na Operação Lava Jato dizem que todos os pagamentos feitos às empresas de Youssef eram repasse de propina, já que essas firmas não tinham atividades que justificassem os recebimentos.

Dois réus e uma testemunha afirmaram à Justiça que os contratos assinados pelas empresas de Youssef eram só uma forma de justificar a entrada de recursos, já que os serviços nunca foram prestados.

O consórcio recebeu o maior contrato para as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, de R$ 3,4 bilhões, em valores de 2010. A refinaria, cujo custo inicial era estimado inicialmente em R$ 5,6 bilhões, deve consumir R$ 57 bilhões quando ficar pronta, no próximo ano.

Os procuradores sustentam que contratos superfaturados da refinaria eram uma das fontes do suborno distribuído pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa a políticos.

A própria Camargo Corrêa fez pagamentos à Sanko que também foram transferidos ao doleiro. Em 20 de julho de 2009, a empreiteira pagou R$ 3,6 milhões à Sanko Sider pelo fornecimento de tubos e prestação de serviços. Logo depois, em 31 de julho e 1º de outubro, a Sanko repassou R$ 3,2 milhões para a MO Consultoria de Youssef.

“Informações obtidas pelos peritos indicam que a venda dos produtos (tubulação) não foi efetivada”, afirma o laudo.

A PF também não encontrou na contabilidade da Sanko registro dos serviços que a empresa diz prestar ao consórcio CNCC.

O laudo diz que há indícios de fraude na avaliação que a Petrobras fez da Sanko para certificar a empresa -todos os fornecedores da estatal precisam desse certificado.

Segundo a PF, a Petrobras aceitava avaliar a Sanko usando documento contábeis de outra empresa, a Cia. Mecânica Auxiliar. A Sanko detém só um terço das ações da Cia. Mecânica, “não figurando nem mesmo como controladora”.

Para os peritos, “os demonstrativos contábeis [de 2009 a 2013] revelaram uma fragilidade financeira acentuada, com seguidos prejuízos e elevado endividamento”. Em 2009, por exemplo, a Sanko registrou um prejuízo de R$ 22,9 milhões e um patrimônio líquido negativo de R$ 64,1 milhões. Os peritos são didáticos sobre o significado de patrimônio líquido negativo: se a Sanko vendesse todos os seus bens e transformasse em dinheiro todos os seus direitos, ficaria devendo R$ 64,1 milhões.

Memória: lançamento de livro sobre a Pajeú foi tributo ao rádio brasileiro

A abertura do Fala Nordeste 2011 em um dia 12 de Dezembro daquele ano não foi um marco apenas para a radiodifusão Nordestina. O evento, realizado mais uma vez em Recife, marcou também a força do rádio sertanejo, com o lançamento do livro “No coração do povo – A história da Rádio Pajeú”.

A mesa oficial de cerimônia foi formada por Marcelo Domingues de Araújo, gerente dos Terminais Aquaviários do Nordeste da Transpetro; José Plácido da Silva, gerente-executivo da Superintendência do Banco do Nordeste; Antônio Carlos Vieira, presidente do Sinapro-PE; Vicente Jorge Espínola, Vice-presidente da Abert, o Presidente da Asserpe, Cleo Nicéas; o diretor-técnico do SEBRAE-PE, Aloísio Ferraz e pelo superintendente do SJCC, Rodolfo Tourinho. Além do palestrante da noite, o presidente do Sistema Jornal do Commércio de Comunicação, Antônio Carlos Paes Mendonça e do homenageado Celso Coli, da Rede Globo Nordeste.

Antes, o Presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, falou sobre o tema do encontro deste ano, “Novas ideias em sintonia com o futuro”, e o desafio da convergência das mídias e o futuro dos principais veículos. Na sequência, houve a entrega de comendas para destaques do meio rádio e TV, Ivan Bulhões (Liberdade AM) e Paulo Fernandez (Rádio Jornal), receberam a Comenda Oscar Moreira Pinto, como destaques do rádio em 2011. Tais condecorações foram entregues por Marcelo Domingues de Araújo, gerente dos Terminais Aquaviários do Nordeste da Transpetro (Paulo Fernandes) e por José Plácido da Silva, gerente-executivo da Superintendência do Banco do Nordeste (Ivan Bulhões).

Celso Coli (Globo NE) e José Jorge Santana, autor de “O Rádio Pernambucano por quem o viu crescer”, receberam a Comenda Francisco Pessoa de Queiroz, como destaque na TV pernambucana. Que, por sua vez, foram entregues pelo diretor-técnico do SEBRAE-PE, Aloísio Ferraz e pelo superintendente do SJCC, Rodolfo Tourinho, respectivamente.

Na sequência, houve o lançamento do Livro “No coração do povo”. O jornalista Magno Martins destacou a importância da Rádio Pajeú para a sua vida. Depois, em nome da Rádio Pajeú, este jornalista usou da palavra, como atual diretor da rádio para agradecer a homenagem e dividi-la com todos os profissionais que fazem a emissora.

Prefeito de Serra Talhada diz ser correta escolha de Afogados para Todos por Pernambuco e vem com equipe

José Patriota fala, observado por Luciano Duque. Foto: Evandro Lira

Duque disse que não é afeito a “picuinhas” sobre localização. Patriota: “também não reclamei quando Dilma entregou em Serra trecho afogadense da Adutora”

O Prefeito Luciano Duque confirmou sua vinda ao debate do Todos Por Pernambuco, no próximo dia 20 de março, em Afogados da Ingazeira. Mais que isso, disse que a escolha da cidade era positiva e compreensível. Recentemente, a escolha de Afogados como sede gerou um debate político entre o grupo do prefeito – com predominância petista – e socialistas serra-talhadenses. Duquistas reclamaram da escolha e questionaram socialistas locais por eventual falta de força política para fazer o encontro na Capital do Xaxado.

Mas, disse Duque no encontro dos gestores: “não me opus ao Todos por PE se realizar em Afogados. Acho correta a decisão. Geograficamente é melhor localizado e ao mesmo tempo prestigia o companheiro Patriota, Presidente da Amupe que esse evento aconteça em Afogados. Vou estar presente com toda equipe participando. Não sou afeito a essas picuinhas” disse, referindo-se ao recente embate na Capital do Xaxado.

Patriota agradeceu o gesto, mas deu exemplo de episódio onde diz, poderia ter se queixado. “Gostaria de esclarecer de forma complementar que a equipe do Estado foi que fez avaliação e localização do evento. Eu disse que estava aberto e eles estavam procurando logística. A centralidade e logística é fundamental”.

Mesmo em tom ameno, Patriota disse que poderia mas não reclamou de recente agenda de Dilma. “Quando foi realizado o Todos Por Pernambuco lá também fui. Quando a Presidente Dilma foi duas vezes a Serra fui prestigiar e não reclamei. Na segunda vez cabia muito bem a agenda dela em Afogados porque aqui era o final da Adutora, mas entendi o contexto político e partidário”. Ao final, Patriota agradeceu o gesto de Duque.

Na mesma fala, Patriota fez um mea culpa pelos prefeitos quanto a falta de articulação dos gestores na elaboração de projetos e propostas para o Todos por PE, de onde sairão PPA e LOA para os próximos quatro anos. “É uma pena que a gente não tenha planejado pra gente tirar nossa prioridade pelo segmento Prefeitos. Dr Lúcio é quem está liderando. O MP não é o agente político mais adequado, mas pela iniciativa deles e pela ausência dos prefeitos isso está ocorrendo. Aí ele (não deixando claro se o promotor ou o MP) aproveita e fica aparecendo mais que os gestores…”

Ouça as falas de Luciano Duque e José Patriota, em áudio editado por Evandro Lira, clicando abaixo:

Necessidade de mudança é pensamento unânime na Comissão de Reforma Política

Embora ainda necessite de aprofundamento do debate, pelo menos um aspecto da reforma política já é unanimidade entre os 34 deputados que integram a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal: a necessidade de levar adiante as mudanças na legislação que rege as eleições, os partidos, o financiamento de campanha e outras questões ligadas ao sistema político-partidário brasileiro.

Na sessão desta quinta-feira (05) a Comissão Especial ouviu uma explanação do deputado Esperidião Amin (PP-SC), relator da PEC 352, elaborada pelo Grupo de Trabalho de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) no ano passado. A partir daí, os debates avançaram de forma concreta.

O PSB já está colhendo assinaturas para apresentar uma emenda que propõe várias modificações. Entre elas, estabelece o mandato de cinco anos – sem direito à reeleição – para presidente, governadores e prefeitos; determina a coincidência eleitoral, para que somente haja eleições no país de quatro em quatro anos; sugere o financiamento público de campanhas; e extingue as coligações proporcionais.

Vice-presidente da comissão, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) justificou ponto por ponto as propostas. Ele manifestou sua preocupação com o excessivo poder econômico nas campanhas e defendeu o financiamento público como melhor sistema. “No mundo inteiro, financiamentos privados e de empresas estão ligados à corrupção e, o mais grave, ao caixa dois. Agora, o financiamento público terá que estar acompanhado de limites e mecanismos de controle, para que se possa atingir o que se pretende, que é a igualdade de condições de disputa”, explicou Tadeu Alencar.

Fórum de Mulheres do Pajeú promove série de atividades alusivas ao Oito de Março‏

Composto pelas organizações de mulheres e de apoio às lutas feministas, o Fórum de Mulheres do Pajeú promove uma série de atividades alusivas ao Oito de Março, Dia Internacional da Mulher, que este ano será comemorado no próximo domingo.

As atividades acontecem durante todo o mês de março, com oficinas, seminários, palestras em escolas sobre gênero e violência contra as mulheres, apresentação de filmes temáticos dentro do Projeto CineClube Alternativo São José, Observatório Feminista, vigília e roda de diálogo.

Iniciada no último dia 27 de fevereiro em Afogados da Ingazeira, a programação tem continuidade nesta sexta-feira (06), a partir das 08h, no Espaço Benvirá do Grupo Mulher Maravilha, com Observatório Feminista do Pajeú acerca do quantitativo de mulheres assassinadas nos últimos anos na região; às 15h, Roda de Diálogo acerca da ameaça de retrocesso dos direitos das mulheres conquistados nacionalmente e, por último, a partir das 17h, Vigília pelo Fim da Violência contra as mulheres, com alusão aos casos identificados no Observatório Feminista, saindo do Grupo Mulher Maravilha em direção à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Na segunda-feira (09), haverá o II Seminário do Núcleo de Estudos de Gênero (NEG), da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira, com o tema: Violências Visíveis e Invisíveis contra a Mulher, no auditório da Aedai/Fafopai, a partir das 19h; na terça-feira (10), Seminário sobre Violência Contra a Mulher e Marcha das Margaridas com mulheres rurais no STR de Afogados da Ingazeira; do dia 11 ao dia 13, Oficina Territorial da Chamada de ATER e Agroecologia, com o tema: Feminismo e Agroecologia, facilitado pela Casa da Mulher do Nordeste, com apoio do Centro Sabiá, CECOR, Diaconia e ADESSU, e participação de 20 cidades do Sertão Central e do Pajeú, em São José do Egito.

Por último, no dia 22, Mutirão de Cidadania “Chamados para Servir”, atividade realizada todos os anos pela Sociedade Auxiliadora Feminina (SAF), da Igreja Presbiteriana do Brasil, junto a Diaconia. A programação ainda inclui o lançamento de implantação da Coordenadoria da Mulher de Afogados da Ingazeira, que deve acontecer até o final do mês.

Itapetim: Prefeitura inicia construção de escola padrão FNDE no Sítio Ambó‏

Em Itapetim, após iniciar a construção de uma escola padrão FNDE no Bairro Santo Antônio, a Prefeitura Municipal concluiu os serviços de terraplanagem e iniciou as obras de mais uma unidade, agora no Sítio Ambó.

A escola está sendo erguida às margens da rodovia PE-263, nas proximidades da Unidade Industrial Integrada de Beneficiamento de Caju e Castanha e contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala destinada a professores, pátio para recreação, cozinha, dispensa e área de serviço.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, com esta que é a segunda escola de um total de cinco que serão construídas ainda este ano a educação do município dá um salto de qualidade.

Além das escolas do Bairro Santo Antônio e do Sítio Ambó, a Prefeitura Municipal, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), construirá ainda este ano outras três unidades,  nas regiões dos sítios Lagoa do Catolé, Lagoa da Jurema e Logradouro.

Afogados: Prefeitura desassoreia barragens

Aproveitando a estiagem, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem cumprindo um extenso cronograma de limpeza de barragens e açudes comunitários com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento d’água destes reservatórios. É o que garante em nota ao blog.

Após limpar a barragem dos Valdivinos, no Poço de Pedra, a equipe da Secretaria de Agricultura concluiu a limpeza dos açudes comunitários das comunidades rurais da Carnaúba dos Vaqueiros, Minador de dois riachos, Carnaúba dos Santos e Sítio Barreiros. Nas quatro comunidades foram beneficiadas 116 famílias e retiradas mais de 300 caçambas de terra, pedra e entulhos.

Com a ação, a Prefeitura afirma que garantiu uma ampliação significativa na capacidade de armazenamento dos reservatórios em 2,1 milhões de litros a mais que antes, o que equivale a 40 cisternas calçadão de 52 mil litros cada. Foram utilizados dois caminhões caçamba, uma retroescavadeira, duas máquinas patrol e uma pá carregadeira.

“As próximas barragens que iremos desassorear, se as chuvas permitirem, serão nas comunidades de Serrote Verde, Laje do Gato e Queimada Grande,” informou o Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira

Paulo: “Prêmio ao Mãe Coruja é reconhecimento internacional das políticas sociais do Governo de Pernambuco”

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou hoje (05.03.15) o papel dos programas sociais promovidos pelo Governo do Estado para melhorar a vida daqueles que mais precisam, durante a 3ª Conferência Interamericana sobre Experiências Inovadoras em Gestão Pública Efetiva. Na ocasião, o Programa Mãe Coruja recebeu o prêmio “Qualidade de Políticas Públicas”. O programa pernambucano concorreu com 74 postulações distintas de 13 países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Este é o reconhecimento de uma política que vem, ano a ano, incansavelmente, tratando da primeira infância, da gestação, visando reduzir a mortalidade infantil e também preparar as mães e as crianças para um futuro melhor. Pernambuco tem conseguido com políticas sociais melhorar a qualidade de vida do seu povo”, argumentou Paulo Câmara.

De acordo com o governador de Pernambuco, o Programa Mãe Coruja tem cumprido o seu papel, que é reduzir a mortalidade infantil e “dar perspectivas, cada vez maior, tanto para as mães quanto para as crianças, de poder nascer, viver, morar, estudar e ser feliz no nosso Estado”. Atualmente, o programa tem 132.872 mulheres cadastradas e 72.649 mil crianças acompanhadas.

Coube à médica e coordenadora do Programa Mãe Coruja, Bebeth de Andrade Lima, apresentar a iniciativa aos participantes da Conferência da OEA. “Este não é um programa de Governo. É um programa de Estado”, disse Bebeth, que detalhou as conquistas do Mãe Coruja e também como uma funciona a gestão descentralizada e integrada do programa.

Bebeth lembrou ainda que o ex-governador Eduardo Campos foi quem criou o programa na sua primeira gestão (2007-2010), ressaltando a preocupação que ele tinha em não desistir do desafio de aproximar a gestão pública das pessoas. “Como dizia Eduardo, com esse programa a gente inaugura vida na vida das pessoas”, concluiu.

Dilma vai lançar pacote social, afirma Humberto

A presidenta Dilma Rousseff confidenciou a aliados próximos – entre eles, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) – que prepara o lançamento de uma série de medidas de grande impacto social nos próximos meses, com a finalidade de garantir a retomada do crescimento do país com inclusão social. O pacote de projetos da área social do governo vai servir de contraponto ao ajuste fiscal encabeçado pela equipe econômica.

De acordo com Humberto, que participou de uma reunião com a presidenta Dilma na última quarta-feira (5) no Palácio do Planalto, as iniciativas serão tomadas em diversas áreas e causarão um impacto social significativo já este ano.

O senador listou algumas das iniciativas que virão em breve: o lançamento de mais uma etapa do Minha Casa, Minha Vida, que tem como objetivo construir mais 3 milhões de imóveis; a criação do programa Mais Especialidades, com foco em cardiologia, ortopedia e oftalmologia; a apresentação do Plano Nacional de Estímulo à Exportação, que dará incentivos às indústrias, especialmente à de vestuário e à automotiva; e a implementação de um conjunto de projetos na área educacional que vai consolidar o lema da nova gestão Dilma, “Brasil, Pátria Educadora”.

O líder do PT ressaltou, ainda, o cumprimento de mais um compromisso assumido pelo Governo Federal: o lançamento do Bem Mais Simples e do Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas. Ele acredita que a simplificação dos processos comerciais desburocratiza a relação do Estado com cidadãos e empresas e beneficia o país.

O líder do PT ressaltou, ainda, o cumprimento de mais um compromisso assumido pelo Governo Federal: o lançamento do Bem Mais Simples e do Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas. Ele acredita que a simplificação dos processos comerciais desburocratiza a relação do Estado com cidadãos e empresas e beneficia o país.

Humberto e outros líderes partidários do Senado devem se reunir, no Palácio do Planalto, com a presidenta Dilma e alguns integrantes da equipe ministerial na próxima segunda-feira (9), para tratar da agenda do país e de temas que tramitam no Legislativo.

Serra: Prefeitura nega má fé em negociação de terreno por área para UBS

A Prefeitura de Serra Talhada emitiu nota tentando pôr uma pedra na recente polêmica envolvendo a Câmara de Vereadores e noticiada na imprensa: segundo o  vereador Gilson Pereira, da oposição, o governo Duque teria trocado  uma área pública com status de área verde, sem utilização para fins imobiliários, em  um apartamento no centro da cidade. A denúncia foi feita pelo proprietário do loteamento, Francisco de Assis Inácio. A oposição chegou a levantar suspeição sobre a real intenção como negócio  do prefeito Luciano Duque.

Segundo a Prefeitura em nota ao blog, de fato o Município apresentou o seu interesse em adquirir um imóvel no bairro Alto da Conceição para que fosse construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS). “Nesse sentido iniciou as tratativas com o proprietário de um imóvel que atende as necessidades do empreendimento, apresentando-lhe um imóvel de propriedade do município como alternativa para que, havendo interesse e amparo legal, fossem realizados todos os trâmites legais e burocráticos para a permuta”.

A área em questão, em registro do Caderno 1

O problema, diz a Prefeitura, foi gerado porque  houve precipitação por parte do interessado ao utilizar a área antes de cumprir todos os procedimentos jurídicos necessários, o que gerou toda a polêmica apresentada.

“Nesse sentido, a Prefeitura Municipal reitera que em nenhum instante houve perdas para o município, e que buscará o entendimento necessário para que possa resolver todas as questões cabíveis, sobretudo, sem abrir mão de construir uma Unidade Básica de Saúde naquele bairro histórico”. A Prefeitura deu exemplo de permuta semelhante, amparada pela Lei Complementar Municipal n. 244, de 29.12.2014, onde fez permuta para a viabilização do Condomínio Industrial.

Ao final, repudia insinuações de que a troca foi por um apartamento em benefício próprio e particular.

Prefeito de Tabira e equipe técnica tentam destravar projetos de infra-estrutura na CEF

O prefeito de Tabira Sebastião Dias, esteve na na Caixa Econômica Federal, na Gerência de Desenvolvimento Urbano – Engenharia de Caruaru, acompanhado da equipe técnica do município. Estiveram acompanhando o gestor técnicos da Secretária de Planejamento para destravar convênios do Ministério das Cidades para recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas do município.

Segundo os engenheiros técnicos da Caixa Econômica Federal os municípios conveniados terão que obedecer às novas adequações exigidas pelo órgão concedente. Depois da análise dos projetos serão liberados os recursos para inicialização das obras.

O prefeito Sebastião Dias solicitou de sua equipe e do setor de engenharia da CEF que acelerem o processo em andamento. São  recursos fruto de emendas parlamentares de Armando Monteiro,  Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“Queremos esses recursos aplicados o quanto antes, pois, já existe defasagem de preços da matéria prima”, concluiu o prefeito tabirense.

Ato unitário no Recife e Vigília no Sertão marcam dia de luta pelo direito das mulheres

Às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, militantes feministas e organizações de mulheres preparam uma agenda de atos pelo dia de luta. No Recife, cerca de 19 organizações realizam uma caminhada com o tema Mulheres livres do Machismo. A organização pretende chamar atenção dos altos índices de violência contra a mulher, que já se somam mais de 24 mulheres assassinadas só neste início de ano, e a qualidade dos serviços de saúde no Estado.

Com cartazes, faixas, batucada e palavras de ordem, prometem fazer barulho durante a caminhada. A mobilização acontece nesta sexta-feira, 6, com concentração às 14h no Parque 13 de Maio, de lá seguem em marcha até a Praça do Derby, onde será encerrada com uma calorosa ciranda.

Já no Sertão, o Fórum de Mulheres do Pajeú está organizando uma agenda especial para todo o mês de Março. Até o dia 13 terá palestras sobre gênero e violência contra a mulher nas escolas públicas do município de Afogados da Ingazeira e na região.

Nesta sexta-feira, 6, será realizada a Oficina Observatório Feminista do Pajeú, às 8h, sobre a situação de violência que se encontra o  público feminino, só no Pajeú já são 3 mulheres assassinadas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Pela tarde, acontece uma Roda de Diálogo sobre a ameaça de retrocesso nos direitos das mulheres conquistados no País. O evento acontece no Espaço Benvirá, do Grupo Mulher Maravilha.

Por fim, as mulheres se reúnem para mais uma Vigília pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com alusão às mulheres identificadas no observatório feminista. A atividade acontece na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Organizações que integram ato unitário no Recife: Articulação de Mulheres Brasileiras; Central Única dos Trabalhadores; Coletivo Anti-Proibicionista; Coletivo Feminista Diadorim; CSP/CONLUTAS; Consulta Popular; Feminismo Agora; Fórum de Mulheres de Pernambuco; Levante Popular da Juventude; Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem-viver; Marcha Mundial de Mulheres; Marcha das Vadias; Movimento Ana Montenegro; Movimento Olga Benário; Movimento Zoada; Movimento de Mulheres em Luta; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Rede das Mulheres de Terreiro; SIMPERE.

Contag e Fetape condenam teor das MPs 664 e 665. “Restringem direitos previdenciários e trabalhistas‏”

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE), por meio do seu Conselho Deliberativo,  posicionou-se em nota contrária aos termos das Medidas Provisórias nºs 664 e 665/2014, “que restringem direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores e das trabalhadoras, em especial os rurais, que laboram sob precárias relações de trabalho, ao modificarem as regras de acesso a direitos históricos, como a pensão por morte, o abono salarial, o seguro defeso e seguro desemprego”.

Segue a nota da federação: “Causa estranheza que em um governo popular, tais medidas tenham sido publicadas no dia 30 de dezembro de 2014, sem qualquer consulta ou discussão com a sociedade brasileira, em especial com as entidades sindicais, visando impedir o seu debate, face à natural desmobilização de toda a sociedade, por causa dos festejos de virada de ano.

Logo após uma campanha presidencial espantosamente acirrada, em que a questão da manutenção dos direitos previdenciários e trabalhistas esteve no foco dos debates, com um claro e inequívoco posicionamento da candidata Dilma Rousseff de que não mexeria nos direitos sociais dos trabalhadores e trabalhadoras para o enfrentamento da conjuntura econômica, as medidas tomadas configuram um retrocesso e geram desconfiança quanto aos compromissos assumidos em campanha, prenunciando que, como sempre aconteceu, o governo exigirá que os trabalhadores e trabalhadoras “paguem a conta” das dificuldades econômicas, mantendo inalterados os elevados ganhos e lucros da classe dominante.

O Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (CONTAG, FETAGs e STRs) sempre se dispôs ao diálogo para tratar dos problemas que envolvem as políticas da Seguridade Social e sempre se colocou firmemente contrário a toda e qualquer forma de fraude ou irregularidade, as quais, ao final, acabam trazendo graves prejuízos ao conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras, que dependem diretamente dessas políticas, nos momentos em que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade. Para esta Federação, essas medidas provisórias tendem a agravar os problemas sociais, ao invés de resolvê-los.

Esperamos assim, que os nossos representantes na Câmara e no Senado rejeitem tais medidas, provocando um Fórum de Debate, com a participação das entidades representativas, viabilizando imediatamente a revisão das medidas tomadas, para que os trabalhadores e trabalhadoras não sejam prejudicados nos seus direitos previdenciários e trabalhistas”.

Secretaria de Agricultura lança Programa de Distribuição de Sementes e Terra Pronta

A precipitação de chuvas no Sertão do Araripe e do São Francisco sinaliza o momento propício para o início da aração da terra e plantio de sorgo, feijão e milho. Em razão disso, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, lançam os programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, nesta sexta-feira (06).

A expectativa é que os dois programas beneficiem mais de 76 mil agricultores familiares nessas regiões. Em Araripina, o lançamento será, às 9h, no Centro Tecnológico e, em Petrolina, será no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 14h30.

Para o Sertão do Araripe, em 2015, está prevista a aração de 5.985 hectares de terra. O investimento soma mais de R$ 1,112 milhão. Cada hectare arado corresponde a um agricultor beneficiado. Dentro do programa de Distribuição de Sementes, a meta é que os produtores sejam beneficiados com 321.300 quilos, neste ano. Em 2014, foram distribuídos 251.600 quilos de sementes. A Região de Desenvolvimento (RD) do Sertão do Araripe engloba os municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena e Trindade.

A RD do Sertão do São Francisco compreende os municípios de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Para 2015 está prevista a aração de 10.273 hectares, com investimento de quase R$ 1,9 milhão. O programa Distribuição de Sementes tem a meta de distribuir 640.800 quilos de sementes. No ano passado, os 353.000 quilos beneficiaram 18.234 agricultores familiares.

TCE julga irregular gestão da folha do ex-prefeito Albérico Rocha em Auditoria Especial

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta quinta-feira (5) Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Iguaracy com relação a folha de pagamento durante a gestão do ex-prefeito Albérico Rocha no período de janeiro 2009 a maio 2010. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o Conselheiro João Carneiro Campos. O processo tem o número  11050664. A Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy, analisou  folha de pagamento, “tendo como interessado o Sr. Albérico Messias da Rocha, Prefeito do citado município”. Segundo relatório da decisão, foi analisada a folha no período  de janeiro de 2009 a maio de 2010.

O julgamento da Primeira Câmara desta Corte de Contas, que determinou a irregularidade, aconteceu por  unanimidade.

Ângelo Ferreira rebate colegas da oposição e fala de ações do Estado em estradas sertanejas

O deputado Ângelo Ferreira, do PSB, destacou, nesta quarta (4), as obras do Governo do Estado nas estradas pernambucanas. O parlamentar afirmou que, no último final de semana, viajou por cidades do Sertão do Moxotó e do Pajeú, podendo conferir a situação das rodovias estaduais. Ele explicou que, no município de Sertânia, por exemplo, a estrada está asfaltada no trecho entre a PE-280 e a BR-232. 

Ele afirmou que a execução da obra foi a primeira ordem de serviço assinada pelo governador Paulo Câmara, em quatro de janeiro, concretizando assim, o que ele considera a realização de um sonho da cidade. Ainda na PE-280, no caminho entre Sertânia até a BR-232, próximo à cidade de Custódia, o parlamentar garantiu que a rodovia, recentemente asfaltada, está em ótimo estado de conservação e bem sinalizada. 

No Pajeú, na PE-292, Ferreira reconheceu que houve paralisação das obras, mas afirmou que os trabalhos vão ser retomados a partir desta quinta (cinco). Ele justificou que a demora em retomar a construção ocorreu por causa do aumento do preço do asfalto, que subiu 36%, obrigando o Governo a readequar os custos. 

O parlamentar também citou outras obras do Governo no Pajeú, como a restauração da PE- 320, entre São José do Egito e Serra Talhada, e da PE-275, entre Tuparetama e Itapetim. Ele anunciou, ainda, que, em dez dias, será concluído o processo licitatório para a conservação de diversos trechos estaduais, como entre Cruzeiro do Nordeste e a divisa com a Bahia, e entre São José do Egito e a divisa com a Paraíba.

Deva Pessoa é eleito Presidente do Cimpajeú

Nova Diretoria do Cimpajeú é formada. Fotos: Evandro Lira

Após acordo, Guga Lins ficou com vice. Dessoles, Romério, Zé Mário e Luciano Duque completam entidade

O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa é o novo coordenador do Cimpajeú. Depois de uma disputa interna com o colega de Sertânia Guga Lins, houve um acordo e a composição de chapa única, sem racha entre os gestores.

Antes da reunião começar, os dois prefeitos sinalizaram interesse em disputar a presidência do órgão. Guga, entretanto, já havia sinalizado que não queria bater chapa com o colega de Tuparetama. Mas a indefinição tomou parte da reunião.

Delson Lustosa e Zé Pretinho

José Patriota fala, observado por Luciano Duque, Romério Guimarães e Luciano Torres

Ao final, Guga aceitou a vice na nova composição do Cimpajeú. A composição do Consórcio tem Dêva Pessoa (Presidente), Guga Lins (vice) e Francisco Dessoles (Secretário). Como coordenadores de área Romério Guimarães (Alto Pajeú), Zé Mário (Médio Pajeú) e Luciano Duque (Baixo Pajeú). O encontro teve boa participação dos prefeitos.

Arquimedes Machado

“O desafio é imenso. Estou pedindo a ajuda de Giga Lins, de Luciano Duque, Patriota, Luciano Torres e demais colegas para trazer ações para qualidade ao Cimpajeú. Temos que debater e ajudar em temas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, desoneração da folha , Educação, Saúde e Assistência Social”, adiantou o novo Presidente.

O calendário das próximas reuniões traz dia 13 encontro com secretários de Educação e Saúde. Dia 17 os gestores sentam para condensar um documento com pauta da região ao Todos Por Pernambuco.

Guga Lins, Dessoles e Zé Mário

Guga Lins saiu satisfeito com o debate e sua confirmação como vice. “Com a união de todos os prefeitos, vamos enfrentar os problemas e dificuldades que são os mesmos, saúde, assistência social, iluminação publica, trânsito. Para isso, a solução é o consórcio”, afirmou.

Soraya Murioca (Flores)

Cida Oliveira e o marido Jesus, de Solidão

Blogueiros avaliam melhores e piores prefeitos do Pajeú

Os blogueiros Itamar França, Júnior Finfa, Mário Martins e Marcelo Patriota elegeram, provocados por este radialista e blogueiro, os melhores e piores prefeitos da região. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

Na lista dos melhores, por ordem de citação, estiveram Luciano Torres (3 citações), José Patriota (2), Dessoles (2), Arquimedes Machado (2), Romério Guimarães (2), José Vanderlei (2), Sebastião Dias (1) e Soraya Murioca (1).

Na lista dos piores, Soraya ganhou disparado com quatro citações, seguida de Cida Oliveira (2), Sebastião Dias (1) e Luiz Carlos, de Custódia, com uma citação.

MP vai cobrar do Estado promessa de dobrar salários da educação

A reunião de ontem, na sede do MP sobre educação

A 3ª Circunscrição do Ministério Público começou a fechar nesta quarta (04) o documento construído por entidades/instituições governamentais e não governamentais com demandas das políticas públicas da região para elaboração do PPA que será entregue no Todos Por Pernambuco, cujo encontro da região está marcado para 20 de março, em Afogados da Ingazeira.

O primeiro encontro foi sobre educação. Segundo o promotor Lúcio Almeida Neto os debates sobre o tema serão concluídos na sexta.  “Mas já fica clara a necessidade de um estruturação de um plano estadual de cargos e carreiras, para além do piso da educação e da promessa feita pelo atual governador de dobrar os salários em quatro anos”.

Segundo ele, outra questão central é a necessidade de realização de concurso em vez contratos temporários. “Uma estratégia para atrair profissionais para a área de ciências tem de ser implementada”, complementa.

Também está claro que o Estado tem que aumentar a sua participação no custeio do transporte escolar.  As reuniões seguem hoje (05) com debate sobre segurança às 14h; segunda (9) com a temática Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade às 8h; terça (10) com enfoque para saúde às 9h; quarta (11), debatendo   Desenvolvimento e Assistência Social  e dia 12, quinta-feira, fechando o debate com o tema Infraestrutura.

No dia 13, sexta-feira, haverá um encontrão a partir das 8h, onde serão fechadas todas as propostas no documento final, que será apresentado uma semana depois para a plenária do Todos Por Pernambuco.

Quinta Cultural: Quadrilha junina Sanfonar apresenta hoje seu tema para 2015‏

A 59ª edição do Projeto Quinta Cultural abre as portas para a dança popular. O evento tem início às 19 horas desta quinta (05), no Cineteatro São José.

Os mais de 25 componentes da Fundação Cultural Cabras de Lampião traz para o público Afogadense o projeto itinerante “Caravana Cultura Viva de Serra Talhada”, apresentando uma mistura de ritmos e enfatizando a diversidade e riqueza cultural do nosso Estado.

A apresentação faz parte de um intercâmbio entre os dois municípios na área da cultura, firmado nos recentes encontros de Secretários de Cultura do Pajeú. No próximo mês, será a vez do Balé Popular de Afogados se apresentar em Serra Talhada

“Estamos nos reunindo permanentemente, todos os secretários de cultura do Pajeú, para buscarmos ações e iniciativas conjuntas que fortaleçam ainda mais a cultura do Pajeú, o nosso maior patrimônio,” destacou o Secretário de Cultura, Alessandro Palmeira.

Deva e Guga disputam Presidência do Cimpajeú

Está começando a reunião do Cimpajeú que definirá o novo Presidente da entidade, além de discutir outras pautas. Em entrevista a Celso Brandão na Rádio Pajeú, o Presidente Luciano Duque confirmou não ter interesse em continuar a frente da entidade.

“Estamos encerrando agora (o mandato) e passando pra outro companheiro com consciência tranquila. Não é fácil, mas deixamos planos de resíduos sólidos e regularizamos problemas jurídicos de gestões passadas. Agora, o consórcio está apto a fazer qualquer convênio. Está quite junto a Previdência, à Receita. Os núcleos técnicos estão funcionando”, afirmou Duque.

Luciano Duque falando a Celso Brandão (Rádio Pajeú): passando o bastão

O Prefeito voltou a alegar que sua participação na Secretário Geral da Associação dos Municípios do Brasil e como membro da Comissão de Assuntos Federativos já se sente representando a municipalidade. “A partir desse conselho a gente consegue fazer intervenções importantes”.

O Prefeito defendeu que o Cimpajeú abrace encaminhamentos como o da efetivação do tratamento de resíduos sólidos. “Amanhã discutiremos a instalação do biodigestor regional em Serra Talhada com participação de cinco municípios e parceria com empresa italiana”.

Dois na disputa: os prefeitos de Sertânia, Guga Lins (Sertânia) e Dêva Pessoa (Tuparetama) já sinalizaram que querem disputar a presidência do órgão. Primeiro, entretanto, sinalizou à produção do programa Manhã Total não querer bater chapa com o colega de Tuparetama. Os dois devem conversar sobre a possibilidade de um retirar o nome para o outro.

Câmara convoca ministro da Educação para explicar declaração

Você ouviu o que Cid falou ? Se não, acompanhe áudio postado no YouTube e tire suas conclusões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para explicar declaração de que a Casa possui de 300 a 400 membros que achacam. O requerimento foi aprovado com 280 votos favoráveis, 102 contrários e 4 abstenções.

A declaração foi feita a uma plateia de estudantes da Universidade Federal do Pará na última sexta-feira (27). A pretexto de defender a gestão de Dilma Rousseff, o ministro atacou o Legislativo. O verbo ‘”achacar” significa extorquir dinheiro e é usado para fazer referência a casos de chantagem.  O termo também pode ser usado no sentido de causar aborrecimento ou desagrado e fazer denúncia ou queixa.

“Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, declarou Cid.

Em audiência com Zeca e Padre Cazuza, Ministra Ideli Salvatti‏ promete suporte a Conselho Tutelar de Poção

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Idelli Salvatti, garantiu infraestrutura para o conselho tutelar do Município de Poção. A entrega dos novos equipamentos foi determinada pela Ministra Idelli em Brasília, durante audiência com o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) e com o prefeito de Poção, Padre Cazuza.

O governo federal vai fornecer um automóvel, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. “Devido à situação emblemática, a ministra garantiu condições adequadas para o funcionamento do conselho tutelar”, ressaltou o deputado Zeca Cavalcanti.

A reunião tratou da situação atual do Conselho, agravada com a chacina dos Conselheiros Tutelares Linderberg Nóbrega de Vasconcelos, Carmen Lúcia da Silva, José Daniel Farias e da senhora Ana Rita Venâncio – no município de Poção, em Pernambuco, no dia 06 de fevereiro deste ano.

“Temos que trabalhar um interface entre o município; os governos federal e estadual; e o judiciário. Esse é um momento de mobilização social”, ressaltou o prefeito de Poção, Padre Cazuza.

Fogo Cruzado: assessor de Sebastião Oliveira diz que Duque “joga palavras ao vento, mas não responde indagações feitas”

Resposta a Márcia e Duque veio pelo Assessor Jair Ferraz.

O Secretário de Transportes e líder da oposição serra-talhadense Sebastião Oliveira escalou Jair Ferraz, seu Assessor de Comunicação para interior, para rebater as declarações da Secretária de Saúde da cidade Márcia Conrado, que dentre outros questionamentos, acusou Oliveira de “não entender de Serra Talhada”. Leia a nota do assessor de Sebá, enviada ao blog:

Mais uma vez o prefeito de Serra Talhada se traveste de um subalterno para tentar explicar ao povo do município os desmandos e as faltas de sua gestão. Desta vez se travestiu de saia, na pessoa da Secretaria de Saúde com palavras ao vento e números pintados no papel, mas não responde a nenhuma das indagações que foram colocadas, pelo secretario, deputado federal, eleitor e cidadão serra-talhadense, Sebastião Oliveira, incisivamente em nome da população.

Alega que poderíamos estar ouvindo pessoas negativas, que querem o pior para a cidade, mas não sabe que quem nós ouvimos, sobre o atendimento da saúde, foi a própria população e no problema da demora na sede do Samu, os prefeitos das cidades que angustiados vêem ambulâncias de UTI moveis se deteriorando nos pátios sem poder atender à população.

Alguns administradores já registraram até a visita de produtores de emissoras de TV, de um programa em rede nacional, questionando o motivo da ociosidade dos equipamentos caríssimos. A população quer as respostas prefeito para as muitas indagações que foram feitas, ou melhor, a população lhe dará a resposta prefeito, nas urnas, no próximo pleito, já que o senhor não responde.

Em todo caso, vamos relembrar as perguntas do cidadão que ficou sem resposta:

E o lixão? Hoje atrapalha a zona de proteção aeroportuária Serra Talhada que pode ser penalizada pela não construção de um novo aeroporto. De quem é a culpa prefeito? Dos urubus que estão ali apenas para se servir da sua cadeia alimentar? Será que a culpa são dos urubus prefeito?

E o saneamento e a morte do Rio Pajeú? Vossa excelência deve ter pouco prestígio com a presidente Dilma não é prefeito? Se eu estivesse à frente da prefeitura eu teria feito quase todo saneamento de Serra Talhada ou pelo menos já licitado e começado através da Codevasf. Como deixei no meu programa de governo, número 22, que vossa excelência não fez! Digo que vossa excelência é um dos maiores responsáveis pela morte do rio Pajeú porque vossa excelência não resolve o problema do saneamento da cidade resolve o problema do matadouro que joga seus despojos diariamente no rio Pajeú.

E o Samu regional? O senhor além de penalizar a população de serra talhada penaliza um sem número de cidades. O senhor está penalizando e negando atendimento público de saúde de emergência a vários cidadãos pernambucanos.

E seus atendimentos nos postos de saúde?

E os exames que são todos guiados, não tem uma central de atendimento, mas pelo bel prazer das suas lideranças políticas?

E suas escolas na zona rural como na Malhada do Juá e tantos e tantos outros lugares e nem sequer água tem para hidratar as crianças que lá estudam?

E o salário dos servidores atrasados prefeito?

E o problema do trânsito? Que o senhor não consegue resolver e nem tem muita atenção para resolver.

E o seu anel viário? Que vossa excelência nem projeto fez. Trouxe pra mim um “traçado ridículo” que não pode ser aprovado nem numa secretaria de obras dos países de terceiro mundo.

E a UPA 24 horas? Que o senhor não conseguiu resolver? Mesmo com todo prestígio que diz ter no seu partido, PT, fazendo assim uma sobrecarga enorme do hospital Agamenon Magalhães e nos serviços de saúde de emergência do Governo do Estado, quando a obrigação era de vossa excelência ter resolvido.

E à central de marcação de consultas? Que o senhor não coloca?

E os médicos nos distritos rurais?

E as câmeras de vigilância? Que o senhor não colocou na cidade para ajudar o Pacto pela Vida?

E matadouro público?

E os aparelhos de acessibilidade, nas suas obras públicas, nas calçadas, nas praças, nas travessias urbanas?

E a falta de investimento em festividades culturais tradicionais da cidade? Que além do seu governo estar melancólico, o senhor transformou a maior festa de nosso país, que é o carnaval, num ambiente de melancolia em nossa cidade.

E a sua limpeza urbana prefeito? Que acumula tantos e tantos troços?
Essas sim são as respostas que vossa senhoria e sua equipe inoperante têm para dar a população de Serra Talhada!

“Pacto pela Vida é política de Estado e não vai parar”, diz Comandante da PM no Pajeú

Com pouco mais de um mês comandando o 23º BPM, sediado em Afogados da Ingazeira, o Tenente-Coronel Flávio Moraes concedeu entrevista ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, onde temas diversos foram discutidos. Veja um resumo do que foi abordado com o Comandante:

Crianças e Adolescentes 

O Cel. Moraes destacou ações como do Proerd que tem produzido frutos junto aos jovens nas escolas. Vê a necessidade de construir parcerias com o Executivo e a Sociedade Organizada no sentido de desenvolver ações mais efetivas contra quem vende bebida aos menores e não apenas aos que fornecem.

Redução da Maioridade Penal

O Comandante disse que reduzindo a maioridade, o país ao invés de cuidar dos jovens, vai ter que cuidar de construir presídios. Ele vê a necessidade urgente do aumento do leque de ações para qualificar os jovens para colocá-los no mercado de trabalho.

Delegacia da Mulher 

Já existe. Precisa ser ativada. No Próximo Todos por PE em Afogados da Ingazeira estará na pauta dos debates.

 Mulher na PM

“Não há distinção. O trabalho é o mesmo e ás vezes se destaca pela coragem e pelo zelo na atuação. A mulher na PM aparece positivamente em operações como Fecha Batalhão”, e carnaval.

Crimes contra a Mulher

“Primeiro existe o fator doméstico. As mulheres precisam denunciar mais. Não se intimidar diante das ameaças. Elas não devem esperar acontecer, para em seguida buscar a ajuda policial”.

Trânsito

O Ce. Moraes disse que o Pajeú é uma região com muitas ocorrências e muitas notificações. Em 2014 aconteceram mais mortes no transito do que homicídios. 30 contra 26. Acredita que com parcerias junto ao executivo dos nossos municípios, a situação poderá melhorar.  As blitzes permanecem. E as famílias podem ajudar evitando ceder motos ou carros para os menores.

Pacto pela Vida 

“O Pacto Pela Vida é hoje política de estado. Independente do Governador, o Pacto será mantido. O que precisa acontecer é repactuar o pacto lançado com sucesso pelo ex-governador Eduardo Campos, e que está recebendo atenção especial do Governador Paulo Câmara, como estratégia de segurança”, disse o Cel Moraes.

Novos Projetos

O Comandante do 23º BPM admitiu que já está fazendo gestão para implantação do 190, o que deverá ocorrer o mais rápido possível. Hoje o 190 funciona em Arcoverde. O segundo projeto é utilizar geo-monitoramento de viaturas cadastradas com aparelho de GPS para o atendimento de pronto, completou o Tenente Coronel Flávio Moraes.

Nelly diz que tema não está na pauta, mas não descarta a vice de Sebastião Dias

Por Anchieta Santos

Afirmando que ninguém a procurou para tratar de sucessão municipal, a vereadora Nelly Sampaio respondeu à pergunta da Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, quando questionada se seria a companheira de chapa do Prefeito Sebastião Dias em 2016.

“Em política não se descarta nada”, afirmou Nelly . O comentário que chegou à produção foi de que o Grupo do ex-prefeito Rosalvo Sampaio já estaria atuando para emplacar a vereadora na chapa majoritária.

De certo mesmo, apenas que o Prefeito Sebastião Dias não terá mais a vice atual Genedy Brito, com quem rompeu. O que chama a atenção é que Genedy e Nelly formam o mesmo grupo.

Uchoa assume o Governo de Pernambuco até domingo‏

Uchôa com alguns integrantes da equipe de governo no primeiro dia de interinidade no cargo.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, assumiu, nesta quarta-feira (4), o Governo do Estado. O deputado fica no cargo até o próximo domingo (8), quando o governador Paulo Câmara retornará de uma viagem ao México. O chefe do Executivo estadual foi receber mais um prêmio internacional do Programa Mãe Coruja Pernambucana, concedido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O vice-governador Raul Henry também encontra-se fora do Brasil, em um seminário sobre Educação, nos Estados Unidos.

Uchoa assinou o Temo de Transmissão de Cargo no Palácio do Campo das Princesas. O governador em exercício ressaltou que dará continuidade aos projetos de Paulo Câmara durante o período em que estiver à frente do Estado. “Vou continuar executando o mesmo trabalho de um governo sólido e transparente, que teve Eduardo Campos à frente, e, agora, o governador Paulo Câmara. Não tive orientações (para assumir). Vou continuar fazendo o mesmo que fiz de outras vezes que assumi interinamente o governo”, pontuou Guilherme Uchoa, que assumiu o posto pela quinta vez.

No primeiro dia à frente do Executivo estadual, o governador em exercício encaminhou à Assembleia Legislativa a mensagem 18/2015 com Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco. Com a nova redação, o chefe da Casa Militar também poderá conceder licença especial ao policial militar em efetivo exercício. Antes, apenas o comandante-geral da Corporação estava autorizado a realizar o procedimento administrativo.

Guilherme Uchoa também assinou o Decreto 41.518, que declara de utilidade pública uma área de terra situada no município do Cabo de Santo Agostinho. No local, será implantado trecho de uma subadutora que integra o Sistema Pirapama, responsável pela ampliação do abastecimento de água na Região Metropolitana. Amanhã (5), o governador em exercício promoverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Igarassu, às 16h, para tratar dos problemas do Grande Recife.

STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto de Dilma

O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.

A decisão do Supremo tem efeito automático, porque Barroso determinou a “imediata expedição do alvará” que declara que Genoino está quite com a Justiça. Assim, o ex-deputado condenado por corrupção ativa já pode deixar a prisão domiciliar.

O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.

Conforme Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.

No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta quarta que o ex-deputado considerou o cumprimento da pena injusto. De acordo com Pacheco, Genoino se considera inocente e comparou a extinção da pena como o fim de um calvário. Segundo o advogado, o ex-deputado deve retornar para São Paulo, mas ainda sem data prevista. (G1)

Secretária da gestão Duque diz que Sebastião Oliveira “não entende de Serra Talhada”

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, fez duras críticas ao Secretário Estadual de Transportes Sebastião Oliveira, ao rebater questionamentos do oposicionista na imprensa local de que a saúde na Capital do Xaxado não ia nada bem. É só mais um round do embate entre governistas, do grupo comandado por Luciano Duque e oposicionistas, liderados por Sebastião Oliveira.

“O secretario Sebastião Oliveira  parece ser um profundo conhecedor de tudo, só não conhece, efetivamente, Serra Talhada”, criticou Márcia Conrado, em nota enviada ao blog.

Dentre as defesas, a Secretária falou novamente da Central de Regulação do SAMU, sobre a qual pesam críticas de demora na operacionalização, prejudicando outros municípios. “O nobre secretário tem ouvido muito os pessimistas que torcem contra Serra Talhada, se não fosse assim, saberia que o prédio está pronto para ser usado. Houve seleção e qualificação da equipe que atuará no serviço. Estamos buscando todas as condições necessárias para que ofereçamos o melhor serviço à população, inclusive com uma nova reunião agendada com o CIB, para tratarmos das questões referentes ao Rádio Operador, e, logo após, finalizarmos todo o processo de instalação e iniciarmos o funcionamento de todos os serviços”, justificou.

A Secretária apresentou dados de atendimentos em postos de saúde no último quadrimestre de 2014, onde alega ter ampliado em mais de 10 mil atendimentos médicos, chegando a marca de 31 mil, além de apresentar outros números.

“O ilustríssimo secretário, de fato, não conhece Serra Talhada. Pois se conhecesse saberia que a central de regulação existe há mais de 5 anos, e que através dela é que são marcados os exames e as consultas especializadas, aliás, quando vossa excelência quiser fazer uma visita, pode procurar na Rua Afrânio Godoy, 1264, Centro. Lá encontrará em média 150 pessoas por dia, e uma equipe, que diferente do diz vossa excelência, é comprometida e qualificada para atender com todo o cuidado necessário a população da nossa cidade”, acrescentou.

Márcia ainda apresentou dados de acompanhamento nas áreas rurais com equipes de Saúde da Família e ACSs, prometeu que em breve a UPA 24H – cujas obras segundo ela estão em fase de conclusão da terraplanagem – será entregue em breve.

E concluiu: “Sugiro que o senhor, secretário Sebastião Oliveira, com a mesma disposição que dispara ataques contra todos com informações equivocadas, trabalhe para trazer investimentos para a nossa cidade. Afinal, vossa excelência foi eleito por uma grande parcela dos serra-talhadenses para representar Serra Talhada na Câmara Federal, e o que se espera de vossa excelência, é trabalho, coisa que parece, pelo menos por Serra Talhada, o senhor não tem feito”.

Comissão de Educação fará Audiência Pública sobre piso salarial dos professores

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (CEC) vai convocar uma audiência pública sobre o “Piso Salarial dos Professores da Rede Estadual de Ensino” que será realizada ou no dia 11 ou 18 de março, de acordo com negociação entre a Secretaria de Educação do Estado e a CEC sobre a melhor data. A comissão também vai convocar o secretário de Cultura para apresentar as ações da pasta e realizará outra audiência sobre o Plano Estadual de Educação, ambas em abril.

A presidenta do colegiado, deputada Teresa Leitão, também apresentou outras propostas de atividades até junho deste ano. Além das três primeiras atividades, a comissão também vai convocar o Secretário de Educação para apresentação dos indicadores educacional, de acordo com a Lei 13.273/2007; vai realizar o Seminário de Educação do Poder Legislativo entre 20 e 22 de maio; outra audiência pública sobre o Sistema Nacional de Cultura em 27 de maio e um Seminário sobre Educação Não Sexista, Não Homofóbica e Laica em 10 de junho.

Além desse cronograma, os deputados membros da comissão poderão apresentar outras atividades, de acordo com a conjuntura e as solicitações da sociedade civil. As reuniões da CEC serão realizadas nas quartas-feiras às 9h.

Compete a CEC analisar projetos de lei na Alepe que dizem respeito à aplicação de recursos vinculados à educação, regime de colaboração entre Estado e municípios, formulação da política estadual de educação, indicadores educacionais, apreciação do Plano Estadual de Educação, preservação do patrimônio histórico, produção artística, aplicação de recursos vinculados à cultura, garantia do direito a comunicação de pessoas com deficiência visual e auditiva, formulação da política estadual de cultura e fixação de datas comemorativas.