Ato unitário no Recife e Vigília no Sertão marcam dia de luta pelo direito das mulheres

O deputado federal Danilo Cabral destacou o projeto de lei do Governo de Pernambuco que altera a contratação de professores de educação escolar quilombola. Defensor da pauta no Congresso Nacional, o parlamentar participou do ato de assinatura da proposta, nesta segunda-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice-governadora Luciana Santos, do líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento, e de representantes dos quilombolas. 

Por meio da matéria, a ser votada na Assembleia, o Governo de Pernambuco autoriza a contratação de professores de educação especial quilombola. Depois da nova redação proposta pelo governo, a legislação estadual passará a prever a admissão desses profissionais. A lei 14.547/2011 já autoriza a contratação de professores de educação especial indígena. 

“Essa é uma pauta que me aproximei, inclusive, na época em que fui secretário de Educação do primeiro mandato de Eduardo Campos. Há necessidade de avançarmos nessa pauta, para que a gente possa garantir uma educação pública de qualidade, gratuita e para todos. Quando a gente considera todos, a gente está falando de tratar os diferentes de formas diferentes. Nesse caso, a gente tem aí a necessidade posta pelos povos originários; que seja respeitada na política de conteúdo pedagógica, na parte de material didático”, pontuou Danilo.

Em seguida, Danilo elencou as conquistas do povo quilombola viabilizadas pelos governos da Frente Popular, a exemplo da primeira escola quilombola do Brasil, a Alzira do Amaral, localizada na comunidade quilombola de Buenos Aires, no município de Custódia. “Agora, a gente vê o governador Paulo Câmara dar um passo importante na contratação desses professores”, enalteceu. 

“Não basta ser um professor, tem que conhecer todo o processo histórico, toda cultura que precisa ser preservada. Esse ato do governador é um ato importante. Nós estamos falando, hoje, de 350 comunidades quilombolas que já estão devidamente reconhecidas no estado de Pernambuco; já têm o reconhecimento do estado brasileiro. Têm outras 300 que precisam passar por esse processo. Estamos falando aqui para 200 mil pernambucanos e pernambucanas, que, como eu disse, também têm direito a ter uma educação pública de qualidade”, finalizou Danilo.

O pré-candidato a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, celebrou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pernambuco, destacando a relevância das ações anunciadas para o Sertão pernambucano. Em suas redes sociais, Berg Gomes expressou sua satisfação com o dia marcante para a região, ressaltando o compromisso do presidente em melhorar a vida do povo.

“Dia importante para o Sertão. Nosso presidente Lula veio a Pernambuco entregar um conjunto de ações que vão melhorar a vida do povo. Em Carnaíba, nós somos o verdadeiro time de Lula! Junto com o presidente, vamos seguir inaugurando vida na vida das pessoas!”, declarou Berg Gomes.

Para o pré-candidato, a presença de Lula em Pernambuco representa uma oportunidade única para fortalecer parcerias e promover iniciativas que beneficiem a população.

Do G1

Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.

Foram ao Congresso Nacional os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC).

Após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), argumentou que todos os estados do país vivem uma crise econômica difícil e precisam de mais receitas.

“Acho que dificilmente algum governador não precise desses recursos, tanto para a Previdência quanto para a saúde. E os municípios também precisam muito. Temos prefeituras fechadas. A gente quer ter essa chance. A Previdência é um gargalo de todos os governos estaduais”, disse.

O encontro com deputados ocorre dois dias depois de reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir as medidas do ajuste fiscal, propostas na última segunda (14). O pacote do Executivo, que já enfrenta resistência do Congresso, propõe a volta da CPMF com uma alíquota de 0,2%.

Os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo imposto precisa ser instituído com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, que o Planalto deverá enviar ao Congresso na próxima semana. Na reunião com governadores, a presidente sugeriu que eles procurassem suas bancadas para propor um aumento na alíquota e o compartilhamento dos recursos.

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, assinou nesta sexta-feira (24) o termo de adesão ao Garantia Safra 2023/2024. A assinatura do documento faz com que o município possa participar do programa federal, que garante a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sujeitas à perda de safra.

O prefeito comemorou a assinatura do termo e afirmou que a Prefeitura já fez a contrapartida necessária no início do ano. “Nossa gestão tem sido eficiente e tem tido uma atenção especial com os agricultores do nosso município. Reafirmamos que a contrapartida da Prefeitura já foi paga no início do ano, com uma parcela única”, disse.

O Garantia Safra oferece um benefício de R$ 850 por família, em caso de perda de produção igual ou superior a 50%. Têm direito ao benefício os agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio.

A assinatura do termo de adesão ao Garantia Safra é uma importante medida para garantir a segurança alimentar dos agricultores ourovelhenses.

Sobre o Garantia Safra

O Garantia Safra é um programa do governo federal que visa garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões sujeitas à perda de safra. O programa oferece um benefício de R$ 850 por família, em caso de perda de produção igual ou superior a 50%. Têm direito ao benefício os agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio.

O programa é financiado pelo governo federal, com contrapartida dos estados e municípios. A adesão ao programa é voluntária, mas os municípios que participam recebem recursos do governo federal para custear as despesas administrativas.

Presidente do PSL Serra Talhada discutiu o futuro da legenda na região visando 2020

Nesta quinta feira (18) a presidente do PSL de Serra Talhada, Dra. Eliane Oliveira se reuniu com o Deputado Federal Luciano Bivar, Presidente Nacional do PSL para traçarem as ações do partido no município e demais cidades da região.

Ela esteve acompanhada do radialista Jô Alves, também integrante do Diretório local e do empresário João Nilton, vice-presidente do partido em Serra.

Ela atendeu convite de Bivar que disse ter observado o crescimento da legenda na cidade. Ele se sensibilizou pelas demandas e garantiu agir mais diretamente no crescimento da maior cidade da região.

No planejamento, um grande evento em Serra Talhada no mês de agosto com as presenças das lideranças das cidades dos sertões Central, Araripe, Pajeú e Moxotó.

Na pauta os passos visando  as eleições municipais de 2020, quando a legenda quer ampliar representação nas Câmaras de Vereadores e Executivo nas cidades.