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Comissão de Educação fará Audiência Pública sobre piso salarial dos professores

Por Nill Júnior

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A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (CEC) vai convocar uma audiência pública sobre o “Piso Salarial dos Professores da Rede Estadual de Ensino” que será realizada ou no dia 11 ou 18 de março, de acordo com negociação entre a Secretaria de Educação do Estado e a CEC sobre a melhor data. A comissão também vai convocar o secretário de Cultura para apresentar as ações da pasta e realizará outra audiência sobre o Plano Estadual de Educação, ambas em abril.

A presidenta do colegiado, deputada Teresa Leitão, também apresentou outras propostas de atividades até junho deste ano. Além das três primeiras atividades, a comissão também vai convocar o Secretário de Educação para apresentação dos indicadores educacional, de acordo com a Lei 13.273/2007; vai realizar o Seminário de Educação do Poder Legislativo entre 20 e 22 de maio; outra audiência pública sobre o Sistema Nacional de Cultura em 27 de maio e um Seminário sobre Educação Não Sexista, Não Homofóbica e Laica em 10 de junho.

Além desse cronograma, os deputados membros da comissão poderão apresentar outras atividades, de acordo com a conjuntura e as solicitações da sociedade civil. As reuniões da CEC serão realizadas nas quartas-feiras às 9h.

Compete a CEC analisar projetos de lei na Alepe que dizem respeito à aplicação de recursos vinculados à educação, regime de colaboração entre Estado e municípios, formulação da política estadual de educação, indicadores educacionais, apreciação do Plano Estadual de Educação, preservação do patrimônio histórico, produção artística, aplicação de recursos vinculados à cultura, garantia do direito a comunicação de pessoas com deficiência visual e auditiva, formulação da política estadual de cultura e fixação de datas comemorativas.

Outras Notícias

Depois da retomada das aulas, Sávio Torres pede à oposição para baixar a temperatura política

Como já informado, a Câmara de Tuparetama, votou e aprovou a suplementação para o transporte escolar, combustível e folha de pagamento da área da educação. Antes, os alunos da rede municipal ficaram sem aulas da quinta dia 31 de agosto até a segunda feira, dia 04 de setembro. Ontem, o Prefeito Sávio Torres em entrevista a Anchieta […]

Como já informado, a Câmara de Tuparetama, votou e aprovou a suplementação para o transporte escolar, combustível e folha de pagamento da área da educação.

Antes, os alunos da rede municipal ficaram sem aulas da quinta dia 31 de agosto até a segunda feira, dia 04 de setembro.

Ontem, o Prefeito Sávio Torres em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM anunciou a retomada das aulas e que aguardava o Decreto Legislativo para pagar aos professores.

Sávio não quis polemizar com o Presidente Danilo Augusto e a Câmara pela rejeição da dotação solicitada anteriormente de R$ 7 milhões. “Não era um cheque em branco. Era apenas uma dotação para ir saudando os compromissos. A rejeição foi apenas um ato político dos vereadores da oposição”.

Questionado se o povo de Tuparetama entendeu a atitude da gestão que brigou até na Justiça para fazer festa e agora ficou sem dinheiro para pagar aos professores,  Sávio disse que naquela ocasião apenas provou que tinha a dotação para o Tupã Folia num evento que custou “apenas R$ 80 mil”.

Torres defendeu sua gestão, disse que até julho pagou sempre a folha dentro do mês e já adiantou 50% do 13º salário dos professores. A respeito do processo do Funpretu onde Sávio foi absolvido pelo TSE, o Prefeito lembrou que sempre dizia que se houvesse justiça, não havia perigo de ser cassado.

“Eu encontrei R$ 238 mil na Previdência e sai deixando quase R$ 1 milhão”, e continuou: “Neste programa foi dito que no dia da decisão seria um dia de fogos pra uns e muito remédio de calmante para outros, nós ficamos com os fogos, pagos pelo próprio povo”.

Questionado sobre o bloqueio de bens do ex-prefeito Deva Pessoa que usava como slogan “Governo de mãos limpas”, o prefeito de Tuparetama afirmou que cada um responda por si, mas que se fosse ao contrário, eles passariam uma hora lhe atacando.

Sobre obras, o Prefeito citou como conquistas, recuperação de praças, portais da cidade, prefeitura, estradas, vários prédios públicos, e muitas obras licitadas construção como construção de casas, calçamentos e outras ações.

Destacou melhoria na saúde com a retomada de cirurgias e médicos diariamente. “Nos próximos dias a Prefeitura de Tuparetama inaugura o Posto de Saúde da Barriguda”.

O Prefeito admitiu que a folha de pessoal está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal pois está pertinho de 60%, sendo 70% gastos com a Educação. Prometeu medidas urgentes para reduzi-la.

Depois de alfinetar o ex-vereador Joel Gomes comparando-o a um rádio de pilha, por ficar falando sozinho depois que ficou fora das eleições, Sávio Torres pediu que a oposição baixe a temperatura política e desça do palanque. “Quando chegar a hora da campanha, aí cada um faz a sua”, completou o Prefeito.

Entregue oficialmente Central de Regulação do SAMU

Uma bandeira histórica que o blog abraçou em nome da sociedade teve hoje um capítulo importantíssimo. Foi entregue oficialmente a Central de Regulação do SAMU 192 para o Cimpajeú, que opera em Serra Talhada. Agora, o consórcio repassará a gestão com uma Organização Social para tocar o serviço,  com a missão de salvar vidas em […]

Uma bandeira histórica que o blog abraçou em nome da sociedade teve hoje um capítulo importantíssimo.

Foi entregue oficialmente a Central de Regulação do SAMU 192 para o Cimpajeú, que opera em Serra Talhada.

Agora, o consórcio repassará a gestão com uma Organização Social para tocar o serviço,  com a missão de salvar vidas em casos de atendimento móvel de urgência em toda a III Macrorregião de Saúde.

O prédio recebe o nome de Isivaldo Conrado Lorena de Sá, pai da gestora Márcia.  A solenidade em Serra teve as presenças do presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres,  da Gerente Regional da XI GERES, Carla Milena, do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira,  Arthur Amorim, do ex-prefeito Luciano Duque,  vereadores e equipe técnica.

A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região,  a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Clique aqui e veja publicações que cobram o serviço desde 2014.

Na quinta, uma equipe visitará as áreas de atuação da empresa ITGM – Instituto Técnica e Gestão Moderna, vencedora da licitação para gerir o SAMU no Rio de Janeiro.  Vai ainda a Fortaleza conhecer o serviço de gerenciamento de uma unidade regional do SAMU. A esperança é de que o serviço comece a atender pta valer em até 20 dias.

Vento forte derruba parte do telhado da Câmara Municipal de Salgueiro

Cerca de três horas após o fim da sessão plenária da Câmara de Vereadores de Salgueiro, que aconteceu nesta quarta-feira (11), o vento forte deslocou a cumieira do telhado da Casa Epitácio Alencar, quebrando telhas e parte do madeiramento do telhado. Os danos foram apenas materiais, já que a sessão plenária, teria sido encerrada por […]

Cerca de três horas após o fim da sessão plenária da Câmara de Vereadores de Salgueiro, que aconteceu nesta quarta-feira (11), o vento forte deslocou a cumieira do telhado da Casa Epitácio Alencar, quebrando telhas e parte do madeiramento do telhado.

Os danos foram apenas materiais, já que a sessão plenária, teria sido encerrada por volta das 13h e não havia mais ninguém no local.

As informações foram passadas para o Blog do Silva Lima, pelo vereador e presidente da Câmara Sávio Pires, o qual nos informou que de imediato irá providenciar o conserto e para que tudo volte à normalidade o mais breve possível.

Sávio também agradeceu a Deus, pelo fato do incidente ter acontecido, após o término da sessão e não haver mais ninguém no local no momento do ocorrido.

Governo mantém previsão de conclusão do Hospital do Sertão até dezembro de 2019

Unidade terá cinco salas de cirurgia, sessenta leitos de internamento e dez leitos de UTI Como já informado, o Governo do Estado divulgou a abertura da licitação que vai escolher a empresa responsável pela construção da 1ª etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos, no município de Serra Talhada. A previsão de conclusão das […]

Unidade terá cinco salas de cirurgia, sessenta leitos de internamento e dez leitos de UTI

Como já informado, o Governo do Estado divulgou a abertura da licitação que vai escolher a empresa responsável pela construção da 1ª etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos, no município de Serra Talhada. A previsão de conclusão das obras totais do hospital é de 24 meses (dezembro de 2019). O custo total, incluindo todas as etapas, será de aproximadamente R$ 60 milhões.

Após a conclusão da terraplanagem, serão executados os serviços de locação e escavação dos elementos de fundação, drenagem de águas pluviais e serviços preliminares de construção, para, em seguida, ser iniciada a edificação da unidade hospitalar, que terá aproximadamente 10 mil metros quadrados de área construída.

O projeto executivo do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos prevê o atendimento de uma demanda média de 462 internamentos por mês.

A estrutura física do Hospital Governador Eduardo Campos contará com 05 (cinco) salas de cirurgia, 60 (sessenta) leitos de internamento e 10 (dez) leitos de UTI, com possibilidade de expansão para um total de 140 leitos de internamento e 20 (vinte) leitos de UTI.

O Hospital disponibilizará atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica, além de cirurgia geral e vai complementar a rede de saúde da III Macrorregião, que possui 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes.

Vereador acusado de embolsar parte do salário de assessores

A denúncia envolve o vereador Celso Luiz dos Santos, filiado ao DEM Do JC Online Um vídeo publicado no Facebook tem dado o que falar em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. Nele, um homem identificado como Valdir Severino Nascimento diz que assessorava o vereador Celso Luiz dos Santos (DEM) e que […]

Foto: Divulgação/Câmara

A denúncia envolve o vereador Celso Luiz dos Santos, filiado ao DEM

Do JC Online

Um vídeo publicado no Facebook tem dado o que falar em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. Nele, um homem identificado como Valdir Severino Nascimento diz que assessorava o vereador Celso Luiz dos Santos (DEM) e que o parlamentar ficava com parte do salário dos integrantes do seu gabinete no período em que presidiu a Câmara Municipal (biênio 2015/2016). Procurado pela reportagem do JC, o vereador não quis se pronunciar, mas, através de uma nota, a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, falou sobre o caso.

Por meio de uma nota, enviada pela assessoria de comunicação da Câmara Municipal, Celso Luiz disse que repudiava “toda e qualquer denúncia” feita pelo ex-assessor. De acordo com o vereador do DEM, ele abrirá uma queixa crime de calunia e difamação contra o ex-assessor, além de uma ação por danos morais. O parlamentar afirmou que também se coloca à disposição da Justiça para esclarecer os fatos e adianta que os atos praticados em sua gestão foram realizados conforme a legislação.

Dentro da estrutura da Câmara Municipal, Celso Luiz integra a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social na condição de segundo vogal.

O presidente da Juventude do Democratas em São Lourenço da Mata, Anderson Coutinho, informou que o partido irá expulsar o vereador acusado.

“Para o partido, não é interessante compactuar com o perfil que ele vem desenvolvendo na Câmara. O presidente do DEM em São Lourenço da Mata, André Melo, vai encaminhar a expulsão dele do partido”, informou.

Celso Luiz foi reeleito no ano passado com 1.022 votos. Caso as denúncias sejam comprovadas e ele tenha o mandato cassado, quem fica em seu lugar é Rubens de Alencar (PMDB), que obteve 780 votos.

O presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Denis Alves (PTN), foi procurado e informou, via assessoria de comunicação, que aguardará notificação do Ministério Público para se pronunciar sobre o caso. No comunicado, o vereador ressalta que se coloca à disposição “para todos e quaisquer esclarecimentos”.

MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também foi contactado para informar se tomará alguma medida em relação à denúncia. A assessoria de comunicação do órgão explicou que até o final do expediente desta quinta-feira não havia nenhuma informação relativa a São Lourenço da Mata e que MPPE voltará do recesso no primeiro dia útil de julho.