Coluna do Domingão

Imagem meramente ilustrativa

A terceira maior cidade do Pajeú voltou a confirmar óbito por consequência de complicações causadas pela covid-19. Segundo o último boletim divulgado pela Vigilância epidemiológica, além de confirmar novos casos de infecção, também houve o registro de um novo óbito pela doença.

Segundo a autoridade sanitária egipciense, a vítima fatal foi uma mulher de 77 anos, que deu entrada no Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, apresentando insuficiência cardíaca, anemia e muita dispneia. Foi atendida, mas infelizmente o seu quadro de saúde piorou e ela não resistiu. Após exames, foi constatada a infecção por covid.

Com essa morte, São José do Egito passa a ter 63 vítimas fatais da Covid-19, desde o começo da pandemia, em meados de 2020. Ainda segundo o último boletim divulgado, o município tem atualmente 32 pessoas passando pelo protocolo de quarentena, infectados com a covid. As informações são do Blog do Erbi Andrade.

Nesta sexta-feira (19), Serra Talhada estará em festa para celebrar o Dia Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. O evento, que inicialmente era uma Lei municipal em homenagem ao ex-deputado Manoel Santos, ganhou abrangência estadual graças a atuação do deputado estadual Doriel Barros. A comemoração será marcada por uma série de atividades que valorizam a cultura, a religiosidade e os serviços essenciais para a zona rural.

A programação teve início às 7 horas da manhã, na Concha Acústica, e contou com um momento religioso conduzido pelo Coral Aboios de Serrita, trazendo harmonia e reflexão para o evento. Além disso, diversas apresentações culturais destacaram a riqueza artística do Pajeú e homenageando a história e o trabalho árduo dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Segundo a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, “o evento é uma oportunidade de reconhecer e valorizar o trabalho fundamental dos trabalhadores rurais na construção e desenvolvimento do município”. 

Para Conrado, “os trabalhadores rurais são verdadeiros heróis, responsáveis por colocar alimentos em nossas mesas e por manter viva nossa cultura. Este evento é uma forma de expressar nossa gratidão e oferecer apoio e serviços que possam melhorar sua qualidade de vida”.

Além das atividades culturais e religiosas, o evento também contou com a prestação de serviços por parte da Prefeitura de Serra Talhada, através das Secretarias de Agricultura, Assistência Social e Saúde, visando oferecer suporte e atendimento às necessidades da população rural. Uma feira agroecológica e de artesanato complementou a programação, promovendo a economia local e destacando produtos típicos da região.

Inácio Manoel do Nascimento e José Pereira da Silva Filho concederam aumento geral de remuneração a servidores municipais, em período vedado pela legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco emitiu parecer favorável à manutenção da sentença que cassou os diplomas eleitorais de Inácio Manoel do Nascimento (conhecido por “Nino”) e José Pereira da Silva Filho, prefeito e vice-prefeito reeleitos no município de Nazaré da Mata (PE) nas eleições de 2020, aplicou-lhes multa e os tornou inelegíveis por oito anos. 

Os dois são acusados de abuso de poder político por terem concedido aumento generalizado de remuneração a quase todos os servidores do município em período vedado pela legislação eleitoral.

Segundo o parecer do procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, o aumento foi concedido por meio da edição de três leis no primeiro semestre do ano eleitoral, 2020. 

Consideradas em conjunto, essas normas configuram abuso de poder político, devido à vedação contida no artigo 73, inciso VIII, da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), que proíbe revisão geral de remuneração de servidores públicos ao longo do ano da eleição, em nível que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo.

Em recurso interposto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco contra a sentença que os condenou em primeira instância, o prefeito e o vice-prefeito alegam que as normas (Leis Municipais 436, de 5 de março, 444, de 16 de julho, e 446, de 27 de julho) não tratavam de aumento, não fixavam valores ou porcentagens a serem concedidos nem determinaram reposição de perdas decorrentes da inflação. Argumentam ainda que foram editadas antes do período vedado pela Lei 9.504/1997.

O MP Eleitoral relata, porém, que os aumentos foram concedidos de forma velada, para que passassem despercebidos. Eles foram inseridos em leis que tratavam de assuntos diversos, como a concessão de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Esse adicional foi criado de forma definitiva, ou seja, não foi instituído apenas enquanto perdurasse o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid‑19, o que demonstra ter havido, na realidade, aumento remuneratório.

A Prefeitura de Nazaré da Mata já havia concedido, por meio da Lei Municipal 437, de 5 de março de 2020, revisão geral de remuneração dos servidores municipais em 2020. Com a edição das outras normas, os investigados concederam favores remuneratórios de forma indiscriminada à quase totalidade dos servidores públicos, incluindo a própria remuneração e a dos secretários municipais, demonstrando a intenção do prefeito e candidato a reeleição de angariar apoio e empenho de seu secretariado na campanha eleitoral, a fim de garantir continuidade do mandato.

Para o MP Eleitoral, esse aumento remuneratório não atingiu somente determinada classe ou carreira, mas beneficiou todos os servidores públicos efetivos, causando impacto na igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição, devido à quantidade de famílias beneficiadas e ao fato de ter sido concedido a 112 dias da eleição, já no período vedado. “A conduta dos gestores é extremamente grave e caracteriza abuso de poder político”, declarou o procurador regional eleitoral.

Na noite deste sábado (15), o presidente estadual do Avante Sebastião Oliveira prestigiou a Festa de São José, em Custódia.

Ao lado do prefeito Manoel Messias, e do ex-prefeito Manuca, Sebá esteve presente, e tirou foto com integrantes do governo Raquel, como Yuri Coriolano (secretário executivo da Casa Civil) e Popó Vaz (chefe de gabinete da Casa Civil).

Outra presença que chamou atenção foi o deputado Aglailson Victor, que vem se comportando como governista. Inclusive compareceu na filiação de Raquel ao PSD.

A foto foi bastante comentada devido à informação de bastidor sobre a possível ida do Avante para a base da governadora.

Também estiveram presentes os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Dr Elton (Águas Belas), Túlio (Buíque). Além dos ex-perfeitos Luiz Aroldo (Águas Belas) e Regina (Itaíba). As informações são do Blog Fala PE.

Enquanto os diversos Prefeituráveis do grupo governista estão remoendo as mágoas com o chamado excesso de campanha da secretária de Saúde, Márcia Conrado, ela vai nadando de braçadas para ser a candidata do Prefeito Luciano Duque.

Não é segredo pra ninguém que Márcia é o nome preferido da 1ª dama da Capital do Xaxado Karina Rodrigues. Por seu lado os demais pré-candidatos vão dizendo que a secretária de Saúde tem passado de todos os limites.