É mais um ministro de Temer em situação insustentável, diz Humberto

O advogado Flávio Marques (PT) é anunciado pelo deputado Federal, Carlos Veras (PT-PE) como pré-candidato a prefeito de Tabira pelo PT e todos os demais campos da oposição. O anúncio foi feito publicamente hoje (2), durante a entrevista do parlamentar à Rádio Cidade FM, localizada na cidade.

O nome do ex-secretário de Administração do município, na gestão do saudoso ex-prefeito Sebastião Dias, já vem sendo debatido em conversas e reuniões partidárias, sendo consenso entre todos que ele reúne todas as condições para ser o candidato da oposição.

“Além de experiência positiva na gestão pública, Flávio Marques já foi testado nas urnas e teve uma votação expressiva. Não temos nenhuma dúvida de que esse é o quadro mais forte para disputar as eleições deste ano de 2024 e sair vitorioso”, assegurou Carlos Veras.

Para Flávio Marques, ter sido indicado é resultado de sua trajetória de trabalho e ativismo político em favor do povo tabirense.

“Para mim é ao mesmo tempo um reconhecimento e um desafio que o meu partido e todo o campo da oposição apostem em mim para ser o pré-candidato a prefeito de minha querida Tabira. Agradeço ao deputado e companheiro Carlos Veras por ter me indicado e a todos por terem referendado meu nome”, afirmou.

Além disso, foram anunciados investimentos para melhoria do abastecimento de água, beneficiando cerca de 24 mil pessoas nas duas regiões.

Seguindo a agenda da quinta-feira (09.09), o governador Paulo Câmara autorizou, no município de Inajá, no Sertão do Moxotó, o edital para contratação das obras de reestruturação da PE-300, na extensão de 97,9 quilômetros, ligando Águas Belas ao município. 

A licitação será publicada ainda este mês e as obras vão contar com recursos em torno de R$ 88 milhões. Mais de 680 mil pessoas da região serão beneficiadas com mais locomoção e segurança no trânsito. 

A ação vai melhorar ainda a logística para o escoamento da agropecuária de subsistência, principalmente, do plantio de milho e feijão de Águas Belas e a pecuária extensiva e a agricultura comercial de Inajá, baseada no cultivo de melão, banana, goiaba, melancia, maracujá e acerola.

Dentro do Programa Caminhos de Pernambuco e como parte do Plano Retomada, Paulo Câmara contemplou investimentos que superam o valor de R$ 225 milhões somente em rodovias que cortam o Sertão do Moxotó e o Agreste Meridional.

“A gente está tendo condições de voltar aos municípios, de anunciar obras novas, e fazer um plano realmente de retomada que busca a geração de emprego e renda. Estamos fazendo isso em todos os municípios. Já passamos em várias regiões, no Sertão do Pajeú, do São Francisco, no Araripe, no Sertão Central, uma parte do Moxotó e outra do Agreste Meridional. Estamos buscando fazer as obras que são fundamentais e que têm urgência”, disse Paulo Câmara.

Ainda em Inajá, o governador também assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta da Escola Joel Pedro da Silva. O projeto está orçado em R$ 620 mil e tem construção prevista de três meses. O equipamento ocupará uma área total de 627 metros quadrados.

Encerrando as agendas do dia, Paulo Câmara esteve no município de Ibimirim, na mesma região, onde autorizou o início da contratação das obras de recuperação da PE-336. Com 44,7 quilômetros, a via sai da cidade, passa por Várzea Formosa até chegar a Inajá. 

A rodovia é importante na localidade para a distribuição comercial de esculturas de madeiras, principalmente, de santos. 

A obra contará com recursos do Programa Caminhos de Pernambuco estimado em R$ 40 milhões e facilitará a circulação de 53 mil pessoas, oferecendo mais segurança e conforto no trânsito.

O governador autorizou também a licitação para perfuração de dois poços profundos para ampliação da oferta de água no município, além da construção de uma adutora que interligará os novos poços ao sistema de abastecimento de água já existente, eliminando o rodízio para 16 mil habitantes. O projeto representa um investimento da ordem de R$ 1,5 milhão.

Foi autorizada ainda a liberação de recursos da ordem de R$ 900 mil para implantação do sistema de abastecimento da comunidade Poço do Boi. Com as intervenções, a expectativa é de ampliação da oferta de água para 730 pessoas no modelo de gestão compartilhada do SISAR. 

No dia de hoje, os investimentos na área hídrica somam R$ 3,6 milhões e vão beneficiar cerca de 24 mil pessoas com mais água na região.

Por fim, o gestor estadual autorizou a licitação para contratação da empresa de engenharia para realizar a construção de quadras cobertas nas escolas Inocêncio Correia Lima e Cícero Augusto Gomes, e a construção de cobertura das quadras das escolas Iracema Moura de Moraes Veras e Apolônio Alves da Silva, todas localizadas no município.

Estiveram presentes nos eventos os secretários estaduais José Neto (Casa Civil) e Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos).

Também: Marcelo Barros (Educação e Esportes), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e Drogas), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação). 

Ainda: Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Alexandre Gabriel (Assessoria Especial); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Diogo Moraes, Waldemar Borges e Fabrizio Ferraz; e os deputados federais Fernando Monteiro, Eduardo da Fonte, Sílvio Costa Filho e Carlos Veras.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, decisão favorável ao Município de Triunfo em ação movida pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM/PE). O julgamento ocorreu na 4ª Câmara de Direito Público do TJPE, que negou provimento ao recurso apresentado pelo sindicato.

A discussão judicial teve início na Justiça local, onde o sindicato questionou a tabela de vencimentos prevista no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 043/2022, referente aos professores com jornada de 200 horas-aula. Na ocasião, a sentença de primeira instância já havia julgado improcedente o pedido do sindicato.

Inconformado com a decisão, o SINDUPROM/PE recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, buscando reformar a sentença e obter a correção da tabela salarial, além do pagamento de diferenças remuneratórias aos professores.

Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, destacou que o Município de Triunfo observou corretamente o piso salarial profissional nacional do magistério para o ano de 2022, fixado em R$ 3.845,63 para jornada de 40 horas semanais (equivalente a 200 horas-aula), conforme estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008.

Segundo o entendimento do relator, a legislação federal determina que o piso seja observado no vencimento inicial da carreira, não havendo obrigatoriedade de aplicação automática do reajuste do piso a todos os níveis da carreira nem imposição de proporcionalidade matemática entre jornadas diferentes, salvo quando houver previsão específica na legislação municipal.

O desembargador também ressaltou que, no processo, não foi apresentada norma municipal que vincule os demais níveis da carreira do magistério ao vencimento inicial por meio de percentuais escalonados. Dessa forma, não caberia ao Poder Judiciário alterar ou recalcular a estrutura remuneratória definida em lei municipal.

Com base nesses fundamentos, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, de forma unânime, negar provimento ao recurso do sindicato, mantendo integralmente a sentença da Justiça de primeira instância que reconheceu a legalidade da tabela salarial adotada pelo Município de Triunfo.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Itamar Pereira Júnior e André Oliveira da Silva Guimarães, que seguiram o voto do relator, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena. Leia aqui a decisão na íntegra.

Presidente precisa entender de Nordeste

Na entrevista que concedeu ao jornalista Magno Martins,  o presidente Jair Bolsonaro voltou a demonstrar uma característica própria: o desconhecimento do Nordeste e seus problemas centrais.

O jornalista até se empenhou,  mas não conseguiu extrair profundidade nas análises do presidente sobre a realidade de alguns estados. E registre-se,  o próprio Bolsonaro admitiu não ter conhecimento pleno sobre o que se passa na região.

“Não, realmente eu não conheço o Nordeste com profundidade. Não conheço, é verdade. Agora, você ter contato com essas pessoas humildes, a pele ressecada, as pessoas têm falta d’água, do básico. Pessoas que vivem num estado de pobreza absoluta”.

Em resumo, Bolsonaro tem uma visão muito superficial. Mais dois exemplos: perguntado sobre “alguma boa notícia para o Piauí”, Bolsinaro respondeu: “olha, eu não tenho aqui como falar do Brasil todo. Uma rede como vocês com Rogério Marinho seria excepcional. Ele pode dizer de cada estado. Seria muito bom, assim como o Tarcísio (Freitas) na mesma entrevista.

Pouco depois, foi provocado a falar da notícia de que o governo decidiu tirar o ramal de Pernambuco do projeto da ferrovia Transnordestina, priorizando apenas o eixo cearense.  “O Tarcísio é uma pessoa excepcional. Se alguma coisa está acontecendo, com toda certeza é voltada à burocracia, questão ambiental”. Mas, segundo a fala do próprio Ministro,  a decisão considera falta de viabilidade econômica,  de demanda para esta perna do ramal. Nada do que disse o presidente. “Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, foi o que disse o ministro numa declaração muito questionada. Suape movimenta atualmente 25 milhões de toneladas anuais e tem potencial para atrair pelo menos mais 20 milhões. Ou seja, tem. Mas nem a sustentação do ministro o presidente conhecia.

Claro, um presidente não tem como conhecer toda a realidade de todas as cidades e todos os estados na região.  Mas para o seu bem, da nação e desse pedaço do Brasil, precisa se esforçar para estudar e conhecer seus principais gargalos. Se em uma entrevista previamente agendada,  não conseguiu responder a fundo temas importantes,  evidentemente não fez até agora nenhum esforço para entender melhor, mesmo que genericamente,  essa região.

O presidente manteve a estratégia de manter seus mantras gerais, como voto impresso, combate à política de gênero,  críticas aos governadores, à CPI da pandemia, ao PT, ao Lula, à Venezuela.  Disse que mandou muito dinheiro para os governadores e prefeitos. Mas não entrou nos temas na região.

No máximo,  revelou que em 1977, ficou dois meses em Olinda, num quartel na Beira da Praia, no Bairro Novo. E que em Missão Velha, Ceará, parou no Bar do Beiçada jogar uma partida de sinuca. “Perguntei o que falta. Faltava uma agência bancária. Pedro Guimarães esteve lá inaugurando uma moderníssima agência da Caixa”. Bolsonaro até o fim do mandato obviamente não vai fazer o mesmo nos 1.792 municípios restantes.  Assim, muitos não terão a sorte da cidade do Beiçola. E planejar, materializar os resultados da gestão é muito mais que o gesto de viés populista.

Para o presidente,  seria um passo importante. Conhecer, entender a fundo para buscar também reduzir a distância que o separa eleitoralmente de uma região que em sua ampla maioria não aceita sua condução. “Levo de goleada no Nordeste”, admitiu o próprio presidente. Para alguém na posição dele,  não basta ter apenas essa certeza…

Subiu o Alto

O ex-prefeito de Serra Talhada e candidato a Estadual,  Luciano Duque,  visitou pela primeira vez no Pajeú lideranças do Alto da região.  Cumpriu agenda em São José do Egito,  Brejinho e Itapetim. Na foto em São José no caldo de cana.  Paulo Jucá vai pedir o VAR?

Pirão de voto

Duque na verdade esteve em um almoço na terra da Secretária de Educação de Serra Talhada,  Marta Cristina,  que é natural de Brejinho. Luciano ainda não tem apoio na Terra da Poesia.

Gancho

Candidato a prefeito em 2020, Gleybson Martins, do Podemos de Carnaíba,  foi nomeado em maio como Secretário Parlamentar do gabinete do Deputado Federal Fernando Filho (DEM). Pelo Portal da Transparência a remuneração é xôxa, não chega a R$ 1.500. Mas é melhor engolir do que cuspir…

“Não sou nada, posso tudo”

Proibido de ocupar função pública pela Lei da Ficha Limpa, Dinca Brandino prometeu abrir a prefeitura e acessar dados financeiros para provar que não tem um centavo de emenda do Deputado Carlos Veras (PT) para o município.  O desafio foi em áudios à Cidade FM. “Não sou nada da gestão mas vou lá abrir as contas”.  Por lei, Dinca não pode cumprir o desafio. Ouça. É divertido:

Essa, não 

O vereador Pinheiro do São Miguel disse que, como está hoje, vota pela rejeição de contas de 2016 de Luciano Duque.  “Votei contra decisões do TCE em contas de Carlos Evandro e Geni Pereira. Mas essa não dá”. As contas tem várias irregularidades segundo o TCE. Luciano tenta reverter.

Filho da…

Pra quem pegou o bonde andando,  a suplente do Senador Ciro Nogueira (PP-PI),  no esteio da regra do jogo constitucional,  já assumiu após sua posse na Casa Civil. A empresária Eliane Nogueira,  do mesmo partido, é a mãe de Ciro. Mais escancarado, impossível.

Elucida, Elucinaldo!

A equipe que projeta a reformulação do trânsito em Afogados deve voltar à cidade esta semana para discutir avanço da sinalização, primeiro passo até a sonhada municipalização.  A equipe tem o pós graduado em engenharia de trânsito Elucinaldo Laurindo. Pra pôr fim ao fusuê, só um Elucinaldo mesmo…

Bolsonaro Plim Plim

Quem disse que Bolsonaro não fala à Globo? Vai conceder uma entrevista ao ABTV terça,  dia 8, no ABTV, no dia que marca os 30 anos da emissora caruaruense.

Frase da semana: “sou culpado até pela geada”. Do Presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao Magno Martins.