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Pernambuco publica o regimento interno da microrregião de água e esgoto RMR-Pajeú e Sertão

Por André Luis

O Governo de Pernambuco dá continuidade às ações necessárias para o cumprimento do Novo Marco do Saneamento. Neste sentido, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25) o regimento interno provisório da microrregião de água e esgoto RMR-Pajeú e do Sertão. 

O decreto 51.247 tem por finalidade organizar e planejar a execução dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, de manejo de águas pluviais urbanas e dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e limpeza pública nos municípios pernambucanos integrantes da microrregião.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, deu ênfase para a atenção que é dada, assim como a forma estratégica com que o tema saneamento vem sendo tratado no Estado. 

“É importante destacar que o Governo de Pernambuco foi o primeiro a atender a essa recomendação da legislação em todo país. A partir de agora, com a publicação do decreto 51.247, o Governo do Estado inicia passos importantes para a formação das equipes que farão parte da câmara técnica regional e dos conselhos”, destaca.

Fernandha Batista também comemorou a oportunidade de, através do novo regimento, haver uma maior participação das cidades nas resoluções. 

“A partir de agora, as decisões passarão a ter uma participação maior dos municípios. Juntamente com o Governo estadual, cada cidade vai ter poder de voto e de decisão em relação aos investimentos a serem realizados tanto no abastecimento de água, quanto no esgotamento sanitário,” encerra.

A iniciativa, que está em consonância com o que determina o Novo Marco Legal do Saneamento, busca agrupar as cidades em microrregiões com o intuito de garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores.

Em Pernambuco, o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021, instituiu duas Microrregiões de Água e Esgoto: a do Sertão e a da RMR-Pajeú. A primeira engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. Já a segunda, composta por 161 municípios, abrange as cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e de parte do Sertão.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Tuparetama realiza mais uma Sessão Ordinária

Nesta segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir em mais uma Sessão Ordinária para discutir Projetos de Lei, Requerimentos e indicações. Durante a sessão foi apresentado no Plenário, o Projeto de Lei (PL), Nº 03/2023 que dispõe sobre concessão de auxílio-transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior […]

Nesta segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir em mais uma Sessão Ordinária para discutir Projetos de Lei, Requerimentos e indicações.

Durante a sessão foi apresentado no Plenário, o Projeto de Lei (PL), Nº 03/2023 que dispõe sobre concessão de auxílio-transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário). Também o Projeto de Lei Nº 04/2023 que revoga a alínea “a” do Inciso I do art. 2º, bem como o Art. 12 da Lei Municipal Nº 156 de 25 de junho de 1997.

O vereador Danilo Augusto apresentou dois requerimentos. O primeiro solicitando a realização de audiência pública para discussão sobre o pagamento do reajuste do piso salarial do Magistério. E o segundo solicitando a realização de audiência pública com os comerciantes do município e representantes da Prefeitura Municipal.

O vereador Antonio Valmir Batista Tunú fez uma Indicação ao Poder Executivo que seja construído lombadas nas ruas Assuélio Gomes e Aluísio Leite, Gonçalo Leite, Jacinto Amorim e Pergentino José Muniz.

Já o vereador Arlã Markson Gomes de Souza, apresentou Projeto de Lei N° 01/2023 de que “dispõe sobre a proibição de toda e qualquer atividade de criação e pastoreio de animais de pequeno a grande porte nas vias e logradouros públicos do município.

Protestos contra Trump perto da embaixada americana no Líbano terminam em confrontos

Os participantes não conseguiram entrar no complexo em que fica a embaixada. As forças de segurança usaram gás lacrimogêneo e água para dispersar os manifestantes. Várias pessoas ficaram feridas. Do G1 As forças de segurança libanesas usaram gás lacrimogêneo e jatos de água neste domingo (10) contra uma manifestação perto da embaixada dos Estados Unidos […]

Manifestantes perto da Embaixada dos EUA, em Beirute, no Líbano (Foto: Mohamed Azakir/Reuters)

Os participantes não conseguiram entrar no complexo em que fica a embaixada. As forças de segurança usaram gás lacrimogêneo e água para dispersar os manifestantes. Várias pessoas ficaram feridas.

Do G1

As forças de segurança libanesas usaram gás lacrimogêneo e jatos de água neste domingo (10) contra uma manifestação perto da embaixada dos Estados Unidos contra a decisão de Donald Trump de reconhecer Jerusalém como capital de Israel.

Centenas de manifestantes pró-palestinos se reuniram perto da embaixada, em Awkar, zona norte de Beirute.

Os participantes não conseguiram entrar no complexo em que fica a embaixada. As forças de segurança usaram gás lacrimogêneo e água para dispersar os manifestantes. Várias pessoas ficaram feridas.

Os manifestantes, com bandeiras palestinas e libanesas, gritavam frases contra o presidente dose Estados Unidos, Donald Trump, que na quarta-feira reconheceu Jerusalém como capital de Israel.

Entre os manifestantes estavam integrantes de grupos palestinos, islamitas e simpatizantes da esquerda libanesa.

Centenas de milhares de refugiados palestinos vivem no Líbano, incluindo pessoas que foram expulsas de suas casas após a criação do Estado de Israel, em 1948, e seus descendentes.

Israel ocupou o sul do Líbano durante 22 anos, até a retirada de suas tropas no ano 2000, mas os dois países seguem oficialmente em guerra.

Em 2006, Israel entrou em guerra contra o movimento Hezbollah no Líbano. O conflito terminou com mais de 1.200 libaneses mortos, em sua maioria civis, e 120 vítimas fatais entre os israelenses, a maioria soldados.

Chuvas em Afogados: Prefeitura vai fazer intervenções em pontos críticos

Nesta segunda-feira (19), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu o coordenador da Defesa Civil Municipal, Fernando Moraes e o engenheiro civil da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Afogados da Ingazeira, Libini Angelin. Eles falaram sobre os transtornos causados pelas chuvas do domingo (18), resultando em vários pontos de alagamento. Fernando […]

Nesta segunda-feira (19), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu o coordenador da Defesa Civil Municipal, Fernando Moraes e o engenheiro civil da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Afogados da Ingazeira, Libini Angelin. Eles falaram sobre os transtornos causados pelas chuvas do domingo (18), resultando em vários pontos de alagamento.

Fernando e Libini informaram que algumas intervenções serão realizadas pela Prefeitura de Afogados em alguns pontos mais críticos como a rua do Kabana’s Recepções, na Rua Henrique Dias próximo ao antigo Curral do Gado e no fim da Diomedes Gomes. Segundo eles a intervenção será de grande porte abrindo canais e fazendo com que a água escoa para o Rio Pajeú.

Segundo Libini, as intervenções para sanar os problemas se tornam onerosas por conta de construções irregulares que não foram devidamente embargadas por gestões anteriores. Ele também lembrou que a cidade cresce em ritmo acelerado e que não foi planejada anteriormente para lidar com as águas das chuvas.

Fernando, por sua vez, informou que todos os pontos críticos foram detectados e listados no Plano Diretor, mas lembrou que alguns problemas são difíceis de resolver justamente pelas construções irregulares que foram tomando conta de espaços que antes eram passagem das águas.

Fernando também alertou para as mudanças climáticas. Ele lembrou que a previsão era de seca para este período.

Ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque volta a ser preso

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque voltou a ser preso nesta segunda-feira (16), quando teve início a décima fase da Operação Lava Jato. Entre os crimes investigados nesta etapa estão associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e fraude em licitação. Duque foi preso na […]

duque4_editO ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque voltou a ser preso nesta segunda-feira (16), quando teve início a décima fase da Operação Lava Jato. Entre os crimes investigados nesta etapa estão associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e fraude em licitação.

Duque foi preso na casa dele, no Rio de Janeiro. O empresário paulista Adir Assad, investigado na CPI do Cachoeira, também foi preso. Ambas as prisões são preventivas.

A PF cumpre 18 mandados desde as 6h desta segunda-feira no Rio de Janeiro e em São Paulo. De acordo com a corporação, além dos dois mandados de prisão preventiva, serão cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão. Todos os presos devem ser levados para o Paraná.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial.

A décima fase da operação foi batizada de “Que país é esse?” e conta com 40 policiais federais.

Em janeiro um documento foi encaminhado pelo procurador Rodrigo Janot ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação do habeas corpus de Duque. O ex-diretor já havia sido preso durante a sétima fase da Operação Lava Jato, em dezembro, mas conseguiu um alvará de soltura dias depois. Janot considerava que Duque poderia fugir do país.

Duque foi apontado por dois delatores da Lava Jato como um dos funcionários da Petrobras que recebiam propinas de empresas que firmavam contratos com a estatal. O nome dele aparece em depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa e de Pedro Barusco, que era gerente de Serviços e subordinado de Duque na estatal. O doleiro Alberto Youssef também citou o nome de Duque em depoimentos referentes aos desvios da Petrobras.

O ex-diretor da Petrobras havia deixado a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no dia 3 de dezembro. O habeas corpus concedido a ele foi assinado pelo ministro Zavascki, que acatou um pedido da defesa para revogar uma decisão do juiz federal Sérgio Moro, o qual decretou a prisão preventiva do executivo da Petrobras.

O advogado Alexandre Lopes de Oliveira, que representava Duque à época da prisão do ex-diretor, foi procurado pelo G1, mas não foi encontrado para comentar o documento assinado por Janot.

Marília Arraes participa do lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Fabrízio Ferraz

Um dia depois de anunciar Sebastião Oliveira como seu pré-candidato a vice-governador e apresentar a chapa completa aos pernambucanos, Marília Arraes esteve no município de Floresta – no dia do aniversário de 115 anos da cidade – para o evento de lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Fabrízio Ferraz à Alepe. Além de Marília e […]

Um dia depois de anunciar Sebastião Oliveira como seu pré-candidato a vice-governador e apresentar a chapa completa aos pernambucanos, Marília Arraes esteve no município de Floresta – no dia do aniversário de 115 anos da cidade – para o evento de lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Fabrízio Ferraz à Alepe.

Além de Marília e Fabrízio, estiveram no evento Sebastião Oliveira, André de Paula (pré-candidato ao Senado) e Waldemar Oliveira (pré-candidato a deputado federal). 

“É uma grande responsabilidade estar aqui liderando esse projeto. Vir a Floresta com Sebastião e André de Paula mostra que, apesar do pensar diferente, respeitamos nossas histórias e não queremos que Pernambuco continue sendo tratado dessa maneira”, afirma Marília.

Durante o evento, Sebastião foi enfático sobre resgatar Pernambuco. “Acreditamos que Marília Arraes vai liderar um novo tempo para o estado.” Waldemar Oliveira ratificou a fala de Sebá. “Marília será a primeira mulher a governar Pernambuco.”

Também no evento, André de Paula reforçou sua admiração pela liderança exercida por Marília. “Vejo com muita alegria Marília liderar uma mesa com tantas pessoas experientes. Marília irá liderar Pernambuco pelos próximos anos.” 

Fabrízio Ferraz, que vai tentar a reeleição na Alepe, agradeceu por Marília ter ido a Floresta no dia do aniversário da cidade. “É bem simbólico Marília estar no nosso município em um dia tão importante para nós. Marília está preparada para assumir o Governo de Pernambuco.”